Relatório de Impacto Ambiental - RIMA

(Parte 1 de 11)

iRelatório de Impacto Ambiental - RIMA

Usina de Álcool Açúcar e Energia Cone Sul Ltda. Paranhos / MS

TN Ambiental Engenharia Química S/S Ltda.

Rua Prudente de Moraes, 409 sala 1 - 13.400-300 - Piracicaba • SP • 19 3433.9276 • 9789-0771 tnakahodo@uol.com.br • w.tnambiental.com.br

Relatório de Impacto Ambiental - RIMA

Implantação da Usina de Álcool, Açúcar e Energia Cone Sul Ltda. PARANHOS / MS

1 INTRODUÇÃO	5
2 HISTÓRICO E CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO	6
2.1 LOCALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO	6
2.2 HISTÓRIA E IDENTIFICAÇÃO DA USINA DE ÁLCOOL, AÇÚCAR E ENERGIA CONE SUL LTDA	7
2.3 ASPECTOS DA PRODUÇÃO E DA ECONOMIA DA EMPRESA	8
2.3.1 Cronograma e de investimentos da implantação	15
3 ÁREAS DE INFLUÊNCIA	17
3.1 ÁREA DE INFLUÊNCIA DO PROJETO	17
3.2 ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA (AID)	17
3.3 ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA (AII)	18
4 CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL DA REGIÃO	19
4.1 MEIO FÍSICO	19
4.2 MEIO BIÓTICO	30
4.2.1 Levantamento Florístico	30
4.2.2 Caracterização da Vegetação	30
4.2.2.1 Caracterização da Vegetação nas Áreas de Influência do Empreendimento	30
4.2.2.2 Caracterização das Florestas Nativas	31
4.2.3 Considerações Finais	32
4.2.4 Levantamento Faunístico	32
4.2.4.1 Metodologia Geral	32
4.2.5 Mastofauna (mamíferos)	32
4.2.5.1 Resultados	3
4.2.5.2 Considerações Finais	3
4.2.5.3 Registros Fotográficos	3
4.2.6 Avifauna (aves)	34
4.2.6.1 Resultados	34
4.2.6.2 Considerações Finais	35
4.2.6.3 Registros fotográficos	35
4.2.7 Herpetofauna (anfíbios de répteis)	36
4.2.7.1 Resultados	36
4.2.7.2 Considerações Finais	36
4.2.7.3 Registros Fotográficos	37
4.2.8 Ictiofauna	37
4.2.8.1 Resultados	37
4.2.8.2 Considerações Finais	38
4.2.9 Unidades de Conservação	38
4.2.10 Compensação Ambiental e Medidas Mitigadoras	38
4.2.1 Considerações Finais	39
4.3 MEIO ANTRÓPICO	39
4.3.1 Meio socioeconômico	39
4.3.2 Arqueologia	45
5 POTENCIAIS IMPACTOS E PRINCIPAIS PROGRAMAS SOCIAIS E AMBIENTAIS	45
5.1 SOBRE A INFRA-ESTRUTURA DE SAÚDE, HABITAÇÃO E EDUCAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA AID	45
5.2 SOBRE AS ÁREAS AGRÍCOLAS HOJE OCUPADAS POR PASTOS E OUTRAS CULTURAS	46

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5.4 SOBRE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS URBANOS (HOSPITAIS, ESCOLAS, E OUTROS)	47
5.5 INTERFERÊNCIA EM SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS	47

DEFENSIVOS

47

MATERIAIS E PESSOAS	48
5.8 COLHEITA MECANIZADA -DIMINUIÇÃO DE EMPREGOS NA LAVOURA	48
5.9 APLICAÇÃO DE VINHAÇA E ÁGUAS RESIDUÁRIAS	49
6 CONCLUSÕES	50

5.6 POLUIÇÃO DAS ÁGUAS E ALTERAÇÃO DO SOLO POR APLICAÇÕES DE FERTILIZANTES E 5.7 SOBRE TRÁFEGO DAS VIAS, PRINCIPALMENTE NOS TRECHOS RELACIONADOS AO TRANSPORTE DE Equipe multidisciplinar da TN – Ambiental. Piracicaba-SP/ Paranhos-MS: Setembro, 2008.

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Tabela 2-1: Utilização da água na Usina	13
Tabela 2-2: Programação dos investimentos por setor da Usina Cone Sul Ltda	15
Tabela 2-3: Soma do valor adicionado por setor em 2007	16

Tabela 3-1: Municípios presentes da AID	17
Tabela 3-2: Municípios presentes da AII	18
Tabela 4-1: Valores encontrados de temperatura, umidade relativa, ventos e precipitação	19
Tabela 4-2. Classificação Climática	20
Tabela 4-3. Unidades geológicas da área de influência	21
Tabela 4-4. Resultado das amostras coletadas durante a perfuração	2
Tabela 4-5. Subdivisões do Planalto de Maracajú e suas principais características	24
Tabela 4-6. Vazões do Rio Iguatemi	27
Tabela 4-7. Nível d’água medido no poço de monitoramento	29

LISTA DE TABELAS Tabela 2-4: Evolução do PIB Municipal, Estadual (em milhões R$) e PIB per Capita (em Reais)..17 Tabela 4-8: Área, localização, densidade demográfica e população em 2007................................39

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Figura 2-1: Localização da Usina de Álcool, Açúcar e Energia Cone Sul Ltda	7
Figura 2-2: Setor de fermentação e destilação de álcool de uma usina de álcool e açúcar	8
Figura 2-3: Volume de cana-de-açúcar produzida e projetada na implantação da usina	10
Figura 2-4: Fluxograma do processo industrial	12
Figura 2-5: Evolução das áreas agrícolas de plantio de cana-de-açúcar	14
Figura 2-6: Carregamento de fuligem e aplicação de vinhaça na área agrícola	15
Figura 4-1. Variação climática UPG Iguatemi (PERH, 2008)	20
Figura 4-2. Carta geológica da área de influência do empreendimento – Vide Mapa em Anexo	21
Figura 4-3. Exemplos de amostragem	2
Figura 4-4. Esboço geomorfológico do Estado do Mato Grosso do Sul	23
Figura 4-5. Mapa pedológico ilustrativo da AID	25
Figura 4-6. Localização da UPG Iguatemi	26
Figura 4-7. Curvas representativas das vazões do rio Iguatemi em m³/s	27
Figura 4-8. Detalhes do poço para medição do nível d’água	29
Figura 4-9. Vista geral da cobertura vegetal e uso do solo	31
Figura 4-10. Registros Fotográficos de espécies de mastofauna	34
Figura 4-1. Registros Fotográficos de espécies de avifauna avistadas na Área de Influência	36
Figura 4-12. Registros Fotográficos de espécies de anuros	37
Figura 4-13. Mapa de Localização das Reservas Indígenas no município de Paranhos	38
Figura 4-14: Pirâmides Populacionais – Estado de Mato Grosso do Sul – 2000 e 2006	40
Figura 4-15: Evolução da Área Plantada de Cana-de-açúcar no Estado de MS	41
Figura 4-16: Rendimento Médio Total do Trabalhador	42
Figura 4-17: Hospital Municipal	43

LISTA DE FIGURAS Figura 4-18: Sanesul – Paranhos MS. .............................................................................................4

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1 Introdução

O presente Relatório de Impacto Ambiental RIMA é um documento que apresenta os resultados dos estudos técnicos e científicos de avaliação de impacto ambiental. Este resume o Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) e deve esclarecer todos os elementos do projeto de implantação agroindustrial, de modo compreensível aos cidadãos, para que possam ser divulgados e apreciados pelos grupos sociais interessados e por todas as instituições envolvidas na tomada de decisão sobre o licenciamento ambiental. Toda instalação agroindustrial, assim prevê a legislação ambiental brasileira (Política Nacional do Meio Ambiente, Lei Federal n° 6.938, de 17/01/1981), que tem potencial de poluir e gerar impactos ao meio ambiente e à sociedade. O empreendimento deve contratar uma equipe multidisciplinar independente que realiza estudos mais variados, a fim de que seja possível avaliar a realidade onde se pretende fazer a instalação e se esta tem viabilidade ambiental e sócio-econômica. A implantação das atividades agroindustriais para fabricação de álcool anidro, produção de energia elétrica e implantação das áreas agrícolas para plantio de cana-de-açúcar, planejada pela Usina de Álcool, Açúcar e Energia Cone Sul Ltda., esta localizada no Município de Paranhos / MS. Esses estudos diversos geram um relatório técnico do EIA – Estudo do Impacto Ambiental. Deste extenso relatório são extraídas as principais informações que compõem o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA dividido em estudos ambientais do meio físico, do meio biótico e antrópico. Mais ao final deste RIMA, de modo integrado, são analisados e caracterizados os impactos principais. Portanto, este documento visa informar sobre os estudos realizados e as conclusões tiradas pela equipe de estudos multidisciplinares com respeito aos impactos que a implantação da empresa pode causar. É importante entender Impacto Ambiental como qualquer alteração do meio ambiente, causada por qualquer atividade humana que, direta ou indiretamente, afeta: a saúde, a segurança e o bem-estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota; as condições da paisagem e sanitárias do meio ambiente e a qualidade dos recursos ambientais. Considera-se Biota o conjunto de plantas e animais de uma determinada região. É com enorme satisfação que a Usina de Álcool, Açúcar e Energia Cone Sul Ltda., se comunica com a sociedade sul-mato-grossense, especialmente do município de Paranhos, por meio deste documento, direcionado ao Instituto de Meio Ambiente do Estado do Mato Grosso do Sul (IMASUL)/ Secretaria de Estado do Meio Ambiente, das Cidades, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia (SEMAC), que divulgarão amplamente ao público em geral. Aos municípios pertencentes à Área de Influência Direta da atividade da Usina de Álcool, Açúcar e Energia Cone Sul Ltda. Assim, trata-se de um Relatório de Impacto Ambiental - RIMA preparado para tornar as informações sobre o projeto de implantação da nossa empresa o mais acessível para toda a população desta região, do Estado de Mato Grosso do Sul e do país. Este RIMA será colocado, pela Usina de Álcool, Açúcar e Energia Cone Sul Ltda., na biblioteca pública de Paranhos à disposição, nos dias que antecederão a realização da Audiência Pública, também em Paranhos. A IMASUL, ao convocar esta audiência, também disponibilizará o documento em suas instalações para consulta pública. Queremos que as pessoas conheçam os interesses da Usina de Álcool, Açúcar e Energia Cone Sul Ltda., como estamos planejando nascer, porque queremos crescer e o que isso pode significar, tanto nos seus aspectos positivos como negativos para a sociedade local e o nosso meio ambiente.

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2 Histórico e Caracterização do empreendimento

Neste capítulo apresentam-se as principais características do empreendimento da Usina de Álcool, Açúcar e Energia Cone Sul Ltda., bem como os principais fatores do seu projeto de implantação.

2.1 Localização e identificação do empreendimento

A razão social e outras características da empresa são apresentadas a seguir:

Razão social: Usina de Açúcar, Álcool e Energia Cone Sul Ltda.

Números de Registro Legal CNPJ: 08.980.959/0001-42 Inscrição Estadual: 28.344.034-1

Endereço: Rodovia MS 295 s/n – km 15 (Zona Rural) 79.925-0 – Paranhos - MS

Telefone/ Celular: (18) 3551.1020 / (18) 9781.0067

Representante legal da empresaJosé Fernando Menezes Mendonça

Pessoas de Contato na Usina: (Nome, cargo e e-mail)

José Fernando Menezes Mendonça Diretor Presidente jffernandomendonca@yahoo.com.br

Localização geográfica em UTM:(sede da indústria) Latitude: 674.619 (S) Longitude: 7.366.003 (W)

A Usina de Álcool, Açúcar e Energia Cone Sul Ltda. é uma empresa que possuirá uma capacidade máxima de moagem de 3.0.0 toneladas de cana/ano, com uma produção de álcool anidro de 1.487 m³/safra, de açúcar de 3.600.0 (sacas de 50 kg) e de capacidade de energia elétrica para venda de 130.0 MWh. A implantação produtiva máxima deverá ser atingida em um período de quatro anos conforme projeto do empreendedor.

A Figura 2-1 apresenta a imagem de satélite da localização da Usina de Álcool, Açúcar e Energia Cone Sul Ltda., observando-se a localização do município de Paranhos próximo ao empreendimento.

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Figura 2-1: Localização da Usina de Álcool, Açúcar e Energia Cone Sul Ltda.

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