Trabalho CEREST Batatais

Trabalho CEREST Batatais

(Parte 1 de 2)

BATATAIS

2010

Profa. Rosangela Aparecida Munari Mondadori

Alunos:

Adelita Maria Accácio Mazzei

Alexandre Azarias Reis

Lígia Ribeiro da Silva Tonuci

Luciana Rodrigues

Samuel Fernandes Banqueri

MUNICÍPIO: BATATAIS

Figura 01: Posição geográfica do município de Batatais (IBGE, 2009).

Figura 02: Posição geográfica do município de Batatais (Google Earth, 2009).

Área da unidade territorial (Km²) - 851

Código do Município - 350590

Gentílico – batataense

Bioma – cerrado

Figura 03: Mapa da ocorrência original do cerrado no Brasil.

DADOS POPULACIONAIS

  • Número de habitantes: 56.271 (FONTE: SEADE, 2009).

    • Homens: 27.845

    • Mulheres: 28.426

  • % de população em relação ao estado de São Paulo:

  • Densidade demográfica (hab/km2): 63,5

  • Grau de urbanização: 94,47(FONTE: SEADE, 2000).

  • PIB (2006)

    • Produto e renda - PIB (em milhões de reais correntes): 777,63

    • Produto e renda – PIB per capita (em reais correntes): 13.814,73

    • Produto e Renda - Participação no PIB do Estado (em %): 0,096895

  • Frota de veículos

Termos e Definições

Grandes Regiões eUnidades da Federação

Regiões Norte, Nordeste, Sul, Suldeste e Centro Oeste e Estados.

AUTOMÓVEL

Veículo automotor destinado ao transporte de passageiros, com capacidade para até oito pessoas, exclusive o condutor.

BONDE

Veículo de propulsão elétrica que se move sobre trilhos.

CAMINHÃO

Veículo automotor destinado ao transporte de carga, com carroçaria, e peso bruto total superior a 3500 Kg.

CAMINHÃO TRATOR

Veículo automotor destinado a tracionar ou arrastar outro.

CAMINHONETE

Veículo automotor destinado ao transporte de carga, com peso bruto total de até 3500 Kg.

CAMIONETA

Veículo automotor, misto, com quatro rodas, com carroçaria, destinado ao transporte simultâneo ou alternativo de pessoas e carga no mesmo compartimento.

CHASSI PLATAFORMA

Veículo inacabado, com equipamento que permita seu deslocamento em vias de rolamento, preparado para receber carroçaria de ônibus.

CICLOMOTOR

Veículo de duas ou três rodas, provido de um motor de combustão interna cuja cilindrada não exceda a 50 cm3(3,05 polegadas cúbicas) e cuja velocidade máxima de fabricação não exceda a 50 Km/h.

MICROÔNIBUS

Veículo automotor de transporte coletivo com capacidade para até 20 passageiros

MOTOCICLETA

Veículo automotor de duas rodas, com ou sem side-car, dirigido em posição montada.

MOTONETA

Veículo automotor de duas rodas, dirigido por condutor em posição sentada.

ÔNIBUS

Veículo automotor de transporte coletivo com capacidade para mais de 20 passageiros, ainda que, em virtude de adaptações com vista à maior comodidade destes, transporte número menor.

QUADRICICLO

Veículo de estrutura mecânica igual às motocicletas, possuindo eixos dianteiro e traseiro, dotados de quatro rodas.

REBOQUE

Veículo destinado a ser engatado atrás de um veículo automotor.

SEMI-REBOQUE

Veículo de um ou mais eixos que se apóia na sua unidade tratora ou é a ela ligado por meio de articulação.

SIDE-CAR

Carro ou caçamba provido de uma roda acoplada na lateral da motocicleta.

OUTROS

Argumento que não se enquadra em nenhuma definição estabelecida

TRATOR ESTEIRA

Trator que se movimenta por meio de esteira.

TRATOR RODAS

Trator que se movimenta sobre rodas, podendo ter chassi rígido ou articulado.

TRICICLO

Veículo rodoviário automotor de estrutura mecânica igual à motocicleta dotado de três rodas.

UTILITÁRIO

Veículo misto caracterizado pela versatilidade do seu uso, inclusive fora da estrada.

Fonte: Ministério das Cidades, Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, Sistema Nacional de Registro de Veículos/RENAVAM, Sistema Nacional de Estatística de Trânsito/SINET.

Frota de veículos, por tipo e com placa, segundo os Municípios da Federação – Abril 2009.

TIPO

QUANTIDADE

Automóvel

16.096

Bonde

zero

Caminhão

966

Caminhão trator

172

Caminhonete

1.986

Camioneta

808

Chassi Plataforma

02

Ciclomotor

279

Micro-ônibus

63

Motocicleta

3.924

Motoneta

264

Ônibus

133

Quadriciclo

zero

Reboque

549

Semi-Reboque

312

Side-Car

02

Outros

01

Trator-Esteira

zero

Trator-Rodas

02

Triciclo

zero

Utilitário

34

Total de veículos no município

25.593

Figura 04: Infográfico da distribuição percentual da frota de veículos do município de Batatais-SP (IBGE, 2008).

              • Total de eleitores (2008): 39.928

              • Total de domicílios (2000):

TIPO DE DOMICÍLIO

TOTAL

Número de Domicílios

14.992

Número de Domicílios Urbanos

14.115

Número de Domicílios Rurais

877

Total de Domicílios Particulares Permanentes

14.702

Domicílios Particulares Permanentes em Cômodos

32

Domicílios Particulares Permanentes em Casas

14.074

Domicílios Particulares Permanentes em Apartamentos

596

Domicílios Improvisados

22

Domicílios Particulares Permanentes Urbanos

13.937

Domicílios Particulares Permanentes Rurais

765

Domicílios Coletivos

268

  • Total de Bairros:

Figura 05: Mapa das divisas da zona urbana e dos bairros do município de Batatais-SP (Prefeitura Municipal de Batatais, 2009).

  • Número de estabelecimentos comerciais, industriais e rurais (2008):

TIPO DE ESTABELECIMENTO

TOTAL

Número de Estabelecimentos da Agropecuária

345

Proporção de Estabelecimentos da Agropecuária no Total de Estabelecimentos (em %)

21,93

Número de Estabelecimentos da Construção Civil

49

Proporção de Estabelecimentos da Construção Civil no Total de Estabelecimentos (em %)

3,12

Número de Estabelecimentos da Indústria

206

Proporção de Estabelecimentos da Indústria no Total de Estabelecimentos (em %)

13,10

Número de Estabelecimentos do Comércio

577

Proporção de Estabelecimentos do Comércio no Total de Estabelecimentos (em %)

36,68

AGRICULTURA E AGROPECUÁRIA

QUANTIDADE/PRODUÇÃO

Bovinos

22.000 cabeças

Eqüinos

1.400 cabeças

Bubalinos

50 cabeças

Asininos

48 cabeças

Muares

352 cabeças

Suínos

6.200 cabeças

Caprinos

250 cabeças

Ovinos

150 cabeças

Galos, frangas, frangos e pintos

56.620 cabeças

Galinhas

70.450 cabeças

Vacas ordenhadas

5.000 cabeças

Leite de vaca

8.213 mil litros

Ovos de galinha

1.701 mil dúzias

Mel de abelha

9000 Kg

  • Programas de Saúde

    • Grupo de Diabetes

    • Grupo de Hipertensos

  • Especialidades Médicas

Especialidade Médica

Número de Profissionais

Cardiologia

05

Cirurgia Ambulatorial

01

Cirurgia Geral

01

Cirurgia Vascular

01

Dermatologia

01

Endocrinologia

01

Gastroenterologia

01

Ginecologia e Obstetrícia

06

Neurologia

01

Oftalmologia

02

Ortopedia Geral

03

Ortopedia Mão

01

Ortopedia Quadril

01

Otorrinolaringologia

01

Pediatria e Puericultura

06

Pneumologia

01

Psiquiatria

01

Reumatologia

01

Urologia

01

Figura 06: Área de Abrangência da DRS XIII

Figura 07: Área de abrangência CEREST-BATATAIS

QUAIS AS RESPONSABILIDADES E ATRIBUIÇÕES?

De acordo com a Portaria GM/MS 3437/05 que redefiniu a Renast, os Cerests desempenham o papel de suporte técnico e científico, de pólos irradiadores da cultura da centralidade do trabalho no processo de produção social das doenças e, ainda, lócus de articulação inter e intra-setorial das ações de Saúde do Trabalhador no seu território de abrangência.

Atividades dos Cerests:

As atividades dos Cerests devem, necessariamente, estar articuladas com os demais serviços da rede do SUS e outros setores do governo que possuem interfaces com a Saúde do Trabalhador. Os mesmos devem orientar e fornecer retaguarda, a fim de que os agravos à saúde relacionados ao trabalho possam ser atendidos em todos os níveis de atenção do SUS, de forma integral e hierarquizada.

Este suporte deve se traduzir pela função de inteligência, acompanhamento e práticas conjuntas de intervenção especializada, incluindo ações de vigilância e formação de recursos humanos.

Dentre as atribuições dos Cerests, previstas na Portaria GM/MS 2.437/05, estão:

  • Prover suporte técnico adequado às ações de Saúde do Trabalhador;

  • Recolher, sistematizar e difundir informações de interesse para a Saúde do Trabalhador;

  • Apoiar a realização das ações de vigilância em Saúde do Trabalhador;

  • Facilitar os processos de capacitação e educação permanente para os profissionais e técnicos da rede do SUS e dos participantes do controle social;

  • Elaboração dos Planos de Ação Estaduais e Regionais de Saúde do Trabalhador, naqueles estados onde acumulam a função de Coordenação Estadual ou Regional de Saúde do Trabalhador, e os seus respectivos Planos de Aplicação;

  • Articular e operacionalizar as estratégias do PNST (Plano Nacional de Saúde do Trabalhador);

  • Implementar protocolos de atenção à Saúde do Trabalhador e projetos estruturadores de ações prioritárias;

  • Acolher, discutir e prover soluções às demandas institucionais e dos movimentos sociais, relacionados com a situação da saúde e trabalho.

Para executar suas atividades, cada CEREST pode desenvolver e implantar Núcleos Técnicos de Atividade, tais como:

  • Atendimento e Acolhimento aos Usuários;

  • Controle Social, Comunicação e Educação Popular;

  • Educação e Capacitação Profissional Permanente;

  • Vigilância em Saúde do Trabalhador e Informação;

  • Parcerias e Articulações Interinstitucionais, incluindo os Centros Colaboradores;

  • Organização da Rede Local da Assistência;

  • Regulação da Assistência;

  • Cooperação Técnica e de Supervisão das Ações de Saúde do Trabalhador na Rede de Serviços;

  • Seleção e Acompanhamento da Implantação dos Municípios Sentinelas.

Estes núcleos devem atuar de maneira integrada e articulada, tendo como objetivo principal incluir as ações de Saúde do Trabalhador no SUS e na cultura local, envolvendo os atores sociais com responsabilidade formal e a comunidade.

Os Cerests devem ter informações e dados disponíveis e atualizados, no mínimo com os seguintes componentes para sua área de abrangência:

  • Mapa de risco;

  • Mapa de Acidentes de Trabalho;

  • Perfis e Indicadores Sociais, Econômicos, de Desenvolvimento e IDH;

  • Perfil Populacional e da População Econômica Ativa;

  • Perfil de morbimortalidade, incluindo os agravos à saúde relacionados ao trabalho;

  • Informações sobre concessão de benefícios previdenciários e sobre a Capacidade Instalada do SUS e de outros serviços públicos que atendem o trabalhador (INSS, DRT, etc);

  • Informações sobre a PPI;

  • Informações ambientais;

  • Mapeamento e informações dos parceiros estratégicos e dos centros colaboradores que atuam na área.

Funções dos Centros de Referências Regionais em Saúde do Trabalhador (Cerest Regional).

Aos Cerests regionais, enquanto unidades especializadas de retaguarda para as ações de Saúde do Trabalhador no SUS competem:

  • Realizar e auxiliar na capacitação da rede de serviços de saúde, mediante organização e planejamento de ações em Saúde do Trabalhador em nível local e regional;

  • Ser referência técnica para as investigações de maior complexidade a serem desenvolvidas por equipe interdisciplinar e, quando necessário, em conjunto com técnicos do Cerest estadual;

  • Dispor de delegação formal da vigilância sanitária nos casos em que a Saúde do Trabalhador não estiver na estrutura da vigilância em saúde ou da vigilância sanitária;

  • Propor e assessorar a realização de convênios de cooperação técnica com os órgãos de ensino, pesquisa e instituições públicas com responsabilidade na área de Saúde do Trabalhador, de defesa do consumidor e do meio ambiente;

  • Realizar intercâmbios com instituições que promovam o aprimoramento dos técnicos dos Cerests para que estes se tornem agentes multiplicadores;

  • Subsidiar a formulação de políticas públicas e assessorar o planejamento de ações junto aos Municípios;

  • Assessorar o poder legislativo em questões de interesse público;

  • Contribuir no planejamento e na execução da proposta de formação profissional da rede do SUS e nos pólos de capacitação;

  • Facilitar o desenvolvimento de estágios, trabalho e pesquisa com as universidades locais, as escolas e os sindicatos, entre outros;

  • Contribuir nos projetos das demais assessorias técnicas municipais;

  • Fomentar as relações interinstitucionais;

  • Articular a vigilância em Saúde do Trabalhador com ações de promoção como proposta de Municípios saudáveis;

  • Atuar como agentes facilitadores na descentralização das ações intra e intersetorial de Saúde do Trabalhador;

  • Apoiar a organização e a estruturação da assistência de média e alta complexidade, no âmbito local e regional, para dar atenção aos acidentes de trabalho e aos agravos contidos na Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho, que constam na Portaria n° 1339/GM, de 18 de novembro de 1999, e aos agravos de notificação compulsória citados na Portaria GM n° 777 de 28 de abril de 2004:

(Parte 1 de 2)

Comentários