resumo do cronograma da saúde ao longo da história

resumo do cronograma da saúde ao longo da história

FACULDADE DOM PEDRO II

CURSO: BACHARELADO EM ENFERMAGEM

DISCIPLINA: VIGILÂNCIA E SAÚDE

POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL

Salvador

2008

JANAÍNA MARIANO

KARINA MARQUES

POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL

Trabalho de pesquisa apresentado à disciplina Vigilância e Saúde pela Turma BM03 ao curso de Bacharelado em Enfermagem da Faculdade Dom Pedro II,como requisito parcial para avaliação da Disciplina Vigilância e Saúde.

Orientado pela professora Tânia.

Salvador

2008

POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL

O setor saúde sofreu as influências de todo o contexto político-social pelo qual o Brasil passou ao longo do tempo.

1500 – A atenção à saúde limitava-se aos próprios recursos da terra (plantas, ervas) e, àqueles que, por conhecimentos empíricos (curandeiros), desenvolviam as suas habilidades na arte de curar.

A vinda da família Real ao Brasil criou a necessidade da organização de uma estrutura sanitária mínima, capaz de dar suporte ao poder que se instalava na cidade do Rio de Janeiro.

1850 - as atividades de saúde pública estavam limitadas ao seguinte:

1 - Delegação das atribuições sanitárias as juntas municipais;

2 - Controle de navios e saúde dos portos;

1808 - Dom João VI fundou na Bahia o Colégio Médico - Cirúrgico no Real Hospital Militar da Cidade de Salvador. No mês de novembro do mesmo ano foi criada a Escola de Cirurgia do Rio de Janeiro, anexa ao real Hospital Militar.

1889 - Naturalmente, a falta de um modelo sanitário para o país, deixavam as cidades brasileiras a mercê das epidemias.

1900 - No início desse século, a cidade do Rio de Janeiro apresentava um quadro sanitário caótico caracterizado pela presença de diversas doenças graves que acometiam à população, como a varíola, a malária, a febre amarela, e posteriormente a peste, o que acabou gerando sérias consequências tanto para saúde coletiva quanto para outros setores como o do comércio exterior , visto que os navios estrangeiros não mais queriam atracar no porto do Rio de Janeiro em função da situação sanitária existente na cidade.

1910 - O governo central, preocupado com a insatisfação do operariado urbano, iniciou a regulamentação do trabalho, a partir da década de 10, criando as Caixas de Aposentadoria e Pensões (CAPs), considerada a semente do sistema previdenciário atual (SILVA,1996). É a primeira vez que o Estado interfere para criar um mecanismo destinado a garantir ao trabalhador algum tipo de assistência. Todavia, o direito às CAPs é desigual, pois elas são organizadas somente nas empresas que estão ligadas à exportação e ao comércio (ferroviárias, marítimas e bancárias), atividades que na época eram fundamentais para o desenvolvimento do capitalismo no Brasil.

1920 - Somente na década de 20 é que se dá a primeira medida concreta, em nível nacional, para a criação do sistema de saúde pública. A Diretoria Geral de Saúde Pública é organizada pelo médico sanitarista Oswaldo Cruz, que resolve o problema sanitário, implementando, progressivamente, instituições públicas de higiene e saúde. Oswaldo Cruz adotou o modelo das 'campanhas sanitárias' (inspirado no modelo americano, mas importado de Cuba), destinado a combater as epidemias urbanas e, mais tarde, as endemias rurais (LUZ,1991).

As campanhas de saúde pública eram organizadas de tal forma que assemelhavam-se a campanhas militares, dividindo as cidades em distritos, encarcerando os doentes portadores de doenças contagiosas e obrigando, pela força, o emprego de práticas sanitaristas. Esta situação levou à "Revolta da Vacina", no Rio de Janeiro, quando a população revoltou-se com a obrigatoriedade da vacina contra a varíola (SCLIAR, 1987).

1930 - A partir de 30, o Estado recebe fortes pressões por parte de intelectuais e militares para a criação de novos serviços na área de Saúde Pública, culminando em 1931 com a criação do Ministério de Educação e Saúde. Nesta fase a Saúde Pública definiu seu papel, e os burocratas e as classes que apoiavam a Revolução Constitucionalista, obtiveram grandes privilégios políticos (IYDA, 1993).

Considerados o marco da medicina previdenciária no Brasil, é criado em 1930 os Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs), os quais, diferentemente das antigas Caixas, são organizados por categorias profissionais, não mais por empresas (SILVA,1996). A mudança que ocorreu não foi somente nas siglas, mas também na forma de administração. Enquanto a CAP era formada por um colegiado de empregados e empregadores, a direção dos IAPs cabia a um representante do Estado, sendo assessorado por um colegiado sem poder deliberativo, o qual ainda era escolhido pelos sindicatos reconhecidos pelo governo (COHN & ELIAS, 1996)

1945 à 1964 – Este período caracteriza-se pela crise do regime populista e pela tentativa de implantação de um projeto de desenvolvimento econômico industrial. As condições de saúde da maioria da população piorava; surgiram propostas por parte do movimento social, no início dos anos 60, reivindicando reformas de base imediatas (entre elas uma reforma sanitária), mas a reação política do setor conservador levou ao golpe militar de 1964 (LUZ,1991).

Após o término da II Guerra Mundial, Getúlio Vargas é derrubado; é promulgada a constituição de 1945 e o General Dutra assume a presidência, mas Vargas é reeleito em 1950. A influência americana na área da saúde, refletiu-se na construção de um modelo semelhante aos padrões americanos, no qual a construção de grandes hospitais e equipamentos, concentra o atendimento médico de toda uma região, colocando em segundo plano a rede de postos de saúde, consultórios e ambulatórios, cujos custos são bem menores. Havia uma tendência de construção de hospitais cada vez maiores em quantidade e extenção (Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, 1992).

1967 à 1973 - O período do Estado Militar e o "milagre brasileiro" caracterizaram-se pelo desenvolvimento econômico acelerado, desordenado, com baixos salários, mas que favoreceu os trabalhadores especializados, os técnicos e os quadros superiores empregados nos setores de ponta da economia. A centralização e concentração do poder institucional "aliou campanhismo e curativismo numa estratégia de medicalização social sem precedentes na história do país" (LUZ, 1991

A construção ou reforma de inúmeras clínicas e hospitais privados, com financiamento da Previdência Social e o enfoque à medicina curativa fez com que multiplicassem, por todo o país, as faculdades particulares de medicina. O ensino médico passou a ser desvinculado da realidade sanitária da população, voltado para a especialização e a sofisticação tecnológica e dependente das indústrias farmacêuticas e de equipamentos médico-hospitalares. Quando o INPS foi criado, em 1966, o governo liberou verba a fundo perdido para empresas privadas construírem hospitais, depois o INPS enviou seus segurados para estes hospitais, isto é, a Previdência financiou e sustentou estes hospitais por 20 anos. Posteriormente estes proprietários consideraram-se capitalizados e se descredenciaram do INPS. O dinheiro da previdência não era mais suficiente para cobrir os gastos com assistência médica e o número de leitos diminuiu, portanto, um dos motivos da falência da Previdência foram os custos crescentes, determinados pela privatização da rede (Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, 1992).

1980 - Surgiram vários projetos que pretendiam estender a cobertura dos serviços de saúde para toda a população, com ênfase na saúde pública. Em todos eles havia uma idéia de integração da Saúde Pública com a assistência médica individual e por isso foram combatidos pelos grupos médicos privados e pela própria burocracia do INAMPS, porque esses últimos anos foram também de crescimento para as indústrias médicas, da medicina de grupo e o seu interesse não era o de um sistema público de saúde que funcionasse e sim o de uma assistência médica privatizada onde ela pudesse agir sem maiores escrúpulos (Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, 1992).

O SUDS (Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde), aprovado em 1987, foi o antecessor dos SUS (Sistema Único de Saúde). O SUDS surgiu sob a forma de convênios do INAMPS com as Secretarias Estaduais de Saúde. Entretanto estes convênios passaram a ser um forte instrumento político, pelo qual o governo começa a reagir ao assinar o convênio com determinados municípios pelos mais variados motivos políticos (COHN & ELIAS, 1996).

1988 - O Nascimento do SUS - Após a VIII Conferência Nacional da Saúde é que ocorreu a aprovação da Reforma Sanitária, depois de recursos, abaixo-assinados etc., e a instituição do SUS (Sistema Único de Saúde) na Constituição de 1988 (Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, 1992).

A Carta Magna de 1988 garante a saúde como direito de todos e um dever do Estado, tendo os usuários acesso igualitário e universal às ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde. As instituições privadas têm sua participação de forma a complementar os serviços do SUS. Seus princípios básicos são a descentralização, com delegação de poderes para os níveis estatal e municipal, tendo o atendimento integral com maior enfoque a atividades preventivas (COHN & ELIAS, 1996).

Uma das etapas para a implementação do SUS no Brasil é a municipalização da saúde, ou seja, que o município se responsabilize em administrar o dinheiro arrecadado e promova ações em saúde. Entretanto, existe especialmente três grandes obstáculos para que este processo não ocorra: o primeiro é a questão financeira, pois os gastos com saúde no Brasil são incompatíveis com a real necessidade, além de variar muito a destinação das verbas em períodos de crise. O segundo relaciona-se com a capitalização da saúde, onde há grande expansão dos seguros saúde privados, podendo "desfigurar os serviços públicos e expandir a mercantilização da saúde". O terceiro obstáculo para implementação da municipalização da saúde diz respeito a ambigüidade dos textos legais, quando não se deixa claro, em certos momentos das Normas Operacionais Básicas, quais são os compromissos e responsabilidades destas instituições privadas para com a população (PAIM, 1992).

Enquanto estes obstáculos não forem resolvidos, o modelo médico-assistencial continuará predominando sobre o país. Eles "conspiram contra os princípios da universalidade, eqüidade e integralidade na atenção à saúde consagrados na Constituição" (PAIM, 1992, p.40). Uma das formas para reverter o quadro é a participação popular nos conselhos de saúde que existe no bairro, no município e no estado.

BIBLIOGRAFIA

Disponível em:

http://www.hospvirt.org.br/enfermagem/port/polsaude.html

Acesso em : 12 de Março de 2008

Disponível em:

http://internatorural.medicina.ufmg.br/saude_no_brasil.pdf

Acesso em : 12 de março de 2008

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