Portfólio Intr. às Relações Internacionais

Portfólio Intr. às Relações Internacionais

(Parte 5 de 5)

Outras definições fixam-se na habilidade do agente do ato em cumprir funções determinadas e objetivos propostos pelo sistema internacional – comerciais, econômicos, financeiros, militares, culturais, ecológicos etc. – e seu grau de influência e poder na questão em jogo.

Assim, as condições de ser ator internacional estão vinculadas às necessidades concretas e temporais, daí que o conceito de ator passa a ser relativo e temporal, podendo ser então definido: o ator internacional é aquela unidade do sistema internacional (entidade, grupo, indivíduo) que tem habilidade para mobilizar recursos que lhe permitem alcançar seus objetivos e capacidade para exercer influência sobre outros atores do sistema e que goza de certa autonomia.

  1. Atores Territoriais: Estados

Têm sua existência e atuação reguladas pelas limitações de domínio e ocupação efetiva de um espaço geográfico ou territorial. Mudanças nesse espaço influenciam na capacidade de participação da dinâmica internacional.

  1. Atores Funcionais: Forças Transnacionais e Organizações Intergovernamentais

São denominados funcionais em decorrência da capacidade e da eficácia que devem apresentar no desempenho de certas tarefas ou funções junto à sociedade internacional, independente do âmbito espacial.

Os Estados se tornaram os mediadores do protagonismo internacional dos demais atores, que nascem e se desenvolvem amparados ao marco jurídico, político, econômico e territorial dos próprios Estados. Constituem o grupo de atores mais poderoso, interna e externamente. Os demais grupos só podem atuar na medida permitida pelos atores estatais e dentro dos limites estabelecidos.

Abordagem Clássica – Marcel Merle

  1. Os Estados estão em primeiro lugar. Detêm poder de decisão e coerção. Nem todos os Estados são tidos atores com mesma capacidade.

  2. OIGs ocupam o segundo lugar na classificação de Marcel merle.

  3. Em destaque final aparecem as Forças Transnacionais, cujo poder resulta da intensificação das comunicações que estabelecem relações entre as pessoas privadas.

A tipologia merleana não leva em consideração o indivíduo como ator. Já as empresas transnacionais são vistas com força cada vez mais crescente, que foge do controle dos governos, o que leva a considerá-las como autônomas e com possibilidade de rivalizarem com os Estados.

Abordagem Transnacional

Esta abordagem divide os atores em seis tipos, agrupados em duas categorias – atores públicos e atores privados – que obedecem ao seguinte agrupamento:

  1. Atores governamentais interestatais ou OIGs, como a OEA, a OIT, a União Européia.

  2. Atores não-governamentais interestatais, compreendendo os grupos, ou mesmo indivíduos que desempenham atividades internacionais, sem representar seus Estados, como as ONGs de proteção ao meio ambiente, como o Greenpeace, ou empresas transnacionais como a Shell, a IBM, a Bayer.

  3. Os Estados.

  4. Atores governamentais não-centrais.

  5. Atores intra-estatais não-governamentais

  6. Indivíduos e pessoas que, a partr de seu prestígio pessoa e a título individual exercem atividades de destaque no cenário internacional, como em defesa da paz, dos direitos humanos, do movimento anti-nuclear.

Aula 23 – 07 de junho de 2010

    • PECEQUILO, Cristina Soreanu. Introdução às Relações Internacionais: temas, atores e visões. Petrópolis. Vozes, 2004. Págs. 37 – 66 Sociologia das Relações Internacionais

Aula 24 – 08 de junho de 2010

    • PECEQUILO, Cristina Soreanu. Introdução às Relações Internacionais: temas, atores e visões. Petrópolis. Vozes, 2004.Págs. 67 a 82 Atores Internacionais

Aula 25 - 14 de junho de 2010

    • PECEQUILO, Cristina Soreanu. Introdução às Relações Internacionais: temas, atores e visões. Petrópolis. Vozes, 2004. Págs. 84-110.

O MEIO INTERNACIONAL

O meio internacional aponta quais os fatores que regem o funcionamento do sistema global. Os fatores do meio internacional são eventos, fatos e acontecimentos que se processam no sistema internacional e que podem ser gerados pelas ações dos atores, com conseqüências esperadas e inesperadas, ou independer de suas ações.

Cinco fatores – ou forças – têm importância destacada no quadro das Relações Internacionais:

  1. O fator natural

O elemento geográfico é um elemento predeterminado e uma condição necessária e permanente da vida material da sociedade, pois constitui o cenário onde se desenrola a política mundial. É um fator que exerce influência sobre a formação da índole nacional e sobre as Relações Internacionais. Quanto à classificação relativa aos recursos de poder, está ligado ao hard power (poder duro).

Os recursos naturais referem-se à posse e à capacidade de utilização de matérias primas e bens de uma determinada sociedade. Exemplos são os minerais, metais e pedras preciosas, o petróleo, gás natural e produtos agrícolas. Todos estes produtos são, ao mesmo tempo, um ativo para o país que os possui e bens para a conquista e exploração por parte dos demais.

  1. O fator demográfico

A densidade populacional constitui outro elemento indispensável das condições materiais da existência da sociedade, relacionado ao hard power. Refere-se aos impactos do crescimento e controle populacional e ao tema das migrações.

  1. O fator tecnológico

Esta força, associada diretamente ao soft power, está relacionada às dimensões de poder cada vez mais presentes no sistema. Tais forças, combinadas com fatores econômicos consistem em dados fundamentais de exercício e projeção de poder. São utilizadas para a transformação e administração das condicionantes naturais e demográficas, melhorando a posição relativa das nações que as detêm.

  1. O fator econômico

A economia é o elemento essencial do meio internacional,pois atravessa as demais relações 9sociais, políticas, ideológicas, jurídicas, militares e culturais) e permite a compreensão do caráter de cada uma destas instâncias. Pode-se afirmar que são as atividades produtivas ligadas à sobrevivência humana o fator que embasa a vida social e a evolução histórica.

Este fator relaciona-se diretamente às forças da tecnologia, uma vez que serão os elementos técnicos que definirão o modelo e a capacidade produtiva de uma determinada nação.

  1. O fator ideológico

Uma das dimensões mais relevantes de dominação no sistema internacional é a da ideologia, pois muitas vezes, serve de instrumento e justificativa para ações internacionais de projeção de poder ou mesmo uma maneira de submeter outros povos à dominação por um processo de convencimento.

Assim, torna-se necessário uma investigação abrangente do internacional para a compreensão dos fluxos, eventos e impactos da combinação de todos os seus componentes.

Aula 26 - 21 de junho de 2010

    • PECEQUILO, Cristina Soreanu. Introdução às Relações Internacionais: temas, atores e visões. Petrópolis. Vozes, 2004. Págs. 223 - 228 Cap. 5 – As Relações Internacionais do Brasil

O conjunto dos desafios teóricos e práticos das Relações Internacionais é abrangente e diverso, e do ponto de vista brasileiro, estes desafios dificultam um reposicionamento mundial. Pressões externas se agregam a este quadro de dificuldades, trazendo uma série de imposições e dilemas de difícil resolução. Mas ainda que o Brasil passasse por crises e mudanças de governo, sempre pôde contar com uma diplomacia capacitada e profissional para definir e perseguir seus interesses nacionais.

O Brasil atravessou diversas fases na evolução de sua política externa. A primeira destas fases inicia-se na época do Império, em 1822, quando o Brasil conquista sua independência diante de Portugal. A influência portuguesa e os laços comerciais e financeiros com esta metrópole serão substituídos por intercâmbios com a Grã-Bretanha, potência hegemônica da época, “trocando-se” o foco de nossa dependência.

Já dentro desse período até a Proclamação da República em 1889, estes propósitos vão sendo ampliados, discutindo-se questões mais específicas do intercâmbio com a Europa, especialmente a Grã-Bretanha e nossas relações comerciais, abrindo-se ainda espaço na agenda para a discussão do posicionamento brasileiro com relação aos Estados Unidos e ao Cone Sul.

No século XX, uma nova etapa de nossas Relações Internacionais se inaugura com a gestão de Rio Branco, com a mudança definitiva do eixo de nossa política externa para o hemisfério. Tal etapa, de consolidação dos assuntos americanos, perdura, com variações até os anos 1960, quando começam a ser definidos os padrões atuais e contemporâneos de nosso comportamento externo. Especificamente, o século XX pode ser dividido em dois momentos no que se refere a nossas Relações Internacionais: um que abrange de 1902 a 1961, iniciado na gestão de Rio Branco no MRE, chegando até Juscelino Kubitschek e, o segundo, de 1961 até os dias de hoje.

De 1902 a 1961, a política externa brasileira e suas relações internacionais terão como prioridade o eixo bilateral hemisférico e políticas de alinhamento com os EUA. Estes alinhamentos serão tanto de cunho automático (1912 a 1930 na República Velha, Dutra de 1946 a 1951) quanto pragmático (Getúlio Vargas em seus dois governos de 1930 a 1945 e 1951 a 1954) ou ambos (JK, automático de 1956 a 1958, pragmático de 1958 a 1961).

A partir de 1961 este eixo bilateral será substituído por um processo de multilateralização e globalização das Relações Internacionais, visando-se políticas de autonomia. Buscava-se, desta forma, minimizar a condição periférica tradicional da diplomacia, ampliando a sua margem de manobra devido a um processo de amadurecimento interno e desenvolvimento político-econômico. Os primeiros a lançarem as bases desta política autônoma serão Janio Quadros e Jango Goulart em seu curto governo de 1961 a 1964.

O regime militar de 1964 até 1985 é o período no qual o projeto de potência média alcançará seu auge e sucesso. Autonomia tecnológica (nuclear, informática, indústria de armamentos), finalização do processo de substituição de importações, multilateralismo no sistema internacional através de OIGs e novas parcerias serão um grande destaque nesse período.

Segue-se a redemocratização com José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Luís Inácio Lula da Silva. No século XXI, mantemos e avançamos nossa política de autonomia com retrocessos e pressões.

E ainda que com diferentes táticas e estratégias, o país desenvolveu, ao longo destas fases, um quadro de tradições que pode ser sistematizado em quatro itens: o caráter não confrontacionista da diplomacia brasileira (vocação pacífica e multilateral), o juridicismo (a preferência por soluções negociadas e sustentadas na lei e no direito internacional), o pragmatismo na busca do interesse nacional e a correlação entre o desenvolvimento e relações internacionais, no qual o setor externo é percebido como uma importante alavanca de progresso e sustentbilidade nacional. Igualmente, é um referencial central a questão do posicionamento nacional como uma nação em desenvolvimento, periférica, não pertencente ao núcleo do poder internacional.

Aula 27 – 22 de junho de 2010

    • José Renato Ferraz da Silveira - Palestra “O Brasil no novo cenário mundial”

O período final da Guerra Fria foi dominado por questões que prenunciavam a década de 90: de um lado, os temas econômicos de natureza transnacional que vieram a ser tratados na ótica da “globalização” e, de outro, a emergência dos assim chamados “novos temas” dos direitos e valores globais.

Os temas econômicos que dominaram a década de 80 – dívida externa, instabilidade monetária, populismo econômico – envolviam um julgamento moral principista que resultava no estabelecimento de uma “culpa” pela violação de alguma regra de bom comportamento das nações e dos Estados. Tais temas confrontavam os Estados com interlocutores difusos, e não com outros Estados ou organismos internacionais ou supranacionais.

Em cada um dos campos da nova temática econômica transnacional o Brasil foi um alvo preferencial de todos os atores envolvidos, seja os governos, os organismos financeiros internacionais, a comunidade financeira e de investidores, as organizações não-governamentais.

Na década de 80 os processos econômicos de origem doméstica, como a instabilidade monetária, o endividamento, as práticas “desleais” de comércio, eram considerados não somente danosos para os próprios países, mas também como ameaças ao sistema internacional como um todo.

Somando-se à dimensão econômica, o conjunto dos novos direitos e valores globais, defendidos pelos movimentos transnacionais de idéias, encontraram, no Brasil dos anos 70 e 80, um dos exemplos mais justificáveis do novo “dever de ingerência”. (A Amazônia, pela vastidão dos desafios à sustentabilidade ambiental, pela gravidade dos atentados aos direitos humanos e dos povos, pelo radicalismo dos conflitos sociais, condensava num único exemplo a dívida brasileira para com a humanidade.

Disso tudo resultou um quadro em que a diplomacia brasileira teve pouca margem de iniciativa na maioria das questões relevantes internacionalmente, e foi condenada a reagir a investidas do exterior, que não podia prever nem controlar. É o período em que a política externa brasileira é basicamente reativa e defensiva.

Como o Brasil reagiu a complexificação de nossa interdependência nas diversas dimensões das relações internacionais. No plano da interdependência financeira, pode-se caracterizar a política brasileira como sendo de alinhamento com autonomia restrita. O Brasil aceitou a ortodoxia do FMI e com isso recuperou a credibilidade diante da comunidade financeira internacional e obteve a retomada do fluxo de investimentos externos para o país.

Do ponto de vista comercial, o Brasil abandonou, durante as negociações da Rodada Uruguai do GATT, a posição de liderança de uma coalizão de veto. A atitude do país tornou-se mais positiva e propositiva, tendo apoiado a criação da OMC e o reforço de sua capacidade de implementação e regulação do comércio internacional.

O GATT (1948) General Agreement on Tarifs and Trade (Acordo Geral de Tarifas e Comércio) – e por extensão a OMC – deixou de ser visto como um instrumento de abertura forçada de mercados para os países industrializados, passando a ser encarado como um instrumento de convergência entre os interesses distintos de países exportadores e importadores.

A partir de agora, na minha exposição, vou discutir três vertentes das técnicas que permeiam o funcionamento da OMC e caracterizam a sua originalidade no cenário internacional: a) o princípio da transparência; b) o sistema de solução de controvérsias; c) a natureza consensual do processo decisório que a diferencia das instituições de Bretton Woods.

O princípio da transparência constitui uma “obrigação de comportamento” por parte de seus membros que estão sujeitos à obrigação geral de notificar. Trata-se de obrigação já reconhecida pelo GATT (Art X) que foi reforçada pela “Decisão sobre procedimentos de Notificação” da Rodada Uruguai. Esse princípio fundamenta os exercícios periódicos de Revisão de Política Comercial (Trade Policy Review –TPR), aos quais submetem todos os membros da OMC. (Diplomacia aberta)

O processo decisório da OMC é outra expressão de confidence building measure destinada a manter a credibilidade erga omnes de suas normas, sobretudo pelo papel que desempenha na nomogênese jurídica.

Como são então criadas normas na OMC? A OMC e o seu secretariado não têm capacidade normativa autônoma para impor novas obrigações de política comercial. Por esta razão, a criação de normas da OMC é um produto de negociações abrangentes. É em função disso que a organização, além de ser o lócus institucional para aplicação, administração e funcionamento do single undertaking, é também um foro de negociação.

A função do consenso, enquanto confidence building measure é a de reduzir o medo de ser vinculado por uma decisão não desejada, contribuindo desta forma para a segurança jurídica de todos os membros da OMC. (UMA DAS RARAS E IMPORTANTES INSTÂNCIAS MULTIPOLARES).

A OMC como foro institucional para criação de normas abre a possibilidade de um processo que proporciona tanto barganha quanto argumentação. Barganhar interesse nacionais e argüir no contexto das discussões, interesses gerais abrangentes e sistêmicos em função do que representam para todos como bem público internacional.

Na OMC, os membros buscam o máximo denominador comum, ou seja, um teto cujo limite é o próprio consenso. É de se notar que a formação de qualquer coligação relevante inclui normalmente países de mercado de grandes dimensões como o Brasil e a Índia. O consenso é a contrapartida dessa premissa na OMC, como foro negociador de um Direito Internacional de Cooperação. Essa é a razão pela qual as normas da OMC não podem ser impostas por meio de um pactum subjectiones. Todos os membros da OMC criam e estabelecem regras por meio de um pactum societatis que assegura uma efetiva aceitação generalizada. É uma guerra de todos a favor de todos, e de todos contra todos. (Simmel)

CONCLUSÃO

Este trabalho apresentou os resumos dos textos das quatro Unidades da disciplina de introdução às Relações Internacionais vistos no primeiro semestre de 2010.

Dentro desta disciplina pudemos tomar conhecimento de muitos temas relevantes em Relações Internacionais em um curto espaço de tempo, e concluímos em dia o conteúdo que foi programado no início do semestre.

Comentário: Gostei muito da disciplina, das aulas, da metodologia de ensino do professor, enfim, de tudo no geral. Tenho certeza que Relações Internacionais é a área de estudos que me interessa e pretendo continuar e participar mais nos próximos semestres. Como foi falado na introdução deste trabalho, esta proposta de portfólio foi de extrema importância, pois os alunos em geral – e eu, inclusive – não lêem os textos antes de ir à aula, por vários motivos ou mesmo por preguiça. Gostei da proposta que foi apresentada para o próximo semestre, na qual o Portfólio não mais existirá, e sim resumos dos textos que deverão ser entregues a cada aula.

BIBLIOGRAFIA

    • PECEQUILO, Cristina Soreanu. Introdução às Relações Internacionais: temas, atores e visões. Petrópolis. Vozes, 2004.

    • OLIVEIRA, Odete Maria. Relações Internacionais: estudos de introdução. 2 .ed. Curitiba: Juruá, 2002.

    • RODRIGUES, Gilberto Marcos Antônio. O que são Relações Internacionais. São Paulo: Brasiliense. 1994.

    • MORGENTHAU, Hans J. La lucha por el poder y por la paz. Trad. Francisco Cuevas Cancino y um grupo de Estudiantes Del Centro de estúdios internacionales. Editorial Sudamericana. Buenos Aires

    • ARON, Raymond. Paz e Guerra entre as nações. 2 ed. Editora Universidade de Brasília. Brasília.

    • NYE JR, Joseph S. Cooperação e conflito nas relações internacionais: uma leitura essencial para entender as principais questões da política mundial. São Paulo: Editora Gente, 2009.

    • WILHELMY, M. Política internacional: enfoques y realidades. Centro Interuniversitario de Desarrolo.

1 Kuhn, Thomas S. A estrutura das revoluções científicas. 3° ed. São Paulo: Perspectiva, 1994

2 Rodrigues, Gilberto Marco Antonio. O que são Relações Internacionais, p. 18

3 Braillard, Philippe. Teoria das relações internacionais, p.18

4Idem, p. 13

5Carr, Edward Hallet. Vinte anos de Crise:1919 – 1939. Tradução de Luiz Alberto Figueiredo machado. Brasília: UnB, 1968.

6 Miyamoto, Shiguenoli. O ideário da paz em um mundo conflituoso. In: Bedin, Gilmar Antônio et al. Paradigmas das relações internacionais: idealismo-realismo-dependência-interdependência, p. 15

7 Morgenthau, J. Hans. Hans J. Política entre las Naciones: La lucha para el poder y la paz. Tradução de Kenneth w. Thompson. 6. Ed. Buenos Aires: Grupo Editor Latinoamericano, 1986

8 Ver: Prebish, Raul. O desenvolvimento econômico da América Latina e alguns de seus principais problemas. Revista Brasileira de Economia, v. 3, n. 3, set 1949 Prebish, Raul. Problemas teóricos e práticos do crescimento econômico Revista Brasileira de Economia, v. 5, n. 1 maio 1951.

9 Opção similar é apresentada por Doyle, 1997 e Huntzinge, 1987.

10 Halliday, Fred. Repensando as Relações Internacionais

11Barbe, Esther. Op. Cit., p. 97. Evidencia a utora que os conteúdos dessas noções diferenciadas de comunidade e sociedade, segundo Poch y Cavides, se apresentam apenas como conceitos limites e, por isso, não se mostram em genuína pureza no campo moral da história humana, dando lugar a reflexão. Nesse sentido, nos anos cinqüenta, “alguns trabalhos concluíram em favor da sociedade internacional, como esquema mais ajustado à realidade internacional em seu conjunto”.

12 Medina, Manuel. Teoria y formación de la sociedad internacional, p. 28.

13 Segundo Arenal, Celestino del. Op., cit., p. 429.

14Ver: Wight, Martin. Op. Cit., p, 17.

15 Reino Unido, Áustria, Prússia, Rússia e França.

16 Império Austro-Húngaro, Alemanha, França, Reino Unido, Rússia, Japão, EUA e Itália.

17 Alemanha, França, Reino Unido, Rússia, Japão, EUA e Itália.

18 China, EUA, França, Reino Unido e URSS.

19 EUA e URSS.

20 Ver: Calduch Cervera, Rafael. Op. Cit., p. 153.

21 As características principais das superpotências podem ser assim evidenciadas: a) extensão territorial de dimensões continentais; b) importantes recursos demográficos; c) domínio ou controle de significativos recursos econômicos e tecnológicos; d) coesão e estabilidade político-ideológica interior; e) acumulação de um potencial nuclear tanto estratégico como tático e convencional, que permita exercer o efeito de dissuasão a qualquer Estado e inclusive a outra superpotência. In: Calduch Cervera, Rafael. Op. Cit., p. 158-160.

22 Ver: Medina, Manuel. Las organizaciones internacionales, p. 23

23 Ver: Calduch Cervera, Rafael. Op. Cit., p. 160

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