impacto da violencia na saude dos brasileiros

impacto da violencia na saude dos brasileiros

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© 2005 Ministério da Saúde Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial.

Série B. Textos Básicos de Saúde 1ª edição – 2005 – tiragem: 2.0 exemplares

Elaboração, edição e distribuição MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Vigilância em Saúde Departamento de Análise de Situação e Saúde

Endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 1.º andar, Sala 134 CEP: 70058-900, Brasília/DF E-mail: svs@saude.gov.br Home page: w.saude.gov.br/svs

Instituições promotoras Ministério da Saúde Organização Pan-Americana da Saúde / Organização Mundial da Saúde Centro Latino Americano de Estudos de Violência e Saúde Jorge Careli / CLAVES / ENSP / FIOCRUZ

Organização Edinilsa Ramos de Souza e Maria Cecília de Souza Minayo

Revisão técnico-científica Maria Cecília de Souza Minayo

Consultores técnicos Maria do Socorro Alves Lemos, Carlos Felipe Almeida D’Oliveira, Cláudia Araújo de Lima, Fernando Tomás Acosta, Tânia Loes, Vilma Pinheiro Gawryszewski, Miguel Malo

Colaboração Deborah Carvalho Malta, Eugênia Maria Silveira Rodrigues, Valter Chaves Costa, Vilma Pinheiro Gawryszewski

Produção editorial Capa: Fabiano Camilo Projeto Gráfico: Fabiano Camilo e Lúcia Saldanha Diagramação: Lúcia Saldanha Normalização: Gabriela Leitão e Vanessa Kelly Revisão: Lílian Assunção

Impresso no Brasil / Printed in Brazil

Ficha Catalográfica

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde.

Impacto da violência na saúde dos brasileiros / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. – Brasília : Ministério da Saúde, 2005.

340 p. – (Série B. Textos Básicos de Saúde) ISBN 85-334-0977-X 1. Violência. 2. Problemas sociais. 3. Saúde pública. I. Título. I. Série.

NLM WA 308 Catalogação na fonte – Editora MS – OS 2005/0580

Apresentação 5

Introdução 7

Violência: um problema para a saúde dos brasileiro 9 Maria Cecília de Souza Minayo Anexo I 34

Violências envolvendo crianças no Brasil: um plural estruturado e estruturante 43 Suely Ferreira Deslandes, Simone Gonçalves de Assis, Nilton César dos Santos Anexo I | 68

Violência na adolescência: sementes e frutos de uma sociedade desigual 79 Simone Gonçalves de Assis, Suely Ferreira Deslandes, Nilton César dos Santos Anexo I | 106

Violência contra a mulher: uma questão transnacional e transcultural das relações de gênero 117 Romeu Gomes, Maria Cecília de Souza Minayo, Cláudio Felipe Ribeiro da Silva Anexo IV | 135

Violência contra idosos: é possível prevenir 141 Maria Cecília de Souza Minayo, Edinilsa Ramos de Souza Anexo V | 166

Violência interpessoal: homicídios e agressões 171 Edinilsa Ramos de Souza, Maria Luiza Carvalho de Lima, João Paulo Costa da Veiga Anexo VI | 198

Sumário

Suicídio: violência auto-infligida 205 Maria Cecília de Souza Minayo Anexo VII | 234

Violência no trabalho 241 Carlos Minayo Gómez Anexo VIII | 272

Violência no trânsito: expressão da violência social 279 Edinilsa Ramos de Souza, Maria Cecília de Souza Minayo, Juaci Vitória Malaquias Anexo IX | 300

Qualidade da informação sobre acidentes e violências 313 Kathie Njaine, Ana Cristina Reis Anexo X | 334

Apresentação

A Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde e a Organização

Pan-Americana da Saúde apresentam o livro Impacto da violência na saúde dos brasileiros, uma parceria com o Centro Latino Americano de Estudos da

Violência e Saúde Jorge Careli/Claves/ENSP/Fiocruz. Esta publicação marca nosso compromisso com o tema da violência, no marco das recomendações do Informe Mundial da OMS (2002) sobre violência e Saúde, mostrando a importância da produção contínua e oportuna de conhecimentos científicos com o propósito de subsidiar o estabelecimento de políticas públicas para o seu enfrentamento.

O livro sistematiza informações sobre acidentes e violências a partir dos bancos de dados existentes, o Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) e o de Sistema de Informações Hospitalares (SIH) e procura refletir mais amplamente sobre o contexto no qual a violência pode se desenvolver. Os resultados aqui apresentados mostram a relevância do problema no Brasil, uma vez que a maior ameaça à vida dos jovens em nosso País, na atualidade, não são as doenças, mas sim a violência. Ao contextualizar o problema, busca avançar na compreensão dos seus determinantes sociais, analisando sua freqüência e distribuição em grupos populacionais, identificando os fatores de risco que podem auxiliar na definição de medidas preventivas e na atuação dos gestores.

Com esta publicação reafirmamos o reconhecimento da violência como um problema de saúde pública, embora não específico da área da Saúde, uma vez que é resultado de uma complexa interação de diversos fatores, que podem ser individuais, sociais, econômicos, culturais, dentre outros. Por isso, a sua abordagem deve ser interdisciplinar, apoiada no avanço dos conhecimentos científicos e na superação das desigualdades, implicando na articulação da segurança, da saúde e do desenvolvimento social, devendo ser enfrentada pelos diversos setores da sociedade e do Estado.

Por fim, pretende-se que os resultados aqui apresentados possam contribuir para o debate público que se trava hoje na sociedade sobre esta questão, bem como para o levantamento de novas questões e caminhos.

Jarbas Barbosa da Silva Júnior

Secretário de Vigilância em Saúde Ministério da Saúde

Horacio Toro Ocampo

Representante do Brasil da Organização Pan-Americana da Saúde Organização Mundial da Saúde

S V S /MS7

Introdução

O Brasil adentra o século e o milênio com mais um grave desafio de Saúde

Pública: a violência. Com o objetivo de disponibilizar informações, promover e facilitar a discussão sobre a questão, o Ministério da Saúde por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde e em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde e o Centro Latino Americano de Estudos da Violência e Saúde Jorge Careli/Fundação Oswaldo Cruz da Escola Nacional de Saúde Pública, introduz esta publicação.

Foram priorizados temas relevantes para o estabelecimento de políticas públicas, haja vista não ser possível abordar todas as nuances que a violência possa assumir.

Destacam-se a análise da morbimortalidade por acidentes e violências a partir dos bancos de dados oficiais e, outrossim, iniciativas para o seu enfrentamento. O capítulo que inaugura o livro, Violência – um problema de saúde para os brasileiros, busca conceituar a violência, reconhecendo a complexidade a os limites existentes para o alcance do propósito. Apresenta, ainda, as diferentes formas e naturezas que a violência tem assumido.

No capítulo seguinte, Violências envolvendo crianças no Brasil, os autores pretendem definir a violência contra a criança e em que medida a violação dos seus direitos compromete o desenvolvimento da sua condição cidadã. São abordadas as dificuldades enfrentadas por aquelas que crescem nos estratos menos favorecidos da sociedade brasileira, particularmente quando submetidas ao trabalho ilegal. Apresentam, também, uma revisão da literatura sobre a questão da violência família.

O capítulo Violência na adolescência – sementes e frutos de uma sociedade desigual trata dos fatores e da magnitude das mortes no segmento populacional mais vitimados pela violência. Os autores mapeiam as diversas formas de violências que envolvem os adolescentes, discutindo algumas iniciativas para o seu enfrentamento. Também são abordados os aspectos das desigualdades existentes na sociedade, que podem favorecer a chamada “cultura de violência”, o papel da escola e do trabalho na vida do adolescente; e fornecem dados sobre a violência juvenil.

A discussão sobre “violência de gênero”, no capítulo Violência contra a Mulher, desenvolve uma questão de Saúde Pública e de violação dos direitos humanos, à qual acrescenta exemplos das formas mais habituais de maus tratos e abusos para com as mulheres no País.

O aumento da esperança de vida do brasileiro levou a um aumento proporcional da sua população idosa e mostrou a necessidade de discutir as suas questões específicas. Em Violência contra idosos: é possível prevenir?, os autores se dedicam à tarefa de compreender a situação de violência nesse momento conclusivo da vida. Para tanto, definem conceitos e realizam uma ampla revisão bibliográfica das questões pertinentes a esse grupo, que não cresce apenas em números, mas, principalmente, na qualidade de vida e de saúde na importância da sua atenção e promoção.

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