O Estado Moderno

O Estado Moderno

Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES

Teoria Geral do Estado e Ciência Política

Primeiro Período Direito Matutino

Abril/2010

O ESTADO MODERNO

Alice Rocha Santos

Jefferson Ferreira Rosa

Juliane Pereira da Silva

Lorena Lopes Freire Mendes

Matheus Alves Nunes

Conceito

Estado é uma instituição organizada política, social e juridicamente, ocupando um território definido, normalmente onde a lei máxima é uma Constituição escrita, e dirigida por um governo que possui soberania reconhecida tanto interna como externamente. Entre as características do Estado Moderno estão:

A ascensão do "Estado moderno", como um poder público que constituem a suprema autoridade política dentro de um território definido dentro da Europa Ocidental, está associado a gradual desenvolvimento institucional que começa no final do século XV, culminando com a ascensão do absolutismo e do capitalismo.

O Estado moderno, na concepção gramsciana, não poderia constituir-se, somente, como instrumento de coerção a serviço da classe dominante, pois para poder manter-se, a força deve revestir-se de consenso, isto é, combinar coerção e hegemonia.

“O Estado moderno se constitui de um conjunto de instituições públicas que envolvem múltiplas relações com o complexo social num território delimitado” (O’Donnell,1986).

Formação dos Estados nacionais

O Estado Absolutista foi o resultado da ação dos nobres para proteger seus privilégios feudais. Facções de nobres rivais se enfrentavam para decidir o nome do rei. Senhores feudais se rebelaram contra o Estado pois viam seus privilégios serem carregados sem nenhuma moeda de troca. Os principais Estados a se unificarem foram Portugal, Espanha, França e Inglaterra. Veja a seguir a trajetória de cada um deles.

No século oito Portugal teve seu território invadido pelos mouros ( árabes mulçumanos), somente o norte da península permaneceu cristão. Depois de muitas guerras os árabes foram expulsos. Em 1139, Portugal se tornou um país independente com reis da dinastia Borgonha. A luta para reconquistar terras levou a criação de um exército nacional, favorecendo a centralização do poder. Mas Portugal também encarava problemas internos, estourou uma guerra entre nobres que desejavam que Portugal se unisse com a Espanha e os nobres que exigiam autonomia do reino. E em 1385 os nobres que defendiam a independência de Portugal ganharam, fato conhecido como Avis.

Durante séculos os espanhóis disputaram com os mouros os territórios ibéricos. Foi a chamada guerra de Reconquista com características de cruzada, tinha como objetivo fazer triunfar o cristianismo e conquistar terras para a nobreza. Com as várias batalhas os reinos espanhóis formaram blocos cada vez mais consistentes, até que o reino de Castela se uniu com Aragão em 1469, formando um bloco com características f, possibilitando a formação de um Estado forte, em 1492 com a retomada de Granada os árabes foram totalmente expulsos.

A monarquia francesa vinha se fortalecendo desde o século treze com os reis da dinastia dos Capetos. Entre 1337 e 1453, estourou a guerra dos Cem Anos contra a Inglaterra. Os conflitos ocorreram no território francês, que naquela época passava por vários problemas sociais como a peste negra e as revoltas camponesas ( jacqueries). O rei estava muito preocupado em recuperar as Terras tomadas pela Inglaterra, e por causa dessas guerras cobrou impostos de toda nação e ampliou o poder central, a França alcançou seu objetivo e ao final do conflito, o Estado absolutista já estava parcialmente montado, embora precisasse de algum tempo para consolidação.

Na Guerra dos Cem Anos os reis e comerciantes ingleses cobiçavam a região de Flandres atualmente corresponde a um pedaço da Bélgica e Holanda- rica pela manufatura de tecidos e pelo comércio. Mas a guerra só beneficiou quem conseguiu roubar os franceses. Derrotada, a Inglaterra viveu em uma crise, de autoridade monárquica, gerando uma guerra civil entre duas famílias que disputavam o trono. Os York e os Lancaster, essa disputa é conhecida como Guerra das Duas Rosas (1453-1485), depois de longas batalhas entre as famílias, Henrique sétimo foi coroado rei inaugurando a dinastia Tudor.

A Formação do Estado Moderno sob Enfoque do Absolutismo e Mercantilismo

O estado moderno surgiu no meio do século XV com o fim do feudalismo e com o advento do mercantilismo. Nesse contexto tornou se necessária a criação de um modelo de governo forte e centralizado, o estado absolutista.

O estado absolutista era defendido, entre outros, por Thomas Hobbes e Nicolau Maquiavel. Hobbes afirmava que um estado forte só poderia ser possível sob um poder centralizado, e que esse poder deveria ser instaurado através de um contrato social, e através desse modelo evitaria se assim a fome, a peste e a guerra, que ele denomina como o leviatã. Maquiavel defendia em seu livro “O Príncipe” que o soberano, no caso o rei absolutista, devia valer-se de todos os meios possíveis para consolidar a soberania de seu país e o bem estar social.

O mercantilismo foi fundamental para a formação do estado moderno, pois possibilitou a consolidação de um capitalismo que estava sendo construído. Ele se caracterizava por ser um conjunto de práticas e teorias de intervenção estatal na economia. Suas bases se fundamentaram no metalismo, que é a busca pelo acúmulo de metais preciosos; e na manutenção de uma balança comercial favorável, que consiste em exportar mais do que importar. Essas práticas acabaram por estimular a industrialização e a globalização, que são eventos fundamentais da historia do estado moderno.

Enfoque Liberal

I – Definição

Em Filosofia Política, o que chamamos Liberalismo é a forma ao mesmo tempo racional e intuitiva de organização social em que prevalece a vontade da maioria quanto à coisa pública, e que está livre de qualquer fundamento filosófico ou religioso capaz de limitar ou impedir a liberdade individual e a igualdade de direitos, e no qual o desenvolvimento e o bem estar social dependem da divisão do trabalho, do direito de propriedade, da livre concorrência e do sentimento de fraternidade e responsabilidade filantrópica frente à diversidade de aptidões e de recursos dos indivíduos. O Liberalismo parte do princípio de que o homem nasce livre, tem a propriedade dos bens que extrai da natureza ou adquire por via de seu mérito ou diligência e, quando plenamente maduro e consciente, pode fazer sua liberdade prevalecer sobre as reações primárias do próprio instinto e orientar sua vontade para a virtude.

II - Os filósofos do “Contrato social”

A experiência de liberdade dos atenienses ficou esquecida por séculos. Durante a idade média, os monarcas cristãos se proclamavam com o Direito Divino para governar com poder absoluto sobre os seus súditos, os quais não tinham meios de fazer valer sua vontade salvo por via da luta armada. Este modo extremo de tentar coibir um poder discricionário e arbitrário era punido com a pena de tortura e morte, caso fracassasse. Se vencesse, pareceria uma vitória espúria e pecaminosa.

O primeiro filósofo a retirar uma pedra da base do poder absolutista por Direito Divino foi Thomas Hobbes. Ele teorizou que os homens primitivos viviam em constantes guerras de rapina entre si, e eles teriam entrado em acordo para formar um governo que os protegesse, uns dos outros, pois o progresso não seria possível naquelas condições de guerra permanente. Em qualquer atividade, perdia-se o fruto do trabalho e, pior de tudo, havia o medo constante da morte violenta. O monarca precisava de poderes absolutos para proteger os homens de si mesmos, mas seria justa e perdoável a revolução que destituísse o monarca incapaz de manter a ordem. O ponto em que Hobbes é original está no fato de que, apesar de sustentar o absolutismo, dava esse poder como revogável, delegado pelos próprios homens, e não Direito Divino.

Logo outros filósofos levaram mais longe a idéia de um Contrato Social como origem natural do governo, oposta à crença no Direito Divino dos reis. Assim como Hobbes, Locke, e Rousseau imaginaram sociedades primitivas cujo desenvolvimento natural haveria de conservar a liberdade do homem e seu anseio de trabalho e desenvolvimento solidário. A preocupação principal desses filósofos estava em separar a religião da política, e enfraquecer os argumentos religiosos que sustentavam governos absolutistas e tiranos. Porém, suas concepções de sociedade primitiva tinham por base apenas o conhecimento dos selvagens, dos quais davam notícias os grandes navegadores. Não dispunham da Teoria da Evolução nem dos resultados das investigações sistemáticas dos antropólogos, desenvolvidas no século XIX.

O filósofo John Locke (1632-1704) foi o primeiro a afirmar que o indivíduo possui o direito à liberdade e à propriedade. Estes direitos precederiam a criação de um governo, pois este último resultaria de uma convenção pela qual os indivíduos decidissem livremente a se associarem para melhor proteger seus direitos.

Jean-Jacques Rousseau fez igual exercício de imaginação no Discourse sur la Inequalité des homes, mas faz primeiramente uma crítica aos filósofos do Contrato Social que o precederam. Na opinião de Rousseau, eles haviam atribuído ao homem primitivo as virtudes e os vícios do homem moderno. Entre os selvagens não havia a propriedade, nem havia uma idéia de governo. Também a guerra de todos contra todos imaginada por Hobbes é coisa da civilização; o homem primitivo, ao contrário, vivia em paz e felicidade.

Na visão de Rousseau, o desenvolvimento humano passa por vários estágios a começar do mais primitivo, em que os homens se associam apenas para caçar, seguido pela fase de agregação permanente porém com pouca divisão do trabalho e propriedade, e finalmente o terceiro estágio, com acentuada divisão do trabalho e propriedade, o que permite surgir a agricultura e a metalurgia. A partir desse último estágio cresce a desigualdade de propriedade e outras formas de desigualdade social.

III – Liberalismo Econômico

A teoria do liberalismo econômico surgiu na Europa e na América no final do século XVIII, em um cenário onde o colapso do mercantilismo tornava necessário estabelecer novos modelos econômicos para atender às necessidades de um capitalismo em pleno desenvolvimento. A idéia central do liberalismo econômico é a defesa da independência da economia de qualquer interferência proveniente de outros meios. Ainda segundo esta doutrina econômica, deve ser colocada a ênfase na liberdade de iniciativa econômica, na livre circulação da riqueza, na valorização do trabalho humano e na economia de mercado (defesa da livre concorrência, do livre cambismo e da lei da procura e da oferta como mecanismo de regulação do mercado), opondo-se assim ao intervencionismo do Estado e às demais medidas restritivas e protecionistas defendidas pelo Mercantilismo. Em outras palavras, para os adeptos do Liberalismo Econômico todos os agentes econômicos são movidos por um impulso de crescimento e desenvolvimento econômico, que poderia ser entendido como uma ambição ou ganância individual, mas que no contexto macro traria benefícios para toda a sociedade, uma vez que a soma desses interesses particulares promoveria a evolução generalizada. Seus ideais eram de que toda riqueza provém do trabalho, e o comércio apenas distribui o produto, não sendo agregado trabalho algum; o trabalho seria a fonte de toda riqueza.

Defendiam a Livre concorrência, a Lei da oferta e da procura e foram os primeiros a tratar a economia como ciência. Para Adam Smith, a prosperidade econômica e a acumulação de riquezas são concebidas através do trabalho livre, sem nenhum agente regulador ou interventor; o próprio mercado dispunha de mecanismos próprios de regulação - a “mão invisível” -, que trariam benefícios para toda a sociedade, além de promover a evolução generalizada.

V-O Liberalismo Político

Entende-se por Liberalismo Político o pressuposto filosófico de que o os seres humanos têm por natureza certos direitos fundamentais, como o direito à vida, à liberdade e à felicidade. Cabe ao Estado respeitar, e não invadir esses direitos. Ou seja, o liberalismo é uma doutrina que limita tanto os poderes quanto as funções do Estado; os Estados teriam os poderes públicos regulados por normas gerais e seriam subordinados às leis. Os princípios fundamentais do liberalismo incluem a transparência, os direitos individuais e civis, um governo baseado no livre consentimento dos governados e estabelecido com base em eleições livres – o que geralmente significa um sistema de governo democrático – e igualdade da lei e dos direitos para todos os cidadãos. Esta doutrina de pensamento acabou virando inevitavelmente burguesa, uma vez que a pequena burguesia e parte da burguesia tradicional viram nela uma premissa filosófica contra o absolutismo, que não os satisfazia. O Liberalismo Político – assim como o Econômico - também inspirou diversas revoluções como a Revolução Puritana, a Revolução Gloriosa, a Revolução Liberal do Porto, a Revolução Americana e a Revolução Francesa.

Enfoque Marxista do Estado Moderno

Marx e Engels desenvolveram uma concepção de Estado que foge da linha do pensamento dominante de sua época. A teoria política desenvolvida consiste em uma rejeição à concepção burguesa de Estado. Para Marx, o Estado não é o ideal de moral ou de razão, mas uma força externa da sociedade que se põe acima dela não para conciliar interesse, mas para garantir a dominação de uma classe por outro e a manutenção da propriedade.

Marx fundamenta-se na existência de uma sociedade de classe onde os interesses são antagônicos, o que inviabiliza a realização do bem comum e a neutralização do Estado. Visto que não existe organização social sem Estado, pelo menos após a divisão da sociedade em classes antagônicas, esse Estado é sempre aquele que traduz o pensamento dos dominantes, ou seja, aquele que constrói as condições para o máximo desenvolvimento daquelas classes.

Neste enfoque, o Estado Moderno é compreendido como uma estrutura de poder que aglutina, sintetiza e coloca em movimento a força política da classe dominante. É apenas um comitê para administrar os assuntos comuns da burguesia, o que o torna um mecanismo destinado a reprimir a classe oprimida e explorada.

O Estado Moderno nada mais é do que representante o predomínio dos interesses da classe dominante sobre o conjunto da sociedade, embora estes se apresentem, no nível aparente, como interesses universais. Esse enfoque constitui-se, deste modo, uma crítica ao enfoque liberal de Estado.

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