Impactos ambientais nos ecossistemas do cerrado

Impactos ambientais nos ecossistemas do cerrado

Universidade Federal do Acre

Centro de Filosofia e Ciências humanas

Curso de Geografia Bacharelado

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IMPACTOS AMBIENTAIS NOS ECOSSISTEMAS DO CERRADO

Bartolomeu Costa

Eder Rogério

Marcio Ângelo

Sávio Cruz

Rio Branco /AC

2010.

BARTOLOMEU COSTA

EDER ROGÉRIO

MARCIO ÂNGELO

SÁVIO CRUZ

IMPACTOS AMBIENTAIS NOS ECOSSISTEMAS DO CERRADO

Trabalho apresentado à professor Adailton Galvão ministrante da disciplina Planejamento Ambiental II, como pré-requisito parcial de obtenção da nota.

Rio Branco /AC

2010.

Sumário

Sumário 3

IMPACTOS AMBIENTAIS NOS ECOSSISTEMAS DO CERRADO 4

Definição e aspectos relevantes 4

A ocupação do Cerrado 4

    Biodiversidade 5

    Proteção jurídica  7

    Lei 4.771/65, art.16 (Código Florestal).  7

TRATADO DOS CERRADOS 8

DIAGNÓSTICO 9

PLANO DE AÇÃO  10

    Ameaças ao Cerrado  11

Produção de Carvão 12

Produção de Soja e Pecuária 12

O cerrado exige ações de preservação 14

    Medidas protetivas recomendadas:  15

    Conclusão  16

Bibliografia 17

IMPACTOS AMBIENTAIS NOS ECOSSISTEMAS DO CERRADO

Definição e aspectos relevantes

    O cerrado é formado pelo conjunto de formações vegetais de aspectos e fisionomia variáveis, principalmente de árvores baixas e retorcidas que se misturam a um exuberante estrato herbáceo rasteiro. Conforme Mário Guimarães Ferri "em sentido genérico, o cerrado é um grupo de formas de vegetação que se apresenta segundo um gradiente de biomassa”. (Os cerrados, um grupo de formas de vegetação semelhantes às savanas. Revista do Serviço Público, FUNCEP, Brasília, 1981.)     O Cerrado ocupa originariamente cerca de um quarto do território brasileiro e é um dos mais ricos ecossistemas da terra. Área total: 2.100.000 km2.  Ocupação humana: 700.000 km2. A sua região nuclear com 150 milhões de km2 situa-se no Planalto Central Brasileiro, estendendo-se pelos estados de Goiás, Tocantins, Distrito Federal, parte de Minas Gerais e Bahia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e parte do Maranhão, Piauí e Rondônia (SMA/SP, 1997).     Segundo o geógrafo Aziz Nacib Ab’Sáber, "o domínio dos cerrados, em sua região nuclear, ocupa predominantemente maciços planaltos de estrutura complexa, dotados de superfícies aplainadas de cimeira, e um conjunto significativo de planaltos sedimentares compartimentados, situados em níveis que variam entre 300 e 1.700 metros de altitude. (O domínio dos cerrados: introdução ao conhecimento. Revista do Serviço Público, FUNCEP, Brasília, 1981.) 

A ocupação do Cerrado

    O precursor do processo de ocupação do Brasil central, no século XVII, foi o interesse por ouro e pedras preciosas. Pequenos povoados, de importância inexpressiva, foram sendo formados na região que vai de Cuiabá a oeste do triângulo mineiro, e ao norte da região dos cerrados, nos estados de Tocantins e Maranhão.

    Contudo, foi somente a partir da década de 50, com o surgimento de Brasília e de uma política de expansão agrícola, por parte do Governo Federal, que iniciou-se uma acelerada e desordenada ocupação da região do cerrado, baseada em um modelo de exploração feita de forma fundamentalmente extrativista e, em  muitos casos, predatória.

     A explosão agrícola sobre o cerrado deparou-se com uma região de solos, caracteristicamente, com baixo teor nutricional e ácidos. Estes, na maioria dos casos, não submetidos a qualquer trato cultural e ainda expostos a ciclos periódicos de queimadas, em poucos anos tornavam-se inviáveis para a produção a nível comercial. Esta situação iniciava um processo migratório das lavouras em busca de novas áreas de plantio. Comportamentos como estes podem ainda ser observados entre os pequenos produtores na região do cerrado.

     O desmatamento, para a retirada de madeira e produção de carvão vegetal, foram, e ainda são, atividades que antecederam e "viabilizaram" a ocupação agropecuária do cerrado. Estima-se que até o ano 2000 mais da metade da área total do cerrado atual esteja modificada pela atividade agropecuária.

     Concomitantemente com o aumento das atividades agropastoris, o acelerado ritmo do processo de urbanização na região, no período de 1970-91 houve um incremento demográfico de 93% na região dos cerrado, também tem contribuído para o aumento da pressão sobre as áreas ainda não ocupadas do cerrado.

     Estima-se que atualmente cerca de 37% da área do cerrado já perderam a cobertura original, dando lugar a diferentes paisagens antrópicas. Da área remanescente do cerrado, estima-se que 63% estejam em áreas privadas, 9% em áreas indígenas e apenas 1% da área total do cerrado encontra-se sob a forma de Unidades de Conservação Federais.

    Biodiversidade

Dentre os biomas brasileiros, calcula-se que o Cerrado seja responsável em torno de 5% da biodiversidade mundial (PIRES, 1999), havendo uma variedade de ambientes presentes nos quais: Campo Cerrado, Campo Sujo, Campo Campestre, Cerrado strito sensu, Cerradão, Veredas, Mata Ciliar e Galeria contribuindo para a grande diversidade de espécies animais e vegetais, ou seja, há uma heterogeneidade espacial (sentido horizontal). Ao passo que na Amazônia e Mata Atlântica ocorre uma estratificação vertical (existência de várias ‘camadas’ de ambientes), que proporciona oportunidades diversas para o estabelecimento das espécies. È, pois importante manter o mosaico deste bioma como estratégia básica de se existir sua diversidade biológica expressiva (MACHADO, et al, 2004). Até mesmo quando se trata dos usos e costumes das populações tradicionais é essencial que esse mosaico seja preservado uma vez que essa biodiversidade contribui também para diferentes apropriações, permitindo a existência de uma cultura.

O Cerrado apresenta altos índices de endemismos para as plantas, das 10.000 de suas espécies, 4.400 é endêmico o que representa 1,5% de toda flora mundial. Entre as espécies animais esta região abriga 1.268, das quais 117 são endêmicas. Deste número 837 são aves com 29 espécies endêmicas; 161 espécies de mamíferos com 19 endêmicas; 120 de répteis com 24 espécies endêmicas. Os anfíbios são o grupo animal com maior endemismo com 45 das 150 espécies são classificadas como endêmicas. Destacando que esses números devem ser constantemente revistos uma vez que a pesquisa esta aumentando o conhecimento sobre a diversidade biológica deste bioma (Myers et al apud Pinto & Diniz Filho, 2005).

Com o processo de modernização agrícola que ocorreu nas áreas de Cerrado, sobretudo na década de 70 houve um grande êxodo rural. Devido principalmente a este fato, pode se constatar que de forma geral as populações que permaneceram nas áreas remanescentes deste bioma vêm delineando suas configurações e funções de vida entre os significados tradicionais e valores modernos. Chaveiro (2005, p. 53) aponta que “é necessário sintetizar que a modernização apesar de ser avassaladora e hegemônica não erradicou a tradição; e que embora resistindo não se impõe. Mesmo que não se imponha, ora converge, ora conflita, ora se adapta aos novos signos modernizantes”.

Diante deste regime econômico “globalizado” temos uma recodificação da cultura e da natureza como valores de mercado. Neste novo cenário estes aspectos passam a ser valorizados, sendo necessário neste sentido dialogar com outras culturas. Estamos assim em um momento histórico de fusão entre ciência e saberes populares. Todavia, o discurso da biodiversidade ainda não está de todo assimilado pelas populações tradicionais do Cerrado. Estas desconhecem ou ainda minimizam o potencial que elas e este bioma possuem para os projetos econômicos baseados em biotecnologia (ALMEIDA, 2003). Cerca de 74% das drogas derivadas de plantas medicinais são hoje utilizadas conforme eram utilizadas por comunidades tradicionais, crescendo o interesse da indústria farmacêutica neste setor (MONTEIRO, 2000)

Assim, a biodiversidade se tornou uma mercadoria importante neste mundo globalizado, os produtos naturais e as preparações fitoterápicas são responsáveis por 25% do receituário médico nos países desenvolvidos e cerca de 80% nos países em desenvolvimento. Neste sentido os produtos farmacêuticos movimentam US$320 bilhões/ano dos quais US$20 bilhões são originários de substâncias ativas derivadas de plantas (ROBBERS et al. apud, ALMEIDA, 2003).

    Proteção jurídica 

    Lei 4.771/65, art.16 (Código Florestal). 

Art. 16. As florestas e outras formas de vegetação nativa, ressalvadas as situadas em área de preservação permanente, assim como aquelas não sujeitas ao regime de utilização limitada ou objeto de legislação específica, são suscetíveis de supressão, desde que sejam mantidas, a título de reserva legal, no mínimo: (Redação dada pela Medida Provisória nº 2.166-67, de 2001)

(Regulamento)

I - oitenta por cento, na propriedade rural situada em área de floresta localizada na Amazônia

Legal; (Incluído pela Medida Provisória nº 2.166-67, de 2001)

II - trinta e cinco por cento, na propriedade rural situada em área de cerrado localizada na Amazônia Legal, sendo no mínimo vinte por cento na propriedade e quinze por cento na forma de compensação em outra área, desde que esteja localizada na mesma microbacia, e seja averbada nos termos do § 7o deste artigo; (Incluído pela Medida Provisória nº 2.166-67, de 2001)

III - vinte por cento, na propriedade rural situada em área de floresta ou outras formas de vegetação nativa localizada nas demais regiões do País; e (Incluído pela Medida Provisória nº 2.166-67, de 2001)

IV - vinte por cento, na propriedade rural em área de campos gerais localizada em qualquer região do País. (Incluído pela Medida Provisória nº 2.166-67, de 2001)   

Lei 9.605/98 (Crimes Ambientais).

 O Cerrado, apesar da sua importância, não foi incluído entre os biomas considerados pelo art. 225, §4º da Constituição Federal, como Patrimônio Nacional, o que é lamentável.

Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

§ 4º - A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.

TRATADO DOS CERRADOS

Aprovado pelas entidades civis participantes do Fórum Global 92, Rio de Janeiro - RJ, em junho de 1992.PREÂMBULO

1. O domínio dos Cerrados, que corresponde a 25% do território do Brasil, situa-se principalmente nos planaltos centrais do país, abrangendo, total ou parcialmente, os estados de Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Bahia, Distrito Federal, Maranhão, Piauí, São Paulo e Roraima, além de certas áreas do Nordeste. Enquadra-se na categoria internacional de savanas e, fisionomicamente, possui grande semelhança com as formações desse tipo encontradas em outras regiões do mundo.  2. Os chapadões centrais ocupados pelo cerrado constituem a cumeeira do Brasil e da América do Sul, pois distribuem significativa quantidade da água que alimenta as bacias hidrográficas do continente. Dessa forma, exercem um papel fundamental para a manutenção e equilíbrio dos demais biomas, de tal sorte que o seu comprometimento poderá redundar em profundas alterações para os ecossistemas da Amazônia, do Pantanal, da Mata Atlântica, da Caatinga e da mata de Araucária. Algumas conseqüências disso já podem ser observadas, mas, provavelmente, ainda surgirão outras, que hoje desconhecemos totalmente.  3. Além desse aspecto, há ainda a considerar a enorme biodiversidade dos cerrados que em relação a alguns grupos taxonômicos, é até maior que o da Amazônia.  4. O cerrado serviu como local de assentamento de povos primitivos, contando-se registros de 15.000 anos ou mais, e depois sofreu um processo de colonização que conseguiu, em muitos casos, estabelecer relações de produção relativamente adaptadas às condições ambientais. No entanto, especialmente a partir da década de 1960, passou a sofrer um processo de ocupação intensa, privilegiando os sistemas de grandes propriedades, para a produção pecuária e, mais recentemente, para a produção de culturas de exportação e reflorestamento monocultural. 

DIAGNÓSTICO

1. A forma atual de ocupação dos cerrados, realizada sem qualquer consulta ou participação da sociedade no processo, é uma face do modelo de desenvolvimento adotado no Brasil nas últimas décadas. Assenta-se no financiamento subsidiado e incentivos fiscais, na concentração fundiária, na utilização de pacotes tecnológicos, na implantação de infra-estrutura subsidiando o capital e na expulsão das populações rurais pela desestruturação de suas formas de produção.  2. O ecossistema do cerrado, visto como adequado para a expansão das atividades de exploração agropecuária e florestal vem sendo agredido e já destruído em cerca de 75% de sua extensão, principalmente através de:  • Desmatamento indiscriminado de sua vegetação e implantação de maciços homogêneos de eucalipto para a produção de carvão, a afim de abastecer as indústrias siderúrgicas que produzem ferro guza, exportado principalmente para o Japão, e de celuloses;  • Implantação de grandes extensões de pastagens homogêneas e monoculturas de exportação consumidoras de todo pacote tecnológico industrial: corretivos de solo, fertilizantes químicos, herbicidas, pesticidas e maquinaria pesada;  • Instalação de grandes projetos de irrigação com uso intenso e indiscriminado dos recursos hídricos e de energia;  • Instalação de grandes barragens ao longo dos principais cursos d’água, para fins de geração de energia elétrica.  3. Todas essas ações vêm provocando uma série de impactos ambientais e sociais, destacando-se entre eles:  • A redução drástica da enorme a ainda desconhecida biodiversidade existente nos cerrados; • A degradação dos solos devido principalmente ao uso de maquinaria pesada e produtos químicos que deflagram e aceleram um processo de erosão e esterilização;  • A poluição e contaminação não só dos solos, mas também da água e, consequentemente de todos os animais (inclusive o homem) que dela se servem;  • Assoreamento e diminuição dos recursos hídricos superficiais e subterrâneo em função de todas as formas de desmatamento d cerrado, que devido à sua característica de baixo consumo de água e capacidade de infiltração de seus solos, funciona como uma “esponja” captadora e armazenadora de água. Em conseqüência é diminuída também a sua grande capacidade de dispersor de águas;  • Intensificação do processo de concentração fundiária com expulsão, migração e empobrecimento dos pequenos agricultores e trabalhadores rurais, gerando novos e insolúveis problemas nos médios e grandes centros urbanos;  • Desagregação das comunidades locais em seus valores culturais, usos, costumes e simbologia. 

PLANO DE AÇÃO 

Diante de todo este quadro nos propomos a: 

1. Desenvolver gestões para a participação das populações locais no planejamento e no estabelecimento da polícia de desenvolvimento.  2. Criar uma rede de ação permanente das ONGs e movimentos sociais das áreas dos cerrados visando uma ação conjunta para a sua defesa e troca de informações. 3. Lutar pela integracão das sociedades de todos os países onde ocorrem ecossistemas de cerrados e savanas, para que se amplie o conhecimento e se adotem ações de planejamento, de preservação de desenvolvimento sustentado e de educação ambiental. 4. Trabalhar na mudança da visão cultural institucionalizada de que os cerrados não oferecem recursos para a sobrevivência da humanidade.  5. Propugnar pela realização de estudos para identificar as áreas nativas remanescentes dos cerrados com o objetivo de criar novas unidades de conservação de uso restritivos e de reservas extrativistas e de manejo sustentado.  6. Incentivar ações que visem a implantação paulatina do desenvolvimento sustentável nas áreas dos cerrados, priorizando a pequena e média produções.  7. Lutar pela demarcação e defesa da terra dos grupos indígenas, como base indispensável à existência, reconhecimento, defesa, promoção e bem estar de suas sociedades e de suas culturas.  8. Lutar pela implantação de uma redistribuição de terra e uma política agrícola voltada para o pequeno produtor rural.  9. Criar mecanismos de aproximação permanente com parlamento brasileiro. 10. Pressionar para o bioma dos cerrados seja reconhecido na constituição brasileira como patrimônio nacional, no mesmo status da Amazônia, do Pantanal, da Mata Atlântica e da Zona costeira.  11. Lutar pelo estabelecimento e incremento de programas de reflorestamento com espécies nativas em áreas degradadas e de importância para preservação e recuperação dos recursos hídricos.  12. Pressionar para reorientação dos financiamentos internacionais que vem viabilizando e incentivando a implantação de projetos de ocupação predatória e elitista nos cerrados.

    Ameaças ao Cerrado 

    São inúmeros os fatores que têm causado a destruição do cerrado, mas podemos elencar alguns como:         - topografia geralmente plana facilita a mecanização incentivando a sua ocupação.         - explosão demográfica na sua região;         - exploração predatória de madeira para carvão;         - especulação imobiliária;         - falta de políticas públicas ambientais concretas;         - falta de fiscalização nas unidades de conservação, principalmente;         - falta de conscientização ambiental da população;         - monocultura extensiva;         - uso indiscriminado de agrotóxicos poluindo os rios e riachos.                 - garimpo e mineração em geral.

Produção de Carvão

“O avanço das carvoarias sobre as matas nativas, legalmente ou não, é uma série ameaça à sobrevivência do Pantanal”, afirmou nesta segunda-feira, 5 de abril, o superintendente do Ibama-MS, David Lourenço, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo.

Segundo o IBAMA, Mato Grosso do Sul movimentou 8,6 milhões de metros cúbicos de carvão vegetal entre 2007 e 2009, o que inclui o carvão importado do Paraguai. Do total produzido, 99% é proveniente de lenha de floresta nativa, de acordo com Lourenço. “Equívoco” e “exagero”.

Por outro lado, representantes dos setores de metalurgia e carvoaria contestam os dados do IBAMA. Na opinião de Marcos Brito, do sindicato da indústria carvoeira, é um “equívoco” afirmar que matas nativas são derrubadas para a produção de carvão. “O que existe é o aproveitamento do material resultante de áreas desmatadas legalmente para a agropecuária”, justificou.

Já o presidente do sindicato do setor metalúrgico do Mato Grosso do Sul, Irineu Milanesi, classificou de “exagerada” a estimativa feita pelo IBAMA. Segundo ele, as florestas plantadas já são uma realidade. “Não conseguiríamos sustentar a indústria só com carvão de origem nativa. Isso é um exagero do IBAMA”, argumentou.

Produção de Soja e Pecuária

A soja foi introduzida em Goiás em 1950 e no Mato Grosso do Sul nos anos 1970. Todavia, o crescimento explosivo da produção na Região Centro-Oeste ocorreu a partir da década de 1980. Essa Região contribuía com menos de 2% da produção nacional de soja, em 1970; 20%, em 1980; 40%, em 1990 e quase 60%, em 2003. Destaca-se o Estado do Mato Grosso, líder nacional de produção e de rendimento de soja (EMBRAPA, 2007). A soja “estava na base do novo modelo de alimentação dos países ricos, que converte proteína vegetal em proteína animal para consumo humano”, e sua cultura, adaptada às grandes extensões agricultáveis do Cerrado, tornou-se o vetor da modernização agrícola da região (Wehrmann, 1999, p.44).

No complexo agro-industrial da soja, o setor privado (especialmente as grandes firmas) passou a tomar parte em atividades que, até a década de 1980, eram financiadas pelo Poder Público. Essas atividades envolvem a criação e desenvolvimento de infra-estrutura, fornecimento de crédito, pesquisa e difusão de tecnologias (Wehrmann, 1999).

Estima-se que quase três quintos da área total (48 milhões de hectares) ocupada com pastagem plantada estejam degradados. Assim, essa área supostamente degradada (30 milhões de hectares) é três vezes maior que aquela ocupada com a produção de grãos (Ribeiro et al. 2005). Sarmiento & Pinillos (2006) afirmam que o desenvolvimento da pastagem cultivada deu-se com a introdução de gramíneas africanas, primeiro as menos palatáveis – Panicum maximum, Melinis minutiflora e Hyparrhenia rufa – depois as mais palatáveis e nutritivas – Brachiaria e Cynodon – as quais se expandiram sobre os campos sem maiores dificuldades. A produtividade elevou-se de 0,08 unidade animal/ha, na pastagem nativa, para 1 unidade animal/ha, na pastagem plantada (Sarmiento & Pinillos, 2006). Esses autores atestam ainda que, na Região Centro Oeste, existem seis cabeças animais por ser humano residente.

Theodoro et al. (2002) consideram que, embora esse modelo de agricultura gere externalidades negativas, ambientais e sociais, é uma grande inverdade afirmar que ele não deu certo. O modelo, tal como foi idealizado – ou seja, com forte caráter produtivista, visando o incremento da produção por meio do uso intensivo de insumos externos a um dado ecossistema – “alcançou e, em muitos casos, extrapolou as expectativas” (p. 150).

Segundo Alho (2005), são incontestes os resultados econômicos da política agrícola brasileira, pois, em 2003, as vendas externas de produtos agropecuários renderam ao País US$ 36 bilhões. A expansão da agropecuária brasileira, e da soja em especial, é um verdadeiro sucesso econômico. O desenvolvimento de pesquisas tecnológicas pela Embrapa e pelo setor privado possibilitou a produção de soja no Cerrado pela metade do custo nos EUA (Alho, 2005). Segundo Lima & Silva (2005), o Cerrado é responsável por aproximadamente 25% da produção de grãos e 40% do rebanho nacional.

O desmatamento provocado pela expansão agropecuária tem outro grave fator de estímulo, que é a produção de carvão vegetal para abastecimento das indústrias siderúrgicas de Minas Gerais. É comum a prática de vender lenha produzida no desmatamento para a produção de carvão vegetal, sendo a carbonização realizada no próprio local onde a lenha é retirada (Alho & Martins, 1995). O Código Florestal determina às siderúrgicas o auto-suprimento por meio de florestas plantadas. Entretanto, devido à falta de fiscalização, as indústrias não se adequaram à lei. Segundo o CIRAD (2007), houve um crescimento do consumo de carvão vegetal no Brasil, de 2003 para 2005. Em 2006, o Brasil consumiu 35.125.000 mdc, dos quais 49% são provenientes de florestas naturais (CIRAD, 2006).

O cerrado exige ações de preservação

A Amazônia é bioma tão majestoso que ofusca os demais existentes no Brasil. Fala-se muito — interna e externamente — na preservação da floresta. A preocupação é legítima. E deve manter-se. Não significa, porém, que se deva fechar os olhos para os demais. É o caso do cerrado. Segundo maior bioma do país em extensão, ele ocupa 24% do território nacional.

Nos 2.039.386 km² de área distribuída em 11 estados e no Distrito Federal, abriga a maior biodiversidade em savana do mundo e dá origem a três nascentes das principais bacias hidrográficas da nação — Amazônia, Paraná e São Francisco. É, pois, estratégico. Não só pela biodiversidade e a conservação de recursos hídricos, mas também pelo seqüestro de carbono. Análise do Correio Braziliense.

O desenvolvimento do oeste, porém, põe em risco o bioma. Desde a construção de Brasília, na década de 1950, desapareceram do mapa 58% do cerrado. Especialistas advertem que, mantido o atual ritmo de destruição, a extinção virá em 50 anos. É assustador.

Três vetores contribuíram para a tragédia. Um deles: a pecuária, que, a partir dos anos 1970, ganhou impulso espetacular. Outro: a lavoura branca, especialmente a soja e o algodão. Mais recentemente chegou a cana-de-açúcar. Antes concentrada em Goiás e São Paulo, a cultura se expandiu para a Bacia do Pantanal e busca territórios novos, como o Triângulo Mineiro. O último: a produção de carvão vegetal, necessário para fazer aço. Minas Gerais e Pará concentram a atividade.

Palco de tão importante riqueza, a região precisa de ações capazes de conciliar desenvolvimento com preservação. O Ministério do Meio Ambiente traçou o Plano de Ação de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Cerrado, que, submetido à consulta pública, será liberado até o fim de 2009. As ações propostas visam a contribuir para enfrentar o problema. Não falam em brecar o desmatamento e as queimadas, mas em reduzi-los.

Melhorar a fiscalização constitui passo importante. Criar parques de reservas, outro. O cerrado é mal representado nas unidades federais de conservação, hoje em torno de 5%. A meta é atingir 10%. Indispensável, porém, é a parceria com os demais poderes e representantes da sociedade. A preocupação tem de ser nacional, não concentrada em um órgão.

Tramita no Congresso Nacional a PEC do Cerrado. Mas, por pressão dos ruralistas, a proposta está paralisada na Câmara dos Deputados. É importante que o Executivo, o Legislativo, o Judiciário, os empresários e a sociedade civil se deem as mãos para preservar o patrimônio ímpar. Há condições de convivência da produção agrícola com o meio ambiente. A agricultura está consolidada. Precisa-se avançar na preservação.

    Medidas protetivas recomendadas: 

        - promover o urgente levantamento da biodiversidade do cerrado, através de convênios ou parcerias com entidades nacionais e internacionais, públicas ou privadas, bem como com universidades;          - desenvolvimento de uma política fiscal eficiente e incentivadora da preservação das áreas ainda naturais do cerrado;          - ampliar as vantagens do ICMS Verde;          - incentivar a utilização racional do cerrado, com a criação de medidas alternativas de manejo que favoreçam a manutenção de áreas naturais;         - aumentar o crédito agrícola do proprietário que preserva as áreas naturais do cerrado, condicionando seu crédito a obediência à legislação ambiental;         - estimular a criação de uma rede de parceria entre os órgãos públicos, proprietários e ONGs para colaboração conjunta na gestão de utilização das áreas de cerrado;         - criação de unidades de conservação municipais, estaduais e até federais nas áreas ainda preservadas;          - propor modificações legais para uma melhor proteção jurídica deste ecossistema;         - fomentar a educação ambiental focando-a na questão cerrado;         - averbação da reserva legal.

    Conclusão 

    O cerrado por sua excepcional biodiversidade constitui-se em um dos mais importantes ecossistemas brasileiros, merecendo atenção de todos para que possa ser preservado de forma a não prejudicar o desenvolvimento. Daí a importância de se conhecer os elementos que o formam para através da educação ambiental conseguir o principal objetivo deixar grandes áreas preservadas para as futuras gerações.  Também devemos criar uma legislação específica sobre o cerrado, protegendo-o de forma mais contundente, isto em todas as esferas: municipal, estadual e federal.     Devemos criar e desenvolver planos de preservação do cerrado, bem como de gestão deste ecossistema envolvendo todos, o poder público e a coletividade.

  

Bibliografia

AB'SÁBER, A. N. 1983. O domínio dos cerrados: introdução ao conhecimento, in Revista do Serviço Público,  p. 41.     AZEVEDO, L. G. de. Tipos de vegetação do Sul de Minas e Campo da Mantiqueira. An. Acad. Brasil. Ciênc., Rio de janeiro, 34 (2): 225-234  COUTINHO, L. M. 1978. O conceito de cerrado. Revista Brasil. Bot., São Paulo, 1: 17-14.  DIÓGENES, M. B. et al. 1987. O cerradão e sua avifauna na Chapada do Araripe- CE. - Resumos da XI Reunião Nordestina de Botânica, p. 16, Fortaleza.  DIAS, B. F. S. (coord.) 1992. Alternativas de desenvolvimento dos cerrados: manejo e conservação dos recursos naturais renováveisBrasília: FUNATURA.  97 p.   EITEN, G. 1993. A vegetação do cerrado. In: PINTO, M. N. (org.). Cerrado- Caracterização, ocupação e perspectivas. Brasília: Ed. Univ. Brasília.  FERRI, Mário Guimarães. 1983. Os cerrados, um grupo de formas de vegetação semelhantes às savanas, in Revista Serviço Público, , p. 57.  FONSECA, G. A. B. 1996. Fauna Nativa. Alternativa de desenvolvimento dos cerrados; manejo e conservação dos recursos naturais renováveis. Fundação PróNatureza (FUNATURA). Brasília, DF, 57-62.  GIACOMETI, O. C. & CORADIN, L. 1996. Conservação ex situ. Alternativas de desenvolvimento dos cerrados; manejo e conservação dos recursos naturais renováveis. Fundação Pró Natureza (FUNATURA), Brasília, DF, 74-76.  GOODLAND, R. 1969. An ecological study of the Cerrado vegetation of South Central Brazil. Montreal, McGILL Univ. (Thesis Ph.D.), 224p.  GOODLAND, R. e FERRI, M. G. 1979. Ecologia do Cerrado.São Paulo: Itatiaia/EDUSP.

GUIMARÃES, Pedro Wilson. Cerrado e desenvolvimento: tradição e atualidade. In: LUZ, Cláudia & DARYRELL, Carlos (Org.). Cerrado e Desenvolvimento: tradição e atualidade. Montes Claros: CAA-NM/ Rede Cerrado, 2000. p. 13-18.  HAY, J. V. & MOREIRA, A. G. 1996. Biologia reprodutiva. Alternativas de desenvolvimento dos cerrados; manejo e conservação dos recursos naturais renováveis. Fundação Pró Natureza (FUNATURA). Brasília, DF, 42-45. LEITÃO FILHO, H. F. 1992. A flora arbórea dos cerrados do Estado de São Paulo. Hoehnea 19 (1/2): 151-163.

MANTOVANI.Composição e similaridade florística, fenologia e espectro biológico do cerrado da Reserva Biológica de Moji-Guaçu, SP.Dissertação de Mestrado. Campinas: IB/UNICAMP. 1983.  MARTUS, C. F. P. von. 1824. A fisionomia do reino vegetal no Brasil. Trad. Bras. Anuário Brasileiro de Economia Florestal, 10: 209-227. 1958.  RIZZINI, C. T. 1963. A flora do cerrado: análise florística das savanas centrais. Simpósio sobre cerrado, 1, São Paulo, EDUSP, 125-177.  

VIANNA, V. M. 1990. Biologia e manejo de fragmentos de florestas naturais. In: Congresso Florestal Brasileiro, 6, Curitiba, 113 p.  WWF-PRO-CER. 1995. De grão em grão, o cerrado perde espaço (Cerrado- Impactos do Processo de Ocupação). Brasília: WWF.

<http://www.google.com.br/imgres?imgurl=http://www.ecodebate.com.br/foto/cerrado10.jpg&imgrefurl=http://www.ecodebate.com.br/tag/cerrado/&usg=__J3zCM7iA1YZ7nNHDofd6-N5gc38=&h=423&w=426&sz=44&hl=ptBR&start=2&um=1&itbs=1&tbnid=OydmAM17_yZueM:&tbnh=125&tbnw=126&prev=/images%3Fq%3DMapa%2Bde%2Bareas%2Bdevastadas%2Bno%2Bcerrado.%26um%3D1%26hl%3Dpt-BR%26client%3Dfirefox-a%26rls%3Dorg.mozilla:pt-BR:official%26channel%3Ds%26tbs%3Disch:1> Acessado em 07/05/2010.

<http://www.mochileiro.tur.br/biomacerrado.htm> Acessado em 06/05/2010

<http://www.youtube.com/watch?v=TSLCNXoMgZs>Acessado em 10/05/2010

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