Relatório de Impacto Ambiental - RIMA

Relatório de Impacto Ambiental - RIMA

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iRelatório de Impacto Ambiental - RIMA

Usina de Álcool Açúcar e Energia Cone Sul Ltda. Paranhos / MS

TN Ambiental Engenharia Química S/S Ltda.

Rua Prudente de Moraes, 409 sala 1 - 13.400-300 - Piracicaba • SP • 19 3433.9276 • 9789-0771 tnakahodo@uol.com.br • w.tnambiental.com.br

Relatório de Impacto Ambiental - RIMA

Implantação da Usina de Álcool, Açúcar e Energia Cone Sul Ltda. PARANHOS / MS

1 INTRODUÇÃO5
2 HISTÓRICO E CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO6
2.1 LOCALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO6
2.2 HISTÓRIA E IDENTIFICAÇÃO DA USINA DE ÁLCOOL, AÇÚCAR E ENERGIA CONE SUL LTDA7
2.3 ASPECTOS DA PRODUÇÃO E DA ECONOMIA DA EMPRESA8
2.3.1 Cronograma e de investimentos da implantação15
3 ÁREAS DE INFLUÊNCIA17
3.1 ÁREA DE INFLUÊNCIA DO PROJETO17
3.2 ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA (AID)17
3.3 ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA (AII)18
4 CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL DA REGIÃO19
4.1 MEIO FÍSICO19
4.2 MEIO BIÓTICO30
4.2.1 Levantamento Florístico30
4.2.2 Caracterização da Vegetação30
4.2.2.1 Caracterização da Vegetação nas Áreas de Influência do Empreendimento30
4.2.2.2 Caracterização das Florestas Nativas31
4.2.3 Considerações Finais32
4.2.4 Levantamento Faunístico32
4.2.4.1 Metodologia Geral32
4.2.5 Mastofauna (mamíferos)32
4.2.5.1 Resultados3
4.2.5.2 Considerações Finais3
4.2.5.3 Registros Fotográficos3
4.2.6 Avifauna (aves)34
4.2.6.1 Resultados34
4.2.6.2 Considerações Finais35
4.2.6.3 Registros fotográficos35
4.2.7 Herpetofauna (anfíbios de répteis)36
4.2.7.1 Resultados36
4.2.7.2 Considerações Finais36
4.2.7.3 Registros Fotográficos37
4.2.8 Ictiofauna37
4.2.8.1 Resultados37
4.2.8.2 Considerações Finais38
4.2.9 Unidades de Conservação38
4.2.10 Compensação Ambiental e Medidas Mitigadoras38
4.2.1 Considerações Finais39
4.3 MEIO ANTRÓPICO39
4.3.1 Meio socioeconômico39
4.3.2 Arqueologia45
5 POTENCIAIS IMPACTOS E PRINCIPAIS PROGRAMAS SOCIAIS E AMBIENTAIS45
5.1 SOBRE A INFRA-ESTRUTURA DE SAÚDE, HABITAÇÃO E EDUCAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA AID45
5.2 SOBRE AS ÁREAS AGRÍCOLAS HOJE OCUPADAS POR PASTOS E OUTRAS CULTURAS46

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5.4 SOBRE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS URBANOS (HOSPITAIS, ESCOLAS, E OUTROS)47
5.5 INTERFERÊNCIA EM SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS47
DEFENSIVOS47
MATERIAIS E PESSOAS48
5.8 COLHEITA MECANIZADA -DIMINUIÇÃO DE EMPREGOS NA LAVOURA48
5.9 APLICAÇÃO DE VINHAÇA E ÁGUAS RESIDUÁRIAS49
6 CONCLUSÕES50

5.6 POLUIÇÃO DAS ÁGUAS E ALTERAÇÃO DO SOLO POR APLICAÇÕES DE FERTILIZANTES E 5.7 SOBRE TRÁFEGO DAS VIAS, PRINCIPALMENTE NOS TRECHOS RELACIONADOS AO TRANSPORTE DE Equipe multidisciplinar da TN – Ambiental. Piracicaba-SP/ Paranhos-MS: Setembro, 2008.

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Tabela 2-1: Utilização da água na Usina13
Tabela 2-2: Programação dos investimentos por setor da Usina Cone Sul Ltda15
Tabela 2-3: Soma do valor adicionado por setor em 200716
Tabela 3-1: Municípios presentes da AID17
Tabela 3-2: Municípios presentes da AII18
Tabela 4-1: Valores encontrados de temperatura, umidade relativa, ventos e precipitação19
Tabela 4-2. Classificação Climática20
Tabela 4-3. Unidades geológicas da área de influência21
Tabela 4-4. Resultado das amostras coletadas durante a perfuração2
Tabela 4-5. Subdivisões do Planalto de Maracajú e suas principais características24
Tabela 4-6. Vazões do Rio Iguatemi27
Tabela 4-7. Nível d’água medido no poço de monitoramento29

LISTA DE TABELAS Tabela 2-4: Evolução do PIB Municipal, Estadual (em milhões R$) e PIB per Capita (em Reais)..17 Tabela 4-8: Área, localização, densidade demográfica e população em 2007................................39

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Figura 2-1: Localização da Usina de Álcool, Açúcar e Energia Cone Sul Ltda7
Figura 2-2: Setor de fermentação e destilação de álcool de uma usina de álcool e açúcar8
Figura 2-3: Volume de cana-de-açúcar produzida e projetada na implantação da usina10
Figura 2-4: Fluxograma do processo industrial12
Figura 2-5: Evolução das áreas agrícolas de plantio de cana-de-açúcar14
Figura 2-6: Carregamento de fuligem e aplicação de vinhaça na área agrícola15
Figura 4-1. Variação climática UPG Iguatemi (PERH, 2008)20
Figura 4-2. Carta geológica da área de influência do empreendimento – Vide Mapa em Anexo21
Figura 4-3. Exemplos de amostragem2
Figura 4-4. Esboço geomorfológico do Estado do Mato Grosso do Sul23
Figura 4-5. Mapa pedológico ilustrativo da AID25
Figura 4-6. Localização da UPG Iguatemi26
Figura 4-7. Curvas representativas das vazões do rio Iguatemi em m³/s27
Figura 4-8. Detalhes do poço para medição do nível d’água29
Figura 4-9. Vista geral da cobertura vegetal e uso do solo31
Figura 4-10. Registros Fotográficos de espécies de mastofauna34
Figura 4-1. Registros Fotográficos de espécies de avifauna avistadas na Área de Influência36
Figura 4-12. Registros Fotográficos de espécies de anuros37
Figura 4-13. Mapa de Localização das Reservas Indígenas no município de Paranhos38
Figura 4-14: Pirâmides Populacionais – Estado de Mato Grosso do Sul – 2000 e 200640
Figura 4-15: Evolução da Área Plantada de Cana-de-açúcar no Estado de MS41
Figura 4-16: Rendimento Médio Total do Trabalhador42
Figura 4-17: Hospital Municipal43

LISTA DE FIGURAS Figura 4-18: Sanesul – Paranhos MS. .............................................................................................4

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1 Introdução

O presente Relatório de Impacto Ambiental RIMA é um documento que apresenta os resultados dos estudos técnicos e científicos de avaliação de impacto ambiental. Este resume o Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) e deve esclarecer todos os elementos do projeto de implantação agroindustrial, de modo compreensível aos cidadãos, para que possam ser divulgados e apreciados pelos grupos sociais interessados e por todas as instituições envolvidas na tomada de decisão sobre o licenciamento ambiental. Toda instalação agroindustrial, assim prevê a legislação ambiental brasileira (Política Nacional do Meio Ambiente, Lei Federal n° 6.938, de 17/01/1981), que tem potencial de poluir e gerar impactos ao meio ambiente e à sociedade. O empreendimento deve contratar uma equipe multidisciplinar independente que realiza estudos mais variados, a fim de que seja possível avaliar a realidade onde se pretende fazer a instalação e se esta tem viabilidade ambiental e sócio-econômica. A implantação das atividades agroindustriais para fabricação de álcool anidro, produção de energia elétrica e implantação das áreas agrícolas para plantio de cana-de-açúcar, planejada pela Usina de Álcool, Açúcar e Energia Cone Sul Ltda., esta localizada no Município de Paranhos / MS. Esses estudos diversos geram um relatório técnico do EIA – Estudo do Impacto Ambiental. Deste extenso relatório são extraídas as principais informações que compõem o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA dividido em estudos ambientais do meio físico, do meio biótico e antrópico. Mais ao final deste RIMA, de modo integrado, são analisados e caracterizados os impactos principais. Portanto, este documento visa informar sobre os estudos realizados e as conclusões tiradas pela equipe de estudos multidisciplinares com respeito aos impactos que a implantação da empresa pode causar. É importante entender Impacto Ambiental como qualquer alteração do meio ambiente, causada por qualquer atividade humana que, direta ou indiretamente, afeta: a saúde, a segurança e o bem-estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota; as condições da paisagem e sanitárias do meio ambiente e a qualidade dos recursos ambientais. Considera-se Biota o conjunto de plantas e animais de uma determinada região. É com enorme satisfação que a Usina de Álcool, Açúcar e Energia Cone Sul Ltda., se comunica com a sociedade sul-mato-grossense, especialmente do município de Paranhos, por meio deste documento, direcionado ao Instituto de Meio Ambiente do Estado do Mato Grosso do Sul (IMASUL)/ Secretaria de Estado do Meio Ambiente, das Cidades, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia (SEMAC), que divulgarão amplamente ao público em geral. Aos municípios pertencentes à Área de Influência Direta da atividade da Usina de Álcool, Açúcar e Energia Cone Sul Ltda. Assim, trata-se de um Relatório de Impacto Ambiental - RIMA preparado para tornar as informações sobre o projeto de implantação da nossa empresa o mais acessível para toda a população desta região, do Estado de Mato Grosso do Sul e do país. Este RIMA será colocado, pela Usina de Álcool, Açúcar e Energia Cone Sul Ltda., na biblioteca pública de Paranhos à disposição, nos dias que antecederão a realização da Audiência Pública, também em Paranhos. A IMASUL, ao convocar esta audiência, também disponibilizará o documento em suas instalações para consulta pública. Queremos que as pessoas conheçam os interesses da Usina de Álcool, Açúcar e Energia Cone Sul Ltda., como estamos planejando nascer, porque queremos crescer e o que isso pode significar, tanto nos seus aspectos positivos como negativos para a sociedade local e o nosso meio ambiente.

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2 Histórico e Caracterização do empreendimento

Neste capítulo apresentam-se as principais características do empreendimento da Usina de Álcool, Açúcar e Energia Cone Sul Ltda., bem como os principais fatores do seu projeto de implantação.

2.1 Localização e identificação do empreendimento

A razão social e outras características da empresa são apresentadas a seguir:

Razão social: Usina de Açúcar, Álcool e Energia Cone Sul Ltda.

Números de Registro Legal CNPJ: 08.980.959/0001-42 Inscrição Estadual: 28.344.034-1

Endereço: Rodovia MS 295 s/n – km 15 (Zona Rural) 79.925-0 – Paranhos - MS

Telefone/ Celular: (18) 3551.1020 / (18) 9781.0067

Representante legal da empresaJosé Fernando Menezes Mendonça

Pessoas de Contato na Usina: (Nome, cargo e e-mail)

José Fernando Menezes Mendonça Diretor Presidente jffernandomendonca@yahoo.com.br

Localização geográfica em UTM:(sede da indústria) Latitude: 674.619 (S) Longitude: 7.366.003 (W)

A Usina de Álcool, Açúcar e Energia Cone Sul Ltda. é uma empresa que possuirá uma capacidade máxima de moagem de 3.0.0 toneladas de cana/ano, com uma produção de álcool anidro de 1.487 m³/safra, de açúcar de 3.600.0 (sacas de 50 kg) e de capacidade de energia elétrica para venda de 130.0 MWh. A implantação produtiva máxima deverá ser atingida em um período de quatro anos conforme projeto do empreendedor.

A Figura 2-1 apresenta a imagem de satélite da localização da Usina de Álcool, Açúcar e Energia Cone Sul Ltda., observando-se a localização do município de Paranhos próximo ao empreendimento.

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Figura 2-1: Localização da Usina de Álcool, Açúcar e Energia Cone Sul Ltda.

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