Programa Nacional de Imunização

Programa Nacional de Imunização

(Parte 1 de 7)

Em 2004 completará um século a primeira campanha de vacinação em massa feita no Brasil. Idealizada por ninguém menos do que Oswaldo Cruz, o fundador da saúde pública no País tinha por objetivo controlar a varíola, que então dizimava boa parte da população do Rio de Janeiro. Cem anos após a introdução da vacina, esse nos parece um objetivo exeqüível. No entanto, a iniciativa de Oswaldo Cruz resultou em fracasso e em grave conflito: os protestos contra a vacinação obrigatória foram num crescendo até eclodirem na chamada Revolta da Vacina, que transformou as ruas da então capital federal em verdadeiro campo de batalha, com barricadas que lembravam a Comuna de Paris, ocorrida alguns anos antes. O conflito deixou mortos e feridos; a obrigatoriedade da vacinação foi revogada. Seguiu-se uma epidemia da doença, que resultou em milhares de vítimas.

Esse episódio ilustra um dos problemas enfrentados por aqueles que se preocupam em levar a vacina, clássico instrumento da saúde pública, à população. Outros existem: a falta de recursos, a dificuldade logística. Obstáculos que no Brasil, traumatizado pela lembrança da Revolta da Vacina, pareciam insuperáveis. Por tudo isso, é gratificante lembrar que em 2003 completa três décadas um dos programas de vacinação mais bemsucedidos do mundo, o PNI, ou Programa Nacional de Imunizações, de cuja implantação posso, inclusive, dar testemunho pessoal. Médico de saúde pública, à época trabalhava na Secretaria Estadual da Saúde no Rio Grande do Sul, onde acabara de ser criada uma Unidade de Vigilância Epidemiológica que, mercê da alta qualidade de seu trabalho, tornara-se um modelo não só para o Brasil como para muitos outros países, servindo inclusive de campo de estágio para técnicos. Essa Unidade teve papel destacado

Brasília – DF 2003 na Campanha de Erradicação da Varíola (CEV), lançada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e à qual o Brasil aderira. A OMS partira de um princípio acertado: dado que o único reservatório do vírus da varíola é o ser humano, se uma parcela suficiente da população mundial fosse imunizada, o agente causador da doença seria eliminado. Para isso, a participação do nosso País onde ainda existiam muitos casos da doença era essencial. A massiva campanha mundial deu resultado: pela primeira vez na história da humanidade uma doença foi erradicada, isto é, deixou de existir. A erradicação de outras doenças infecciosas não seria tão fácil, mas uma redução muito significativa do número de casos era possível.

Em 1973, a partir de uma proposta elaborada por técnicos do Ministério assessorados por respeitados sanitaristas e infectologistas, foi formulado o Programa Nacional de Imunizações (PNI). Uma das grandes inovações do Programa foi o Dia Nacional de Vacinação contra a Poliomielite, estratégia apoiada pelo descobridor da vacina oral contra a pólio, Albert Sabin, e que se revelou extraordinário sucesso. O Brasil não registra casos da doença desde 1989, e recebeu da OMS, em 1994, o Certificado de Erradicação da Poliomielite. O PNI tem várias doenças como alvo: sarampo, difteria, tétano, coqueluche, tuberculose, influenza (gripe) e outras, com vacinas aplicadas não só em crianças como em adultos, principalmente mulheres e idosos. É apoiado pela OMS, pelo Unicef, recebe contribuições do Rotary Internacional e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Aliás, o Brasil tem levado sua experiência em vacinações a vários países.

O PNI é um êxito. Programa dirigido a toda a população, tem recebido entusiástica adesão, como se comprova a cada Dia Nacional de Vacinação. É uma prova da capacidade do País de se organizar para enfrentar seus não poucos problemas. E é uma mensagem de confiança no futuro.

Programa Nacional de Imunizações

30 anos

Ministério da Saúde

Ministério da Saúde

Pr

o g r a a cio n al de Im u niz açõe

Em 2004 completará um século a primeira campanha de vacinação em massa feita no Brasil. Idealizada por ninguém menos do que Oswaldo Cruz, o fundador da saúde pública no País tinha por objetivo controlar a varíola, que então dizimava boa parte da população do Rio de Janeiro. Cem anos após a introdução da vacina, esse nos parece um objetivo exeqüível. No entanto, a iniciativa de Oswaldo Cruz resultou em fracasso e em grave conflito: os protestos contra a vacinação obrigatória foram num crescendo até eclodirem na chamada Revolta da Vacina, que transformou as ruas da então capital federal em verdadeiro campo de batalha, com barricadas que lembravam a Comuna de Paris, ocorrida alguns anos antes. O conflito deixou mortos e feridos; a obrigatoriedade da vacinação foi revogada. Seguiu-se uma epidemia da doença, que resultou em milhares de vítimas.

Esse episódio ilustra um dos problemas enfrentados por aqueles que se preocupam em levar a vacina, clássico instrumento da saúde pública, à população. Outros existem: a falta de recursos, a dificuldade logística. Obstáculos que no Brasil, traumatizado pela lembrança da Revolta da Vacina, pareciam insuperáveis. Por tudo isso, é gratificante lembrar que em 2003 completa três décadas um dos programas de vacinação mais bemsucedidos do mundo, o PNI, ou Programa Nacional de Imunizações, de cuja implantação posso, inclusive, dar testemunho pessoal. Médico de saúde pública, à época trabalhava na Secretaria Estadual da Saúde no Rio Grande do Sul, onde acabara de ser criada uma Unidade de Vigilância Epidemiológica que, mercê da alta qualidade de seu trabalho, tornara-se um modelo não só para o Brasil como para muitos outros países, servindo inclusive de campo de estágio para técnicos. Essa Unidade teve papel destacado na Campanha de Erradicação da Varíola (CEV), lançada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e à qual o Brasil aderira. A OMS partira de um princípio acertado: dado que o único reservatório do vírus da varíola é o ser humano, se uma parcela suficiente da população mundial fosse imunizada, o agente causador da doença seria eliminado. Para isso, a participação do nosso País onde ainda existiam muitos casos da doença era essencial. A massiva campanha mundial deu resultado: pela primeira vez na história da humanidade uma doença foi erradicada, isto é, deixou de existir. A erradicação de outras doenças infecciosas não seria tão fácil, mas uma redução muito significativa do número de casos era possível.

Em 1973, a partir de uma proposta elaborada por técnicos do Ministério assessorados por respeitados sanitaristas e infectologistas, foi formulado o Programa Nacional de Imunizações (PNI). Uma das grandes inovações do Programa foi o Dia Nacional de Vacinação contra a Poliomielite, estratégia apoiada pelo descobridor da vacina oral contra a pólio, Albert Sabin, e que se revelou extraordinário sucesso. O Brasil não registra casos da doença desde 1989, e recebeu da OMS, em 1994, o Certificado de Erradicação da Poliomielite. O PNI tem várias doenças como alvo: sarampo, difteria, tétano, coqueluche, tuberculose, influenza (gripe) e outras, com vacinas aplicadas não só em crianças como em adultos, principalmente mulheres e idosos. É apoiado pela OMS, pelo Unicef, recebe contribuições do Rotary Internacional e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Aliás, o Brasil tem levado sua experiência em vacinações a vários países.

O PNI é um êxito. Programa dirigido a toda a população, tem recebido entusiástica adesão, como se comprova a cada Dia Nacional de Vacinação. É uma prova da capacidade do País de se organizar para enfrentar seus não poucos problemas. E é uma mensagem de confiança no futuro.

Programa Nacional de Imunizações

30 anos

Série C. Projetos e Programas e Relatórios

Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde

Brasília – DF 2003

A PR ESENT AÇÃO Uma saúde sem excluídos4

CAPÍT U LO 1 PNI — Referência mundial6

CAPÍT U LO 2 Pela eficácia das vacinas56

CAPÍT U LO 3 Cenas da vida real134

CAPÍT U LO 4 Vacinas para todos190

C RÉDIT OS Agradecime ntos 206

A PR ESENT AÇÃO Uma saúde sem excluídos

Um século atrás, Oswaldo Cruz empreendeu no Brasil uma obra saneadora que se converteria num dos episódios mais comoventes da história da saúde pública mundial. O grande sanitarista estabeleceu um modelo de ação e deixou um exemplo que ainda inspiram o Programa Nacional de Imunizações (PNI), que comemora seu 30º aniversário.

Num país como o nosso — de dimensões continentais e quase 180 milhões de habitantes —, erradicar ou manter sob controle todas as doenças que podem ser erradicadas ou mantidas sob controle por meio de vacinas é uma missão que dignifica o PNI e enche de orgulho todo cidadão brasileiro.

Desde que foi criado, em 18 de setembro de 1973, o PNI procura não apenas cumprir sua missão. Nessas três décadas, tornou-se ação de governo caracterizada pela inclusão social, na medida em que assiste todas as pessoas, em todos os recantos do País, sem distinção de qualquer natureza. Seja rico ou pobre, more no litoral ou nos sertões, seja velho ou jovem, o brasileiro sabe que pode contar com vacina de boa qualidade em todos os momentos de sua vida.

Não existem excluídos para o PNI. As vacinas do programa estão à disposição de todos nos postos ou com as equipes de vacinação, cujo empenho permite levar a imunização mesmo a locais de difícil acesso — às matas, aos morros, aos becos das favelas, às palafitas. Eles vão aonde é preciso ir para imunizar a população.

Trata-se, enfim, de um programa que honra a memória e respeita as lições de profissionais de saúde notáveis de ontem e de hoje. Garantir saúde, sim, mas com o comportamento ético e a consciência de que é preciso lutar sem descansopara reduzir as desigualdades sociais do Brasil. O Programa Nacional de Imunizações tem papel preponderante nessa luta, como está demonstrado neste livro que registra os seus 30 anos de dedicação à brava gente brasileira.

Humberto Costa, Ministro da Saúde

C APÍT U LO 1 PNI – Referência mundial

30 PNI| PNI –Referência mundial|CAPÍTULO1

PNI — essas três letras inspiram respeito internacional entre especialistas de saúde pública, pois sabem que se trata do Programa Nacional de

Imunizações, do Brasil, um dos países mais populosos e de território mais extenso no mundo e onde nos últimos 30 anos foram eliminadas ou são mantidas sob controle as doenças preveníveis por meio da vacinação.

Na Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), braço da Organização Mundial de Saúde (OMS), o PNI brasileiro é citado como referência mundial. Por sua excelência comprovada, o nosso PNI organizou duas campanhas de vacinação no Timor Leste, ajudou nos programas de imunizações na Palestina, na Cisjordânia e na Faixa de Gaza. Nós, os brasileiros do PNI, fomos solicitados a dar cursos no Suriname, recebemos técnicos de Angola para serem capacitados aqui. Estabelecemos cooperação técnica com Estados Unidos, México, Guiana Francesa, Argentina, Paraguai, Uruguai, Venezuela, Bolívia, Colômbia, Peru, Israel, Angola, Filipinas. Fizemos doações para Uruguai, Paraguai, República Dominicana, Bolívia e Argentina.

Qual a razão desse destaque internacional? O Programa Nacional de Imunizações, nascido em 18 de setembro de 1973, chega aos 30 anos em condições de mostrar resultados e avanços notáveis. O que foi alcançado pelo Brasil, em imunizações, está muito além do que foi conseguido por qualquer outro país de dimensões continentais e de tão grande diversidade socioeconômica. No campo das imunizações, somos vistos com respeito e admiração até por países dotados de condições mais propícias para esse trabalho, por terem população menor e ou disporem de espectro social e econômico diferenciado.

Desde as primeiras vacinações, em 1804, o Brasil acumulou quase 200 anos de imunizações — sendo que nos últimos 30 anos, com a criação do PNI, desenvolveu ações planejadas e sistematizadas. Estratégias diversas, campanhas, varre-

C APÍT U LO 1 PNI – REFERÊNCIA MUNDIAL

Três décadas de imunizações

CAPÍTULO1|PNI –Referência mundial duras, rotina e bloqueios erradicaram a febre amarela urbana em 1942, a varíola em 1973 e a poliomielite em 1989, controlaram o sarampo, o tétano neonatal, as formas graves da tuberculose, a difteria, o tétano acidental, a coqueluche. Mais recentemente, implementaram medidas para o controle das infecções pelo Haemophilus influenzaetipo b, da rubéola e da síndrome da rubéola congênita, da hepatite B, da influenza e suas complicações nos idosos, também das infecções pneumocócicas.

Hoje, os quase 180 milhões de cidadãos brasileiros convivem num panorama de saúde pública de reduzida ocorrência de óbitos por doenças imunopreveníveis. O País investiu recursos vultosos na adequação de sua Rede de Frio, na vigilância de eventos adversos pós-vacinais, na universalidade de atendimento, nos seus sistemas de informação, descentralizou as ações e garantiu capacitação e atualização técnico-gerencial para seus gestores em todos os âmbitos. As campanhas nacionais de vacinação, voltadas em cada ocasião para diferentes faixas etárias, proporcionaram o crescimento da conscientização social a respeito da cultura em saúde.

Os últimos casos de poliomielite no

Brasil foram registrados em 1989.O Ministério da Saúde pretende manter as campanhas anuais de vacinação até que se declare que a poliomielite foi erradicada em todo o mundo.

Fonte: CGPNI e CGVDT, SVS/MS. Dados finais. Último isolamento de poliovírus selvagem no Brasil ocorreu em 1989 no município de Souza/PB.

Taxa de incidência 1ª Campanha 2ª Campanha

Cob.Vac. (%)incidência/100.0 hab.

INCIDÊNCIA X COBERTURA VACINAL DE MENORES DE 5 ANOS EM DUAS ETAPAS ANUAIS DE CAMPANHA NACIONAL COM USO DA VACINA ORAL Brasil, 1968-2002

As imunizações no Brasil, desde os primeiros ensaios, têm demonstrado preocupações com a segurança da disponibilidade comercial dos produtos que se recomendam em cada momento, mediante um contingente populacional tão grande. Assim, abnegados cientistas brasileiros contribuíram para que, hoje, tenham origem nacional 7% dos imunobiológicos utilizados aqui. O Ministério da Saúde, a partir da década de 1980, com a criação do Programa de Auto-Suficiência Nacional em Imunobiológicos (Pasni), acreditou e investiu nos laboratórios produtores oficiais. Hoje, o PNI mantém uma política de parcerias e de incentivo à modernização tecnológica do parque produtor nacional, visando oferecer produtos que acompanhem o que há de mais novo, seguro e eficaz no mercado internacional.

(Parte 1 de 7)

Comentários