A Origem da Familia, Sociedade e Estado

A Origem da Familia, Sociedade e Estado

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS – UFAM

FACULDADE DE ESTUDOS SOCIAIS – FES

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

A ORIGEM DA FAMÍLIA, DA PROPRIEDADE PRIVADA E DO ESTADO

MANAUS

2009

CRISTIANO DAS CHAGAS ALMEIDA – 20770047

A ORIGEM DA FAMÍLIA, DA PROPRIEDADE PRIVADA E DO ESTADO

Trabalho parcial solicitado para a disciplina Instituição do Direito Público e Privado, do curso de Administração, da Faculdade de Estudos Sociais da Universidade Federal do Amazonas, orientado pelo prof. Ribamar Mitoso.

MANAUS

2009

A Origem da Família, da Sociedade Privada e do Estado

Responda as seguintes questões:

1º. Identificar as formas de organização familiar na sociedade primitiva:

  1. Família Consangüínea – foi a primeira etapa da família. Nesta fase todos os avôs e avós são maridos e mulheres entre si, bem como os netos e bisnetos. Irmãos e irmãs são maridos e mulheres entre si uns dos outros. Havia uma relação carnal mutua entre todos os membros da família, desta relação excluía os pais e filhos.

  1. A Família Punaluana – nessa segunda forma de organização familiar ocorre a exclusão dos irmãos uterinos e posteriormente a proibição dos irmãos colaterais (primos em seus diversos graus) das relações sexuais recíprocas. As mulheres ou grupos de irmãs formavam um núcleo de uma comunidade e seus irmãos carnais um outro. As mulheres comuns tinham maridos comuns dos quais seus irmãos eram excluídos. Aqui pela primeira vez surge a categoria de sobrinhos e sobrinhas, primos e primas. Na família punaluana a descendência só pode ser estabelecida pelo lado materno, e por isso, só se reconhece a linhagem feminina. Todos têm por tronco comum uma mãe, onde formam-se gerações de irmãs. Aqui estabelecido o direito materno, que é o reconhecimento exclusivo da filiação materna e as relações de herança. Da família punaluana surgem as gens. A principal característica dessa forma de família era a comunidade recíproca de maridos e mulheres, o que podemos chamar de família por grupos, relacionamento conjugal ou matrimonio por grupo.

  1. A Família Sindiásmica – ainda na fase da matrimonio grupal, já se formavam uniões por pares de duração mais ou menos longa.

O homem tinha uma mulher principal entre as suas numerosas esposas e mulher a considerava como o esposo principal entre os inúmeros maridos que ela possuía. Nesta fase o homem vive com uma mulher, porém este tem como direito a poligamia e a infidelidade conjugal. Das mulheres exigia-se uma fidelidade extrema e se a mesma fosse pega em adultério seria castigada severamente.

Apesar de toda estas normas, o vinculo conjugal poderia ser dissolvido facilmente por qualquer uma das partes, os filhos, porém ficavam sobre a responsabilidade da mãe.

Esse período é marcado pela escassez de mulheres, devido a redução dos grupos conjugal , assim surge a prática de rapto de mulheres (das tribos inimigas) e a compra de mulheres.

Outras características dessa fase são:

  • Matrimonio por rapto;

  • Matrimonio por compra;

  • Casamentos arranjados com o consentimento da mãe;

  • A autoridade materna e seu domínio na família;

  • Transição do matrimonio por grupo ao matrimonio sindiásmico;

  • Os ritos religiosos ou tradições regradas a sexos de forma grupal;

  • Fim do direito materno

  • Formação da família submetida ao poder paterno

  1. A Família Monogâmica – baseia-se no predomínio do homem, tendo como finalidade expressa é a de procriar filhos, cuja paternidade não pode ser questionada, pois seus filhos serão herdeiros de seus bens e posses. A família monogâmica possuía uma solidez muito mais forte e maior dos laços conjugais. Como regra, só os homens pode rompê-lo ou pode também repudiar sua esposa. Ainda é direito do homem a infidelidade conjugal desde que não traga outra mulher para dentro de sua casa. Porém a mulher se assim o fizer será castigada rigorosamente. Foi a primeira forma de família que não se baseava em condições naturais, mas econômica, valorizando a propriedade privada sobre a propriedade comum primitiva.

2o. O que é Clã?

Um clã é a formação de um grupo de pessoas unidas por parentesco e linhagem e que é definido pela descendência de um ancestral comum. Mesmo se os padrões de consangüinidade forem desconhecidos, os membros do clã reconhecem um membro fundador ou ancestral maior.

Segundo Engels, os clãs até a fase da família sindiásmica (antes da transição do matriarcado para o patriarcado) eram “governados” pelas mulheres, elas possuíam uma grande autoridade dentro do clã, isso se dá devido ao fato de que o comunismo primitivo (lar comunista) era exercido pela mulher. Por ser uma comunidade onde o reconhecimento único e exclusivo de uma mãe própria valorizava as mulheres.

Esses clãs eram um ou mais grupos de irmãs que formavam um núcleo de uma comunidade.

3o. O que é Gens?

Com a exclusão dos pais e dos filhos e posteriormente a dos irmãos uterinos (por parte de mãe) e posteriormente a dos irmãos colaterais ( primos até terceiro grau) a relação sexual deixou de ser consangüínea e como conseqüência disto surgiu a Gens.

Engels define gens como uma comunidade onde todos têm por tronco comum uma mãe e como não pode haver relações sexuais recíprocas entre os irmãos e irmãs por linha materna este grupo se transforma numa gens, ou seja , um circulo fechado de parentes consangüíneos por linhagem feminina , que não podem casar uns com os outros e a partir de então esse circulo se consolida cada vez mais por meio de instituições comuns, de ordem social e religiosa, que o distingue das outras gens da mesma tribo.

4o. O que é Matriarcado e o que é Patriarcado?

Matriarcado é uma forma de sociedade na qual o poder é exercido pelas mulheres, e especialmente, pelas mães da comunidade. A palavra matriarcado deriva do latimmater que significa mãe e do grego archein que significa governar. Há um termo diferente para 'governo das mulheres', nomeado ginecocracia, algumas vezes citado como ginocracia.

A mulher até a fase do matrimonio sindiásmico gozava de uma grande e respeitosa autoridade. Sobre isto, Engels (51) cita um relato de Artur Wrigth: “... predominavam sempre lá um clã e s mulheres arranjavam maridos em outros clãs... Habitualmente as mulheres mandavam na casa... por mais objeto ou filhos que o marido tivesse, se o mesmo não realizasse seu trabalho de maneira eficaz, seria mandado embora de casa... As mulheres constituíam a grande força dos clãs”.

O Patriarcado surgiu a partir do momento em que foram reduzidas cada vez mais as comunidades dos matrimônios, já na família sindiásmica o grupo estava reduzido a sua ultima unidade; um homem e uma mulher. Com a domesticação de animais, novas relações sociais e a busca pela riqueza ou desenvolvimento, surge então necessidade de se ter um dono de todas as riquezas.

Com o fim do direito materno o homem agora torna-se o “senhor” da família e de todas as suas posses. Segundo Engels: “O primeiro efeito do poder exclusivo do homem, desde o momento em que se instaurou, observamo-lo na forma intermediária da família patriarcal... o que caracteriza essa família... é a organização de certo número de indivíduos livres, e não livres, numa família submetida ao poder paterno de seu chefe.”

Patriarcado é uma palavra derivada do grego pater, e se refere a um território ou jurisdição governado por um patriarca. O uso do termo no sentido de orientação masculina da organização social aparece pela primeira vez entre os hebreus no século IV para qualificar o líder de uma sociedade judaica; o termo seria originário do grego helenístico para denominar um líder de comunidade.

5o. Qual a relação entre gens, propriedade privada e Estado?

Na Gens predominava o comunismo primitivo onde tudo pertencia a todos e não havia um dono ou senhor. Já na propriedade privada há um dono e senhor de todos e as divisões entre as camadas sociais vão surgindo, a escravidão fica mais intensa. O Estado surgiu justamente dessa divisão de classes sociais como uma forma de poder colocado acima da sociedade a fim de mantê-lo em ordem.

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