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[Alencar de Figueirêdo, Erik; Moreira, Ivan; da Silva Netto Júnior, José Luis; AS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS DE AÇÚCAR (1950/9) E SEUS IMPACTOS RECENTES SOBRE O EMPREGO]. Recife. V Encontro de Economistas da Língua Portuguesa, 5 - 7 de novembro de 2003.

AS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS DE AÇÚCAR (1950/9) E SEUS IMPACTOS RECENTES SOBRE O EMPREGO.

Área temática: 05 - Economia agrícola; economia do meio ambiente e dos recursos naturais.

Resumo: O trabalho tem como objetivos principais: a) analisar o desempenho da exportação do açúcar brasileiro no período de 1950 a 1999, e; b) observar o impacto dessas exportações sobre o emprego setorial. Para tanto, utilizaram-se dados da FAO sobre o volume e valor das exportações e os dados da matriz insumo-produto levantados pelo IBGE. Os principais resultados do estudo são: i) observa-se uma tendência crescente das exportações de açúcar no período; apesar dessa tendência geral, podem ser detectadas quatro fases com diferentes dinâmicas: 1950/1964 - fase de moderado crescimento; 1965/1976 – primeira “bolha de euforia”; 1977/1989 – retração no volume exportado em resposta à política energética nacional; 1990/1999 – forte expansão das exportações provocada pela retração das exportações cubanas; i) impacto positivo das exportações sobre o emprego direto e indireto gerado pelo setor açucareiro.

Palavras-chaves: Açúcar; Exportação; Emprego.

Abstract: This work has as main objectives a) to analyze the performance of the Brazilian sugar exports in the period 1950 - 1999 and b) to observe how important those exports are in the employment of the sugar sector. For that, data from FAO about the volume and value of exports and input output matrix data from IBGE have been used. The principal results are: I) There was an increase in the sugar exports in this period and it was also detected four periods with different dynamics: 1950/1964 – moderate expansion period; 1965/1976 – first ‘bubble of euphoria’;

1977/1989 – reduction in the exported volume due to national energetic policies; 1990/1999 – a strong increase in the exports as a result of the decrease in the Cuban sugar exports. I) The positive impact of the exports on the direct and indirect employment generated by the sugar sector.

Keywords: Sugar; export; employment.

AS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS DE AÇÚCAR (1950/9) E SEUS IMPACTOS RECENTES SOBRE O EMPREGO

O açúcar foi, durante o período inicial da exploração colonial, o principal produto e a principal base de sustentação da economia brasileira. Durante este período, a exportação do produto determinou o fluxo de renda da economia colonial. Duas ordens de fatores contribuíram para a perda dessa posição. Do ponto de vista interno, a exploração do ouro nas “ Minas Gerais” a partir do final do séc. XVII e durante o séc. XVIII ocupou a centralidade econômica colonial. Do ponto de vista externo, a exploração do produto em outras áreas (particularmente nas

Antilhas) quebrou o monopólio do Brasil sobre o mercado mundial de açúcar. A partir dessa desarticulação estava decretado o fim do período de prosperidade do setor açucareiro. Contudo, mesmo após a perda do dinamismo deste setor, o açúcar continuou a figurar como principal produto agrícola brasileiro, só perdendo esta posição nos fins do século XIX com o início do ciclo do café. Com o advento da primeira guerra mundial, o açúcar voltou a figurar entre os principais produtos da pauta de exportação brasileira, apresentando, desta data em diante, períodos de instabilidade tanto no mercado externo, quanto interno.

Ao longo do século X, a produção brasileira de açúcar esteve concentrada nas regiões Nordeste e Sudeste. Em virtude dos conflitos de interesses entre os produtores dessas duas áreas, foi criado o Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA), em 1933. As intervenções do órgão no mercado abrangeram desde o estabelecimento de cotas de produção e exportação, até a determinação do preço recebido pelos produtores. Ademais, o órgão foi o principal fornecedor de crédito e subsídio ao setor às custas dos acúmulos de reservas cambiais obtidas nos períodos expansão das exportações. Em virtude da regulação praticada pelo Instituto, a região Nordeste ficou, predominantemente, responsável pela exportação do produto, enquanto a produção do Sudeste era destinada ao mercado interno. Tem-se, assim, que o mercado interno sofreu uma forte regulação estatal, que perdurou até a década de noventa com a extinção do IAA.

O principal tipo de açúcar exportado pelo Brasil é o demerara, produto semi-elaborado que deve ser submetido a refinamento antes do consumo final. As exportações deste tipo de açúcar foram predominantes nas exportações totais de açúcar até metade da década de 1990, quando outros tipos de açúcar (refinado e cristal), passaram a ter maior importância relativa nas exportações totais do produto. Contudo, o açúcar demerara foi, em termos de valor e volume, o tipo que mais benefícios trouxe à balança comercial do Brasil (SHIKIDA & BACHA, 1999, p.380).

O desempenho da exportação brasileira de açúcar esteve, durante o período em análise, subordinando às estratégias de abastecimento do mercado interno. Ou seja, o mercado externo só recebia o excedente de produção não absorvido internamente. Nesse contexto, as exportações eram utilizadas apenas como escoadouro em períodos de superprodução, servindo como âncoras para a manutenção do preço interno. Devido a esses fatores, a política intervencionista brasileira implantada pelo IAA, deu preferência ao mercado interno, não implicando, portanto, que o país não tenha sabido aproveitar-se das chamadas "bolhas de euforia" do mercado externo, observadas no período.

Essas medidas do governo brasileiro podem ser entendidas como uma estratégia de proteção ao setor açucareiro nacional, tendo em vista as características do mercado internacional desse produto. Com efeito, o mercado mundial de açúcar é constituído pelos mercados livre e preferencial. No primeiro, as condições de mercado são predominantes na determinação do volume negociado e do preço, enquanto que nos preferenciais, os fatores políticos sobrepõem-se aos mecanismos de determinação do preço e da quantidade negociada.

Tendo como referencial essas considerações iniciais, o presente trabalho pretende analisar a evolução das exportações brasileiras de açúcar no período de 1950 a 1999, procurando, de um lado, identificar e discutir os fatores condicionantes dessas exportações e, de outro lado, mensurar o seu impacto sobre o emprego setorial.

O artigo está estruturado em quatro seções. A primeira expõe a fundamentação teóricometodológica da pesquisa realizada. A segunda analisa os fatores condicionantes da evolução das exportações do açúcar brasileiro, identificando as diferentes fases dessa trajetória. A terceira seção mensura e discute os impactos das exportações do açúcar brasileiro sobre o emprego no setor, utilizando-se o método de estimação do emprego vinculado aos componentes da demanda agregada, obtido através de uma variante do modelo aberto de Leontief (1986). E, finalizando o estudo, apontam-se as principais conclusões obtidas.

1. NOTAS TEÓRICO-METODOLÓGICAS

A abordagem teórica da pesquisa está ancorada no modelo keynesiano para uma economia aberta (IS-LM-BP). Pode-se representar a equação do saldo do balanço de pagamentos por:

()BPxmFR=---

Onde: x = exportação de bens e serviços; m = importação de bens e serviços estrangeiros; F = fluxos de fundos líquidos direcionados à obtenção de ativos no exterior, e;

R = transferências unilaterais líquidas para o exterior.

A partir dessa equação, pode-se expressar, em termos reais, as variáveis determinantes do comportamento de cada um dos componentes da equação do saldo do balanço de pagamentos.

O comportamento das exportações depende do nível de preço interno (P), da taxa de câmbio real (e) e da renda mundial (*y), dessa forma tem-se:

Um aumento nos preços internos reduzirá o volume exportado. Ao contrário, uma elevação na taxa de câmbio e/ou da renda externa estimulará às exportações. Sendo assim, xPd d xed d

*xyd d

As importações dependem do preço interno (P), da taxa de câmbio (e) e da renda interna (y), dessa forma tem-se:

Um aumento na renda nacional e/ou no preço interno elevará o volume importado, enquanto que uma elevação da taxa de câmbio reduzirá o volume importado. Sendo assim, mPd d med d

Os fluxos líquidos de capitais internacionais (F) são uma função do diferencial entre a taxa de juros interna e externa, ou seja, quanto maior a taxa de juros interna (r) em relação à externa menor o fluxo de capital para o exterior. Logo:

rd d

Considerando que as transferências líquidas para o exterior dependem diretamente do nível de renda interna, pode-se englobar este componente do balanço de pagamentos no

Tendo em vista o objetivo geral do trabalho, será dada maior atenção ao componente relativo às exportações inserido na equação do balanço de pagamentos. Segundo o modelo, o volume exportado depende diretamente do nível de renda mundial e da taxa real de câmbio e inversamente do nível interno de preços. Logo, um aumento na renda mundial, uma redução nos preços internos e/ou uma depreciação cambial estimularão as exportações. É à luz desse modelo teórico que será procedida a análise da evolução das exportações brasileiras de açúcar durante a segunda metade do século X.

Os dados necessários à realização da pesquisa foram coletados junto a diferentes fontes: no site da FAO (Food and Agriculture Organization of the United Nations) foram encontradas as informações referentes à quantidade produzida, exportada e importada de açúcar; os dados sobre os preços internacionais do açúcar foram obtidos através do trabalho de Pinazza & Alimandro (2000) e; o consumo interno do açúcar através do estudo de Shikida & Bacha (1999).

Para a estimação do emprego vinculado às exportações, utilizou-se como fonte de dados as matrizes de insumo-produto para os anos de 1985 e 1995 da Fundação Instituto Brasileiro de

Geografia e Estatística (FIBGE).

Os dados relativos ao valor das exportações e ao preço internacional do açúcar, expressos em dólares, foram deflacionados pelo IPA norte-americano (Índice de Preços por Atacado), tendo como base o ano de 2000. Já os dados relativos aos valores de exportação das matrizes de insumo-produto, foram convertidos a preços de 1985 (Cr$) através do Deflator Implícito do PIB, publicado pela Fundação Getúlio Vargas.

2. AS EXPORTAÇÕES DO AÇÚCAR BRASILEIRO NO PERÍODO DE 1950 A 1999

Esta seção tem como objetivo identificar as diferentes fases do desempenho das exportações brasileiras de açúcar no período de 1950 a 1999, tentando, de uma forma mais detalhada, discutir os fatores internos e externos condicionantes da sua evolução. Para se efetuar a identificação das fases de exportação utilizaram-se os dados relativos ao volume exportado de açúcar demerara no período em análise, apresentados no Gráfico 1.

Gráfico 1

Brasil Volume exportado de açúcar demerara (em 1000 toneladas) - 1961/9

Fonte: FAO: Banco de dados.

Através do cálculo da linha de tendência, tomando como base a média móvel de 3 anos, pôde-se identificar quatro fases distintas no período: i) a primeira, compreendendo o período de

1950 a 1964, onde se observa um volume exportado pequeno mas com tendência crescente; i) a segunda, compreendendo o período de 1965 a 1976, onde se observa a primeira "bolha de euforia" do mercado devido à alta dos preços externos; i) a terceira, que compreende o período de 1977 a 1989, período que engloba a fase áurea e a de desarticulação do PROÁLCOOL, e; iv) a quarta e última fase, compreendendo o período de 1990 a 1999, onde se destaca o aumento significativo do volume exportado brasileiro. A análise acerca dos fatores condicionantes do comportamento das exportações de açúcar no período será desenvolvida tendo como suporte temporal esta subdivisão.

2.1. Período de pequeno volume exportado, com tendência crescente das exportações: 1950/64

O crescente processo de urbanização observado no Brasil a partir da década de 1940 contribuiu para a expansão da demanda interna por açúcar. No início da década de 1950, o IAA autoriza a expansão da produção de açúcar a fim de atender essa demanda. Contudo, a produção observada supera a necessidade de demanda interna, fazendo o Brasil direcionar seu excedente produtivo para o setor exportador, colocando-o novamente no grupo dos grandes exportadores mundiais.

No início dessa fase, o mercado mundial encontrava-se regido por acordos de cotas de exportação. O Brasil encontrava-se fora do importante mercado preferencial americano, até então abastecido, em grande parcela, por Cuba. O mercado internacional não apresentava boas perspectivas para a produção nacional. O sistema de cotas impedia o total direcionamento do excedente produtivo brasileiro para o mercado mundial, fazendo o país abandonar o acordo mundial no período de 1955/57. Em 1958, o Brasil volta a participar do acordo internacional e, logo depois, na safra de 1958/59, o país depara-se novamente com um cenário de superprodução.

A instabilidade produtiva do setor, aliada à perspectiva diminuta de escoamento da produção por canais externos, fez o IAA repensar sua estratégia intervencionista, passando a intervir mais severamente via sistema de cotas produtivas e por meio de estabelecimento de datas de moagem (SZMRECSÁNYI, 1979, p.253).

No final da década de 1950, novamente outro acontecimento veio modificar o mercado mundial de açúcar com reflexos sobre a estrutura produtiva do açúcar nacional. Em 1959, a

Revolução Cubana promoveu além das modificações políticas no país, a ruptura nas relações econômicas entre Cuba e os Estados Unidos. Este acontecimento abriu as perspectivas brasileiras de ingresso no mercado preferencial norte-americano e de expansão das exportações do açúcar nacional.

Contudo, segundo alguns estudos, a entrada do Brasil no mercado preferencial norteamericano só foi fator de estímulo no curto prazo. No longo prazo, as irregularidades produtivas cubanas e a vinculação desse país com os países do bloco socialista contribuíram mais decisivamente para a expansão das exportações brasileiras de açúcar. Segundo SZMRECSÁNYI (1979, p.255), os países socialistas, até então auto-suficientes e exportadores eventuais para o mercado livre mundial, passaram a adquirir o açúcar cubano, elevando seu consumo per capita e, ao mesmo tempo, reduzindo os volumes de sua própria produção açucareira. Com isso, foram abertos dois canais de comercialização para a produção brasileira, o mercado preferencial norteamericano, no curto prazo, e o mercado livre no longo prazo por conta da instabilidade produtiva cubana e de seu acordo com os países do bloco socialista.

Em 1961, foi criado “Fundo de Recuperação da Agroindústria Canavieira” e foram estabelecidas normas de centralização e coordenação das atividades de exportação de açúcar e derivados da cana. O ano de 1961 é marcado por uma euforia inicial logo suplantada pela redução no volume e no valor exportado (Tabela 1) como decorrência: i) da não obtenção das metas de safra estipuladas pelo IAA; i) do contínuo aumento do consumo interno, e; ii) da recuperação da produção cubana. Tabela 1

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