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No caráter, na conduta, no estilo, em todas as coisas, a simplicidade é a suprema virtude(Henry Wadsworth)

S U M Á R I O

  1. INTRODUÇÃO

  2. HISTORICO DO COMERCIO ELETRONICO

  3. CONCEITOS E DEFINIÇÕES

3.1 E-COMMERCE OU E-BUSINESS

4.0 FORMATOS OU MODALIDADES DO COMÉRCIO ELETRÔNICO

4.1 O ECOMMERCE E A DIVISÃO EM CATEGORIAS:

5.0 LOJA VIRTUAL

5.1 FORMAS DE PAGAMENTO

6.0 REQUISITOS PARA O SUCESSO DA IMPLANTAÇÃO DE UM COMÉRCIO ELETRÔNICO

6.1 INFRA-ESTRUTURA

6.2 INVESTIMENTOS E CUSTOS

6.3. VANTAGENS E DESVANTAGENS

7.0 MINIMIZAÇÃO DE RISCOS

7.1 ECOMMERCE NÃO SE CONFUNDE COM EBUSINESS

7.2 IMPORTÂNCIA PARA EMPRESAS

8.0 ECOMMERCE NO BRASIL

8.1 FATURAMENTO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO

9. COMPONENTES INERENTES AO COMERCIO ELETRÔNICO

-II PARTE –

10. DIREITO DO CONSUMIDOR, DIREITO EMPRESARIAL ERA DIGITAL.

10.1 O DIREITO DE ARREPENDIMENTO NAS COMPRAS ON-LINE

10.2. O “NOVO” DIREITO DE INFORMAÇÃO

10.3 APLICABILIDADE DO DIREITO DO CONSUMIDOR ÀS RELAÇÕES VIRTUAIS

10.4 DIREITO EMPRESARIAL ON-LINE

10.5 A PRIVACIDADE NA TRANSMISSÃO ELETRÔNICA DE DADOS PESSOAIS

11 CONCLUSÃO -CONSIDERAÇÕES FINAIS

Introdução

O advento da Internet trouxe para o mundo real, mudanças e transformações nas relações de consumo, novos modelos de comércios, globalização do comercio e encurtamento das fronteiras e distancias, também trouxe novos termos técnicos adoção de estrangeirismos no idioma utilizados obrigatoriamente no mundo virtual. O comércio eletrônico, trouxe inúmeras vantagens e facilidades ao consumidor, variedades de produtos, barateamento de serviços e produtos os quais a maioria das vezes são vendidos sem a presença do intermediário.

Contudo novas relações humanas, sociais ou econômicas sempre trazem inovações, aflições e necessidades de novas leis no âmbito jurídico, atualmente tal fenômeno vem acontecendo no âmago da legislação nacional e internacional, novos modelos de consumos, novas necessidades de regulamentar essas relações que ocorre de maneira progressiva a cada dia que é o desenvolvimento do comercio eletrônico, essas relações econômicas que acontecem no mundo virtual traz à baila inúmeras conseqüências ao universo jurídico. O fenômeno da globalização, intimamente relacionado ao nascimento da era digital, corrobora para as recentes transformações verificadas no âmago do direito pátrio.

Falam-se, hodiernamente, da criação de uma nova “forma de vida” ou “sociedade pós-moderna” caracterizada por diferentes estilos de comportamentos sociais, novos padrões de consumo e compreensão de mundo. Outro conceito trazido à tona nestes tempos é o de sociedade pós-industrial, cujo uso identifica-se com a descrição das atuais transformações econômicas e sociais do mundo globalizado.

Propõe este trabalho, perscrutar, em aspectos específicos, o que é o Comercio Eletrônico, como tem a sua atuação na sociedade atual e as transformações, das relações de consumo , como tem afetado o direito empresarial e o direito do consumidor e quais são elas no âmbito da Internet., o que diz a legislação brasileira sobre essa nova modalidade ainda insiste este trabalho em ter a percepção de uma visão geral das necessidades relacionadas à uma solução de comércio eletrônico., o comercio eletrônico goza de segurança de proteção legal, como se orienta ou se vale o direito do consumidor nas transações comerciais no mundo virtual. Na primeira parte o estudo faz um resumo do que e como é feito o comercio eletrônico na internet. Na segunda parte, o aspecto legal no âmbito jurídico como é a aplicação da lei em defesa do consumidor e de proteção do setor empresarial virtual.

2.0 - Histórico do comércio eletrônico

A Internet surgiu como uma necessidade bélica uma segredo de guerra dentro do contexto político da disputa entre o socialismo da extinta UNIAO DAS REPUBLICAS SOCIALISTA SOVIETICA – URSS e o capitalismo, norte americano - EUA - enquanto o mundo presenciava a disputa pelo poder, ou seja surge em plena guerra fria . Os norte-americanos desenvolveram uma rede para manter as comunicações entre as bases militares. Essa rede era conhecida como ArphaNet. Com o fim da Guerra Fria, deixou de ser segredo de guerra. Como a tecnologia já existia, permitiram que cientistas a utilizassem nas universidades. Com o advento da World Wide Web, a rede foi enriquecida, pois o conteúdo ganhou cores, imagens, sons e vídeos. Através de um inteligente sistema de localização de arquivos, a internet proporciona um ambiente para que cada informação tenha um endereço personalizado, que pode ser acessado por qualquer usuário. Pode-se conceituar Internet como “um conjugado de computadores interligados em várias redes, que se comunicam em protocolos unificados, de forma que as pessoas que estão conectadas usufruam de serviços de informação e comunicação de alcance mundial.” A Internet no Brasil teve início em 1991, com o advento da a RNP (Rede Nacional de Pesquisa), que era um sistema acadêmico ligado ao MCT (Ministério de Ciência e Tecnologia). Ainda hoje, a RNP é o "backbone" principal, e abrange instituições e centros de pesquisa, universidades e laboratórios. Com isso, a RNP se responsabiliza pela infra-estrutura de interconexão e informação, controlando o “backbone”. Blumenschein e Freitas (2001) afirmam que, o comércio eletrônico já é realizado há mais tempo a maneira tradicional de se fazer uma venda é baseada na procura feita pelos clientes, podendo ser que se imagina, mesmo com as pessoas e empresas não estando cientes disto, pois ao se fazer uma compra e efetuar o seu pagamento através de caixas eletrônicos, cartão de crédito ou qualquer outro meio digital, essa atividade pode ser considerada como uma forma de comércio eletrônico. Da mesma forma, quando se faz uma encomenda ou se recebe uma encomenda por fax, também se está realizando comércio eletrônico. Portanto não se pode dizer que o comércio eletrônico está inventando um novo tipo de comércio, pois ele apenas está aproveitando as novas tecnologias como a de Informática e a de Comunicação para realizar as tarefas tradicionais de compra e venda, de uma forma mais rápida, segura e barata do que até então eram realizados sem estes recursos. feita por meio de propaganda, mala direta, telefone, entre outros ou encontrar-se diretamente com um vendedor, onde o mesmo visa satisfazer as necessidades do cliente com o produto que a empresa tem a oferecer.

No ano de 1994, na EMBRATEL lançou, de forma experimental, o acesso on-line, para saber mais sobre ela. Somente em 1995 é que se deu a liberação para o setor privado ter acesso à Internet, para estudar como explorar comercial os seus benefícios. Essa liberação, passados 20 anos, mostra um cenário bem diferente. Segundo Monteiro (2006), o Brasil é responsável por 50% de toda a transação de e-commerce na América Latina, e titular de cerca de 800.000 domínios com extensão “br” e 80.000 domínios “.com”.

3.0 - Conceitos e Definições

Comumente pode se entender como Comércio Eletrônico qualquer forma de transação comercial onde as partes interagem eletronicamente ou como transações comerciais envolvendo bens ou serviços, entre pessoas físicas e jurídicas efetivadas por meio da de mídias digitais, Internet, p.e.

3.1 - E-commerce ou E-business

Segundo o conceito de Idesis, "E-commerce significa comércio eletrônico, ou seja, o conjunto de atividades comerciais que acontecem on-line. Apesar da semelhança que há entre o termo E-commerce ou E-business e muitas pessoal normalmente confunde a diferença entre estas expressões existe ; E-commerce e E-business. O E-business não envolve transação comercial, é um negócio eletrônico, uma negociação feita pela Internet mas que não envolve necessariamente uma transação comercial. “É um erro de quem está no mercado utilizar estas duas expressões para dizer sobre a mesma coisa”.

O termo e-Business foi definido pela IBM em 1997 como a Utilização da Web para ajudar as empresas a simplificarem os seus processos, aumentarem a sua produtividade e melhorar a sua eficiência. Permite que as empresas se comuniquem com facilidade com parceiros, fornecedores e clientes, que se conectem com sistemas de dados back-end e que realizem transações de maneira segura.

Exemplificando, pode-se citar um Diretor de E-commerce e um d E-bussines. O primeiro atua na área de vendas, e é responsável pelas relações comerciais da empresa na Internet. O segundo atua não atua na área de vendas, e é o responsável pelas negociações da empresa na Internet.

Segundo Pinheiro (2008), o ecommerce, também denominado de comércio eletrônico, é a forma on-line de compra e venda, na qual clientes conectados a uma loja virtual podem adquirir os mais diversos produtos e serviços disponíveis na grande rede de forma on-line e receber em um prazo determinado no endereço informado no ato da compra.

Para Bernardes (2006), Comércio eletrônico ou e ecommerce é um tipo de comércio feito especialmente por um equipamento eletrônico como, por exemplo, um computador. Ecommerce refere-se à utilização da Internet, comunicações digitais e aplicativos de Tecnologia da Informação (TI) para possibilitar o processo de compra ou venda. Alguns especialistas definem eCommerce como todas as etapas que ocorrem em qualquer ciclo de negócios usando a tecnologia acima descrita. E outros como compras feitas por consumidores e empresas pela Internet.

4. Formatos ou Modalidades do Comércio Eletrônico

Bulhões (2008), afirma que através de conexões eletrônicas com clientes, fornecedores e distribuidores, o comércio eletrônico incrementa eficientemente as comunicações de negócio, para expandir a participação no mercado, e manter a viabilidade de longo prazo no ambiente de negócio.

No início, a comercialização on-line era e ainda é realizada com produtos como CD's, livros e demais produtos palpáveis e de características tangíveis. Contudo, com o avanço da tecnologia, surge uma nova tendência para a comercialização on-line. Começa a ser viabilizada a venda de serviços pela web, como é o caso dos pacotes turísticos, por exemplo. Muitas operadoras de turismo estão se preparando para abordar seus clientes dessa nova maneira. A internet hoje praticamente monopoliza o comércio eletrônico. De acordo com os ensinos de Potter e Turban (2005), existem vários tipos de Comércio.

4.1 O Ecommerce encontra-se dividido nas determinadas categorias:

B2B – BUSSINES-TO-BUSSINES : É a Negociação Eletrônica entre empresas. Muito comum, é a modalidade que mais movimenta importâncias monetárias. Em 2005, segundo a Revista InfoEXAME, foi movimentado 67bilhões de dólares no mercado eletrônico brasileiro. Somente a Petrobrás foi responsável por 45 bilhões de dólares em B2B.

B2C – BUSSINES-TO-CONSUMERS - Negociação Eletrônica entre empresas e consumidores.Esta modalidade representa a virtualização da compra e venda. A diferença é que as pessoas escolhem e pagam os produtos pela internet. Segundo estudo da Revista InfoExame, em 2005 foi movimentado pelas 50 maiores empresas de e-commerce no Brasil, o montante de 3bilhões. Somente a Gol Linhas Aéreas movimentou mais de 1bilhão. Pode-se citar exemplos de B2C com o site www.americanas .com, www.submarino.com.br, etc.

C2B – CONSUMERS-TO-BUSSINES

Negociação Eletrônica entre consumidores e empresas. E o reverso do B2C, também chamado de leilão reverso. Acontece quando consumidores vendem para empresas. Esta modalidade começa a crescer no Mercado eletrônico, pois uma empresa que deseja adquirir um produto, anuncia na rede a intenção de compra. Os consumidores que possui o que a empresa quer, faz a oferta.

C2C – CONSUMER-TO-CONSUMER

Negociação Eletrônica entre consumidores. Esta modalidade é muito comum, efetua muitas negociações, mas de valores pequenos. O exemplo mais conhecido no Brasil desta modalidade é o site www.mercadolivre.com.br

G2C- GOVERNMENT TO CITIZEN - G2C: ou literalmente, do governo para Cidadão, é uma relação comercial pela internet entre governo (estadual, federal ou municipal) e consumidores. Por exemplo, o pagamento via Internet de impostos, multas e tarifas públicas.

G2B - GOVERNMENT TO BUSINESS - G2B: é a relação de negócios pela internet entre governo e empresas. Por exemplo, as compras pelo Estado através da internet por meio de pregões e licitações, tomada de preços, etc. [Bulhões, 2008].

5. Loja Virtual

No comércio tradicional, as empresas de venda direta ao consumidor utilizam-se de lojas, shopping centers, catálogos e vendedores de porta. Este modelo concentra as vendas em determinadas regiões e nichos econômicos, fazendo com que a estratégia seja feita sobre um complexo estudo que envolve produto, consumidor, aceitação e área geográfica. Estudos estes que na maioria dos casos costumam ser complexos, financeiramente custosos e demasiadamente demorados para a necessidade do mercado. Por conta disto, em geral, apenas as grandes empresas conseguem subsidiá-los.

Com a internet surgiu um novo modelo de operação do comércio que proporciona à empresa vantagens bastante atraentes tais como: operação de vendas 24 horas por dia, durante todos os dias do ano; ampliação de abrangência geográfica a baixo ou quase nenhum custo; redução da necessidade de grandes pelo visitante e numa operação bastante simples escolher uma forma de pagamento, um meio de entrega e efetivar a compra.

Este modelo levou ao surgimento de novas empresas, com operações totalmente focadas em lojas virtuais, hoje líderes no mercado nacional e mundial de comércio eletrônico, tais como a Amazon1e o Submarino2, por exemplo. Esta liderança e fatia de mercado conquistado por estas empresas despertaram os interesses das empresas líderes do mercado tradicional, fazendo com que estas começassem a operar uma loja virtual, complementando o comércio realizado pelas lojas físicas. Este novo modelo então, fez surgir e renovar várias áreas de conhecimento sobre comércio e negócios, trazendo para internet conceitos e preocupações tais como: relacionamento com o cliente, marketing e propaganda, formas de pagamento, segurança de informações, logística, entre outros. Aspectos que permitiram às pequenas empresas apostarem no modelo de lojas virtuais. As lojas virtuais são sites na internet, cujas páginas exibem um catálogo de produtos ou serviços que podem ser selecionados.

    1. Formas de Pagamento

Após navegar pelas páginas de catálogo e escolher os produtos desejados, o visitante do site deve escolher dentre as formas de pagamento oferecidas pela loja virtual. As formas de pagamento, como o próprio nome diz, indicam como o consumidor pagará pelos produtos ou serviços escolhidos na loja virtual. As formas de pagamento mais utilizadas em lojas virtuais são: Cartão de Crédito, Boleto Bancário, Débito em Conta e Depósito em Conta Bancária. Outras formas como despacho de correspondência a cobrar e moeda virtual também são utilizadas, porém com menor freqüência.

6.0 Requisitos para o Sucesso da Implantação de um Comércio Eletrônico

Para uma implantação bem sucedida do eCommerce, quatro variáveis são determinantes para o projeto obter êxito. Em primeiro lugar, a questão do planejamento. A principal função do planejamento é estimular o gestor a se antecipar aos possíveis problemas e se preparar para eles. Logo em seguida, pode ser citada a escolha de um bom produto para oferecer ao mercado; em terceiro lugar, o desenvolvimento de um site eficaz, ou seja, um site de eCommerce que efetivamente venda. Finalmente, em quarto lugar, a promoção do site em diferentes mídias, incluindo a própria Web. Bons exemplos bem sucedidos de eCommerce são a DELL Computers, Americanas.com, Gol Transportes Aéreos, Submarino, entre tantos outros. [Santos,2008]

6.1 Infra-estrutura

Magali (2008) detalhadamente informa que a infra-estrutura do ecommerce é formada pelas aplicações e recursos de TI que utilizam.

De uma forma geral, a Internet como infra-estrutura de informação e comunicação pública. Para fazer comércio eletrônico é preciso:

  • Um produto;

  • Um lugar para vender o produto - no comércio eletrônico, um site na Web mostra os produtos e atua como o lugar de vendas;

  • Uma forma de fazer com que as pessoas visite o site;

  • Uma forma de aceitar os pedidos - em geral um formulário on-line;

  • Uma forma de aceitar dinheiro - normalmente uma conta do comerciante para pagamentos com cartão de crédito. Nessa parte, é necessária uma página de pedidos segura e uma conexão com um banco. Pode-se também usar técnicas de faturamento tradicional, tanto on-line como através de e-mail;

  • Uma forma de finalização para enviar produtos para clientes (geralmente terceirizado). No caso de software e informações, no entanto, a finalização pode ocorrer na Web através de um mecanismo de download de arquivo;

  • Uma forma de aceitar devoluções;

  • Uma forma de lidar com as solicitações de garantia;

  • Uma forma de oferecer atendimento ao cliente (em geral através de e-mail, formulários on-line, bases de conhecimento on-line e Perguntas Freqüentes, etc.).

Além disso, segundo Borges (2007), a implantação do eCommerce depende da análise de sua viabilidade para as empresas, e é preciso levar em consideração os custos e retornos previstos para sua implementação. É claro que hoje, em determinados ramos de atividade, este modelo se torna essencial para a lucratividade do negócio, inclusive existem empresas que só comercializam virtualmente (ex:submarino), e num futuro próximo quem sabe sua utilização já não será uma regra geral, ao invés de exceção.

6.2 Investimentos e Custos

Lorena (2007) diz que a variável custo é fundamental para a análise de qualquer empreendimento. No caso do comércio eletrônico, alguns fatores de custo que normalmente não ocorrem no comércio tradicional, ou ocorrem em menor escala, são os seguintes: Implantação e manutenção da loja virtual: De forma simplificada, pode-se dizer que a loja virtual consiste em um conjunto de sistemas que possibilitam a realização de pedidos diretamente pelos clientes e o gerenciamento de todos os processos do negócio, como divulgação, promoção, venda e entrega. Pode-se contratar um desenvolvedor para montar uma nova loja sob medida, mas a tendência verificada no mercado é a contratação de um fornecedor que já tenha a solução pronta e testada para centenas ou até milhares de clientes, fazendo-se apenas a customização de acordo com a necessidade específica de cada cliente

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