Seminario Cassia Mendes 15-08-2006

Seminario Cassia Mendes 15-08-2006

SoftwareLivre e Inovação Tecnológica:

uma Análise sob a Perspectiva da Propriedade Intelectual*

Cássia Isabel Costa Mendes

Campinas, 15 de agosto de 2006

*Este seminário éuma parte resumida da dissertação de mestrado da autora, sob o mesmo título, defendida no Instituto de Economia da Unicamp, em fevereiro/2006.

Conteú do

Hipótese, Objetivo e Metodologia

Instituições, Concorrência e Inovação

Propriedade Intelectual na Economia do Conheci mento

Software Livre: Alguns Apontamentos Jurídico- Eco nômico s

Conclusõ es

Hipótese

SoftwareLivre (SL) apresenta potencial para fomentar a inovação tecnológica.

Objetivo discutir o potencial do SoftwareLivre (SL) para fomentar a inovação tecnológica, por intermédio de seu regime protetivo àpropriedade intelectual, em países em desenvolvimento, tendo o Brasil como referência

Metodologia revisão de literatura entrevista se mi- estruturada

Especialistas (Tecnologia de Informação e Propriedade Intelectual) técnicos e gerentes da Embrapa

Hipótese, Objetivo e Metodologia

Instituições

Nova Economia Institucional regular a vida em sociedade e minimizar os efeitos da incerteza nas decisões dos agentes

Instituições são “as regras do jogo em uma sociedade, ou, mais formalmente, as limitações idealizadas pelo homem que dão forma humana. Por conseguinte, estruturam os incentivos no intercâmbio humano, seja político, social ou econômico.”North (1995, p. 13)

Propriedade intelectual resguardar direitos, valorizar ativos intangíveis e criar ambiente favorável àinovação

Instituições, Concorrência e Inovação

Concorrência capitalista e inovações

Schumpeter e neo-schumpeterianos inovação como mola mestra da dinâmica capitalista

Características econômicas do processo inovativo (Dosi, 1984) oportunidade tecnológica: introdução de avanços tecnológicos associada ao nascimento de empresas cumulatividade do progresso técnico: inerente aos padrões de inovações e àcapacidade de inovar das firmas apropriação privada: vantagens advindas da inovação retorno econômico do progresso técnico

Instituições, Concorrência e Inovação

Gerar A plicarA pr o priar

C o n heci me nt o cresce a importância da propriedade intelectual resguardar as partes, valorização econômica e criar ambiente favorável àinovação

Propriedade Intelectual na Economia do Conhecimento

Objetivo proteger os inventores e estimular a atividade inventiva disseminar a informação para a sociedade livre circulação de informações apropriação dos novos conhecimentos prêmio ao inovador no monopólio legal

Desnível entre nações e concentração do conhecimento

Descompasso proteção legal/desenvolvimento tecnológico vida útil e tempo de proteção: incompatíveis

Propriedade Intelectual na Economia do Conhecimento

Suscitando tensões e controvérsias exacerbação da proteção, em detrimento aos interesses da coletividade

Penrose (1974) favorável a uma proteção mais ampla: inventores e fabrica ntes consciência sobre os aspectos restritivos e monopolísticos do sistema de patentes

Propriedade Intelectual na Economia do Conhecimento

Argumentos desfavoráveis àampliação da proteção (Daly e Farley, 2004) monopólio gerado com a criação sobre as idéias retardar inovações para extrair lucro maior avanço do conhecimento éprocesso coletivo conhecimento pronto: colocá-lo àdisposição para a produção de novos conhecimentos alavancar as pesquisas em diversas áreas motivação não centrada no lucro econômico: Linux

Propriedade Intelectual na Economia do Conhecimento

Argumentos favoráveis àampliação da proteção (Baumol, 2005) mercado opera com a motivação do lucro estratégia capitalista: associação entre empresas para ampliar carteiras de ativos intangíveis alto custo de P&D redução de riscos: compartilhamento da tecnologia lucro com intercâmbio de licenças: firmas formam oligopólio e vendem licenças para outras menores “piscina de patentes”: manutenção do oligopólio - regras próprias e taxas de licenças

Propriedade Intelectual na Economia do Conhecimento

Softwarelivre: alguns apontamentos jurídico-econômicos

Código-fonte aberto

Copyleft

Licença Pública Geral

Licenciamento institucionaliza a reprodução de inovações e uso do softwarelivre em rede.

Copyleft- definição:

“Permissão concedida ao público em geral para se redistribuir livremente o programa de computador ou outras obras autorais.”Colares (2004, p. 6)

SoftwareLivre (SL) questionamento: aplicabilidade da lei 9.609/1998 uso se fundamenta no direito autoral nova abordagem da propriedade intelectual

Direito Autoral Direito de Propriedade usar, fruir e dispor

Softwarelivre: alguns apontamentos jurídico-econômicos

Direitos: as quatro liberdades

Deve res publicar em cada cópia um aviso de direitos autorais e uma notificação sobre a ausência de garantia redistribuir as alterações porventura realizadas juntamente com uma cópia da licença indicar as modificações do programa: não confundir com a versão original distribuir as alterações com o código-fonte completo

Pode cobrar valor pelo ato físico de transferir a cópia

Softwarelivre: alguns apontamentos jurídico-econômicos garantia -diferença significativa software proprietário: garantia de funcionamento para a sua finalidade -obrigação de reparar qualquer problema

SL: exclusão expressa de garantia responsabilidade civil por defeitos do software dificuldade de comprovar o liame de eventual dano negócios jurídicos não onerosos: responsabilidade civil restrita ao dolo distribuição égratuita: não háobrigação de prestar assistência ou indicar validade técnica

Softwarelivre: alguns apontamentos jurídico-econômicos

CopyleftCopyright código-fonte aberto licenciamento gratuito baseado em licença de uso sem restrições de cópias liberdade para usar, estudar, modificar e redistribuir o software pode executar o software para qualquer finalidade inexiste validade técnica da versão exclusão da obrigatoriedade de prestação de serviços técnicos exclusão de garantia assistência técnica onerosa có digo-fonte fech ado licenciamento oneroso baseado em licença de uso com restrições de cópias proibição para alterar e adaptar o so ftware executar o software para a finalidade a que foi desenvolvido validade técnica da versão obrigatória a prestação de serviços técnicos durante a validade técnica garantia aos usuários assistência técnica onerosa Fonte: Mendes (2006) barreiras àentrada da indústria de software proprietário produtos e serviços diferenciados; criação de redes de serviços associados; necessidade de capital para investimento em tecnologia; despesas com marketing e comercialização.

“quebra”de barreiras àentrada com ingresso do SL baseia-se em padrões abertos; custos de coordenação mais baixos; aglutina co mpetências; reduz custo de produção e investimento em P&D. SL: alternativa ao aprisionamento tecnológico

Softwarelivre: alguns apontamentos jurídico-econômicos

Escolha da marca

A prisi on a mento Exp eri ment a çã o Entri ncheir a mento

Fonte: Shapiro e Varian (1999)

Alternativa ao Aprisionamento Tecnol Alternativa ao Aprisionamento Tecnolóó gico gico

Softwarelivre: alguns apontamentos jurídico-econômicos

Tipos TiposTipos Tipos informações e banco de dados; custos de busca; treinamento em marca específica; incompatibilidade de sistemas; comprometimento da cadeia com determinado padrão; despesas com marketing e comercialização.

Estrat EstratEstrat Estraté é égias giasgias gias ler e gravar dados no formato dos principais softwares; criar interface gráfica similar ao do programa líder; executar o SL em diversos siste mas operacionais; elaborar manuais; adicionar recursos que os programas proprietários não possuem e que os usuários possam valorizar.

Alternativa ao Aprisionamento Tecnol Alternativa ao Aprisionamento Tecnolóó gico gico

Softwarelivre: alguns apontamentos jurídico-econômicos

Como as características do processo inovativo se manifestam no âmbito do softwarelivre? oportunidade tecnológica miminiza as barreiras àentrada, economias em rede, redução de custos de uso e de produção, oportunidade de ingresso sem sistema rígido de propriedade intelectual cumulatividade do progresso técnico desenvolvimento colaborativo em rede, aglutina competências, acumulação de novos conhecimentos, pode facilitar surgimento de inovações incrementais apropriação privada desenvolvimento de modelos de negócios em serviços aceleração no processo de aprendizagem

Softwarelivre: alguns apontamentos jurídico-econômicos

Conclusões

Advento do softwarelivre cenário de ampliação e exacerbação da proteção à propriedade intelectual ao mesmo tempo em que contesta a lógica do capital, se tornou um negócio rentável evolução da dinâmica desta indústria mudança da estratégica competitiva de valorização do ativo softwareproprietário: monopólio e venda de licença de uso softwarelivre: libera o código-fonte e foca em serviços

Conclusões

Regime de propriedade intelectual do softwarelivre viabiliza a nova estratégia competitiva apresenta novo modo de exercício dos direitos de propriedade intelectual titular adota o licenciamento livre o “livre”do software livre mudança no regime de propriedade intelectual características do processo inovativo se manifestam, interagem e estimulam a inovação no âmbito do software livre ambiente favorável ao surgimento de inovações incr e mentais

Conclusões

Não polarizar a discussão incertezas, expectativas e decisões de investimentos dos agentes lógica capitalista: acumulação e concentração do capital

Conclusões

Estado fluido agentes aprendem na medida em que avançam nova forma de exercício da PI desenvolvimento colaborativo em rede modelos de negócios em serviços alterações nas formas de concorrência

Obrigada pela atenção.

Cássia Isabel Costa Mendes cassia @cnptia. e mbrapa. br

Dissertação de mestrado disponível em: w w w. sbu. unica mp. br http://observatorio. softex. br/

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