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AECIO FESTA JUNINA 50X70.JPG
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AECIO FAZENDA SANTA CLARA 50X70.JPG
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AECIO O CIRCO 60X60.JPG
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AECIO PESCADORES 20X30.JPG
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AECIO ALAGADOS DA BAIHA 60X60.JPG
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OBRA DE AECIO ARTISTA NAIF TEMA DA OBRA MOVIMENTAÇAO NA FAZENDA DE GADO MEDIDA 50X70
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Direito Família
Direito Família
1 -CASAMENTO
CASAMENTO, diereito civil
DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA - GERARDO VERAS
DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA - GERARDO VERAS
Capacidade para ser empresário
Descreve quais os critérios para atuar legalmente como um mpresário
2 - Divorcio
Divorcio, direito familia
O MITO DA GRAMA MAIS VERDE J.Allan Petersen
Ainda Existe Alguém Fiel? O que outrora era chamado de adultério e escondido como estigma de culpa e embaraço, agora é um "caso" ? uma palavra que soa bem, convidativa, envolta em mistério, fascínio e emoção. POR QUE você não terminou a história?" ? perguntou ele, apertando minha mão, ao despedir-se, depois da sessão da manhã da conferência para homens. Eu havia contado a história de um homem cuja infidelidade havia arruinado o seu casamento, causado um divórcio em outra família e deixado cicatrizes indeléveis na alma de seus filhos. "O que você quer dizer?" ? perguntei. "Petersen, tal história não termina costumeiramente em tragédia e frustração; muitas vezes é através de um 'caso' extraconjugal que uma pessoa encontra o verdadeiro amor e felicidade e alegria pela primeira vez. Podemos almoçar juntos?" No carro, indo para o restaurante, fiquei sabendo que esse homem franco, de meia-idade, era um pastor que dirigia três pequenas igrejas naquela região. Embora casado com uma bela e talentosa mulher (em sua própria descrição), ele estava profundamente envolvido com uma jovem pianista de uma de suas igrejas. "Minha esposa é uma boa mulher, mas quando me casei com ela foi apenas uma decisão intelectual, e não sabíamos o que era amor. O nosso casamento é sólido, mas não muito emocionante, e os nossos três filhos adolescentes estão indo bem." "Fale-me a respeito da pianista." "Eu comecei a atender chamados pastorais na casa dela quando os filhos estavam na escola e o marido trabalhando. Descobri que tínhamos afinidade em muitos sentidos, e que havia nela uma vivacidade que minha esposa não possui. Gostei da maneira como eu agia e me sentia quando estava com ela. A primeira vez que 'fizemos amor' foi algo do outro mundo." Com nervosa excitação em sua voz, ele continuou: "Ela é tão desinibida e satisfaz todas as fantasias sexuais que já tive. Eu nunca havia me divertido muito em minha vida; nunca havia me sentido jovem, romântico ou 'sexy'. Pela primeira vez descobri o que é o verdadeiro amor. Temos o direito de ser felizes, não é? Qualquer coisa que seja boa assim tem que estar correta. Eu preferiria ir para o inferno com ela, do que para o céu com minha esposa." "Amor verdadeiro?" ? perguntei. "Certamente! Eu estou sempre pensando no melhor para ela. Eu jamais a feriria. Não poderia pensar em 'fazer amor' com ela enquanto ela estivesse menstruada ou quando estivesse nos dias férteis." "Se isto é amor verdadeiro, porque você não se divorcia de sua esposa e se casa com ela?" ? sugeri, jocosamente. "O quê? Você está brincando! Ora, isso seria errado. Eu não quero ferir minha esposa e destruir duas famílias." A Loura Ela era uma mulher muito atraente: jovem e um tanto tímida. Eu me encontrara com ela depois da sessão de uma conferência, e ela perguntara se eu tinha tempo para ouvir a sua história. impecavelmente vestida, o cabelo bem penteado, ela parecia um modelo comparecendo a uma entrevista. Quando nos sentamos, ela teve todo o cuidado com a sua postura. A posição de suas mãos e pés era tal, que presumi que ela era muito dona de si ou havia sido treinada em uma escola de arte. Séria e pesando cuidadosamente cada palavra, ela falou de seu casamento malogrado, que estava agora no limiar do colapso. Ela e seu marido haviam viajado oitenta quilômetros, para participar daquela conferência. A história desconcertante do casamento deles parecia focalizar-se em uma queixa: "Eu preciso tanto que ele goste de mim. Preciso sentir que significo algo para ele. Eu daria tudo para que ele dissesse que sou maravilhosa ou linda para ele. Não posso entender por que recebo cumprimentos de outras pessoas a respeito de minha aparência e meus talentos e parece que ele não os nota de forma alguma." "Você encontrou alguém que a encoraja e aprecia?" ? perguntei. Ela hesitou, olhou para o assoalho e, vacilante, balançou a cabeça afirmativamente. "Fale-me a esse respeito" ? continuei. "Sei que isso está errado e sinto-me culpada, mas não sei o que fazer. Eu nunca pensei em ter um 'caso' ? de fato, este homem é o mais feio que conheço ? mas aprendi a amá-lo. Da primeira vez que o vi, senti repulsa, mas ele falou amável e compreensivamente; ele me aceitou, fez-me sentir mulher, importante e atraente, e me deu o apoio emocional que eu tanto queria de meu marido. Finalmente esqueci a sua aparência, porque quando alguém faz por você o que ele fez, você deseja dar-lhe de volta muito mais ? tudo o que você tem." A essa altura havia lágrimas em seus olhos, e ela exclamou: "Não posso suportar a idéia de desistir dele, porque acho que meu marido jamais mudará." O Executivo Eu estava em meu quarto de hotel, esperando. Alguém bateu à porta. O homem que havia telefonado, marcando um encontro, chegara. Ele era conhecido na cidade, tivera êxito nos negócios e era muito considerado por sua capacidade de liderança e seu excelente casamento e família maravilhosa. Ele viera de sólidas origens, fora educado em colégios evangélicos, era um líder em sua igreja e estava ativamente envolvido em muitos empreendimentos cristãos. Depois que trocamos algumas frases convencionais, ele sentou-se nervosamente em uma cadeira. "Em que posso servi-lo?" ? perguntei. Por vários minutos, ele falou em termos gerais de problemas que são comuns ao homem: "Todos enfrentam problemas... ninguém é perfeito... mesmo como crentes, freqüentemente lutamos com interrogações a respeito do que ninguém sabe... algumas vezes há coisas aqui dentro que os outros não podem ver e acontecem coisas que nos surpreendem..." Senti o seu embaraço para chegar ao ponto difícil de revelar o objetivo de sua visita. Ele rodeou o problema repetidamente, procurando algum indício de compreensão em meus olhos. Finalmente, em um esforço para ajudá-lo, perguntei: "Por que você não me diz somente o nome dela e conta como tudo começou?" "Então você sabe, não é?" É claro que, a essa altura, eu sabia. Ele descreveu as recentes desavenças que ele e a esposa estavam tendo a respeito dos filhos e como o seu relacionamento havia se tornado tenso. Eles estavam pouco a pouco se afastando um do outro. Nesse mesmo período de solidão, aparentemente ele foi lançado, de maneira inevitável, devido a atividades eclesiásticas, nos braços de uma jovem e atraente mulher divorciada. Ela havia ficado frustrada com o ex-marido: "Ele era bronco, parado, sem atrativos ? bom, mas chato." As histórias dos dois eram como as peças de dois quebra-cabeças que se ajustassem. Eles se encaixaram perfeitamente. Parecia que fora até algo providencial, algo que lhes acontecera pelo destino. Eles se entendiam um ao outro, precisavam um do outro. Olhos se encontraram e mãos se tocaram ? contentamento, uma fagulha, uma chama, e, antes de perceberem o que estava acontecendo, eles estavam na cama juntos. Na ocasião em que ele veio conversar comigo, eles estavam tendo encontros freqüentes, e ele estava lutando com os sentimentos de terror e fascínio ? amor e um sentimento atormentador de culpa. "Eu sempre achei que algo como isso não deve acontecer, mas quando acontece com você é diferente. Orei sinceramente para que, se Deus não quisesse aquilo em nossas vidas, que tirasse os sentimentos que tenho por ela. Chegamos a orar juntos. Orei neste sentido repetidamente, e ele não respondeu; portanto, deve significar que ele nos quer juntos." Em uma pequena cidade do centro-oeste, o culto terminou, e a igreja estava se tornando vazia e silenciosa. Uma mulher, que retardara sua retirada, esgueirou-se até mim, e perguntou se eu podia conceder-lhe um momento. Indo direto ao assunto, ela expressou fortemente a sua discordância com uma parte de minha mensagem: ? Você chama isso de adultério; eu o chamo de "um caso". Você o faz soar como a coisa pior do mundo. Eu não estou envolvida com algum vagabundo sujo da rua. O meu homem é respeitado e tão bom quanto qualquer outra pessoa desta igreja. Acontece ser este meu pecado corriqueiro e... qual é o seu? Você não é um anjo, é? Ela piscou para mim, e mergulhou na noite. Estes são apenas quatro dentre as centenas de homens e mulheres que têm compartilhado comigo os seus segredos maritais, durante os meus trinta e oito anos de ministério itinerante: esposas de pastores, missionários, professores de Escolas Bíblicas Dominicais, conselheiros cristãos, membros de igrejas e líderes cristãos muito ativos. Eles refletem a crescente incidência de casos extraconjugais entre crentes professos, revelam a ampla gama de pessoas afetadas e a tendência de encontrar razões para apoiar esse procedimento, embora essas razões possam ser contrárias às convicções morais e bíblicas que temos esposado há muito tempo. NÃO É UM PROBLEMA NOVO Infidelidade no contexto do casamento não é uma idéia nova. Não é um produto da chamada revolução sexual ou da nova moralidade. Casos extraconjugais têm acontecido à humanidade durante milhares de anos. "Quando os faraós governavam o Egito", sublinha o psiquiatra Alexander Wolf, de New York, "virtude, continência e fidelidade matrimonial eram requeridos do marido, e a sua infidelidade era tratada com rigor." O cineasta social Robert A. Harper declara que "regulamentos a respeito de relações extra-conjugais e violações desses regulamentos estão certamente enterrados no passado pré-histórico do homem. Todas as culturas conhecidas estabeleceram algumas limitações em relação às relações sexuais extraconjugais e alguns meios de castigar as violações desses tabus designados."1 Em um estudo feito pelo antropólogo J. S. Brown, descobriu-se que, dentre oitenta e oito sociedades, em várias partes do mundo, 89% desses grupos puniam os seus cidadãos quando eram descobertos envolvidos em um caso extraconjugal. Em outro estudo, de cento e quarenta e oito sociedades, os tabus contra casos extraconjugais apareciam em 81 % delas.2 Não obstante, uma conclamação à fidelidade na década de 80 é como uma voz solitária clamando no deserto sexual de hoje em dia. O que outrora era rotulado de adultério, escondendo um estigma de culpa e embaraço, agora é um "caso" ? uma palavra que soa bem, convidativa, envolta em mistério, fascínio e emoção. Um relacionamento, e não um pecado. O que outrora ficava por detrás dos bastidores ? um segredo bem guardado ? está agora nas manchetes, é um
Ação de Separação Judicial Litigiosa
Petição de Separação com Repartição dos Bens
Dibs, em busca de si memos
Resumo Livro Dibs, em busca de si mesmo
Classificação dos Negócios Juridicos
1) Quanto ao número de declarantes ? unilaterais: quando há apenas uma manifestação de vontade (ex.: testamento, renúncia); bilaterais: quando existem manifestações de vontades de duas partes, formadoras do consenso (ex: compra e venda, locação, prestação de serviços); plurilaterais: quando se conjugam, no mínimo, duas vontades paralelas, direcionadas para a mesma finalidade (ex.: contrato de sociedade). 2) Quanto ao exercício de direitos ? negócios de disposição: quando autorizam o exercício de amplos direitos, incluindo a alienação, sobre o objeto transferido (ex.: doação); negócios de administração: admitem apenas a simples administração e uso do objeto cedido (ex.: comodato e mútuo) 3) Quanto às vantagens patrimoniais ? - gratuitos: somente uma das partes é beneficiada (ex.: doação pura); - onerosos: ao benefício auferido experimenta-se um sacrifício correspondente (ex.: empreitada, compra e venda). Estes podem ser comutativos (há um equilíbrio subjetivo entre as prestações pactuadas, pois as vantagens auferidas pelos declarantes equivalem-se entre si ? locação, em que à cessão de uso do bem corresponde o pagamento do aluguel) e aleatórios (a prestação de uma das partes está condicionada ao um acontecimento exterior ? compra e venda de coisas futuras, de uma safra por exemplo) - neutros: destituídos de atribuição patrimonial específica. (ex.: instituição voluntária do bem de família) - bifrontes: tanto podem ser gratuitos como onerosos, a depender da intenção das partes. (ex.: o contrato de depósito é, em princípio, gratuito, embora possa ser convencionada remuneração do depositário). 4) Quanto à forma ? formais ou solenes: exigem, para a sua validade, a observância da forma legalmente exigida (ex.: casamento); não-formais ou de forma livre: revestimento exterior é livremente pactuado, sem prescrição legal (ex.:doação de bem móvel). Esta é a regra geral (art. 107). 5) Quanto ao momento de produção de efeitos ? inter vivos: produzem os seus efeitos com as partes ainda vivas; mortis causa: pactuados para produzir efeitos após a morte do declarante. (ex.: testamento). 6) Quanto à existência ? podem ser principais: existentes por si mesmos (compra e venda, mútuo); acessórios: existência pressupõe a do principal (penhor, fiança) 7) Quanto ao conteúdo ? patrimoniais: relacionados com bens ou direitos verificáveis pecuniariamente (negócios reais, obrigacionais); extrapatrimoniais: referentes a direitos sem conteúdo econômico (direitos de personalidade).
Classificação dos Negócios Jurídicos
Quanto ao número de declarantes ? unilaterais: quando há apenas uma manifestação de vontade (ex.: testamento, renúncia); bilaterais: quando existem manifestações de vontades de duas partes, formadoras do consenso (ex: compra e venda, locação, prestação de serviços); plurilaterais: quando se conjugam, no mínimo, duas vontades paralelas, direcionadas para a mesma finalidade (ex.: contrato de sociedade). Quanto ao exercício de direitos ? negócios de disposição: quando autorizam o exercício de amplos direitos, incluindo a alienação, sobre o objeto transferido (ex.: doação); negócios de administração: admitem apenas a simples administração e uso do objeto cedido (ex.: Quanto às vantagens patrimoniais ? gratuitos: somente uma das partes é beneficiada (ex.: doação pura); - onerosos: ao benefício auferido experimenta-se um sacrifício correspondente (ex.: empreitada, compra e venda). Estes podem ser comutativos (há um equilíbrio subjetivo entre as prestações pactuadas, pois as vantagens auferidas pelos declarantes equivalem-se entre si ? locação, em que à cessão de uso do bem corresponde o pagamento do aluguel) e aleatórios (a prestação de uma das partes está condicionada ao um acontecimento exterior ? compra e venda de coisas futuras, de uma safra por exemplo) - neutros: destituídos de atribuição patrimonial específica. (ex.: instituição voluntária do bem de família) - bifrontes: tanto podem ser gratuitos como onerosos, a depender da intenção das partes. (ex.: o contrato de depósito é, em princípio, gratuito, embora possa ser convencionada remuneração do depositário). Quanto à forma ? formais ou solenes: exigem, para a sua validade, a observância da forma legalmente exigida...
COMPARAÇÃO ENTRE O PENSAMENTO DE SCHOPENHAUER E O MITO DE SÍSIFO
Comparar o pessimismo de Shopenhauer com a monotomia do mito de sísifo
Relacionamento Conjugal
Artigo para jornal falando sobre o assunto.
Resumo - Repressão Sexual
Resumo da obra de Wilhelm Reich "Repressão Sexual", feita por Flávia PSI109