Baixe Luciano Oliveira Luciano Oliveira 1 Olá, pe e outras Notas de estudo em PDF para Contabilidade, somente na Docsity! Luciano Oliveira Luciano Oliveira 1 Olá, pessoal! Hoje trago uma pequena aulinha sobre dividendos, matéria que é freqüentemente cobrada nas provas de concursos públicos. Vamos a ela. Dividendos Os dividendos são a parcela do lucro que é distribuída aos acionistas da empresa. A distribuição dos dividendos é disciplinada pelo artigo 202 da Lei 6.404/76. Diz o dispositivo legal que o dividendo mínimo obrigatório a ser distribuído aos sócios será o previsto no estatuto. Em caso de omissão do estatuto, entretanto, a própria Lei já traz a regra para suprir a omissão. Diz o artigo 202 que, neste caso, o dividendo mínimo corresponderá a 50% do lucro líquido ajustado. Segundo o dispositivo, temos: Lucro Líquido Ajustado: Lucro Líquido do Exercício () Reserva Legal () Reserva de Contingências (+) Reversão de Reserva de Contingências (=) Lucro Líquido Ajustado Embora a Lei não cite, outros ajustes devem ser feitos ao lucro líquido do exercício, para o cálculo do dividendo. Um raciocínio mais completo seria o seguinte: Lucro Líquido Ajustado: Lucro Líquido do Exercício () Prejuízos Acumulados () Reserva Legal () Reserva de Contingências (+) Reversão de Reserva de Contingências (+/) Ajustes de exercícios anteriores (+) Realização da Reserva de Reavaliação (=) Lucro Líquido Ajustado Os prejuízos acumulados porventura existentes devem ser compensados antes de qualquer destinação do lucro líquido. A parcela realizada da Reserva de Reavaliação deve ser somada à base de cálculo dos dividendos. A realização desta reserva ocorre à medida que o item reavaliado sofre depreciação ou é alienado. O lançamento de realização da reserva é: Reserva de Reavaliação a Lucros ou Prejuízos Acumulados Luciano Oliveira Luciano Oliveira 2 Os ajustes de exercícios anteriores devem ser somados ou subtraídos da base de cálculo dos dividendos, conforme aumentem ou diminuam o saldo da conta Lucros ou Prejuízos Acumulados. Os dividendos devidos corresponderão, assim, a 50 % do lucro líquido ajustado, nos termos acima apresentados. Caso o dividendo do exercício exceda a parcela realizada do lucro líquido do exercício, a diferença pode ser destinada à Reserva de Lucros a Realizar (não é obrigatório). Caso haja saldo anterior em Reserva de Lucros a Realizar, devese verificar se este saldo, ou parcela dele, encontrase realizado financeiramente, situação em que esta parcela realizada deverá ser somada ao dividendo mínimo calculado na forma acima. Assim, o procedimento completo a se adotar é o seguinte: 1) Calculase o dividendo mínimo obrigatório. Se o estatuto nada prever, o dividendo será de 50% do lucro líquido ajustado. 2) Verificase se o dividendo calculado excede o valor do lucro realizado. Lucro realizado é o lucro líquido do exercício, após deduzirmos os lucros a realizar. Consideramse lucros a realizar (artigo 197 da Lei 6.404/76): o resultado líquido positivo da equivalência patrimonial o lucro, ganho ou rendimento em operações cujo prazo de realização financeira ocorra após o término do exercício social seguinte 3) Se, no cálculo do item 2, houver excesso do dividendo em relação ao lucro realizado, a diferença pode ser destinada à Reserva de Lucros a Realizar 4) Finalmente, há que se verificar se há saldo anterior da Reserva de Lucros a Realizar, que se encontra realizado neste momento. Os valores realizados devem ser somados ao dividendo mínimo obrigatório calculado na forma do item 1, após o ajuste do item 3, se houver. Teremos então: Dividendo mínimo obrigatório () Parcela destinada à Reserva de Lucro a Realizar (+) Parcela Realizada da Reserva de Lucros a Realizar (saldo anterior) (=) Dividendo a distribuir Vejamos alguns exemplos: Exemplo 1: Lucro Líquido 1.000 Reserva Estatutária 200 Luciano Oliveira Luciano Oliveira 5 Após a constituição e a reversão das reservas acima, o Contador deve contabilizar o Dividendo Mínimo Obrigatório de 30% sobre o lucro, conforme previsto nos Estatutos. Isso provocará um aumento do passivo no valor de: a) R$ 32.700,00 b) R$ 34.800,00 c) R$ 37.200,00 d) R$ 37.500,00 e) R$ 37.800,00 O lucro líquido a que a questão se refere é o lucro antes do imposto de renda (LAIR). LAIR 140.000 () Participações estatutárias (7.000) (=) Lucro líquido do exercício 133.000 () Reserva legal (9.000) () Reserva para contingência (10.000) (+) Reversão de reserva para contingência 2.000 (=) Lucro líquido ajustado 116.000 Dividendos = 30% de 116.000 = 34.800 (Letra B) 2) (AFRF2003) Fomos chamados a calcular os dividendos a distribuir, no segundo semestre, da empresa Rentábil. A empresa é uma sociedade anônima e os seus estatutos determinam que os dividendos devem ser o mínimo obrigatório de acordo com a lei, mas não estabelecem o valor percentual sobre o lucro líquido. Os valores que encontramos para montar a base de cálculo foram: reserva estatutária de R$ 6.500,00, participação de administradores no lucro de R$ 7.000,00, participação de empregados no lucro de R$ 8.000,00, Provisão para o Imposto de Renda e CSLL de R$ 95.000,00 e lucro líquido, antes do imposto de renda, de R$ 180.000,00. Ficamos com o encargo de calcular o valor da reserva legal e do dividendo mínimo obrigatório. Feitos os cálculos corretamente, podemos afirmar com certeza que o dividendo será no valor de: a) R$ 15.000,00 b) R$ 16.625,00 c) R$ 30.000,00 d) R$ 33.250,00 e) R$ 35.000,00 LAIR 180.000 () IR e CSLL (95.000) () Participações (15.000) (7.000 + 8.000) (=) Lucro Líquido do exercício 70.000 () Reserva Legal (3.500) (=) Lucro líquido ajustado 66.500 Dividendos = 50% de 66.500 = 33.250 (Letra D) Luciano Oliveira Luciano Oliveira 6 Bom, pessoal, por hoje é só. Espero que tenham gostado da aula. Vamos continuar estudando, em busca da aprovação! Grande abraço. Luciano Oliveira. www.editorafer reira.com.br