As 12 Conferencia Nacionais de Saúde

As 12 Conferencia Nacionais de Saúde

(Parte 1 de 3)

Prof. Roberto Dias de Oliveira r.dias.oliveira@uems.br

Introdução

•Instituídas em 1937, até o momento foram realizadas 13 conferências;

•8ª Conferencia Nacional de Saúde representa um marco no sistema de saúde brasileiro e na organização social do país;

•Podem ser divididas em 5 momentos: sanitarismo clássico(1ª e 2ª -1941 a 1962), transição(3ª e 4ª - 1963 a 1974), modernização conservadora e planejamento estatal(5ª a 7ª -1975 a 1985), reforma sanitária(8ª e 9ª -1986 a 1992) e consolidação do SUS (10ª a 12ª -1996 a 2003).

Histórico

•Lei 378, de 13 de janeiro de 1937, institui as

Conferências Nacionais de Saúde “destinadas a facilitar ao Governo Federal o conhecimento das atividades concernentes à educação e à saúde, realizadas em todo país, e a orientá-lo na execução dos serviços locais de educação e de saúde, bem como na concessão do auxílio e da subvenção federais.”

•Objetivo era promover o intercâmbio de informações e assim propiciar ao governo federal o controle das ações realizadas nos estados, afim de regular o fluxo de recursos financeiros.

Histórico (cont.)

•Lei 8142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre transferências intergovernamentais de recursos financeiros;

•Conselhos e conferências de saúde;

•“...representação dos vários segmentos sociais, para avaliara situação de saúde e propor diretrizes para a formulação de políticas de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por este ou pelo Conselho de Saúde.”

1ª Conferência Nacional de Saúde

•Realizada no Rio de Janeiro entre 10 e 15 de novembro de 1941;

•Caracterizada como um encontro técnico de administradores do Ministério da Saúde e dos estados;

•Teve como foco a organização sanitária estadual e municipal, à ampliação e sistematização das campanhas nacionais contra TB e HANS, ao desenvolvimento dos serviços básicos de saneamento e das atividades de proteção materno-infantil.

2ª Conferência Nacional de Saúde

•Concentrou as discussões nas condições de higiene e de segurança no trabalho, na prestação de assistência médica sanitária e preventiva para trabalhadores e gestantes, e na temática da malária;

•Os anais dessa conferência não foram publicados na íntegra.

3ª Conferência Nacional de Saúde

•Realizada em dezembro de 1963;

•Considerada a conferência mais politizada antes do SUS;

•Seu objetivo era examinar a situação sanitária nacional e aprovar programas de saúde que, se ajustando às necessidades e possibilidades do povo, promovessem o desenvolvimento econômico do país;

•4 temas oficiais: situação sanitária da população brasileira; distribuição e coordenação das atividades médico-sanitáriasnos níveis federal, estadual e municipal; municipalização dos serviços de saúde e fixação de um plano nacional de saúde.

4ª Conferência Nacional de Saúde

•Realizada entre 30 de agosto e 4 de setembro de 1967;

•Única conferência com tema específico: recursos humanos;

•Tópicos: o profissional da saúde que o Brasil necessita; pessoal de nível médio e auxiliar; responsabilidade do Ministério da Saúde na formação e no aperfeiçoamento dos profissionais da saúde e do pessoal de nível médio e auxiliar; responsabilidades das universidades e escolas superiores no desenvolvimento de uma política de saúde.

5ª Conferência Nacional de Saúde

•Realizada entre 5 e 8 de agosto de 1975 em Brasília; •Deu impulso ao movimento de reforma sanitária;

•Tema central: sistema nacional de saúde (Lei 6229/75);

•Visava elaborar uma política nacional de saúde;

•Tópicos: programa nacional de saúde materno-infantil; sistema nacional de vigilância epidemiológica; programa de controle das grandes endemias e extensão das ações de saúde às populações rurais;

•Legitimou a dicotomia da atenção à saúde no país mas também levou a saúde à populações marginalizadas.

6ª Conferência Nacional de Saúde

•Realizada entre 1 a 5 de agosto de 1977;

•Discutiu a situação das grandes endemias; a operacionalização das novas leis básicas recentemente aprovadas pelo governo; a interiorização dos serviços de saúde e a política nacional do setor;

7ª Conferência Nacional de Saúde

•Realizada entre 24 e 28 de agosto de 1980;

•Tema central: “Extensão das ações de saúde através dos serviços básicos”;

•Pano de fundo para a implantação e desenvolvimento do Programa Nacional de Serviços Básicos de Saúde (Prev-Saúde);

•1ª conferência centrada na atenção básica;

7ª Conferência Nacional de Saúde

•Temas específicos: regionalização e organização de serviços de saúde nas unidades federadas; responsabilidade e articulação interinstitucional; saneamento e habitação nos serviços básicos de saúde e saneamento simplificado; desenvolvimento de recursos humanos; supervisão e educação continuada; alimentação e nutrição; saúde mental e doenças crônico-degenerativas; odontologia; informação e vigilância epidemiológica; os serviços básicos de saúde e as comunidades; articulação dos serviços básicos com os serviços especializados no sistema de saúde.

8ª Conferência Nacional de Saúde

•Realizada entre 17 a 21 de março de 1986, com a participação de cerca de 4 mil pessoas;

•Marco histórico-conceitual do sistema de saúde brasileiro;

•Parte do movimento da reforma sanitária;

•Inserção da sociedade civil nos processos de formação das políticas de saúde;

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