poluição do ar: estudo do caso cidade de Cubatão

poluição do ar: estudo do caso cidade de Cubatão

1-INTRODUÇÃO

As causas que torna famosa internacionalmente a cidade de Cubatão, localizada a 57 quilômetros da capital de São Paulo e a apenas alguns minutos de um dos maiores portos da América do Sul, o Porto de Santos, infelizmente, então menos ligados à sua importância como centro gerador de empregos e riqueza mais à poluição.

Nas décadas de 70 e 80, o pólo industrial de Cubatão, na baixada santista em São Paulo, o primeiro do País, era conhecido como a região mais poluída do mundo. Lançavam no ar, diariamente, quase mil toneladas de poluentes.

A terra, os rios e os manguezais, que formam o ecossistema da região, recebiam indiscriminadamente outras toneladas de poluição.

Por décadas, as implacáveis e constantes emissões líquidas e gasosas de indústrias químicas, petroquímicas, emissões de uma gigantesca siderúrgica e de quase uma dezena de indústrias de fertilizantes - apenas para ficar nas mais importantes e significativas pelo seu potencial poluidor-, fizeram apenas confirmar que os recursos naturais se esgotam e são saturáveis.

A contaminação ambiental levou à morte vários ecossistemas, as ações do ser humano transformaram a dinâmica da vida nesse importante centro industrial paulista.

A partir de julho de 1983. Um plano que se revestiu de uma metodologia de controle ambiental até então inédito no País. Para enfrentar o grande desafio, foram consideradas a dimensão e complexidade do problema, bem como necessidade de uma ação multidisciplinar envolvendo todas as áreas da instituição. A comunidade científica, empresarial, técnica, o poder público, a classe política e a população foram considerados ouvidos e convocados a participar.

Com a implantação do Programa de Controle de Poluição Atmosférica de Cubatão, iniciado em julho de 1983, foram identificadas 230 fontes primárias de poluição do ar e, até  2005, foram implementados os sistemas de controle para 207 destas fontes de emissão.

2- HISTÓRICO

Cubatão, na Baixada Santista, ficou amplamente conhecida nos anos 1980 como um dos lugares mais poluídos e contaminados do mundo. Um forte processo de industrialização marcou a história da cidade a partir de 1955, quando se iniciou a atividade de refino de petróleo. Em seguida, a construção da Companhia Siderúrgica Paulista (Cosipa) e o início de suas operações em 1963 consolidaram a tendência de industrialização na cidade, que se tornou um dos maiores pólos industriais da América Latina.

No começo do século XX, Cubatão, a cerca de 40 quilômetros da cidade de São Paulo, era um lugar bonito, coberto de matas. Tinha imensas plantações de bananas, olarias e engenhos. Oito décadas depois, em 1984, havia se transformado em um dos mais ricos e modernos centros industriais do País. Em compensação, era um retrato fiel do Brasil: o progresso e a riqueza se confundiam com a pobreza extrema, doenças e insegurança.

Com uma área de apenas 160 quilômetros quadrados, Cubatão tem um poderoso parque fabril, formado por 23 indústrias de ponta, entre as quais uma refinaria, uma siderúrgica, nove fábricas de produtos químicos e sete de fertilizantes.

O levantamento inicial da poluição do ar, realizado no início da década de 80, apontava para o lançamento de cerca de 1.300 toneladas por dia de poluentes particulados e gasosos emitidos por fontes industriais na atmosfera de Cubatão.

3- FORMA DE OCORRÊNCIA

Em termos de quantidade, o pior poluente em Cubatão são os óxidos de enxofre, cujas moléculas são formadas por átomos de oxigênio e de enxofre. Combinando-se com a umidade da atmosfera, isto é, com o hidrogênio da água, eles transformam-se em ácido sulfúrico. O ácido sulfúrico condensa-se na atmosfera e cai sob a forma de chuva acida muito conhecida dos moradores de Cubatão.

Mas a origem industrial da maior parte dos poluentes, nessa época, ainda continua um mistério, assim como o seu destino depois das emissões. E isso, é claro, prejudica a busca de responsáveis pelos crimes ecológicos e contra a saúde. Também impede que se achem as causas específicas das enfermidades que grassam na área.

Segundo estudos da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental de São Paulo (Cetesb), em 1980, o complexo industrial de Cubatão estava emitindo cerca de 30 mil toneladas por mês de material poluente, apenas no ar, isto é, gases e particulados. Estes últimos são formados por corpos tão pequenos que já não se pode dizer se são sólidos, líquidos ou gasosos. Partículas maiores, sólidas, também eram emitidas, ainda segundo a Cetesb, à taxa de um milhão e meio de toneladas ao ano. Estas partículas depositavam-se no solo, nos rios e no mangue. No total, havia 75 tipos de poluentes principais constantemente sendo emitidos pelas fábricas, inclusive nos fins de semana.

As substâncias poluentes não são perigosas apenas por si mesmas, mas tendem a se combinar e se reorganizar, dependendo das condições de umidade do ar e outros fatores. O resultado é um verdadeiro laboratório químico ao natural, onde podem formar-se substâncias ainda mais perigosas que as originais.

O "laboratório químico" em que se transformou a cidade tem outras repercussões no ambiente: a poluição enreda-se de maneira profunda e sutil por toda a cadeia ecológica. Um poluente passa da água ou do ar para as plantas e para os animais e daí para o homem. Vila Parisi, um bairro operário de 40 quarteirões construído sobre o mangue, considerado pela ONU o pior ambiente no mundo para a vida humana - mostra a "contaminação" ecológica de Cubatão.

4- EFEITOS

A poluição atmosférica nas décadas de 60 e 70 e início dos anos 80 provocaram a morte generalizada da vegetação existente em torno das indústrias, atingindo cerca de 60 km² da Serra do Mar, situada na retaguarda do Pólo Industrial. Com a morte das florestas, houve o desencadeamento de processos erosivos intensos nas encostas, resultando em uma série de escorregamentos de solo com o conseqüente assoreamento das drenagens superficiais, provocando inundações em Cubatão e colocando em risco a integridade das indústrias e dos bairros situados nas suas proximidades.

A degradação afetou diretamente a vegetação e teve reflexos na qualidade do solo em trechos da encosta, representando um fator de limitação ao desenvolvimento da floresta.

A poluição do ar, dos rios, das águas subterrâneas e de organismos aquáticos consumidos pela população local refletiu-se na saúde da comunidade do município, atingiu diretamente populações (trabalhadores e moradores) mais expostas à poluição e pôs em risco a saúde pública.

O município se tornou famoso no mundo todo na área de saúde. Embora o Brasil fosse um dos campeões mundiais de incidência de tuberculose, Cubatão era capaz, em 1979, de superar em mais de quatro vezes as cidades vizinhas no número de doenças respiratórias.

Quase 1,5% da população eram deficientes físicos ou mentais. Em seis meses, no período de outubro de 1981 a abril de 82, nasceram 1.868 crianças: 37 estavam mortas; outras cinco apresentavam um terrível quadro de desenvolvimento defeituoso do sistema nervoso; três não chegaram a formar um cérebro (anencefalia); e duas tinham um bloqueio na estrutura de células nervosas que liga o cérebro ao resto do corpo através da espinha dorsal (fechamento do tubo neural).

5- CONTROLE

O quadro crítico da região, concomitantemente à evolução da consciência ambiental da comunidade e da classe política, levou o governo do Estado de São Paulo, então principal responsável pelo controle da poluição e proteção dos recursos naturais, a estabelecer um Programa de Controle de Poluição de Cubatão e a criar a Comissão Especial da Serra do Mar, responsável pela articulação dos setores públicos e privados, com expressiva participação de técnicos e lideranças locais. As ações para a reversão do quadro de poluição ambiental da região foram coordenadas pela Cetesb, com o apoio das indústrias e da comunidade local.

Em 1984, foram criados cronogramas de atividades de controle com vistas à redução da poluição do ar e das águas, nos quais eram especificados equipamentos, instalações e procedimentos de produção para atendimento aos padrões ambientais. Medidas de contenção das encostas, proteção das drenagens e de revegetação da Serra do Mar, por meio de plantios manuais e de semeaduras aéreas, complementaram as ações de recuperação ambiental de Cubatão. Programas de Gerenciamento de Riscos e a implantação articulada de Planos de Ação e Emergência contribuíram para uma drástica redução da incidência de acidentes ambientais.

Os resultados dos programas de controle da poluição e de recuperação ambiental fizeram-se sentir a partir do final da década de 80 e durante os anos 90. No início dos anos 2000, medidas adicionais de controle ambiental foram instituídas permitindo um refinamento do controle ambiental das indústrias e uma expressiva melhoria nos sistemas de monitoramento das emissões e da qualidade do ar.

Foram investidos pelas indústrias de Cubatão valores superiores a um bilhão de dólares e controladas cerca de 98,8% das fontes de emissão atmosférica, prevendo-se para daqui a alguns anos investimentos complementares que redundarão no controle total (100%) destas fontes. No caso da poluição hídrica, os sistemas de controle foram implantados em 100% das fontes, com reflexos altamente positivos para os ecossistemas aquáticos e para a pesca.

Hoje, os lançamentos de poluição de empresas como a Cosipa, Petrobras e Ultrafértil são monitorados on-line pela Cestesb. As que não têm o sistema contratam empresas especializadas, que fazem medições sob acompanhamento da Cetesb. Em breve, segundo a estatal, todas as indústrias estarão em regime de controle on-line.

6- CONSIDERAÇÕES FINAIS

Cubatão veio provar a toda a comunidade nacional e internacional que é possível, através de uma ação conjunta do Governo e da Indústria atender às ansiedades da população que sofre com os problemas ambientais. Serve também de exemplo para que não se repitam outras Cubatões em todo o território brasileiro, e que é preciso "cortar o mal pela raiz", provendo as áreas em desenvolvimento com o necessário "planejamento territorial", coisa ainda praticamente inédita em nosso país. Finalmente, entende-se que Cubatão somente poderá se desenvolver ainda mais do ponto de vista econômico, se todas as medidas ambientais necessárias forem tomadas de maneira prioritária.

7- REFERÊNCIAS

Histórias e Lendas de Cubatão. Disponível em: http://www.novomilenio.inf.br/ cubatao/ch014e.htm. Acesso em: 18 ABR 2010.

Revista Cidades do Brasil. Recuperação Ambiental. Fevereiro 2000. Edição 06. Disponível em: http://www.cidadesdobrasil.com.br/cgi-cn/indice.cgi?cl=099105100097100101098114. Acesso em: 19 ABR 2010.

Filho, João Baptista Galvão. O Fenômeno Cubatão. O Estado de São Paulo. Março1987. Disponível em: www.consultoriaambiental.com.br. Acesso em: 20 ABR 2010.

A história da poluição do sedimento na Baixada Santista. Disponível em: http://www.labjor.unicamp.br/midiaciencia/article.php3?id_article=715. Acesso em: 20 ABR 2010.

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