Portfólio Intr. às Relações Internacionais

Portfólio Intr. às Relações Internacionais

(Parte 4 de 5)

Aula 15 – 3 de maio de 2010

  • NYE JR, Joseph S. Cooperação e conflito nas relações internacionais: uma leitura essencial para entender as principais questões da política mundial. São Paulo: Editora Gente, 2009. P. 1-15.

Existe uma lógica permanente do conflito na política mundial?

O mundo está encolhendo. Esta afirmação, seguida de vários exemplos que a comprovam, reflete o fenômeno da globalização. A tarefa para os estudantes das relações internacionais é usar o passado, mas não se deixar enganar por ele, compreender as continuidades como as mudanças. Devemos aprender as teorias tradicionais e depois adaptá-las às circunstâncias do momento.

O mundo nem sempre esteve dividido em um sistema de estados separados. Ao longo dos séculos, houve três formas básicas de política mundial: 1. Sistema mundial imperial 2. Sistema feudal 3. Sistema anárquico de estados.

Há opiniões contrárias a respeito da política anárquica: a perspectiva realista, a liberal, os neo-liberais e mais recentemente um grupo diverso de teóricos rotulados de construtivistas sustentou que o realismo e o liberalismo não foram capazes de explicar adequadamente a mudança a longo prazo da política mundial. Os construtivistas concentram-se em questões importantes sobre identidades, normas, cultura, interesses nacionais e na governança internacional.

Os construtivistas feministas acrescentam que a linguagem e o imaginário da guerra como instrumento da política mundial têm sido fortemente influenciados pelo sexo. O feminismo ganhou força como um posicionamento crítico no início da década de 1990, quando as preocupações tradicionais com a segurança perderam parte de sua preponderância anterior na esteira da guerra fria.

O feminismo visa estudar a política mundial mais inclusivamente e revela “os processos pelos quais as identidades e os interesses, não meramente dos estados, mas de grupos partidários sociais estratégicos, são moldados em nível mundial”.

Eles ressaltam as disparidades entre os sexos. Por exemplo, de um total de 193 países, apenas 12 têm chefes de Estado do sexo feminino. As críticas feministas também esclarecem aspectos problemáticos da globalização tais como a “exportação” ou o tráfico de mulheres e crianças, além do uso do seqüestro como um instrumento bélico.

Aula 16 – 4 de maio de 2010

  • WILHELMY, M. Política internacional: enfoques y realidades. Centro Interuniversitario de Desarrolo. Págs. 65 -70

O estruturalismo e sua posição contestadora

A difícil definição e a contribuição do marxismo e de outras correntes contestadoras frente ao status quo internacional, influídas ou não por esse pensamento, na análise das relações internacionais.

a) A primeira dificuldade é a contradição construída pela confiança marxista num processo inevitável que conduziria a uma sociedade mundial no qual o estado desapareceria ou um duplo feito de que, por uma parte, o sistema internacional segue sendo um mundo de estados e por outra, o marxismo utilizaria intensamente o estado para defender, aprofundar e expandir sua ideologia.

b) Outra dificuldade procede do caráter dialético do pensamento marxista que tem levado a adotar formulações alternativas, ao ponto que as principais autoridades na matéria tem declarado que a maioria das interpretações recentes do pensamento marxista no mundo ocidental e na Europa do leste são claramente revisionistas.

c) A dificuldade adicional, o marxismo por regra geral não se tem dirigido sistematicamente as questões fundamentais que abordam a teoria convencional das relações internacionais: o papel do estado, a soberania, o nacionalismo, a guerra e a paz, o Direito Internacional.

Por essa razões e muito particularmente por esta última, muitos especialistas consideram irrelevante ou impossível examinar o aporte doutrinário do pensamento marxista no contexto de outros enfoques teóricos mais habituais no estudo da política internacional.

A visão internacional do marxismo se deriva de sua interpretação da sociedade. A sociedade segundo Marx se divide entre os possuem a propriedade do capital e a grande maioria que vivem abaixo das condições de exploração, devendo transferir aos capitalistas a mais valia gerada pelo trabalho, que configura o proletariado. A dinâmica social é impulsionada pela luta de classes a que esta situação obviamente dá lugar. A possibilidade de o que proletariado alcance em seu favor o dito balanço de forças e alcance algumas conquistas, que ultimamente levarão a derrota os capitalistas, a abolição da propriedade sobre os meios de produção e ao estabelecimento de uma sociedade sem classes.

A sociedade internacional conforme em todas as visões uma estrutura relativamente rígida, cuja articulação passa por uma categoria de exploradores e explorados e onde o estado nacional perde importância em comparação com as forças universais que se encontram em lua, ou passa a ser vulnerável representante de uma delas. O lógico corolário de esta visão chamada a ação revolucionária dos segmentos explorados como único meio de alterar o status quo.

A contribuição importante da América Latina a teoria marxista das relações internacionais partiu no fim da década de sessenta com um conjunto de intelectuais latino americanos como FHC, Hélio Jaguaribe e Osvaldo Sunkel. Desenvolveram a teoria da dependência, que mais adiante foi evidentemente assimilada pelos Estados Unidos.

A idéia central da teoria, da qual existem inúmeras versões, é a de que a evolução dos países ricos e dos países pobres é parte de um mesmo processo que produz desenvolvimento nos centros e subdesenvolvimento em conseqüência de uma evolução do capitalismo mundial. Apesar de que a situação não é estática, e podemos registrar os progressos ao longo do tempo, isto representa um tipo de desenvolvimento dependente – um reflexo das necessidades e interesses dos países industrializados – que em alguns casos privilegiados podem dar lugar a certas formas de desenvolvimento associado.

Um conceito central na teoria da dependência é que tanto os países desenvolvidos e subdesenvolvidos formam parte de uma estrutura internacional e que sua situação só pode ser entendida a partir dela mesma, conceito que faz considerar os processos nacionais desde o ponto de funcionamento do sistema global e que constitui sua principal contribuição das escolas estruturalistas.

Um aporte especial de esta escola explica a apreciação das engrenagens através das quais se produzem as relações de dependência incluindo a existência dos interesses comuns, alianças políticas e estratégias convergentes entre os segmentos capitalistas dos países industrializados e dos mesmos setores dos países em desenvolvimento.

Aula 17 – 10 de maio de 2010

  • Aula Tira-Dúvidas

Aula 18 – 11 de maio de 2010

  • Prova

Aula 19 – 19 de maio de 2010

  • Correção da Prova e apresentação da matéria do II Bimestre de 2010

O II Bimestre de 2010 compreende as unidades III e IV da Disciplina de Introdução às Relações Internacionais. Na Unidade III – Sociologia das Relações Internacionais, estudamos: sociedade e comunidade internacional e atores internacionais. Na Unidade IV – Política Externa Brasileira, estudamos a República.

A partir da revisão da avaliação do dia 11 de maio de 2010, terça-feira, o professor deu importância à diferença entre Equilíbrio de Forças e Equilíbrio de Poder proposta por Raymond Aron, tema que parece ter sido o ponto fraco dos colegas na prova. A simples diferença é que Forças são mensuráveis e poder não é mensurável (medido, calculado).

Aula 20 – 24 de maio de 2010

  • Prova surpresa (Atividade Diagnóstica)

Aula 21 – 25 de maio de 2010

  • OLIVEIRA, Odete Maria. Relações Internacionais: estudos de introdução. 2 .ed. Curitiba: Juruá, 2002. Págs. 129-182 Cap. III

A SOCIEDADE INTERNACIONAL

Alguns autores limitam-se ao estudo do surgimento e evolução da disciplina de Relações Internacionais e seus atores. Outros, entretanto, filiam-se à crescente corrente que estuda e conceitua a sociedade internacional, as relações que nela se estabelecem e seus desdobramentos. Odete M. de Oliveira faz parte desse segundo grupo, e já de início preocupa-se em distinguir a natureza de uma comunidade internacional e uma sociedade internacional.

Comunidade Internacional:

  • Unidade natural e espontânea

  • Vida individual coincidente com a vida em grupo

  • Contempla a forma de ser do indivíduo nela incorporado

  • O indivíduo pertence

  • Forma uma integração

  • Regem valores convergentes, éticos, comuns

Sociedade Internacional:

    • Unidade de certa forma artificial

    • O viver individual precede o viver comunitário

    • Contempla a forma de estar do indivíduo

    • O indivíduo participa

    • Estabelece-se com a soma das partes

    • Regem valores divergentes, primando a legislação, a convenção, o normatizado11.

As diferenças entre comunidade e sociedade são destacadas por Manuel Medina, na evidência que as formas comunitárias apresentariam caráter orgânico, com base na vontade essencial, que converte os indivíduos em células de uma entidade social com fins supra-individuais, enquanto que a sociedade se alicerçaria somente em contade arbitrária, em relações mecânicas, garantindo a independência e a personalidade de seus membros, ficando condicionada, em definitivo, pelos interesses de seus povos e não por uma finalidade coletiva12.

Os estudiosos se dividem quanto ao questionamento de Celestino del Arenal: A disciplina de Relações Internacionais esta frente a uma comunidade ou sociedade internacional? Para o autor, “estamos frente a uma sociedade internacional que apresenta traços característicos de comunidade, ainda que esta não se tenha configurado plenamente como tal” 13.

A idéia da sociedade de Estados emergiu quando a sociedade postulada pelos teóricos de Direito natural veio a ser interpretada como uma associação de comunidades políticas independentes e quando o ‘sistema’ constituído pelos Estados da Europa começou a ser entendido como uma espécie particular de sistema – uma sociedade – cujos membros estavam ligados uns aos outros por um único corpo de leis internacionais.

O vínculo entre os Estados separados numa sociedade maior não eram costumes, religião, idiomas ou governos. Tampouco a proximidade geográfica ou interesses partilhados. A união encontrava-se no vínculo formal à associação de comunidades políticas independentes, cada qual seguindo seu próprio modo de vida dentro dos limites reconhecidos – normas ou princípios – através dos quais eram garantidas tanto a liberdade como a individualidade cultural.

O Estado, nos séculos XIX e XX, evoluiu à forma de organização de poder independente, fixado sobre uma base territorial, caracterizado por três elementos clássicos: população, território e governo próprio.

Através dos tempos e sua evolução, os Estados foram adquirindo o monopólio da coerção e da força militar, passando a formar a sociedade internacional, de onde emergiu as grandes potências.

  1. Potências Internacionais

Um Estado pode desempenhar um protagonismo maior ou menor na sociedade internacional, em função de sua competência de poder e capacidade de intervenção nos assuntos mundiais, fato que levou à classificação das unidades estatais de superpotências, grandes potências e médias potências.

Segundo Martin Wight, potência “é um Estado moderno e soberano em seu aspecto externo, e quase pode ser definido como a lealdade máxima em defesa da qual os homens hoje irão lutar”14.

    1. Grandes Potências e Potências Mundiais

Uma das características das grandes potências é a tendência de diminuir em número e aumentar em tamanho, processo que se registrou primeiramente no cenário europeu, no século XV, onde existiam várias grandes potências. Com o passar dos séculos, esse número se reduziu às denominadas Cinco Grandes do Congresso de Viena15 (1815).

Em 1914 existiam oito16 grandes potências. Em 1939 havia sete17 e, no final da segunda Guerra Mundial somaram cinco18, que se reduziram a duas19.

Depois da Segunda Guerra Mundial surge uma nova categoria de poderosos Estados, denominados superpotências, que superam e suplantam as grandes potências20.

    1. Superpotências

O termo superpotência se generalizou após a Segunda Guerra Mundial, para designar os novos tipos de hegemonia e dominação então exercidos por alguns Estados, uma vez que suas características21 não mais correspondiam com aquelas registradas nos anteriores períodos históricos.

As superpotências apresentam-se como “atores estatais que contam com meios econômicos, militares e políticos para se defenderem sozinhos, sem necessidade de participar em alianças” 22.

Entre as grandes potências e as superpotências registram-se traços comuns e diferenciados. Ambas, junto à sociedade internacional, apresentam capacidade e vontade de intervir em níveis político, militar, econômico, de âmbito mundial, podendo participar de conflitos bélicos com possibilidades de êxito. As diferenças principais entre essas potências mostram-se na potencialidade militar altamente qualificada, em especial, no armamento nuclear estratégico e nos efeitos que um conflito dessa natureza nuclear poderia se projetar em toda a humanidade em relação à superpotência. Dessa forma, uma das destacadas diferenças entre as nomeadas potências encontra-se na capacidade de real destruição total, como acumulada pelos Estados unidos e a ex-URSS.

    1. Médias Potências

Estas potências integram a sociedade internacional, ao lado das já citadas grandes potências e superpotências, porém, sem exercer o mesmo poder hegemônico. Seus interesses estão voltados à defesa de seus interesses e objetivos junto a um contexto regional ou setorial.

Definem-se potências regionais aqueles Estados “que carecem de capacidade ou vontade de exercer sua hegemonia em escala mundial, porém que intervêm econômica, política, ideológica e militarmente de modo eficaz, em uma área geopoliticamente restrita23.

Contudo, essa nova classe de potência na possui o poder de atuar como fator de estabilidade entre os demais tipos de potência. Pelo contrário, suas relações hegemônicas dentro de uma determinada região têm motivado desentendimentos e conflitos junto à ordem internacional imposta pelas grandes potências e pelas superpotências.

Com referência aos pequenos Estados, desempenham função mediadora frente ao poder das outras poderosas potências. Na realidade, essa função catalisadora converte as médias potências em importantes instrumentos de mediação, através de dupla atuação (alinhamento automático/alinhamento pragmático):

  1. Convertem-se em advogados e porta-vozes dos pequenos Estados perante as grandes potências e superpotências no que concerne a suas provocadoras pressões e conflitos.

  2. Mantém simultaneamente políticas exteriores, que respondem não aos interesses nacionais, mas aqueles dos grandes Estados, perpetuando, assim, as competências de poder desses Estados.

Aula 22 - 31 de maio de 2010 – Segunda Feira

    • OLIVEIRA, Odete Maria. Relações Internacionais: estudos de introdução. 2 .ed. Curitiba: Juruá, 2002. Págs. 183 - ? Cap. IV

OS ATORES INTERNACIONAIS

No contexto internacional, pode-se dizer que ator é o agente do ato internacional, aquele que participa das relações internacionais e da dimensão dinâmica da sociedade internacional, cuja realidade é formada por um elenco de agentes sociais que ali atuam e se relacionam, influenciando-se mutuamente e interando-se em cooperação ou em conflito.

Nem todo grupo social é um ator internacional. Este qualifica-se por dispor da capacidade de participar de relações significativas do ponto de vista internacional.

Pode-se conceituar ator internacional como todo grupo social que, considerado como uma unidade de decisão e atuação, participa eficaz e significativamente naquelas relações definidas previamente como fundamentais à estruturação e dinâmica de uma determinada sociedade internacional.

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