Mercado de Créditos de Carbono

Mercado de Créditos de Carbono

Ciências Ambientais

Alunas: Dayane Sales e Fernanda Elmas

Curso: Licenciatura em Química

Professor: Edmar Penha

Data da apresentação: 25/04/2010

- Sumário -

I) Introdução

3

II) Protocolo de Kyoto

4

II.I) Histórico

5

III) Decisões: Protocolo de Kyoto

6

III.I) Mecanismos de Desenvolvimento Limpo

6

III.II) Comércio de Emissões

7

III.III) Implementação Conjunta

7

IV) Conferência das Partes - COP 7

8

V) Créditos de Carbono

9

V) Seqüestro de Carbono

9

V.I) Nas árvores

10

V.II) Camadas de Carvão

10

V.III) Compostos de Petróleo

10

V.IV) Aqüíferos Salinos

10

VI) Mercado de Créditos de Carbono

11

V.I) Contraponto

11

V.II) O mercado de carbono e o Protocolo de Kyoto

11

V.III) A quantificação do Carbono

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V.IV) As bolsas de carbono

13

V.III) Tipos de Mercados

13

V.III.I) O mercado da União Européia

13

V.III.II) Os mercados voluntários

13

V.III.III) O mercado do Brasil

13

V.III.III.I) Reportagem

14

VII) Curiosidades

15

VIII) Conclusão

17

IX) Bibliografia

18

- Introdução –

Mercado de Carbono é o termo popular utilizado para denominar os sistemas de negociação de unidades de redução de emissões do GEEs. No âmbito do Protocolo de Quioto há dois tipos de mercados de carbono: mercado de créditos gerados por projetos de redução de emissões (Projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e Projetos de Implementação Conjunta), e mercado de permissões. É importante ressaltar que o mercado "oficial", ou seja, em conformidade com as regras estabelecidas pela ONU ainda não existe, está em fase de regulamentação. Na última Conferência Internacional das Partes (COP) é que se estabeleceu a forma de registro dos projetos, faltando ainda a regulação das outras etapas. No entanto, muitas empresas já possuem projetos de MDL, os quais se encontram em diferentes etapas do procedimento. Um exemplo é a Companhia Açucareira do Vale do Rosário que possui um projeto de MDL envolvendo a co-geração de energia obtida a partir do bagaço da cana-de-açúcar, sendo que, já existem compradores para os "créditos de carbono" que serão gerados. Uma das empresas que atuam no setor, dando assessoria técnica, investindo em projetos de MDL através de parcerias e intermediando a venda é a ECONERGY (www.econergy.com.br). Apesar de o mercado "oficial" da ONU ainda não estar em funcionamento, "mercados paralelos" surgiram, onde projetos privados são negociados em bolsas de carbono localizadas principalmente nos EUA, possuindo, no entanto, regras e parâmetros diferentes dos adotados pela ONU em razão do Tratado de Kyoto. No entanto, os preços alcançados nesses mercados (por volta de US$ 5,00/ ton.) ainda é considerado baixo por alguns especialistas, pois se espera que o mercado regulado pela ONU tenha preços mais convidativos. Um mercado de carbono "paralelo" também está em fase de implantação no Brasil conforme noticiado pela imprensa, pela BM&F/BVRJ, em convênio com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), visando estimular o desenvolvimento de projetos de MDL e viabilizar negócios no mercado ambiental de forma organizada e transparente. O primeiro passo foi a criação de um Banco de Projetos de MDL, um sistema eletrônico que registrará projetos de redução de carbono, que já tenham sido validados por uma Entidade Operacional Designada, ou que ainda estejam em fase de estruturação. Também, os investidores, serão pré-qualificados e cadastrados na Bolsa para divulgar suas intenções em adquirir no mercado de créditos a serem gerados por projetos de MDL.

- Protocolo de Kyoto -

Discutido e negociado em Kyoto no Japão em 1997, foi aberto para assinaturas em 16 de março de 1998 e ratificado em 15 de março de 1999. Constitui-se o protocolo de um tratado internacional com compromissos mais rígidos para a redução da emissão dos gases que provocam o efeito estufa (GEE), considerados, de acordo com a maioria das investigações científicas, como causa do aquecimento global.

Oficialmente entrou em vigor em 16 de fevereiro de 2005, depois que a Rússia o ratificou em 2004. Por ele se propunha um calendário pelo qual os países desenvolvidos teriam a obrigação de reduzir a quantidade de gases poluentes em, pelo menos, 5% até 2002, em relação aos níveis de 1990. Posteriormente, os países signatários teriam de que colocar em prática planos para reduzir a emissão desses gases entre 2008 e 2012. Este estipula a criação de um fundo anual de quase US$500 milhões, abastecido pelos países industrializados, para facilitar a adaptação das nações pobres às exigências do protocolo; também determina regras para a compra e venda de créditos obtidos por cortes nas emissões de dióxido de carbono, apontado como o grande vilão do efeito estufa.

Apenas 36 países industrializados, no entanto, estão sujeitos a essas metas. O Brasil ratificou o tratado, mas não teve de se comprometer com metas específicas porque é considerado país em desenvolvimento. Já os Estados Unidos são responsáveis por quase um quarto das emissões globais de dióxido de carbono e praticamente nada faz para controlá-las. Desde 1990 as emissões dos Estados Unidos cresceram mais 13 %. Na Europa, as emissões aumentaram em apenas 1%. O aumento das emissões americanas durante os últimos 10 anos equivale ao aumento conjunto das emissões da China, Índia e África – regiões em rápido desenvolvimento que totalizam uma população dez vezes maior que a dos EUA.

Ao rejeitar o Protocolo de Kyoto, o Governo Bush colocou as 180 nações co-signatárias numa posição difícil, pois esta redução é crucial para a estabilização do clima da Terra. Os EUA desistiram do tratado em 2001, alegando que o pacto era caro demais e excluía de maneira injusta os países em desenvolvimento. O ex-presidente americano, George W. Bush alega ausência de provas de que o aquecimento global esteja relacionado à poluição industrial. Ele também argumentou que os cortes prejudicariam a economia do país, altamente dependente de combustíveis fósseis. Em vez de reduzir emissões, os EUA preferiram trilhar um caminho alternativo e apostar no desenvolvimento de tecnologias menos poluentes. Em 2002, o ex-presidente George W. Bush apresentou uma proposta de combate ao efeito estufa, anunciada por ele como uma alternativa ao Protocolo de Kyoto. No projeto, Bush prometeu reduzir as emissões de poluentes menos significativos.

A proposta americana foi recebida com severas críticas dos ambientalistas e sem entusiasmo pelos países defensores de Kyoto. Em vez de cortar o principal gás-estufa, o dióxido de carbono, o país diminuiria até 2018 as emissões de outros três gases, que juntos não chegam a 15% do total dos componentes do efeito estufa. No projeto Iniciativa Céu Limpo, criado por Bush, o crescimento econômico vem primeiro, a despoluição seria conseqüência. No entanto, o presidente Bush disse que os benefícios para o meio ambiente seriam equivalentes aos de Kyoto. Para ele a alternativa americana não impõe a obrigatoriedade, propõe cortes voluntários de 18% no aumento projetado das emissões de dióxido de carbono para os próximos dez anos. As empresas que aderirem aos cortes ganhariam incentivos fiscais. Segundo a proposta do governo, os EUA reduziriam em 73% as emissões de dióxido de enxofre, um dos causadores das chuvas ácidas, até 2018.

Outro grande impasse que estava causando um enorme discussão dentro do Protocolo de Kyoto, era o fato da Rússia não saber se aderia ou não a norma de redução a ela imposta. Somente em 2004, o pacto finalmente estaria pronto para a sua implementação com a adesão da Rússia. Para entrar em vigor e se tornar um regulamento internacional, o acordo precisava do apoio de um grupo de países que, juntos, respondessem por ao menos 55% das emissões de gases nocivos no mundo - com a entrada da Rússia, o segundo maior poluidor, responsável por 17% delas, a cota foi atingida. Até então, apesar da adesão de 127 países, a soma de emissões era de apenas 44%. Com a Rússia, esse índice chega a 61%.

- Histórico:

A criação do Protocolo de Kyoto seguiu os seguintes passos:

  • 1988: A primeira reunião entre governantes e cientistas sobre as mudanças climáticas, realizado em Toronto, Canadá. Descreveu seu impacto potencial inferior apenas ao de uma guerra nuclear. Desde então, uma sucessão de anos com altas temperaturas têm batido os recordes mundiais de calor, fazendo da década de 1990 a mais quente desde que existem registros;

  • 1990: O primeiro informe com base na colaboração científica de nível internacional foi o IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática, em inglês), onde os cientistas advertem que para estabilizar os crescentes níveis de dióxido de carbono (CO2) – o principal gás-estufa – na atmosfera, seria necessário reduzir as emissões de 1990 em 60%;

  • 1992: Mais de 160 governos assinam a Convenção Marco sobre Mudança Climática na ECO-92 realizada em 1992 na cidade do Rio de Janeiro. O objetivo era “evitar interferências antrópicas perigosas no sistema climático”. Isso deveria ser feito rapidamente para poder proteger as fontes alimentares, os ecossistemas e o desenvolvimento social. Também foi incluída uma meta para que os países industrializados mantivessem suas emissões de gases-estufa, em 2000, nos níveis de 1990. Também contém o “princípio de responsabilidade comum e diferenciada”, que significa que todos os países têm a responsabilidade de proteger o clima, mas o Norte deve ser o primeiro a atuar;

  • 1995: O segundo informe de cientistas do IPCC chega à conclusão de que os primeiros sinais de mudança climática são evidentes: “a análise das evidências sugere um impacto significativo de origem humana sobre o clima global. Um evidente desafio para os poderosos grupos de pressão em favor dos combustíveis fósseis, que constantemente legitimavam grupos de cientistas céticos quanto a essa questão”. Sustentar que não havia motivos reais de preocupação;

  • 1997: Em Kyoto, Japão, é assinado o Protocolo de Kyoto, um novo componente da Convenção, que contém, pela primeira vez, um acordo vinculante que compromete os países do Norte a reduzir suas emissões;

- Decisões: Protocolo de Kyoto -

I) Mecanismos de Desenvolvimento Limpo:

Após a reunião das partes, em dezembro de 97, na cidade de Kyoto, a Convenção do Clima passou a aceitar como Mecanismos de Flexibilização o comércio de emissões, a implementação conjunta entre os países, além do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. O MDL (Mecanismos de Desenvolvimento Limpo) visa o desenvolvimento econômico sustentável. Este envolve a criação em implantação de projetos para diminuir e eliminar gases de efeito estufa nos países em desenvolvimento, os quais poderão ser financiados pelos países desenvolvidos em troca de créditos para serem abatidos dos seus compromissos de redução de emissões. Os outros dois mecanismos criados só são aplicados a países desenvolvidos, que são o Comércio de Emissões e a Implementação Conjunta.

A proposta do MDL consiste em que cada tonelada de CO2 deixada de ser emitida ou retirada da atmosfera por um país em desenvolvimento poderá ser negociada no mercado mundial, criando um novo atrativo para a redução das emissões globais. As empresas que não conseguirem (ou não desejarem) reduzir suas emissões poderão comprar Certificados de Emissões Reduzidas (CER) em países em desenvolvimento e usá-los para cumprir suas obrigações. Os países em desenvolvimento, por sua vez, deverão utilizar o MDL para promover seu desenvolvimento sustentável. A princípio, os projetos de MDL seriam divididos nas seguintes modalidades:

  • Fontes renováveis e alternativas de energia;

  • Eficiência/conservação de energia;

  • Reflorestamento e estabelecimento de novas florestas.

Durante a COP 7 foi criado o Conselho Executivo do MDL cujas funções abrangem:

  • promoção e transparência de mercado;

  • responsabilidade final pela certificação e verificação das reduções;

  • registro e validação das agências de certificação.

De acordo com as regras estabelecidas nas COPs, a participação em um projeto de MDL deve ser voluntária. As atividades de um projeto de MDL são consideradas adicionais se as emissões de GEE forem menores que as que ocorreriam na ausência do projeto; e/ou se o seqüestro de carbono for maior do que aquele que ocorreria na ausência do projeto.

A linha de base de um projeto de MDL é o cenário que representa as emissões de GEE que ocorreriam na ausência do projeto. Para auxiliar as partes na apresentação de tais informações, o Comitê Executivo do MDL desenvolveu um documento denominado “project design document” (PDD). A entidade operacional designada, selecionada pelos participantes do projeto para validá-lo, deve revisar o PDD e outros documentos relevantes, tais como comentários das partes interessadas e possíveis impactos ambientais do projeto. O Comitê Executivo dirá se aceita ou não a linha de base e a metodologia de monitoramento propostas. Uma vez aceitas, o projeto pode ser registrado no Comitê Executivo. O registro é um pré-requisito para a verificação, certificação e emissão dos CERs.

Uma vez registrado o projeto passa para a fase de monitoramento, a ser feito de acordo com a metodologia previamente aprovada. Esse monitoramento irá acontecer seguindo um plano estabelecido pela metodologia e terá como resultados relatórios que serão submetidos para a entidade operacional a fim de ocorrer a verificação do projeto. Esta é a revisão periódica e independente realizada pela entidade operacional e monitoramento posterior às reduções de GEE e/ou seqüestro de carbono ocorrido durante o período de verificação. A certificação, por sua vez, é a garantia por escrito, dada pela entidade operacional, de que durante um determinado período o projeto alcançou as reduções de GEE e/ou seqüestro de carbono propostos. Com a certificação, é possível solicitar do Comitê Executivo a emissão dos CER relativos à quantidade reduzida e/ou seqüestrada.

II) Comércio de Emissões:

É definido no Artigo 17 do Protocolo de Quioto. O referido artigo estabelece que cada país do anexo 1 (desenvolvidos) pode comercializar parte da redução de suas emissões que exceder as metas compromissadas.

III) Implementação Conjunta:

Foi um instrumento proposto pelos EUA, que permite a negociação bilateral de implementação conjunta de projetos de redução de emissões de GEE entre países integrantes do Anexo I. Conforme definido Protocolo de Kyoto, um país industrializado pode compensar suas emissões participando de projetos ou sumidouros de redução de emissões em outro país do Anexo I. Implica, portanto, constituição e transferência de crédito de emissões de gases de efeito estufa do país em que o projeto está sendo implementado para o país emissor. Este pode comprar “crédito de carbono” e, em troca, constituir fundos para projetos a serem desenvolvidos em outros países. Os recursos financeiros obtidos serão aplicados necessariamente na redução de emissões ou em remoção de carbono.

- COP 7 - Marrakesh, Marrocos (29/10 a 09/11 de 2001) -

A sétima Conferência das Partes foi essencial para que fossem definidas as regras operacionais para tentar se colocar em prática o “Acordo de Bonn” e o Protocolo de Quioto. Para se chegar a esse pacote de regras, novamente foi necessário que os Países da UE e o G77/China cedessem espaço aos países do Grupo Umbrella. O objetivo destes países era chegar a um acordo no qual o sistema de cumprimento não tivesse vínculo legal; que houvesse poucos critérios de elegibilidade para a utilização dos mecanismos de flexibilização; que houvesse pouca participação pública e transparência; e, que não houvesse um detalhamento específico sobre os sumidouros. O objetivo do Grupo Umbrella não foi atendido, mas com concessões de ambos os lados um acordo foi fechado.

O “Acordo de Marrakesh”, entre outras coisas, define as regras operacionais para LULUCF, mecanismos de flexibilização (MDL, Implementação Conjunta e Comércio de Emissões) e Artigos 5, 7 e 8 que tratam respectivamente do inventário nacional de emissões, das informações adicionais à Convenção da OECD e mais os da União Européia, sem os países em processo de transição para uma economia de mercado. De maneira geral, foram estabelecidas as seguintes regras:

  • Haverá uma limitação para a utilização de créditos oriundos de florestas e agricultura, e limites de transferência para estas unidades de crédito;

  • Existirá fungibilidade entre todas as unidades de crédito (AAUs, RCEs e ERUs14);

  • Serão permitidos projetos unilaterais de MDL (sem participação de um país do Anexo I);

  • Foram estabelecidos fundos internacionais para ajudarem os países menos desenvolvidos a se adaptarem aos efeitos das mudanças climáticas.

- Créditos de Carbono-

O Homem lança mais de 35,5 bilhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2) por ano na atmosfera, o principal gás causador do aquecimento global.  Para diminuir estes números, foram criados projetos de redução de emissões de gases do efeito estufa.

Créditos de Carbono são certificados que “autorizam” o direito de poluir. As agências de proteção ambiental reguladoras emitem certificados autorizando emissões de toneladas de dióxido de enxofre, dióxido de carbono e outros gases poluentes. Inicialmente, selecionam-se indústrias que mais poluem no país e a partir daí são estabelecidas metas para a redução de suas emissões. As empresas recebem bônus negociáveis na proporção de suas responsabilidades. Cada bônus, cotado em dólares, equivale a uma tonelada de poluentes. Quem não cumpre as metas de redução progressiva estabelecidas por lei, tem que comprar certificados das empresas mais bem sucedidas. O sistema tem a vantagem de permitir que cada empresa estabeleça seu próprio ritmo de adequação às leis ambientais. Estes certificados podem ser comercializados através das Bolsas de Valores.

Há várias empresas especializadas no desenvolvimento de projetos que reduzem o nível de gás carbônico na atmosfera e na negociação de certificados de emissão do gás espalhadas pelo mundo se preparando para vender cotas dos países em desenvolvimento (que em geral emitem menos poluentes) para os que poluem mais. Enfim, preparam-se para negociar contratos de compra e venda de certificados que conferem aos países desenvolvidos o direito de poluir. O que pode acontecer é uma forte demanda por países industrializados e uma expectativa futura de que esse mercado venha a ser um “grande negócio”, uma fonte de investimentos, do ponto de vista estritamente financista.

No caso do Brasil, é exigida uma série de certificações e avais em função dos riscos de crédito, por todas as questões de credibilidade: o chamado “Risco Brasil”. O Brasil não é considerado no mercado internacional um bom pagador. Já tivemos escândalos financeiros que assustaram investidores sérios, atraindo ao país investimentos de curtíssimo prazo, capital especulativo e volátil. Tudo isso entra na contabilidade dos empréstimos internacionais, e o risco que corremos é de acontecer de o dinheiro com taxa baixa ou a fundo perdido chegar à mão do pequeno com taxas altíssimas.

- Seqüestro de Carbono:

É a absorção de grandes quantidades de gás carbônico (CO2) presentes na atmosfera. A forma mais comum de seqüestro de carbono é naturalmente realizada pelas florestas. Na fase de crescimento, as árvores demandam uma quantidade muito grande de carbono para se desenvolver e acabam tirando esse elemento do ar. Esse processo natural ajuda a diminuir consideravelmente a quantidade de CO2 na atmosfera: cada hectare de floresta em desenvolvimento é capaz de absorver cerca de 200 toneladas de carbono.

É por essas e outras que o plantio de árvores é uma das prioridades para a diminuição de poluentes na atmosfera terrestre. A recuperação de áreas plantadas, que foram degradadas durante décadas pelo homem, é uma das possibilidades mais efetivas para ajudar a combater o aquecimento global. Porém não é a única: já existem estudos avançados para realizar o que os cientistas chamam de seqüestro geológico de carbono. É uma forma de devolver o carbono para o subsolo. Os gases de exaustão produzidos pelas indústrias são separados através de um sistema de filtros que coletam o CO2. Esse gás é comprimido, transportado e depois injetado em um reservatório geológico apropriado – que podem ser campos de petróleo maduros, aqüíferos salinos ou camadas de carvão que foram encontradas no solo.

O gás carbônico é separado no processo de exaustão das indústrias por meio de um sistema de filtros. Esse gás é comprimido e transportado até um local geológico. Ali, o gás s injetado em três tipos de reservatório: campos de petróleo maduros, aqüíferos salinos ou camadas de carvão.

1. Nas árvores:

Em fase de crescimento, as árvores são verdadeiros aspiradores de CO 2 da atmosfera. O tronco de uma árvore é 80% composto de carbono, portanto não é de admirar que elas suguem, por hectare, 150 a 200 toneladas de CO 2 do ar. Uma árvore, sozinha, é capaz de absorver 180 quilos de CO2.

2. Camadas de carvão:

Assim como nos campos de petróleo, a injeção de carbono em reservas de carvão também pode ser lucrativa: o carvão retém o CO 2 e libera no processo o gás natural, que pode ser explorado e comercializado. Nos depósitos localizados em profundidades muito grandes, o gás carbônico pode ser armazenado.

3. Campos de petróleo:

Os poços maduros, onde não há mais produção de petróleo e gás, podem se transformar em grandes depósitos de CO 2. Seria dar apenas mais um passo, uma vez que as petrolíferas já injetam o gás carbônico em campos maduros de petróleo para, por intermédio dessa pressão, aumentar o potencial de extração neles.

4. Aqüíferos salinos:

Nestes enormes mantos de água no subsolo, a água é tão salobra que não serve para o consumo. Dessa forma, eles seriam uma ótima alternativa para estocar carbono. Trata-se das formações com mais capacidade de armazenar CO2: os especialistas estimam que os aqüíferos possam reter até 10 mil gigatoneladas do gás.

- Mercado de Créditos de Carbono –

O mercado de créditos de carbono funciona sob as regras do Protocolo de Kyoto, onde existem mecanismos de flexibilização para auxiliar na redução das emissões de gases do efeito estufa (GEEs). Um destes mecanismos é o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) - único que integra os países em desenvolvimento ao mercado de carbono.

Este mercado funciona através da comercialização de certificados de emissão de gases do efeito estufa em bolsas de valores, fundos ou através de brokers, onde os países desenvolvidos, que tem que cumprir compromissos de redução da emissão desses gases, podem comprar créditos derivados dos mecanismos de flexibilização. Esse processo de compra e venda de créditos se dá a partir de projetos, que podem ser ligados a reflorestamentos, ao desenvolvimento de energias alternativas, eficiência energética, controle de emissões e outros.Por convenção, uma tonelada de dióxido de carbono corresponde a um crédito de carbono. A redução da emissão de outros gases, igualmente geradores do efeito estufa, também pode ser convertida em créditos de carbono, utilizando-se o conceito de Carbono Equivalente.

Comprar créditos de carbono no mercado corresponde aproximadamente a comprar uma permissão para emitir GEE. O preço dessa permissão, negociado no mercado, deve ser necessariamente inferior ao da multa que o emissor deveria parar ao poder público, por permitir GEE. Para o emissor, portanto, comprar créditos de carbono no mercado, significa, na prática, obter um desconto sobre a multa devida. O Protocolo de Kyoto determina a multa máxima que acordos internacionais como o Protocolo de Kyoto determinam uma cota máxima de GEE que os países desenvolvidos podem emitir.

Os países, por sua vez, criam leis que restringem as emissões de GEE. Assim, aqueles países ou indústrias que não conseguem atingir as metas de reduções de emissões, tornam-se compradores de créditos de carbono. Por outro lado, aquelas indústrias que conseguiram diminuir suas emissões abaixo das cotas determinadas, podem vender, a preços de mercado, o excedente de "redução de emissão" ou "permissão de emissão" no mercado nacional ou internacional.Os países desenvolvidos podem estimular a redução da emissão de gases causadores do efeito estufa (GEE) em países em desenvolvimento através do mercado de carbono, quando adquirem créditos de carbono provenientes destes últimos.

- Contraponto:

Algumas correntes defendem a idéia de que os créditos de carbono acabam favorecendo mais o mercado do que o ambiente, e outras defendem a idéia de que os mesmos são certificados que autorizam aos países desenvolvidos o direito de poluir. No entanto, cada país tem uma cota máxima de créditos de carbono que pode comprar para cumprir as metas do Protocolo de Kyoto; portanto, o assim chamado “direito de poluir” é limitado.

Para o crédito de carbono as tecnologias reclamadas, pelas nações interessadas, devem passar por uma analise a nível universitário para que fique provado (matematicamente) o que foi ou não lançado na atmosfera.

- O mercado de carbono e o Protocolo de Kyoto:

Para não comprometer as economias desses países, o Protocolo de Kyoto estabeleceu que parte desta redução pode ser feita através de negociação com nações através dos mecanismos de flexibilização, sendo este o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). O crédito de carbono do MDL é denominado Redução Certificada de Emissão.

- A quantificação do carbono:

A quantificação é feita com base em cálculos, os quais demonstram a quantidade de dióxido de carbono a ser removida ou a quantidade de gases do efeito estufa que deixará de ser lançada na atmosfera com a efetivação de um projeto. Cada crédito de carbono equivale a uma tonelada de dióxido de carbono equivalente. Essa medida internacional foi criada com o objetivo de medir o potencial de aquecimento global (GWP – Global Warmig Potencial) de cada um dos seis gases causadores do efeito estufa.

O dióxido de carbono é equivalente ao resultado da multiplicação das toneladas emitidas do GEE pelo seu potencial de aquecimento global. Esse potencial de CO2 foi estipulado como sendo 1. Por exemplo, o metano possui um GWP de 21, pois seu potencial causador do efeito estufa é 21 vezes mais poderoso que o CO2. Portanto, uma tonelada de metano reduzida corresponde a 21 créditos de carbono.

Em países como a China e a Índia, ainda é utilizado na indústria de refrigeração, um gás chamado HFC 23 que possui um GWP de 11.700, ou seja, muito mais poderoso que o CO2 e que o CH4. Esses países estão desenvolvendo projetos de MDL baseados na utilização de tecnologias para coletar e dissolver este gás. A tonelada de carbono está sendo vendida no Brasil, por cerca de US$ 5, devido ao risco Brasil.

Potencial de aquecimento global dos GEE:

  • CO2 - Dióxido de Carbono = 1

  • CH4 - Metano = 21

  • N2O - Óxido nitroso = 310

  • HFCs - Hidrofluorcarbonetos = 140 a 11700

  • PFCs - Perfluorcarbonetos = 6500 a 9200

  • SF6 - Hexafluoreto de enxofre = 23900

Algumas correntes defendem a idéia de que os créditos de carbono acabam favorecendo mais ao mercado do que ao ambiente, e outras defendem a idéia de que os mesmos são certificados que autorizam aos países desenvolvidos o direito de poluir. No entanto, cada país tem uma cota máxima de créditos de carbono que pode comprar para cumprir as metas do Protocolo de Kyoto; portanto, o assim chamado "direito de poluir" é limitado. Os créditos de carbono devem passar por uma análise a nível universitário para que fique provado matematicamente o que foi ou não lançado na atmosfera. É importante deixar claro que em relação ao Protocolo de Kyoto, este não previu nenhuma penalidade aos países, que por ventura, venham a descumprir o referido acordo.

- Bolsas de Carbono:

  • CCX - Bolsa do Clima de Chicago

  • CCFE - Chicago Climate Exchange Futures - Subsidiária da CCX

  • ECX - Bolsa do Clima Européia

  • NordPoll (Noruega)

  • EXAA - Bolsa de Energia da Áustria

  • BM&F - Bolsa de Mercadorias e Fundos - (Atualmente trabalha apenas com o leilão de créditos de carbono)

  • New Values/Climex (Alemanha)

  • Vertis Environmental Finance (Budapeste)

  • Bluenext - Antiga Powernext (Paris) - Formada pela bolsa de valores internacional NYSE Euronext e pelo Banco Público Francês Caisse des Depots após a compra das atividades de carbono da Powernext.

  • MCX - Multi-Commodity Exchange (Índia) - Maior bolsa de commodities da Índia. Lançou em 21 de janeiro de 2008 contratos futuros para a negociação de RCEs (Reduções Certificadas de Emissão) com tamanho mínimo de 200 toneladas de CO2e.

Outras bolsas tem planos quanto às negociações de créditos de carbono, como: Hong Kong Exchange e EEX (Bolsa de Energia Européia - Leipizig).

Países com registros de créditos de carbono já ligados ao International Transaction Log (ITL):    Suíça    Nova Zelândia    Japão    Hungria

- Tipos de mercados:

- O mercado da União Europeia:

Os países da União Europeia fizeram um acordo para diminuir emissões de GEE no período entre 2002 e 2007, ou seja, além da diminuição de emissões de GEE entre 2008 e 2012 do Protocolo de Kyoto, esses países desenvolveram outras metas para o período anterior ao Protocolo de Kyoto. As permissões de emissões das diferentes indústrias podem ser negociadas entre elas. Créditos obtidos a partir de projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) também podem ser usados para diminuir partes das emissões.

- Os mercados voluntários:

O mercado de carbono voluntário abrange todas as negociações de créditos de carbono e neutralizações de emissões de gases do efeito estufa (GEEs) que são realizadas por empresas que não possuem metas sob o Protocolo de Kyoto e, por isso, são consideradas ações voluntárias. Os esquemas são financiados por organizações e indivíduos que querem neutralizar o impacto das emissões produzidas pelas suas atividades. Para isso, investem em projetos que têm como objetivo reduzir as emissões de GEEs, através da compra de créditos de compensação. Estes são normalmente instrumentos financeiros negociáveis chamados Reduções Verificadas de Emissão (VERs - Verified Emission Reductions), os quais representam uma tonelada de dióxido de carbono (CO2) reduzida ou deixada de ser emitida. O mercado voluntário de carbono vem crescendo dramaticamente nos últimos anos, passando de US$ 99 milhões em 2006 para US$ 705 milhões em 2008, com o crédito sendo negociado a um preço médio de US$ 7,34 por tonelada de CO2. Apesar da reação negativa entre alguns veículos da mídia e grupos ambientais de que as neutralizações de carbono seriam uma forma de ‘comprar indulgências’, a maioria das empresas envolvidas na pesquisa já começaram ou planejam compensar as emissões que não conseguem impedir que sejam produzidas.

- O mercado do Brasil:

O Brasil já está no mercado de créditos de carbono. Sua entrada ocorreu em junho do ano passado, após a aprovação de dois projetos que fazem parte do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) do Protocolo de Quioto – o Projeto Vega, de Salvador (BA), e Nova Gerar, de Nova Iguaçu, Baixada Fluminense (RJ). O princípio de ambos é o mesmo: gerar energia elétrica a partir do biogás produzido em aterros sanitários.

O aterro de Nova Iguaçu foi criado pela empresa Nova Gerar, uma joint venture entre a inglesa EcoSecurities e a SA Paulista, operadora do aterro. O representante da EcoSecurities no Brasil e um dos sócios, o brasileiro Nuno Cunha e Silva, explica como funciona o aterro de Nova Iguaçu, que tem 550 mil metros quadrados e em média recebe 1.500 toneladas de lixo por dia. Segundo Nuno, em 20 anos o aterro de Nova Iguaçu deve deixar de lançar na atmosfera cerca de 10 milhões de toneladas de gases. Como uma tonelada de gás carbônico está cotada entre dois e sete dólares, a empresa pode lucrar mais de 20 milhões de dólares nesses 20 anos no mercado de créditos de carbono.“As estimativas dos investidores é que em 2005 o mercado de créditos de carbono movimente de cinco a sete bilhões de dólares em todo o mundo”, explica Nuno, que prevê, com ressalvas, um bom futuro para o Brasil neste negócio. “A China é hoje o país com maior potencial para investir em projetos de redução dos gases, com a Índia em segundo lugar. O Brasil viria em terceiro. Espero, no entanto, que a burocracia brasileira não assuste os investidores.”

Outro fator que pode prejudicar o Brasil é a falta de credibilidade do mercado brasileiro no exterior. É o que explica a economista Amyra El Khalili, fundadora da Bolsa Brasileira de Commodities Ambientais (BECE na sigla em inglês para Brazilian Environment Commodities Exchange). “No caso do Brasil, como também no da África, é exigida uma série de certificações e avais em função dos riscos de crédito, por todas as questões de credibilidade: o chamado risco Brasil. Isso ocorre porque no mercado internacional o Brasil não é considerado um bom pagador”.

O Brasil, a exemplo de outros países, também está preparando uma legislação específica adequada ao Protocolo. Trata-se da chamada Resolução nº. 1 da Comissão Interministerial de Mudança do Clima, que vem sendo concebida com o objetivo de enquadrar o país no MDL previsto no Protocolo. Além desta resolução, o Brasil previu uma série de programas oficiais relativos às mudanças climáticas, como é o caso do Pró-Carbono e o Pró-Ambiente, inserido em seu Plano Plurianual (PPA) que reúne os principais projetos de longo prazo do país.

Somado a isso, insere, de maneira concreta, o Brasil no contexto da proteção ao meio ambiente. Algumas das seguintes situações poderão se constituir em obtenção de créditos de carbono, como por exemplo, a substituição da matriz energética de geração de eletricidade de uma empresa, à base de derivados do petróleo, por outra que utilize gás natural; o aproveitamento do gás metano produzidos em aterros sanitários na geração de eletricidade; e até mesmo o reflorestamento de áreas degradadas, uma vez que se considera que a vegetação, no processo fotossintético, absorve gás carbônico da atmosfera, portanto reduzindo sua concentração na mesma.

Um exemplo prático da inserção do Brasil no mercado de carbono se deu com o projeto desenvolvido pela siderúrgica Mannesmann, sediada na Bahia. Trata-se de uma operação com o International Financial Corporation (braço privado do Banco Mundial) em nome do governo da Holanda, que negociou cerca de cinco milhões de toneladas de carbono equivalente a um preço aproximado de três euros a tonelada. Depois disso, uma outra quantidade menor, cerca de quatro milhões de toneladas de carbono, foi comercializada para a ToyotaTsusho Coporation.

A Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, em seis de dezembro de 2004, lançou o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), primeiro mercado a ser implantado em um país em desenvolvimento, que irá negociar ativos que venham a ser gerados por projetos que promovam a redução de emissões de gases causadores do efeito estufa em nosso país.

Até agora tudo parece estar em pleno acordo com as regras do capitalismo, porém há muitas perguntas sem respostas. Quem são os donos, os avalistas e os auditores dos créditos de carbono? Quem será beneficiado pelos créditos? Esse modelo irá beneficiar o meio ambiente e as camadas mais pobres da população ou os empresários e donos do poder político e econômico dos países mais ricos? É importante deixar claro que o Protocolo de Quioto parece ser mais um acordo de cavalheiros do que um documento contratual com regras rígidas e impositivas. Nele não é prevista nenhuma penalidade aos países, que por ventura, venham a descumprir o referido acordo.

- Reportagem:

Comissão quer impulsionar mercado de crédito de carbono no Brasil

A comissão criada nesta segunda-feira (7/4) para elaborar as normas técnicas a fim de regulamentar o mercado voluntário de carbono do Brasil se reuniu pela primeira vez na sede da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp). Estavam presentes representantes da Associação Brasileira de Normas Técnicas, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e especialistas do setor.

Segundo o coordenador, Marco Antonio Fujihara, a “mecânica da transação” com crédito de carbono é um dos principais assuntos em discussão pelos integrantes da comissão. Ele disse que o objetivo é estabelecer metodologias para certificar os créditos, que deverão deixar o mercado mais transparente. Fujihara prevê que a regulação mais transparente poderá impulsionar o mercado de carbono no Brasil. “Os investidores se sentem mais propelidos a trabalhar em ambientes regulados”, afirmou. Na avaliação do coordenador da comissão, o mecanismo de financiamento privado, por meio de compra e venda de créditos pode ser a maneira mais eficaz de financiar o desenvolvimento de tecnologias que emitam menos gases causadores de efeito estufa.

Para Fujihara, esse modelo seria mais importante do que os fundos públicos de adaptação climática. “Os países emergentes já têm um mercado que regula esses processos e melhor relação custo benefício, o [modelo] mais barato possível, é por meio do mercado, e não pelos fundos públicos”, disse.

09/04/2010 – Autor: Daniel Mello e Elaine Patrícia Cruz – Fonte: Agência Brasil

- Curiosidades -

- Qual é o custo médio de redução de gases de efeito estufa?

País

Custo por tonelada de carbono

Japão

US$ 584

União Européia

US$ 273

Estados Unidos

US$ 186

Somente com países do Anexo I

US$ 82

Incluindo países não Anexo I

US$ 28

- Qual a sua contribuição para o efeito estufa?

Uma tonelada de CO2 é emitida quando você:

  • - Viaja 2000 milhas de avião;

  • - Dirige 1.300 milhas em um veículo utilitário;

  • - Dirige 1.900 milhas em um carro de médio porte;

  • - Dirige 6.000 milhas em um carro híbrido;

  • - Utiliza seu computador por 10.600 horas;

  • - Cria uma vaca leiteira por oito meses.

- Média da emissão de CO2 por ano:

  • - 4.5 toneladas para um carro comum norte americano;

  • - 4.5 toneladas para um cidadão global comum;

  • - 1,7 toneladas para um cidadão comum brasileiro;

  • - 6.2 toneladas para a utilização média de eletricidade de uma casa comum;

  • - 21 toneladas para o cidadão comum norte americano;

  • - 1.5 milhões de toneladas para uma usina a gás de 500 MW;

  • - 8.3 milhões de toneladas para uma antiga usina à carvão de 1.000MW;

  • - 6 bilhões de toneladas para os Estados Unidos como um todo;

  • - 25 bilhões de toneladas para o planeta como um todo.

- O que é e como funciona o Fundo Amazônia?

O Fundo Amazônia é justamente um exemplo do funcionamento do REDD. A proposta REDD ou desmatamento evitado consiste no repasse de uma compensação financeira para países que conseguirem reduzir as taxas de desmatamento com base em um determinado período.

O Fundo Amazônia, lançado em agosto de 2008, receberá recursos internacionais que poderão ser sacados pelo governo de acordo com o total de desmatamento evitado a cada ano, tendo com base a média anual do desmatamento de 1996 a 2005, que foi de 19.500 quilômetros quadrados.

Para cada tonelada de dióxido de carbono deixado de ser emitido pelo desmatamento, o Brasil receberá US$ 5. Baseado neste cálculo, o país poderá sacar até US$ 1 bilhão em 2009, que poderá ser aplicado em medidas de recuperação de áreas degradadas, extrativismo, manejo florestal, etc. A Noruega foi o primeiro país doador, oferecendo US$ 1 bilhão.

O Fundo é administrado pelo BNDES. O Banco, de acordo com a exposição do presidente, dará condições para novas alternativas de sobrevivência à população radicada na franja da floresta amazônica. O Comitê Orientador do Fundo Amazônia é composto por órgãos do governo federal (nove representantes), dos governos dos estados da Amazônia Legal que possuam Planos Estaduais de Prevenção e Combate ao Desmatamento Ilegal (um de cada) e de representantes da sociedade civil (seis membros).

- Conclusão -

Apesar de parecer, no mínimo, estranho falar emcomercialização de "Créditos de Carbono", após estudo sobre o tema, não nos restam dúvidas de que o Protocolo de Kyoto é uma iniciativa mundial que promete trazer inúmeros benefícios de ordem ambiental, econômica e social. Principalmente quando se trata dos mecanismos de flexibilização, em especial, o MDL, torna-se possível reduzir as emissões globais de GEEs e, ao mesmo tempo, abrem-se importantes alternativas para o desenvolvimento sustentável dos países emergentes. Assim, se por um lado é um importante passo ao desenvolvimento de uma política global de desenvolvimento sustentável, por outro é uma formidável oportunidade negocial que deve ser observada com criteriosa análise por empresários brasileiros. As empresas brasileiras possuem grandes possibilidades de viabilizarem projetos de MDL, apesar de possuir o Risco País que desfavorece os investimentos estrangeitos aqui.

Referidas providências trarão maior segurança aos investidores neste mercado. Na competição por atração de investimentos, cabe às autoridades brasileiras o papel de incentivar este mercado. O país que sair na frente deverá colher os frutos do pioneirismo. Neste sentido, a celeridade das providências visando fomentar este mercado deverá ter papel decisivo na captação de investimentos.

- Bibliografia-

http://www.conpet.gov.br/quioto/glossario.php

http://www.conpet.gov.br/quioto/

http://revistaepoca. Globo. Com/

www.cepea.esalq.usp.br

http://www.imoveisvirtuais.com.br/sequestrodecarbono.htm

http://www.ambientebrasil.com.br/composer.php3?base=./noticias/index.php3&conteudo=./noticias/amyra/creditos.html

http://www.cepea.esalq.usp.br/pdf/protocolo_quioto.pdf

http://br.monografias.com/trabalhos905/mercado-creditos-carbono/mercado-creditos-carbono2.shtml#mercado

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