Portfólio Intr. às Relações Internacionais

Portfólio Intr. às Relações Internacionais

(Parte 3 de 5)

“A função essencial de uma teoria internacional e nos permitir melhorar nosso conhecimento a respeito da realidade internacional, seja para o mero entendimento ou para o propósit de mudar a realidade” (Dougherty & Pfaltzgraff, 1997: 15).

  1. O Realismo: Conflito e Poder

A elaboração dessa teoria se dará no século XX a partir dos trabalhos de E. H. Carr ( Vinte anos de crise) e H. Morgenthau ( A política entre as nações), mas sua base de pensamento possuirá origens mais antigas, como o trabalho de Tucídides na Grécia Antiga, Maquiavel e Hobbes.

Para os realistas, o cenário internacional e anárquico, inexistindo regras ou qualquer outro agente que possa se impor ao Estado, que é reconhecidamente soberano, único e autônomo. Logo, as relações estatais tenderão sempre ao enfrentamento. A guerra, assim como a diplomacia, é elemento essencial do intercâmbio entre as entidades estatais nacionais, dotadas dos mesmos direitos, mas possuidoras de diferentes capacidades e possibilidades de ação. Seguem ainda a separação entre o poder e a moral, ressaltando a especificidade da ação política, destacando a necessidade de ela ser julgada por seus próprios resultados e méritos e não por um conceito abstrato ou padrão universal ideal.

No campo da interação estatal, forma-se um mecanismo essencial do realismo político: a Teoria do Equilíbrio de Poder, a qual cria segundo defensores de outras abordagens, um ambiente conflitivo e instável que privilegia a competição em detrimento da cooperação, já que cada Estado está liberado e destinado a garantir sua sobrevivência em um ambiente hostil, frente a adversários semelhantes de mesmos objetivos e que podem ter capacidades maiores, menores ou iguais as suas. Deixados à própria sorte, os Estados não só vêem as guerras e os conflitos como normais, mas como um elemento essencial de sua reprodução e consolidação.

Os Estados buscam o Equilíbrio de Poder na para obter a paz, mas para prevenir o surgimento de um poder único que subjugue os demais, para garantir sua independência e sobrevivência e para preservar o sistema anárquico de soberanias autônomas.

Há diversos tipos de Equilíbrio de Poder:

  1. A unipolaridade – O Império Romano

  2. A multipolaridade – o Congresso de Viena (1815-1914)

  3. A biolaridade – Guerra Fria (1947-1989) EUA x URSS

  4. A unimutipolaridade – Pós-Guerra Fria (1989-?)

  1. O neo-realismo ou Realismo Estrutural

Pode-se dizer que é uma releitura do Realismo, vindo a corrigir certas posturas e promover um renascimento e readequação dos preceitos do realismo tradicional. Surgiu nos anos 1970 e propõe uma abordagem mais científica para o estudo da política internacional.

De acordo com os neo-realistas, o sistema internacional possui três feições básicas: a anarquia, a semelhança de funções entre os Estados e a definição da posição relativa dos Estados na estrutura do sistema a partir da diferenciação de seus recursos d poder.

Dois processos determinam os limites e os constrangimentos dos Estados: a socialização e a competição.

Mesmo propondo uma revisão dos padrões realistas, o neo-realismo mantém suas concepções mais fundamentais, como a centralidade do Estado como ator na política internacional e a ausência de uma instância superior a ele para impor regras, predominando a anarquia. Além disso, o relacionamento entre os Estados é conflitivo não havendo espaço para a cooperação.

  1. O liberalismo e o idealismo: cooperação e ética

O Liberalismo Clássico tem sua origem na consolidação da burguesia advinda das Revoluções Liberais (burguesas) dos séculos XVII e XVIII. No campo político, os principais autores dessa visão será John Locke e Montesquieu, assim como os Federalistas Americanos Jeremy Bentham, John Stuart Mill e Immanuel Kant. Na Economia, a tendência será representada por Adam Smith.

Em termos gerais, o liberalismo sustentará que o progresso das sociedades humanas se dá a partir dos indivíduos que nela habitam, e estes, ao trabalharem pelo seu bem individual, naturalmente gerarão um ambiente coletivamente próspero e pacífico. Nesta rede, a guerra será um empecilho à realização das capacidades econômicas e políticas.

No liberalismo é central a crença de que os homens são naturalmente bons e que lhes falta apenas o incentivo correto para poder conviver em harmonia e paz. Para esta corrente de pensamento, nem a guerra e nem o conflito são inevitáveis, havendo potenciais de paz e ajuda mútua que somente precisam dos canais adequados para poder ser explorados e aprofundados.

Opondo-se ao pensamento realista, que não acredita em cooperação para o alcance do bem comum, os liberalistas defendem que os Estados devem cooperar uns com os outros. Três fatores são fundamentais para incrementar a cooperação: a interdependência econômica (globalização), a disseminação da democracia (direitos humanos) e as instituições internacionais que criam “espirais de cooperação”.

Além dos Estados, outros atores de origem privada estarão interagindo no sistema, com as Forças Transnacionais (CMNs, ONGs), as quais não têm muita relevância para os realistas. A principal divergência entre as duas correntes não se refere à existência ou não de atores além dos Estados, mas no tipo de papel e possibilidades que são atribuídos a esses agentes.

  1. O Marxismo: economia e dominação

Assim como as demais correntes de pensamento, a Marxista surge de um desenvolvimento independente das Relações internacionais, ganhando espaço no século XX, momento no qual se colocaram em prática suas premissas em diversos países: a Revolução Russa de 1917, a construção do bloco socialista pela antiga URSS e a Revolução Chinesa de 1949 são exemplos dessa realidade.

O Marxismo introduziu novas questões e uma nova postura de observação da realidade internacional; sendo uma teoria da sociedade e uma prática política real que, como projeto transformador da realidade ele constitui uma estratégia internacional em seus meios e fins.

Segundo Fred Halliday, o pensamento marxista sustenta-se em torno de quatro temas principais: a determinação material, a determinação histórica, a centralidade das classes e a revolução10.

No que se refere à determinação material, a preocupação essencial do marxismo é a economia, o modo de produção; a forma como a sociedade produz seus bens, e os seus objetivos relacionados à produção desses bens definirá a forma como esta estará organizada. Destarte, a sociedade, sua política, cultura e ideologia são determinadas por fatores socioeconômicos.

Com relação à determinação histórica, o marxismo defende que sua evolução ocorre por meio do conflito, do movimento dialético que se estabelece entre as classes antagônicas que levará, inevitavelmente à mudança, entendida como revolução. E esta seria algo inevitável. Esta premissa da inevitabilidade revolucionária é um dos pontos mais questionados do marxismo, pois subestima duplamente o poder de negociação e convencimento da política, ligado diretamente ao componente ideológico da dominação. Atualmente, o conceito de revolução esta sendo reavaliado, sendo preferencialmente substituído pelo de reforma: o da transformação sem destruição das estruturas vigentes, realizada através destas mesmas estruturas de forma legal e legítima sem a utilização da violência.

O fracasso na prática dos regimes comunistas é uma das razões pelas quais o marxismo não possui ainda uma teoria de Relações Internacionais em desenvolvida.

Aula 9 - 12 de abril de 2010

  • RODRIGUES, Gilberto Marcos Antônio. O que são Relações Internacionais. São Paulo: Brasiliense. 1994. Págs. 17-30 PARADIGMAS DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Thomas S. Kuhn inaugurou o uso da expressão “paradigma” no estudo dos fenômenos científicos, a partir de sua obra A estrutura das revoluções científicas, em 1962.

John Vasquez, em sua obra The power of power politics. A critique diz que paradigmas são “as suposições fundamentais que os especialistas fazem sobre o mundo que estão estudando”.

Um paradigma das Relações Internacionais é portanto, uma visão, uma interpretação, uma perspectiva dos fenômenos internacionais ou mundiais, amparada em algum método, cuja pretensão é explicar e dar sentido para os fatos que estão se desenrolando no cenário internacional.

O paradigma realista

O realismo político é a mais antiga e mais influente entre as concepções sobre os fenômenos internacionais. Este paradigma é também chamado de tradicional ou clássico, pois seus antecedentes remontam à Grécia Antiga.

Os historiadores das Relações Internacionais fixam a Paz de Vestfália, em 1648, que estabeleceu o Sistema Europeu de Estados e criou um equilíbrio de poder entre as potências da época, como o ponto de partida das relações internacionais modernas segundo as pautas do realismo político.

Hans Morgenthau, o chamado “novo Maquiavel”, consolidou nos EUA a teoria do realismo político em sua obra Política entre as nações.

O neo-realismo

Durante os anos 1980, inspirados pela política externa do presidente Ronald Reagan, que reabilitou a política de terror nuclear, os autores realistas ressurgiram, agregando novas características às antigas, o que lhes conferiu a possibilidade de adaptar-se aos novos fatores das Relações Internacionais.Esta nova versão do paradigma realista incorporou métodos científicos e matemáticos de análise, dando mais credibilidade à visão realista.

Kenneth Waltz escreveu Teoria das relações internacionais, de 1983, onde procurou estabelecer uma verdadeira teoria geral sobre a política internacional.

Aula 10 - 13 de abril de 2010

  • RODRIGUES, Gilberto Marcos Antônio. O que são Relações Internacionais. São Paulo: Brasiliense. 1994. Págs. 30 a 50

O Paradigma da Dependência (Estruturalista ou Neomarxista)

Este paradigma trata das desigualdades, uma vez que dependentismo traz a idéia de alguém que depende de outrem, ou ainda de exploradores e explorados. Devido a esses dois últimos termos, temos também em vista o ‘dedo’ de Marxismo neste paradigma, que ainda seguindo seus termos gastronômicos, Gilberto Marco A. Rodrigues exemplifica a condição de pobreza e riqueza de alguns Estados, dizendo que uns comem lagosta e filet mignon e vivem bem alimentados às custas de outros que estão a lutar por um pão com manteiga.

Apesar do impacto que a corrente marxista causou no mundo, tal visão nunca foi considerada um paradigma, mas proporcionou as ferramentas teóricas para as nações que buscavam obter sua independência em relação às potencias hegemônicas por volta dos anos 50 e 60.

Com a criação da CEPAL, a intelectualidade latino-americana começou a produzir a partir de uma visão autóctone, teorias a respeito do desenvolvimento econômico. Desse esforço surgiu aquela que viria a ser a maior contribuição do chamado Terceiro Mundo para a disciplina Relações Internacionais: a Teoria da Dependência.

Raul Prebish, primeiro secretário-geral da CEPAL passou a utilizar os termos centro para designar os países ricos e periferia para referir-se a países pobres.

A partir do pólo de inspiração intelectual da CEPAL, pensadores de outras áreas, tentaram analisar a problemática do subdesenvolvimento dos países sul-americanos buscando ir além da visão puramente econômica, com interpretações e categorias sociológicas de análise advindas do Marxismo. Dentre estes, destacam-se os cientistas sociais Celso Furtado, Fernando Henrique Cardoso, Helio Jaguaribe, Theotônio dos Santos e Osvaldo Sunkel.

O reconhecimento dos atores internacionais e de seus papéis no dependentismo é bastante distinto do realismo, uma vez que o dependentismo não se atém aos papéis específicos que um ou outro ator pode desempenhar no sistema internacional, e defende que os Estados são atores importantes do sistema, mas não são os únicos. Organizações Internacionais, empresas multinacionais e movimentos de libertação nacional são reconhecidos, e tidos como de extrema importância para este paradigma.

Este paradigma é pessimista em relação à possibilidade de convivência harmônica entre os atores internacionais, permanecendo a idéia de haver sempre no jogo internacional um ganhador e um perdedor.

Não podemos deixar de reconhecer a extrema importância da produção intelectual do paradigma da dependência, a qual contribuiu tão ou mais fortemente do que muitos estudos acadêmicos, com obras de crítica e denúncia de exploração dos países pobres pelos ricos, como as dos uruguaios Eduardo Galeano e Mario Benedetti.

Aula 11 – 19 de abril de 2010

  • Prova

Aula 12 – 20 de abril de 2010

  • Correção e Comentários a respeito da prova

Aula 13 – 26 de abril de 2010

  • MORGENTHAU, Hans J. La lucha por el poder y por La paz. Trad. Francisco Cuevas Cancino y um grupo de Estudiantes Del Centro de estúdios internacionales. Editorial Sudamericana. Buenos Aires.

Esta aula em espanhol foi uma experiência interessante, que ao meu ponto de vista fracassou e mostrou o despreparo dos alunos no que diz respeito à fluência em um dos idiomas mais importantes do mundo hoje.

O propósito desta obra é apresentar uma teoria da política internacional, a qual deve comprovar-se empírica e pragmaticamente. Esta teoria é denominada realista, e na obra são apresentados seus seis princípios fundamentais:

        1. A política, assim como a sociedade em geral, é governada por leis objetivas arraigadas na natureza humana, que é invariável; portanto é possível desenvolver uma teoria racional que reflita estas leis objetivas.

        2. O conceito de interesse é definido em função do poder. Presume-se que os estadistas (e demais atores internacionais) pensam e atuam em função de interesses e na busca de poder. A História comprova tal presunção.

        3. O realismo assume que o interesse definido como poder é uma categoria objetiva universalmente válida, mas não com uma definição fixada de uma vez e para sempre. O poder é o controle do homem sobre o homem e a única razão de haver o Equilíbrio de Poder é a ausência de interesses opostos.

        4. O realismo político tem consciência do significado moral da ação política, mas por não existirem regras morais universalmente aplicáveis a todas as situações, nem sempre os Estados se pautam por princípios morais em suas ações.

        5. O realismo político se recusa a identificar as aspirações morais de uma nação em particular com as leis que governam o universo. É o conceito de interesse definido em termos de poder o que nos salva dos excessos morais e a torpeza política.

        6. O realismo político sustenta a autonomia da esfera política e está baseado em uma concepção pluralista da natureza humana. Um homem pura e exclusivamente político não seria mais que uma besta, pois careceria por completo de limites morais. No entanto, para desenvolver uma teoria autônoma do comportamento político, o "homem político" deve abster-se dos demais aspectos da natureza humana.

Morgenthau sustentava que a política internacional, como toda a política em geral, é uma luta pelo poder, e que o poder político é uma relação psicológica entre aqueles que o exercem e aqueles sobre os quais é exercido. Tal influência pode ser exercida através de ordens, ameaças, persuasão, ou uma combinação de quaisquer de tais fenômenos.

Aula 14 – 27 de abril de 2010

  • ARON, Raymond. Paz e Guerra entre as nações. 2 ed. Editora Universidade de Brasília. Brasília. P. 189- 217 Cap. 5 – Os sistemas Pluripolares e os Sistemas Bipolares

A política externa é uma política de poder e o conceito de equilíbrio aplica-se a todos os sistemas internacionais.

Política de poder significa que os Estados não admitem árbitro, tribunal ou leis superiores à sua vontade e devem sua existência e segurança a si próprios e a seus aliados. Equilíbrio de forças (ou equilíbrio de poder) é o que impede que um Estado se imponha soberanamente sobre os demais, a menos que possua recursos a tal ponto esmagadores que seus rivais sejam levados a admitir antecipadamente a inutilidade da resistência.

Tomando por base o pequeno ensaio de David Hume On the Balance of Power, Raymond Aron traz à tona a seguinte questão: a idéia de equilíbrio de forças (ou equilíbrio de poder) é moderna ou só é moderna a sua formulação conforme a conhecemos?

O texto mostra que a idéia do Equilíbrio de Poder remonta à Grécia Antiga, no trabalho de Tucídides, sobre a Guerra do Peloponeso, na qual uma liga de mesmo nome se formou para ir contra Atenas. Após o declínio desta, os atenienses - assim como demais repúblicas - se aliaram ao lado mais fraco para preservar o equilíbrio. O Império Persa agia do mesmo modo.

Se os antigos passam por haver ignorado a política do equilíbrio de forças, isto se deve à espantosa história do Império Romano, que de fato pôde subjugar todos os seus adversários, sem que estes tivessem sido capazes de concluir alianças que os teriam preservado.

A fórmula mais simples do equilíbrio: Nenhum Estado deve possuir uma força tal que os Estados vizinhos sejam incapazes de defender, contra ele, seus direitos.

Montesquieu dizia que a decadência de Roma havia começado quando a imensidade do império fez com que se tornasse impossível o funcionamento da República.

A Política de equilíbrio obedece a uma regra de bom senso e deriva da prudência necessária aos Estados desejosos de preservar sua independência, de não estar à mercê de outro Estado que disponha de meios incontrastáveis. P. 193.

É preciso postular modelos de sistemas, segundo a configuração da relação de forças. Os dois modelos mais típicos são o pluripolar e o bipolar. Ou os atores principais são relativamente numerosos ou, pelo contrário, dois atores dominam seus rivais de tal modo que cada um deles torna-se o centro de uma coalizão, constrangendo os atores secundários a se situarem com relação aos dois blocos, aderindo a um deles – a menos que tenha a possibilidade de abster-se. É possível a existência de modelos intermediários, de acordo com o número de atores principais e o grau de igualdade ou desigualdade das forças dos atores principais.

(Parte 3 de 5)

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