Doenças Relacionadas ao Trabalho

Doenças Relacionadas ao Trabalho

(Parte 1 de 11)

Ministério da Saúde do Brasil Organização Pan-Americana da Saúde/Brasil

Manual de Procedimentos para os Serviços de Saúde

Série A. Normas e Manuais Técnicos; n. 114

Brasília/DF – Brasil 2001

2001. Ministério da Saúde do Brasil Organização Pan-Americana da Saúde/Brasil

É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. Série A. Normas e Manuais Técnicos; n. 114 Tiragem: 50.0 exemplares

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2001 EDITORA MS Informação e Documentação SIA Trecho 4, Lotes 540/610 CEP: 71 200-040 Brasília – DF Fones: (61) 233 1774 / 2020 Fax: (61) 233 9558 E-mail: editora.ms@saude.gov.br

Ministério da Saúde do Brasil. Organização Pan-Americana da Saúde no Brasil.

Doenças relacionadas ao trabalho: manual de procedimentos para os serviços de saúde /

Ministério da Saúde do Brasil, Organização Pan-Americana da Saúde no Brasil; organizado por Elizabeth Costa Dias ; colaboradores Idelberto Muniz Almeida et al. – Brasília: Ministério da Saúde do Brasil, 2001.

580 p. (Série A. Normas e Manuais Técnicos; n.114) ISBN 85-334-0353-4

1. Doenças relacionadas ao trabalho. 2. Doenças ocupacionais. I. Brasil. Ministério da Saúde. I. Organização Pan-Americana da Saúde. II. Título. VI. Série.

NLM WA 440

APRESENTAÇÃO1
INTRODUÇÃO13

Sumário

Saúde dos Trabalhadores nos Serviços de Saúde17

SEÇÃO I – Aspectos Conceituais e Estratégias para uma Atenção Diferenciada à

Capítulo 1

Atenção à Saúde dos Trabalhadores17
1.1 O Campo da Saúde do Trabalhador17
1.2Bases Legais para as Ações de Saúde do Trabalhador18
1.3 Situação de Saúde dos Trabalhadores no Brasil19
1.4 A Atenção à Saúde dos Trabalhadores2
1.5As Ações de Saúde do Trabalhador na Rede Pública de Serviços de Saúde2
1.6Aspectos do Financiamento da Atenção à Saúde dos Trabalhadores24
1.7O Papel dos Profissionais de Saúde na Atenção à Saúde dos Trabalhadores25
1.8 Bibliografia e Leituras Complementares Sugeridas26

O Campo da Saúde do Trabalhador e o Papel dos Profissionais de Saúde na

Capítulo 2

Doença com o Trabalho e as Ações Decorrentes27
2.1O Adoecimento dos Trabalhadores e sua Relação com o Trabalho27
2.2Recursos e Instrumentos para a Investigação das Relações Saúde-Trabalho-Doença29
2.3O Estabelecimento da Relação Causal entre o Dano ou Doença e o Trabalho30
2.4Ações Decorrentes do Diagnóstico de uma Doença ou Dano Relacionado ao Trabalho35
2.5 Bibliografia e Leituras Complementares Sugeridas35
2.6 Instituições de Referência36

A Investigação das Relações Saúde-Trabalho, o Estabelecimento do Nexo Causal da

Bases Técnicas para o Controle dos Fatores de Risco e para a Melhoria dos Ambientes e das Condições de Trabalho37

Capítulo 3

Higiene do Trabalho e da Ergonomia4
3.2 Bibliografia e Leituras Complementares Sugeridas48
3.3 Instituições de Referência48

3.1Identificação e Controle dos Fatores de Risco na Perspectiva da

Vigilância em Saúde dos Trabalhadores no SUS49
4.1 Bibliografia e Leituras Complementares Sugeridas52

Capítulo 4

Procedimentos Previdenciários Decorrentes do Diagnóstico de uma Doença Relacionada ao Trabalho53

Capítulo 5 5.1 Diagnóstico de uma Doença Relacionada ao Trabalho e Afastamento do Trabalho...........................................5

SEÇÃO I – Doenças Relacionadas ao Trabalho59
Doenças Infecciosas e Parasitárias Relacionadas ao Trabalho (Grupo I da CID-10)59
6.1 Introdução59
6.2 Bibliografia e Leituras Complementares Sugeridas61
Trabalho, de acordo com a Portaria/MS n.º 1.339/199961
6.3.1 Tuberculose (A15- e A19.-)61
6.3.2 Carbúnculo (Antraz) (A22.-)64
6.3.3 Brucelose (A23.-)6
6.3.4 Leptospirose (A27.-)68
6.3.5 Tétano (A35.-)70
6.3.6Psitacose, Ornitose, Doença dos Tratadores de Aves (A70.-)72
6.3.7 Dengue (Dengue Clássico) (A90.-)74
6.3.8 Febre Amarela (A95.-)76
6.3.9 Hepatites Virais (B15- e B19.-)7
6.3.10Doença pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) (B20- e B24.-)80
Outras Micoses Superficiais (B36.-)84
6.3.12 Candidíase (B37.-)86
Blastomicose Brasileira, Doença de Lutz) (B41.-)8
6.3.14 Malária (B50 - B54.-)89
Leishmaniose Cutâneo-Mucosa (B55.2)92

Capítulo 6 6.3Lista de Doenças Infecciosas e Parasitárias Relacionadas ao 6.3.1 Dermatofitose (B35.-) 6.3.13 Paracoccidioidomicose (Blastomicose Sul-Americana, 6.3.15Leishmaniose Cutânea (B55.1)

Neoplasias (Tumores) Relacionadas ao Trabalho (Grupo I da CID-10)95
7.1 Introdução95
7.2Etapas e Ações de Vigilância de Ambientes e Condições de Trabalho – Vigilância Sanitária97
7.3Etapas e Ações de Vigilância dos Efeitos sobre a Saúde – Vigilância Epidemiológica98
se Detectar Caso de Câncer em um Dado Estabelecimento de Trabalho98
7.5 Bibliografia e Leituras Complementares Sugeridas9
acordo com a Portaria/MS n.º 1.339/1999100
7.6.1 Neoplasia Maligna do Estômago (C16.-)101
7.6.2 Angiossarcoma do Fígado (C22.3)103
7.6.3 Neoplasia Maligna do Pâncreas (C25.-)105
7.6.4Neoplasia Maligna da Cavidade Nasal e dos Seios Paranasais (C30- e C31.-)107
7.6.5 Neoplasia Maligna da Laringe (C32.-)110
7.6.6Neoplasia Maligna dos Brônquios e do Pulmão (C34.-)112
Membros (Inclui Sarcoma Ósseo) (C40.-)115
7.6.8 Outras Neoplasias Malignas da Pele (C44.-)117

Capítulo 7 7.4Procedimentos e Condutas a Serem Adotados ao 7.6Lista de Neoplasias (Tumores) Relacionadas ao Trabalho, de 7.6.7Neoplasia Maligna dos Ossos e Cartilagens Articulares dos 7.6.9 Mesoteliomas (C45.-):

Mesotelioma do Pericárdio (C45.2)119
7.6.10 Neoplasia Maligna da Bexiga (C67.-)122
Doenças do Sangue e dos Órgãos Hematopoéticos Relacionadas ao Trabalho (Grupo I da CID-10)129
8.1 Introdução129
8.2 Bibliografia e Leituras Complementares Sugeridas132
Relacionadas ao Trabalho, de acordo com a Portaria/MS n.º 1.339/1999133
8.3.1 Síndromes Mielodisplásicas (D46.-)133
8.3.2Outras Anemias devidas a Transtornos Enzimáticos (D55.8)135
8.3.3 Anemia Hemolítica Adquirida (D59.2)138
Anemia Aplástica Não-Especificada (D61.9)140
8.3.5 Púrpura e outras Manifestações Hemorrágicas (D69.-)144
8.3.6 Agranulocitose (Neutropenia Tóxica) (D70)146
Leucemóide (D72.8)149
8.3.8 Metahemoglobinemia (D74.-)150

Capítulo 8 8.3Lista de Doenças do Sangue e dos Órgãos Hematopoéticos 8.3.4Anemia Aplástica devida a Outros Agentes Externos (D61.2) 8.3.7Outros Transtornos Especificados dos Glóbulos Brancos: Leucocitose, Reação

Doenças Endócrinas, Nutricionais e Metabólicas Relacionadas ao Trabalho (Grupo IV da CID-10)153
9.1 Introdução153
9.2 Bibliografia e Leituras Complementares Sugeridas155
Trabalho, de acordo com a Portaria/MS n.º 1.339/1999155
9.3.1 Hipotireoidismo devido a Substâncias Exógenas (E03.-)155
9.3.2 Outras Porfirias (E80.2)158

Capítulo 9 9.3Lista de Doenças Endócrinas, Nutricionais e Metabólicas Relacionadas ao

Transtornos Mentais e do Comportamento Relacionados ao Trabalho (Grupo V da CID-10)161
10.1 Introdução161
10.2 Bibliografia e Leituras Complementares Sugeridas163
Trabalho, de acordo com a Portaria/MS n.º 1.339/1999164
10.3.1Demência em outras Doenças Específicas Classificadas em outros Locais (F02.8)164
10.3.2Delirium, Não-Sobreposto à Demência, como descrita (F05.0)166
10.3.3 Transtorno Cognitivo Leve (F06.7)169
10.3.4 Transtorno Orgânico de Personalidade (F07.0)171
10.3.5Transtorno Mental Orgânico ou Sintomático Não-Especificado (F09.-)173
10.3.6 Alcoolismo Crônico Relacionado ao Trabalho (F10.2)175
10.3.7 Episódios Depressivos (F32.-)178
10.3.8 Estado de Estresse Pós-Traumático (F43.1)181
10.3.9 Neurastenia (Inclui Síndrome de Fadiga) (F48.0)184
10.3.10Outros Transtornos Neuróticos Especificados (Inclui Neurose Profissional) (F48.8)186
10.3.11Transtorno do Ciclo Vigília-Sono devido a Fatores Não-Orgânicos (F51.2)189
Síndrome do Esgotamento Profissional) (Z73.0)191

Capítulo 10 10.3Lista de Transtornos Mentais e do Comportamento Relacionados ao 10.3.12Sensação de Estar Acabado (Síndrome de Burn-out ou

Doenças do Sistema Nervoso Relacionadas ao Trabalho (Grupo VI da CID-10)195
1.1 Introdução195
Trabalho, de acordo com a Portaria/MS n.º 1.339/1999197
1.3.1 Ataxia Cerebelosa (G1.1)198
1.3.2Parkinsonismo Secundário devido a outros Agentes Externos (G21.2)200
1.3.3 Outras Formas Especificadas de Tremor (G25.2)203
1.3.4 Transtorno Extrapiramidal do Movimento Não-Especificado (G25.9)205
1.3.5 Distúrbios do Ciclo Vigília-Sono (G47.2)207
1.3.6 Transtornos do Nervo Trigêmeo (G50.-)209
1.3.7 Transtornos do Nervo Olfatório (inclui Anosmia) (G52.0)21
Desfiladeiro Torácico) (G54.0)214
Compressão do Nervo Supra-Escapular (G56.8)217
Lesão do Nervo Poplíteo Lateral (G57.3)2

Síndrome do Túnel do Carpo (G56.0) Outras Lesões do Nervo Mediano: Síndrome do Pronador Redondo (G56.1) Síndrome do Canal de Guyon (G56.2) Lesão do Nervo Cubital (Ulnar): Síndrome do Túnel Cubital (G56.2) Outras Mononeuropatias dos Membros Superiores: 1.3.10Mononeuropatias do Membro Inferior (G57.-): 1.3.1Outras Polineuropatias (G62.-):

Polineuropatia Induzida pela Radiação (G62.8)224
1.3.12 Encefalopatia Tóxica Aguda (G92.1)227

Polineuropatia devida a outros Agentes Tóxicos (G62.2)

Doenças do Olho e Anexos Relacionadas ao Trabalho (Grupo VII da CID-10)231
12.1 Introdução231
12.2 Bibliografia e Leituras Complementares Sugeridas233
de acordo com a Portaria/MS n.º 1.339/1999233
12.3.1 Blefarite (H01.0)233
12.3.2 Conjuntivite (H10)236
12.3.3 Queratite e Queratoconjuntivite (H16)239
12.3.4 Catarata (H28)242
12.3.5 Inflamação Coriorretiniana (H30)244
12.3.6 Neurite Óptica (H46)246
12.3.7 Distúrbios Visuais Subjetivos (H53.-)248

Capítulo 12 12.3Lista de Doenças do Olho e Anexos Relacionadas ao Trabalho,

Doenças do Ouvido Relacionadas ao Trabalho (Grupo VIII da CID-10)251
13.1 Introdução251
13.2 Bibliografia e Leituras Complementares Sugeridas254
Trabalho, de acordo com a Portaria/MS n.º 1.339/1999254
13.3.1Otite Média Não-Supurativa (Barotrauma do Ouvido Médio) (H65.9)254
13.3.2Perfuração da Membrana do Tímpano (H72 ou S09.2)256
13.3.3 Outras Vertigens Periféricas (H81.3)258
13.3.4 Labirintite (H83.0)260
13.3.5Perda da Audição Provocada pelo Ruído e Trauma Acústico (H83.3)262
13.3.7 Otalgia e Secreção Auditiva (H92.-)270
Comprometimento da Discriminação Auditiva e Hiperacusia (H93.2)271
13.3.9 Otite Barotraumática (T70.0)272
13.3.10 Sinusite Barotraumática (T70.1)274
13.3.11Síndrome devida ao Deslocamento de Ar de uma Explosão (T70.8)275

13.3.8Outras Percepções Auditivas Anormais: AlteraçãoTemporária do Limiar Auditivo,

Doenças do Sistema Circulatório Relacionadas ao Trabalho (Grupo IX da CID-10)277
14.1 Introdução277
14.2 Bibliografia e Leituras Complementares Sugeridas279
Trabalho, de acordo com a Portaria/MS n.º 1.339/1999280
Doença Renal Hipertensiva ou Nefrosclerose (I12)280
14.3.2 Angina Pectoris (I20.-)285
14.3.3 Infarto Agudo do Miocárdio (I21.-)287
14.3.4Cor Pulmonale SOE ou Doença Cardiopulmonar Crônica (I27.9)290
14.3.5 Placas Epicárdicas ou Pericárdicas (I34.8)292
14.3.6 Parada Cardíaca (I46.-)293
14.3.7 Arritmias Cardíacas (I49.-)296
Doença Aterosclerótica do Coração (I25.1)300
14.3.9 Síndrome de Raynaud (I73.0)302
14.3.10 Acrocianose e Acroparestesia (I73.8)304

Capítulo 14 14.3Lista de Doenças do Sistema Circulatório Relacionadas ao 14.3.1Hipertensão Arterial (I10.-) 14.3.8 Aterosclerose (I70.-)

Doenças do Sistema Respiratório Relacionadas ao Trabalho (Grupo X da CID-10)307
15.1 Introdução307
15.2 Bibliografia e Leituras Complementares Sugeridas309
Trabalho, de acordo com a Portaria/MS n.º 1.399/1999310
15.3.1Faringite Aguda Não-Especificada (Angina Aguda, Dor de Garganta) (J02.9)310
Laringotraqueíte Crônica (J37.1)313
15.3.3 Outras Rinites Alérgicas (J30.3)315
15.3.4 Rinite Crônica (J31.0)319
15.3.5 Sinusite Crônica (J32.-)322

Capítulo 15 15.3Lista de Doenças do Sistema Respiratório Relacionadas ao 15.3.2Laringotraqueíte Aguda (J04.2) 15.3.6Ulceração ou Necrose do Septo Nasal (J34.0)

Perfuração do Septo Nasal (J34.8)324
Crônica, Bronquite Asmática, Bronquite Obstrutiva Crônica) (J44.-)327
15.3.8 Asma (J45.-)330
15.3.9 Pneumoconiose dos Trabalhadores do Carvão (J60.-)334
outras Fibras Minerais (J61.-)337
15.3.11Pneumoconiose devida à Poeira de Sílica (Silicose) (J62.8)340

15.3.7Outras Doenças Pulmonares Obstrutivas Crônicas (Inclui Asma Obstrutiva, Bronquite 15.3.10Pneumoconiose devida ao Asbesto (Asbestose) e a 15.3.12Pneumoconiose devida a outras Poeiras Inorgânicas:

Estanhose (J63.5)343
Bissinose (J66.0)348

Beriliose (J63.2) Siderose (J63.4) 15.3.13Doença das Vias Aéreas devida a Poeiras Orgânicas (J66.-): 15.3.14Pneumonite por Hipersensibilidade à Poeira Orgânica (J67.-):

(Alveolite Alérgica Extrínseca SOE; Pneumonite de Hipersensiblidade SOE) (J67.0)350

Pulmão do Granjeiro (ou do Fazendeiro) (J67.0) Bagaçose (J67.1) Pulmão dos Criadores de Pássaros (J67.2) Suberose (J67.3) Pulmão dos Trabalhadores de Malte (J67.4) Pulmão dos que Trabalham com Cogumelos (J67.5) Doença Pulmonar devida a Sistemas de Ar Condicionado e de Umidificação do Ar (J67.7) Pneumonite de Hipersensibilidade devida a outras Poeiras Orgânicas (J67.8) Pneumonite de Hipersensibilidade devida à Poeira Orgânica Não-Especificada 15.3.15Afecções Respiratórias devidas à Inalação de Produtos Químicos, Gases, Fumaças e Vapores (J68.-):

Afecções Respiratórias Crônicas (J68.4)353
Placas Pleurais (J92.-)357
15.3.17 Enfisema Intersticial (J98.2)359

Bronquite e Pneumonite (Bronquite Química Aguda) (J68.0) Edema Pulmonar Agudo (Edema Pulmonar Químico) (J68.1) Síndrome de Disfunção Reativa das Vias Aéreas (J68.3) 15.3.16Derrame Pleural (J90.-) 15.3.18Transtornos Respiratórios em outras Doenças Sistêmicas do Tecido Conjuntivo

Síndrome de Caplan (J99.1)361

Classificadas em outra Parte (M05.3):

Doenças do Sistema Digestivo Relacionadas ao Trabalho (Grupo XI da CID-10)363
16.1 Introdução363
16.2 Bibliografia e Leituras Complementares Sugeridas365
de acordo com a Portaria/MS n.º 1.339/1999365
16.3.1 Erosão Dentária (K03.2)365
16.3.2Alterações Pós-Eruptivas da Cor dos Tecidos Duros dos Dentes (K03.7)367
16.3.3 Gengivite Crônica (K05.1)368
16.3.4 Estomatite Ulcerativa Crônica (K12.1)370
16.3.5 Gastroenterite e Colite Tóxicas (K52.-)372
16.3.6 Cólica do Chumbo (K59.8)376

Capítulo 16 16.3Lista de Doenças do Sistema Digestivo Relacionadas ao Trabalho, 16.3.7Doença Tóxica do Fígado (K71.-):

Doença Tóxica do Fígado com outros Transtornos Hepáticos (K71.8)379
16.3.8 Hipertensão Portal (K76.6)384

Doença Tóxica do Fígado com Necrose Hepática (K71.1) Doença Tóxica do Fígado com Hepatite Aguda (K71.2) Doença Tóxica do Fígado com Hepatite Crônica Persistente (K71.3)

Doenças da Pele e do Tecido Subcutâneo Relacionadas ao Trabalho (Grupo XII da CID-10)387
17.1 Introdução387
17.2 Bibliografia e Leituras Complementares Sugeridas390
de acordo com a Portaria/MS n.º 1.339/1999390
17.3.1Dermatoses Pápulo-Pustulosas e suas Complicações Infecciosas (L08.9)391
17.3.2 Dermatites Alérgicas de Contato (L23.-)393
17.3.3 Dermatites de Contato por Irritantes (L24.-)397
17.3.4 Urticária de Contato (L50.6)399
17.3.5 Queimadura Solar (L55.-)402

Capítulo 17 17.3Lista de Doenças da Pele e do Tecido Subcutâneo Relacionadas ao Trabalho, 17.3.6Outras Alterações Agudas da Pele devidas à Radiação Ultravioleta (L56.-):

Dermatite por Fotocontato (Dermatite de Berloque) (L56.2) Urticária Solar (L56.3)

Outras Alterações sem outra Especificação (L56.9)403

Outras Alterações Agudas Especificadas (L56.8) 17.3.7Alterações da Pele devidas à Exposição Crônica a Radiação Não-Ionizante (L57.-):

Dermatite Solar, “Pele de Fazendeiro”, “Pele de Marinheiro” (L57.8)405
17.3.8 Radiodermatites (Aguda, Crônica, Não-Especificada) (L58.-)407
17.3.9 Outras Formas de Acne: Cloracne (L70.8)409
Elaioconiose ou Dermatite Folicular (L72.8)412
17.3.11Outras Formas de Hiperpigmentação pela Melanina: Melanodermia (L81.4)413
17.3.12Leucodermia Não Classificada em outra Parte (Inclui Vitiligo Ocupacional) (L81.5)415
17.3.13 Porfiria Cutânea Tardia (L81.8)418
17.3.14 Ceratose Palmar e Plantar Adquirida (L85.1)420
17.3.15Úlcera Crônica da Pele Não Classificada em outra Parte (L98.4)422
17.3.16 Geladura (Frostbite) Superficial: Eritema Pérnio (T33)423

Ceratose Actínica (L57.0) 17.3.10Outras Formas de Cistos Foliculares da Pele e do Tecido Subcutâneo:

Doenças do Sistema Osteomuscular e do Tecido Conjuntivo Relacionadas ao Trabalho (Grupo XIII da CID-10)425
18.1 Introdução425
18.2 Bibliografia e Leituras Complementares Sugeridas439
Relacionadas ao Trabalho, de acordo com a Portaria/MS n.º 1.339/1999440
18.3.1 Gota Induzida pelo Chumbo (M10.1)4
18.3.2 Outras Artroses (M19.-)446
18.3.3 Síndrome Cervicobraquial (M53.1)449

Capítulo 18 18.3Lista de Doenças do Sistema Osteomuscular e do Tecido Conjuntivo 18.3.4Dorsalgia (M54.-):

Lumbago com Ciática (M54.4)452

Cervicalgia (M54.2) Ciática (M54.3) 18.3.5Sinovites e Tenossinovites (M65.-):

Sinovites e Tenossinovites Não-Especificadas (M65.9)455

Dedo em Gatilho (M65.3) Tenossinovite do Estilóide Radial (De Quervain) (M65.4) Outras Sinovites e Tenossinovites (M65.8) 18.3.6Transtornos dos Tecidos Moles Relacionados com o Uso, o Uso Excessivo e a Pressão, de

Origem Ocupacional (M70.-): Sinovite Crepitante Crônica da Mão e do Punho (M70.0) Bursite da Mão (M70.1)

Bursite do Olécrano (M70.2) Outras Bursites do Cotovelo (M70.3) Outras Bursites Pré-Rotulianas (M70.4) Outras Bursites do Joelho (M70.5)

o Uso Excessivo e a Pressão (M70.9)459
18.3.7Fibromatose da Fáscia Palmar: Contratura ou Moléstia de Dupuytren (M72.0)462

Outros Transtornos dos Tecidos Moles Relacionados com o Uso, o Uso Excessivo e a Pressão (M70.8) Transtorno Não-Especificado dos Tecidos Moles Relacionado com o Uso, 18.3.8Lesões do Ombro (M75.-):

Capsulite Adesiva do Ombro (Ombro Congelado, Periartrite do Ombro) (M75.0) Síndrome do Manguito Rotatório ou Síndrome do Supra-espinhoso (M75.1) Tendinite Bicipital (M75.2) Tendinite Calcificante do Ombro (M75.3) Bursite do Ombro (M75.5) Outras Lesões do Ombro (M75.8) Lesões do Ombro Não-Especificadas (M75.9). ............................................................................ 464

18.3.9Outras Entesopatias (M77.-):

Epicondilite Lateral (Cotovelo de Tenista) (M77.1)467
em outra Parte (Inclui Mialgia) (M79.-)470
18.3.1 Osteomalacia do Adulto Induzida por Drogas (M83.5)472
18.3.12 Fluorose do Esqueleto (M85.1)473

Epicondilite Medial (M77.0) 18.3.10Outros Transtornos Especificados dos Tecidos Moles Não Classificados 18.3.13 Osteonecrose (M87.-):

Outras Osteonecroses Secundárias (M87.3)475
18.3.14 Osteólise (de Falanges Distais de Quirodáctilos) (M89.5)478
18.3.15 Osteonecrose no “Mal dos Caixões” (M90.3)479
Outras Osteocondropatias Especificadas (M93.8)481

Osteonecrose devida a Drogas (M87.1) 18.3.16Doença de Kienböck do Adulto (Osteocondrose do Adulto do Semilunar do Carpo) (M93.1)

Doenças do Sistema Gênito-Urinário Relacionadas ao Trabalho (Grupo XIV da CID-10)483
19.1 Introdução483
19.2 Bibliografia e Leituras Complementares Sugeridas485
de acordo com a Portaria/MS n.º 1.339/1999485
19.3.1 Síndrome Nefrítica Aguda (N00.-)485
19.3.2 Doença Glomerular Crônica (N03.-)488
19.3.3Nefropatia Túbulo-Intersticial Induzida por Metais Pesados (N14.3)490
19.3.4 Insuficiência Renal Aguda (N17.-)493
19.3.5 Insuficiência Renal Crônica (N18.-)496
19.3.6 Cistite Aguda (N30.0)497
19.3.7 Infertilidade Masculina (N46.-)499
SEÇÃO I – Fichas Técnicas de Agentes Patogênicos503

Capítulo 19 19.3Lista de Doenças do Sistema Gênito-Urinário Relacionadas ao Trabalho,

Capítulo 20

sobre os Usos mais Freqüentes e os Processos de Trabalho que Potencialmente Expõem os Trabalhadores503

Agentes Patogênicos de Natureza Química mais Citados neste Manual de Procedimentos: Fichas Sinópticas

nomenclatura e codificação da CID-10)535

SEÇÃO IV – Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (Elaborada em cumprimento da Lei Federal n.º 8.080/1990 – inciso VII, parágrafo 3.º do artigo 6.º – disposta segundo a taxonomia,

Portaria/MS n.º 1.339, de 18 de novembro de 1999535

Capítulo 21

Anexo I – Siglas e Abreviaturas Usadas557
Anexo I – Legislação e Documentos Normativos Citados563
Anexo I – Glossário567

1 Apresentação

A presente publicação tem por objetivo orientar os profissionais de saúde, em especial aqueles que atuam na atenção básica – no tocante à prevenção, à vigilância e à assistência à saúde dos trabalhadores. Visa também a possibilitar a caracterização das relações entre as doenças e as ocupações, o que é indispensável para promover a qualidade, a capacidade resolutiva e a integralidade das ações e dos serviços dirigidos à população trabalhadora.

Faz parte, assim, dos esforços voltados à consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) e resulta de ação coordenada pelo Ministério da Saúde e pela Organização Pan-Americana da Saúde, na qual estiveram envolvidos inúmeros profissionais e especialistas da área de Saúde do Trabalhador, oriundos principalmente de universidades e da rede de serviços.

Com este Manual, o Ministério da Saúde dá continuidade ao trabalho realizado em 1999, que culminou com a elaboração da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho, em cumprimento à determinação contida na Lei Orgânica da Saúde (Lei n.º 8.080/1990). Essa Lista, sintonizada com a moderna compreensão do tema, ampliou e atualizou o conceito da patologia relacionada ao trabalho, constituindo-se em valioso instrumento para definição de um perfil de morbimortalidade dos trabalhadores e para orientação do planejamento, da execução e da avaliação das ações no âmbito da prestação de serviços dirigidas a promover, proteger e recuperar a saúde desse importante contigente populacional.

As informações, assim obtidas, também são úteis para o direcionamento das ações sindicais em saúde, bem como da gestão das questões atinentes à saúde e à segurança no trabalho, por parte dos empregadores.

Ao editar esse Manual, o Ministério da Saúde reafirma o seu compromisso de continuar reforçando as medidas e as ações necessárias para resguardar e promover a saúde de todos os trabalhadores brasileiros, que, diariamente, nos centros urbanos e nas zonas rurais, ajudam a construir um grande País.

José Serra Ministro da Saúde do Brasil

13 Introdução

A edição do livro Doenças Relacionadas ao Trabalho – Manual de Procedimentos para os Serviços de

Saúde integra o esforço que vem sendo empreendido pelo Ministério da Saúde (MS), por meio da Área Técnica de Saúde do Trabalhador (COSAT/MS), no sentido de cumprir a determinação constitucional de dar atenção à saúde do trabalhador, atendendo aos princípios de universalidade, eqüidade, integralidade e controle social que regem o Sistema Único de Saúde.

As mudanças que se processam no "mundo do trabalho", com a superposição dos padrões antigos e das novas formas de adoecimento dos trabalhadores, decorrentes da incorporação de tecnologias e estratégias gerenciais, bem como o aumento acelerado da força de trabalho inserida no setor informal, estimada, em 2000, em 57% da População Economicamente Ativa (PEA), exigem dos serviços de saúde ações que contemplem políticas de saúde e segurança no trabalho mais eficazes.

Este manual foi elaborado e está sendo disponibilizado com o objetivo de contribuir para orientar os profissionais dos serviços de saúde, em especial na Atenção Básica, quanto aos procedimentos de assistência, prevenção e vigilância da saúde dos trabalhadores e possibilitar a caracterização das relações da doença com o trabalho ou a ocupação, na perspectiva da Saúde do Trabalhador.

Nos termos da Política Nacional recentemente definida, as ações de Saúde do Trabalhador na rede de serviços devem ser assumidas pelo Sistema como um todo, tendo como porta de entrada a rede básica de saúde e como retaguarda técnica os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador e os níveis mais complexos desse Sistema. Pretende-se, dessa forma, que as ações atinjam todos os trabalhadores do País, cumprindo o preceito constitucional e as determinações da Lei Orgânica da Saúde (LOS) n.º 8.080/1990. A preparação de um material de apoio para a atuação dos profissionais responsáveis pela atenção aos trabalhadores no sistema de saúde tem sido uma demanda de todos aqueles que se dedicam ao campo da Saúde do Trabalhador.

A estrutura básica do manual orienta-se pela nova Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho, organizada segundo os grupos de patologias ou processos mórbidos da Classificação Internacional das Doenças, na décima revisão (CID-10). A lista, aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde e publicada no Diário Oficial da União (DOU) pela Portaria/MS n.º 1.339/1999, contém cerca de 200 entidades nosológicas, organizadas em um sistema de dupla entrada: por doença e por agente etiológico ou fator de risco de natureza ocupacional. A padronização pela CID-10, adotada universalmente, deverá facilitar os procedimentos de vigilância e a incorporação de indicadores de Saúde do Trabalhador nos bancos de dados do sistema de saúde.

O manual está organizado em quatro seções, compreendendo 21 capítulos. A seção I abrange aspectos conceituais e estratégias básicas para a atuação em Saúde do Trabalhador. Muitos profissionais da atenção primária de saúde, aos quais se destina, prioritariamente, este Manual de Procedimentos, tiveram pouco contato com esse campo durante sua formação, motivo pelo qual optou-se por incluir uma apresentação da área temática Saúde do Trabalhador e de seus instrumentos de intervenção nos cinco capítulos iniciais, de modo a facilitar o entendimento e a utilização do conjunto de informações.

No capítulo 1 são apresentados os princípios que orientam a constituição do campo da Saúde do

Trabalhador, buscando responder às seguintes questões: como as relações saúde-trabalho determinam um perfil diferenciado de vida, saúde e doença dos trabalhadores? Quais são os trabalhadores brasileiros? De que adoecem e morrem? Por que uma atenção diferenciada à saúde do trabalhador? Quais são as ações de saúde do trabalhador? Quais são as bases legais e o que é esperado dos profissionais de saúde que atendem trabalhadores na atenção primária de saúde?

O capítulo 2 descreve alguns dos principais instrumentos disponíveis para a investigação das relações saúde-trabalho e os procedimentos ou ações decorrentes do diagnóstico de uma doença relacionada ao trabalho. No capítulo 3 são apresentadas as bases técnicas para o controle dos fatores de risco e a melhoria dos ambientes e condições de trabalho. No capítulo 4 são descritos o conceito, as bases legais e os procedimentos para a vigilância em Saúde do Trabalhador no SUS. Finalizando a seção I, o capítulo 5 apresenta os procedimentos a serem adotados, a partir do diagnóstico de uma doença relacionada ao trabalho, em trabalhadores segurados pela Previdência Social.

A seção I está organizada em 14 capítulos, abordando a Patologia do Trabalho, de acordo com a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho, do Ministério da Saúde, mantendo a mesma denominação e codificação da CID-10. Cada entidade nosológica ou doença é objeto de um protocolo, abordando aspectos básicos do conceito, epidemiologia (ocorrência e distribuição), situações de exposição ocupacional, quadro clínico, critérios de diagnóstico e caracterização da relação com o trabalho ou ocupação, tratamento, vigilância em saúde, encaminhamentos previdenciários e uma bibliografia sugerida para aprofundamento do tema.

A seção I contém as fichas técnicas dos agentes patogênicos de natureza química mais citados no

(Parte 1 de 11)

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