Histórias da Reforma Sanitária e do Processo Participativo

Histórias da Reforma Sanitária e do Processo Participativo

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Ministério da Saúde

A Construção do SUS

Histórias da Reforma Sanitária e do Processo Participativo

Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e não seja para venda ou qualquer fim comercial.

Série Bibliográfica. Tiragem: 10.0 exemplares

Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva

Ministro de Estado da Saúde José Agenor Álvares

Secretário de Gestão Estratégica e Participativa Antônio Alves de Souza

Elaboração, distribuição e informações: MINISTÉRIO DA SAÚDE

Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Departamento de Apoio à Gestão Participativa

Coordenação-Geral de Apoio à Gestão Participativa e ao Controle Social Esplanada dos Ministérios, bloco G, Edifício Sede, 4º andar, sala 414

CEP: 70.058-900, Brasília – DF

Tels.: (61) 3315-2062 / 3315-3625

Fax: (61) 3315-3625

E-mail: segep.gabinete@saude.gov.br Home page: http://www.saude.gov.br/segep

Impresso no Brasil / Printed in Brazil

Catalogação na fonte – Coordenação-Geral de Documentação e Informação – Editora MS – OS 2006/1020

Títulos para indexação: Em inglês: The Construction of the Unified Health System (SUS): narratives of the sanitary reform and of the participatory process

Em espanhol: La Construcción del Sistema Único de Salud (SUS): historias de la reforma sanitaria y del proceso de participación

Ficha Catalográfica

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. A construção do SUS: histórias da Reforma Sanitária e do Processo Participativo / Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. – Brasília: Ministério da Saúde, 2006. 300 p. – (Série I. História da Saúde no Brasil)

ISBN 85-334-1238-X

1. Sistema Único de Saúde. 2. Políticas, planejamento e administração em saúde/história. I. Título. I. Série.

NLM WA 525-546

CAPÍTULO I A mobilização instituinte (décadas de 1970 e 1980)

CAPÍTULO I Participação e institucionalização (embates de 1990 a 1994)

CAPÍTULO I Novas relações instituído-instituinte no período FHC (1995 a 2002)

CAPÍTULO IV As relações instituídas consolidadas: balanço e perspectivas do controle social

ANEXOS 1. Fichas documentais 2. Roteiro básico de entrevistas 3. Questionário da XII Plenária Nacional de Conselhos de Saúde 4. Relação dos Ministros da Saúde (1985-2006) 5. Legislação citada

VICENTE DE PAULA FALEIROS Assistente Social; PhD em Sociologia; Pesquisador do CNPq/UnB; Professor da Universidade Católica de Brasília – UCB; Autor de livros e artigos de políticas sociais; Conselheiro Científi co do Diesat; Coordenador do Cecria. Cidadão Honorário de Brasília. Consultor.

JACINTA DE FÁTIMA SENNA DA SILVA Enfermeira; Sanitarista; Mestre em Ciências da Saúde (UnB); Coordenadora da Plenária Nacional de Saúde (1987-1997); Coordenadora-Geral de Apoio à Gestão Participativa e ao Controle Social/Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa/Ministério da Saúde.

LUIZ CARLOS FADEL DE VASCONCELLOS Sanitarista; Mestre e Doutorando em Saúde Pública (Ensp/Fiocruz); Médico do Ministério da Saúde em exercício na Fiocruz na área de docência e pesquisa.

ROSA MARIA GODOY SILVEIRA Graduação, Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado em História (USP); Docente da UFPB (1976-2003); docente da UEPB e dos Cursos de Pós-Graduação em História da UFPB e da UFPE; Atuação: História do Brasil Império e República e Educação. Livros, capítulos de livros e artigos em periódicos sobre Educação, Cidadania e História do Brasil.

ANDREZA CARDOSO FIALHO SANTOS Fisioterapeuta; Especialista em Fisioterapia Neurofuncional; Consultora do Departamento de Apoio à Gestão Participativa/Segep/Ministério da Saúde/Pnud.

GLÁUCIA MARIA DE LUNA IENO Médica; Especialista em Medicina Preventiva e Social e Planejamento em Saúde. Mestre em Ciências Sociais – Concentração Política e Trabalho no Brasil. Professora Aposentada do DPS/UFPB. Atua no campo da Saúde Coletiva/Saúde do Trabalhador.

JAIRO LUIS JACQUES DA MATTA Sociólogo; Mestre em Saúde Pública (Ensp/Fiocruz); Analista em Ciência e Tecnologia (Inca/Ministério da Saúde).

MANOEL RODRIGUES PEREIRA NETO Bacharel em Letras; Mestre em Comunicação Social (UnB); Doutorando em Teoria Literária (UnB); Professor de Literatura e Língua Portuguesa; Consultor do Departamento de Apoio à Gestão Participativa/Segep/Ministério da Saúde/Pnud.

PATRICIA POL COSTA Cirurgiã-Dentista; Sanitarista; Mestre em Saúde Pública (Ensp/Fiocruz); Técnica Especializada da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/Ministério da Saúde.

Ana Kátia Melo Aguiar; Andréa de Oliveira Gonçalves; Fátima Cristina Cunha Maia Silva; Lenilde Duarte de Sá; Luciana Couto Chayarry Velloso; Pedro de Paula Emerich; Svetlana Stankovic; Tiago Ramos da Silva; Valquíria Côrtes de Vasconcellos.

Adalgiza Balsemão Araújo; Arlindo Fábio Gómez de Sousa; Maria Espírito Santo Tavares dos Santos; Maria Helena Barros de Oliveira.

A criação da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa – Segep do Ministério da Saúde, em 2003, cujo objetivo principal era coordenar a política e propor estratégias e mecanismos de fortalecimento da gestão democrática do Sistema Único de Saúde – SUS, tem, a partir de sua reformulação pelo Decreto nº 5.841, de 13 de julho de 2006, entre suas atribuições acompanhar e analisar o desenvolvimento da Reforma Sanitária Brasileira, apoiar o fortalecimento do controle social e promover eqüidade, monitoramento, avaliação, auditoria e ouvidoria.

Sinal de que se mantém a pujança do movimento da Reforma Sanitária é a idéia de que o SUS é uma obra-prima inacabada, a depender ainda de seus mecanismos originais de luta e ideologia. Sua agenda de construção guarda, do mesmo modo, os confl itos primitivos que lhe deram vida como modelo contrahegemônico ante interesses corporativos e mercantilistas, palco de lutas onde a participação da sociedade foi e continua sendo fundamental.

A participação da comunidade no SUS, assim expressa na Constituição Federal de 1988, com suas diversas roupagens, hoje consolidadas nas instâncias de controle social em todo o território brasileiro, desde as primitivas formas de participação, através das CIS – Comissões Interinstitucionais de Saúde, ainda no período autoritário, passando pela Plenária Nacional de Saúde, desde o período constituinte até 1997, até chegar à Plenária Nacional de Conselhos de Saúde, desde 1995 até hoje; é a marca indelével da democracia participativa na construção do SUS.

A presente publicação destina-se à recuperação, ao registro e à análise de informações sobre a dinâmica do processo da Reforma Sanitária, olhando para a trajetória do movimento social, representado pela Plenária Nacional de Saúde e Plenária Nacional de Conselhos de Saúde, que intervieram de forma decisiva na construção do arcabouço jurídico do SUS, da Constituição Federal de 1988 às diversas regulamentações pós-Constituição.

A recuperação da memória e o registro sistematizado e analítico, aqui propostos, acerca desses eventos, fundamentais para o aprimoramento e a consolidação do controle social no SUS, possibilitam o exercício da refl exão e a elaboração de novas formas de pensar e agir das instâncias de gestão e das próprias instâncias de controle social do SUS, hoje consolidadas.

Com base em análise documental e em depoimentos de personalidades que, de alguma forma, contribuíram para a construção do SUS, esta publicação pretende, inclusive, prestar um tributo àqueles que, ora entrevistados, ora citados, constituíram-se em formuladores, mobilizadores e defensores do ideário do SUS, dentro dos fóruns formais ou informais da democracia representativa e participativa, sem os quais não há como inferir qual seria o rumo da Reforma Sanitária.

Como um processo em movimento, a Reforma Sanitária encontra-se ainda no seu alvorecer e não esgotou os instrumentos tradutores e comunicativos de seu ideário, de suas difi culdades, de suas nuances e de suas conquistas. Pensar sua memória, a partir das formas de participação da sociedade na sua dinâmica signifi ca, além de tudo, instigar para manter a chama acesa dos mecanismos de democracia participativa na saúde.

Secretário de Gestão Estratégica e Participativa Ministério da Saúde

Assistente Social; Presidente do Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul (1994- 1996 e 1998-2002); Coordenadora da Plenária Nacional de Conselhos de Saúde eleita pela Região Sul (1999-2003); Coordenadora de Relações Intersetoriais da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Saúde*; Assessora do Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul* [entrevistada em 1/3/2005].

Médica; Doutora em Epidemiologia e Métodos Quantitativos em Saúde (Ensp/Fiocruz); Professora adjunta do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade Medicina e Pesquisadora do Nesc (UFRJ). Coordenadora de Vigilância Ambiental do Ministério da Saúde* [entrevistada em 23/3/2005].

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