Gerenciamento de Óleos Lubrificantes Usados ou Contaminados

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Gerenciamento de Óleos

Lubrificantes Usados ou Contaminados

Guia Básico

Apoio Realização

Apoio Institucional

Realização: Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte - APROMAC

Coordenação e textos: Hassan Sohn

Revisão: Zuleica Nycz

Ilustrações: quando não indicado, material de divulgação publicado na internet

Ilustração da Capa e diagramação: Finazzi Propaganda

Impressão: Gráfica do SENAI/SP

Colaboração: Grupo de Monitoramento Permanente - GMP da Resolução CONAMA nº 362/2005.

Atenção

O óleo lubrificante após seu uso é um resíduo perigoso.

Senhor consumidor: retorne o óleo lubrificante usado ao revendedor ou a um coletor autorizado.

Todos os direitos reservados

Autorizada a cópia integral ou parcial deste documento para fins estritamente não econômicos, desde que citada a fonte.

Gerenciamento de Óleos

Lubrificantes Usados ou Contaminados

Guia Básico

Ministério do Meio AmbienteMMA

Ministério das CidadesMCidades

Ministério de Minas e EnergiaMME

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais RenováveisIBAMA

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e BiocombustíveisANP

Associação Brasileira das Entidades de Meio AmbienteABEMA

Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio AmbienteANAMMA

Associação de Proteção ao Meio Ambiente de CianorteAPROMAC

Sindicato Interestadual do Comércio de LubrificanteSINDILUB Sindicato Nacional da Indústria do Rerrefino de Óleos MineraisSINDIRREFINO

Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes SINDICOM

Sindicato Interestadual das Indústrias Misturadoras e Envasilhadoras de

Produtos Derivados de Petróleo SIMEPETRO

Rerrefinar: esse é o nosso objetivo!

GMP - Grupo de Monitoramento Permanente da Resolução CONAMA n362/2005 (Portaria MMA n31, de 23 de fevereiro de 2007)

Gerenciamento de óleos lubrificantes usados ou contaminadosGuia básico

Introdução	6
Óleos lubrificantes	8
Óleos lubrificantes básicos	9
Aditivos	10
Óleos lubrificantes acabados	1
Óleos lubrificantes usados ou contaminados	14
Riscos para a saúde	15
Riscos para o meio ambiente	18
Destinando o óleo lubrificante usado ou contaminado de forma correta	20

lubrificante usado ou contaminado	20
Geradores especiais de óleo lubrificante usado ou contaminado	2
O papel dos revendedores	2
Informar o cliente também é obrigação do revendedor	24
Coletores autorizados	25
Certificados de coleta	27
O alcance da coleta	28
O destino correto do óleo lubrificante usado ou contaminado	30
Uso ilegal do óleo lubrificante usado ou contaminado e seus perigos	32
Fazendo a troca de óleo lubrificante com segurança	34

outros resíduos gerados na troca	39
Instalações extras	42
Equipamentos de Proteção Individual - EPI	42
Cuidados com a sua saúde	43
O procedimento de troca do óleo lubrificante	4
Unidades móveis de troca de óleo lubrificante	46
Gerenciamento dos resíduos gerados na troca de óleo lubrificante	47
Como proceder se eu trocar o óleo lubrificante em casa?	49
O que fazer em caso de acidentes?	50
Medidas para primeiros-socorros	50
Medidas de proteção ambiental	51
Medidas de combate a incêndio	52
Medidas de limpeza	53
Responsabilidade de todos	54
Você também é cidadão - denuncie!	54
Para saber mais	5
Sítios eletrônicos úteis	5
Legislação aplicável	5
Glossário	57

Gerenciamento de óleos lubrificantes usados ou contaminadosGuia básico

Símbolos do mundo moderno, os meios de transporte automotivos e as máquinas motorizadas estão plenamente disseminados pelo território nacional.

Automóveis, ônibus, caminhões, motocicletas, barcos, trens, aviões, além de um grande número de equipamentos motorizados tais como colheitadeiras, tratores e motosserras, destinados e adaptados aos mais diversos fins, adotando as mais variadas formas e modelos, todos tem algo em comum: dependem de lubrificação, em especial nos seus motores, para seu perfeito funcionamento.

Trocar o óleo lubrificante dos veículos é um ato dos mais corriqueiros e certamente a quase totalidade dos milhões de motoristas brasileiros já foi pelo menos uma vez a um posto de combustíveis ou oficina para esta finalidade.

Apesar disto, poucas pessoas sabem dos riscos para o ambiente, para a saúde humana e até para a economia do país que o gerenciamento inadequado do óleo lubrificante usado que é retirado do motor do seu automóvel ou do equipamento pode causar, e que este resíduo é classificado como perigoso no Brasil e em vários países.

Da mesma forma, os milhares de trabalhadores que cotidianamente efetuam as trocas de lubrificantes não têm em geral consciência dos perigos envolvidos para a sua saúde e meio ambiente e das responsabilidades legais e sociais que lhes cabem naquela relativamente simples atividade.

Aliás, há uma grande variedade de mitos e práticas populares relacionadas ao uso dos óleos lubrificantes usados ou contaminados, chamado muitas vezes erroneamente de “óleo queimado”, para diversas finalidades inadequadas e perigosas, desde a impermeabilização de pisos, cercas e madeiras, até o absurdo uso como medicamento veterinário e humano — causa de envenenamento.

Nesse contexto, o presente Guia tem o objetivo de informar e despertar a atenção da população para as questões relacionadas aos óleos lubrificantes usados ou contaminados e o seu correto gerenciamento, de modo simples e direto.

Embora este trabalho se destine ao público em geral, tem especial enfoque nos trabalhadores que efetuam as trocas de lubrificantes, já que eles formam o grupo de maior exposição ao risco de contaminação e são os elementos-chave para o sucesso de um plano de gerenciamento e informação da população.

Gerenciamento de óleos lubrificantes usados ou contaminadosGuia básico

Óleo lubrificante é um produto elaborado para cumprir a função principal de reduzir o atrito e o desgaste entre partes móveis de um objeto.

São também funções do lubrificante, dependendo da sua aplicação, a refrigeração e a limpeza das partes móveis, a transmissão de força mecânica, a vedação, isolação e proteção do conjunto ou de componentes específicos, e até a transferência de determinadas características físico-químicas a outros produtos.

Tão variadas quantas as suas aplicações, que vão desde lubrificar uma simples ferramenta até possibilitar o funcionamento de complexos equipamentos como motores de alta performance e robôs industriais, são também as formas pelas quais se apresentam os lubrificantes, variando da forma líqüida à semi-líqüida, diferindo em viscosidade e em outras características conforme o uso a que se destinam.

Apesar da grande variedade, os óleos lubrificantes têm uma importante característica em comum: são todos formados por um óleo lubrificante básico que pode receber aditivos.

Além disso, no Brasil todos os óleos lubrificantes devem atender as especificações técnicas (que garantem a sua qualidade e segurança) estabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, e devem possuir registro perante esse órgão.

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