Seminario Cassia Mendes 15-08-2006

(Parte 1 de 2)

SoftwareLivre e Inovação Tecnológica:

uma Análise sob a Perspectiva da Propriedade Intelectual*

Cássia Isabel Costa Mendes

Campinas, 15 de agosto de 2006

*Este seminário éuma parte resumida da dissertação de mestrado da autora, sob o mesmo título, defendida no Instituto de Economia da Unicamp, em fevereiro/2006.

Conteú do

Hipótese, Objetivo e Metodologia

Instituições, Concorrência e Inovação

Propriedade Intelectual na Economia do Conheci mento

Software Livre: Alguns Apontamentos Jurídico- Eco nômico s

Conclusõ es

Hipótese

SoftwareLivre (SL) apresenta potencial para fomentar a inovação tecnológica.

Objetivo discutir o potencial do SoftwareLivre (SL) para fomentar a inovação tecnológica, por intermédio de seu regime protetivo àpropriedade intelectual, em países em desenvolvimento, tendo o Brasil como referência

Metodologia revisão de literatura entrevista se mi- estruturada

Especialistas (Tecnologia de Informação e Propriedade Intelectual) técnicos e gerentes da Embrapa

Hipótese, Objetivo e Metodologia

Instituições

Nova Economia Institucional regular a vida em sociedade e minimizar os efeitos da incerteza nas decisões dos agentes

Instituições são “as regras do jogo em uma sociedade, ou, mais formalmente, as limitações idealizadas pelo homem que dão forma humana. Por conseguinte, estruturam os incentivos no intercâmbio humano, seja político, social ou econômico.”North (1995, p. 13)

Propriedade intelectual resguardar direitos, valorizar ativos intangíveis e criar ambiente favorável àinovação

Instituições, Concorrência e Inovação

Concorrência capitalista e inovações

Schumpeter e neo-schumpeterianos inovação como mola mestra da dinâmica capitalista

Características econômicas do processo inovativo (Dosi, 1984) oportunidade tecnológica: introdução de avanços tecnológicos associada ao nascimento de empresas cumulatividade do progresso técnico: inerente aos padrões de inovações e àcapacidade de inovar das firmas apropriação privada: vantagens advindas da inovação retorno econômico do progresso técnico

Instituições, Concorrência e Inovação

Gerar A plicarA pr o priar

C o n heci me nt o cresce a importância da propriedade intelectual resguardar as partes, valorização econômica e criar ambiente favorável àinovação

Propriedade Intelectual na Economia do Conhecimento

Objetivo proteger os inventores e estimular a atividade inventiva disseminar a informação para a sociedade livre circulação de informações apropriação dos novos conhecimentos prêmio ao inovador no monopólio legal

Desnível entre nações e concentração do conhecimento

Descompasso proteção legal/desenvolvimento tecnológico vida útil e tempo de proteção: incompatíveis

Propriedade Intelectual na Economia do Conhecimento

Suscitando tensões e controvérsias exacerbação da proteção, em detrimento aos interesses da coletividade

Penrose (1974) favorável a uma proteção mais ampla: inventores e fabrica ntes consciência sobre os aspectos restritivos e monopolísticos do sistema de patentes

Propriedade Intelectual na Economia do Conhecimento

Argumentos desfavoráveis àampliação da proteção (Daly e Farley, 2004) monopólio gerado com a criação sobre as idéias retardar inovações para extrair lucro maior avanço do conhecimento éprocesso coletivo conhecimento pronto: colocá-lo àdisposição para a produção de novos conhecimentos alavancar as pesquisas em diversas áreas motivação não centrada no lucro econômico: Linux

Propriedade Intelectual na Economia do Conhecimento

Argumentos favoráveis àampliação da proteção (Baumol, 2005) mercado opera com a motivação do lucro estratégia capitalista: associação entre empresas para ampliar carteiras de ativos intangíveis alto custo de P&D redução de riscos: compartilhamento da tecnologia lucro com intercâmbio de licenças: firmas formam oligopólio e vendem licenças para outras menores “piscina de patentes”: manutenção do oligopólio - regras próprias e taxas de licenças

Propriedade Intelectual na Economia do Conhecimento

Softwarelivre: alguns apontamentos jurídico-econômicos

Código-fonte aberto

Copyleft

Licença Pública Geral

Licenciamento institucionaliza a reprodução de inovações e uso do softwarelivre em rede.

Copyleft- definição:

“Permissão concedida ao público em geral para se redistribuir livremente o programa de computador ou outras obras autorais.”Colares (2004, p. 6)

SoftwareLivre (SL) questionamento: aplicabilidade da lei 9.609/1998 uso se fundamenta no direito autoral nova abordagem da propriedade intelectual

Direito Autoral Direito de Propriedade usar, fruir e dispor

Softwarelivre: alguns apontamentos jurídico-econômicos

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