como elaborar um plano de segurança

como elaborar um plano de segurança

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Como

Elaborar o

Manual de Segurança

Guia: Como Elaborar O Manual De Segurança

No âmbito da valorização da Segurança, Higiene e Saúde, o Manual de Segurança é um instrumento cada vez mais importante nas organizações.

O Que É o «Manual de Segurança»?

É um documento dinâmico (em permanente actualização) que reflecte a prevenção dos riscos na organização. Os objectivos que devem presidir à sua elaboração são:

- Demonstrar o compromisso assumido pelos responsáveis máximos da organização, do seu empenho na prevenção dos riscos; - Orientar todos os colaboradores da organização, em matéria de segurança, higiene e saúde; - Servir de guia de implementação dos métodos de identificação, avaliação e controlo de riscos; - Avaliar o desempenho da função prevenção na organização.

A participação do topo da hierarquia, através do seu compromisso, é importante. Se tal não acontecer, fica a ideia de que a prevenção é uma actividade secundária e o Manual de Segurança é um «estudo» que a organização se orgulha de «ter». Mais importante do que o «ter» é «viver». Nesse sentido, a sua construção, divulgação, implementação e actualização requer a participação e o envolvimento de todos os empregos.

A Quem Interessa?

O Manual de Segurança interessa a todos os colaboradores, subcontratados e outras partes que possam estar interessadas. De modo algum pode ficar restrito aos elementos do departamento (ou responsáveis) pela Segurança, Higiene e Saúde. A divulgação e disponibilização por todos os empregados são obrigatórias. Em certos casos poderá ser feita uma divulgação de partes (placard, folheto, etc.) do Manual, o qual, embora disponível, fica restrito às pessoas que o utilizam com mais frequência.

Quem o Elabora?

A construção do Manual de Segurança deve ter a participação de todos os empregados da empresa. Isto implica um envolvimento de todos, que é desejável, e um amadurecimento da cultura de segurança na organização. Por outro lado, cumpre-se um requisito legislativo importante: a informação/sensibilização dos riscos a que cada empregado possa estar exposto.

A colaboração dos responsáveis de sector (directores de departamento, encarregados, chefes de equipa) é relevante em dois aspectos:

- Conhecem bem o seu sector (tarefas, equipamentos, produtos) e os riscos que lhe estão associados;

- São os principais «parceiros» na implementação e cumprimento das medidas de protecção/prevenção.

A coordenação deverá ser feita pelo principal responsável da função segurança na empresa. Deverá possuir alguma formação específica e poderá ter o apoio consultivo do exterior.

Quais os Conteúdos do «Manual de Segurança»?

O manual de cada organização não deverá ser um conjunto de teorias de todas as matérias de higiene e segurança. A sua função é estar adequado e ao serviço da sua empresa.

Os conteúdos deverão reflectir a própria empresa (ou que a empresa desejaria) em matérias de prevenção. Seguidamente, aponta-se uma orientação da estrutura do Manual de Segurança dividida em 6 capítulos. Não se pretende que sejam estanques, existe sempre uma interligação, apenas se pretende uma melhor compreensão:

- Compromisso da Direcção - Administração dos Dados da Prevenção

- Planos de Protecção Colectiva

- Postos de Trabalho: Análise de Tarefas

- Plano de Emergência

- Medicina Ocupacional

Quais as Etapas a Percorrer? 1.ª Etapa

O primeiro passo a dar tem a ver com a tomada de decisão. Esta deverá implicar um compromisso da direcção. O apoio e o empenho da direcção são fundamentais para o sucesso da função prevenção.

O compromisso deve ser assumido por escrito e figurar na primeira página do Manual. Poderá tomar a forma «Política» ou formular um conjunto de intenções de propósitos, que serão as linhas de orientação da Segurança, Higiene e Saúde.

Uma exortação à participação de todos, apelando à cooperação e incentivando os empregados a denunciar as situações de perigo potencial, complementará o compromisso da direcção.

No final deste breve capítulo, um apelo à leitura e à divulgação do Manual. Em letra significativamente maior, algo como:

2.ª Etapa A 2.ª etapa é a recolha de dados.

A cooperação com todos os directores/chefes de secção começa com uma reunião formal. São explicados a todos, as intenções e o compromisso da direcção para a Segurança, Higiene e Saúde. Os dados solicitados são os seguintes:

- Total de postos de trabalho (trabalhadores e tarefas); - Planta e lay-out de cada secção;

- Espaços confinados;

- Máquinas com o respectivo manual de instruções;

- Cronograma de manutenção;

- Sistemas de segurança dos equipamentos;

- Matérias-primas utilizadas;

- Produtos utilizados;

- Casas de banho, lavatórios, chuveiros;

- Outros aspectos específicos, considerados relevantes.

Além destes, é importante centralizar um conjunto de dados de carácter mais geral:

- Acidentes com baixa e respectiva ficha de acidente (pelo menos do último ano); - Dias úteis perdidos devido a acidentes;

- Total de horas/homem trabalhadas;

- Relatórios de reuniões das Comissões de Higiene e Segurança;

- Normas escritas;

- Legislação geral e específica da actividade;

- Planta geral das instalações;

- Exames médicos;

- Sistema de incêndios;

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