Formação dos profissionais de saúde: desafios para a operacionalização da estratégia saúde da família

Formação dos profissionais de saúde: desafios para a operacionalização da...

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Monografia apresentada à disciplina Monografia I como requisito parcial à conclusão do Curso de Enfermagem, Setor de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Paraná.

Orientadora: Drª. Aida Maris Peres

CURITIBA 2008

Aos meus amados pais José Pedro de Oliveira e Maria de Lurdes R. de Oliveira por acreditarem, incentivarem e mostrarem que é possível sonhar.

Aos meus queridos sobrinhos Alex, Sofia e Henrique (in memorian) por me mostrarem a importância de construir um futuro melhor.

Aos profissionais anônimos do Sistema Único de Saúde, que dia após dia participam do processo histórico de lutas e conquistas para a construção de uma sociedade brasileira mais justa e igualitária.

À Drª. Aida Maris Peres, minha orientadora, pela sensibilidade que demonstrou durante o processo de orientação deste trabalho. Obrigado pelo respeito às minhas idéias, pelas sugestões valiosas e pela sua amizade e confiança.

À professora Maria Marta Nolasco Chaves, minha orientadora de iniciação científica, que muito contribuiu no despertar do meu interesse na temática deste trabalho. Obrigado por sua disponibilidade e didática.

Às professoras Drª. Maria de Lurdes Centa e Drª.

Verônica Azevedo Mazza pelo saber compartilhado, pelo acolhimento no GEFASED e pelas contribuições indispensáveis a este trabalho.

À todos aqueles que diretamente e indiretamente contribuíram para a realização deste estudo.

"Nada lhe posso dar que já não existam em você mesmo. Não posso abrirlhe outro mundo de imagens, além daquele que há em sua própria alma. Nada lhe posso dar a não ser a oportunidade, o impulso, a chave. Eu o ajudarei a tornar visível o seu próprio mundo, e isso é tudo".

Hermann Hesse

OLIVEIRA, Giordano Pedro. FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE: DESAFIOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃODA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

Monografia – Univesidade Federal do Paraná Orientadora: Profª. Drª. Aida Maris Peres

1. saúde da família; 2. recursos humanos em saúde;

3. ensino crítico-reflexivo

LISTA DE ILUSTRAÇÕESvii
RESUMOviii
1 INTRODUÇÃO01
2 REVISÃO DA LITERATURA03
2.1 MUDANÇAS NO MODELO DE ATENÇÃO À SAÚDE03
2.1.1 Estratégia Saúde da Família04
2.1.2 Expansão da Estratégia Saúde da Família05
2.2 OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E A SAÚDE DA FAMÍLIA07
SAÚDE09
3 METODOLOGIA1
3.1 TIPO DE PESQUISA1
3.2 CENÁRIO DA COLETA DE DADOS12
3.3 SUJEITOS DA PESQUISA14
3.4 ASPECTOS ÉTICOS14
4 ANÁLISE DOS DADOS15
4.1 CONCEPÇÕES DE MODELO DE ATENÇÃO À SAÚDE16
4.1.1 Tipo de Assistência16
4.1.2 Forma de Organização18
4.2 CONCEITO DE SAÚDE DA FAMÍLIA19
4.2.1 Resposta ao Modelo de Atenção à Saúde20
4.2.2 Estratégia de aproximação do usuário como ser social20
FAMÍLIA)21
4.3.1 Aproximação com o usuário, família e comunidade21
4.3.2 Trabalho interdisciplinar23
4.3.3 Resolutividade24
4.4 DIFICULDADES DO TRABALHO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA25
4.4.1 Dificuldades estruturais25
4.4.1.3 Cobrança por produtividade28
4.4.2 TRABALHAR COM DETERMINANTES SOCIAIS DA SAÚDE28
4.5 FORMAÇÃO PARA A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA30
4.5.1 Vivência na estratégia saúde da família durante a formação31
4.5.2 Mudança de paradigma de modelo de atenção à saúde na graduação31
5 CONCLUSÃO34
REFERÊNCIAS37

vii LISTA DE ILUSTRAÇÕES

GRÁFICO1 - EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO COBERTA POR EQUIPES DE SAÚDE
DA FAMÍLIA IMPLANTADAS06
GRAFICO2 - META E EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE EQUIPES DE SAÚDE DA
FAMÍLIA IMPLANTADAS06
GRÁFICO3 - EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE MUNICÍPIOS COM EQUIPES DE
SAÚDE DA FAMÍLIA IMPLANTADAS07

viii

As mudanças do modelo de atenção à saúde no Brasil requerem profissionais que tenham uma preparação adequada frente aos novos desafios impostos. Este estudo foi realizado em três unidades de saúde da família na cidade de Curitiba-Pr com doze profissionais de saúde (enfermeiros, médicos e odontólogos), objetivou-se investigar as contribuições da graduação para a prática profissional no SUS dentro do contexto da Estratégia Saúde da Família e identificar as facilidades e dificuldades apontadas pelos profissionais de saúde atuantes na Estratégia de Saúde da Família, na operacionalização dos princípios preconizados nesta estratégia. A metodologia utilizada foi a abordagem qualitativa do tipo descritiva. Os profissionais foram questionados sobre sua compreensão do modelo de atenção a saúde, saúde da família, dificuldades e facilidades encontrada na prática diária e foi requisitado sugestões para os currículos dos cursos de graduação na temática saúde da família. Os resultados apontam que há necessidade de uma maior fundamentação teórica dos profissionais de saúde para subsidiar seu processo de trabalho. Estes profissionais colocam que o egresso da área da saúde não está preparado para enfrentar as contradições inerentes da prática na ESF. Concluiu-se que a capacitação dos profissionais envolvidos com a ESF de maneira crítico-reflexiva é preponderante para a mudança na abordagem à saúde no Brasil e não deve estar a mercê das reformas de estado.

Palavras-chave: saúde da família; recursos humanos em saúde; ensino crítico-reflexivo.

1 1 INTRODUÇÃO

As mudanças no modelo de atenção à saúde evidenciados a partir da promulgação da Constituição Brasileira (BRASIL, 1988) apontam para a reorganização dos serviços de saúde. Implantada com o propósito de atender os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e fortalecer o modelo de atenção à saúde então proposto, a Estratégia Saúde da Família (ESF) surge neste contexto.

A expansão da ESF traz consigo a necessidade de profissionais capacitados para acompanharem sua proposta. Para tal faz-se mister que as instituições de ensino façam aproximações sucessivas com o Setor Saúde e reconheçam as prioridades para a formação.

Como acadêmico de enfermagem pude realizar estágios em locais onde a

Estratégia Saúde da Família1 (ESF) estava implantada e funcionante, vivenciei na prática de estagiário os desafios enfrentados pelos profissionais de saúde na consolidação deste modelo de atenção. Durante um ano e meio fui bolsista de iniciação científica na Universidade Federal do Paraná e pesquisei sobre as políticas públicas para a formação dos profissionais que atuavam na ESF durante a década de 1990.

Neste trabalho de iniciação científica, ficou evidenciado que houveram, no Brasil, lacunas na reorientação dos currículos dos cursos da área da saúde. Estes currículos não atendiam as diretrizes preconizadas pelo Ministério da Educação e não eram alinhados aos princípios que regem o Sistema Único de Saúde, sendo assim os profissionais formados reforçavam um modelo de assistência à saúde antagônico as reais necessidades de saúde da população. Destacam-se nesta situação, os cursos com currículos anteriores à elaboração das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) de 2001.

Esta situação foi condizente com a minha prática, onde encontrei profissionais que, embora motivados, referiam a respeito da formação precária dos profissionais que atuavam na ESF, como um dos desafios enfrentados.

Evidenciada esta problemática, despertou-me o interesse em descobrir como a formação dos profissionais de saúde se relacionam com as principais dificuldades impostas na consolidação de um modelo de saúde que considere os princípios do SUS de universalidade, integralidade e eqüidade. Considerando que a Estratégia Saúde da Família atualmente consiste no eixo norteador para a reorientação do modelo técnico-

1 Atualmente, o Programa Saúde da Família é definido com Estratégia Saúde da Família (ESF), ao invés de programa, visto que o termo programa aponta para uma atividade com início, desenvolvimento e finalização. Para fins deste estudo será utilizada a denominação Estratégia de Saúde da Família.

assistencial no Brasil, o presente trabalho buscou apresentar algumas relações da formação profissional na graduação e o trabalho deste profissional na Estratégia Saúde da Família (ESF).

Procurei também, estabelecer relações entre o aporte teórico-prático obtido durante a graduação de enfermeiros, médicos e odontólogos atuantes na ESF, ver as diretrizes curriculares preconizadas pelo Ministério da Educação para os cursos de graduação na área da saúde, e relacioná-los com a prática deste profissional neste modelo de atenção à saúde.

Para efetivar a mudança do modelo de atenção à saúde, os profissionais de saúde defrontam-se com novos paradigmas que não fizeram parte da sua formação profissional. Acredita-se que o aporte teórico-prático dos profissionais inseridos na atenção primária é um dos fatores determinantes no êxito desta Estratégia.

Logo, a necessidade de ampliar as ligações entre a atuação profissional na

Estratégia de Saúde da Família e a formação na graduação surge como justificativa empírica para a realização deste estudo.

Outra justificativa para o mesmo se dá pelas contribuições teóricas que possam advir desta pesquisa, a outros profissionais e acadêmicos interessados na temática e que apresentem situações e questões semelhantes.

Foram delineados os seguintes objetivos para este estudo:

- Investigar as contribuições da graduação para a prática profissional no

SUS dentro do contexto da Estratégia Saúde da Família; - identificar as facilidades e dificuldades apontadas pelos profissionais de saúde atuantes na Estratégia de Saúde da Família, na operacionalização dos princípios preconizados nesta estratégia.

3 2 REVISÃO DA LITERATURA

Este capítulo tem como objetivo abordar, de forma breve, a história do processo de mudança do modelo de atenção à saúde no Brasil, os princípios que norteiam as atividades relacionadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) com a atenção básica em saúde e a Estratégia Saúde da Família como política de mudança, mostra a expansão que a Estratégia Saúde da Família teve nos últimos anos e como a formação apropriada dos profissionais de saúde pode ser determinante para o êxito desta estratégia.

2.1 MUDANÇAS NO MODELO DE ATENÇÃO À SAÚDE

Um sistema de saúde socializado, descentralizado, universal e integralizado, foi sonho dos grandes sanitaristas brasileiros e de diversos setores da sociedade, principalmente nas décadas de 1970 e 1980. Esse sistema deveria atender a todas classes sociais, ser epidemiologicamente orientado, e ainda compreender a doença e a saúde como processos resultantes de uma determinação social.

Com o processo de redemocratização e reabertura política no Brasil na década de 1980, a discussão sobre a mudança do modelo de saúde que o país oferecia aos seus cidadãos, foi catalisada de forma significativa. Na VIII Conferência Nacional de Saúde realizada no ano de 1986, a saúde ficou conceituada como:

(...) resultante das condições de alimentação, habitação, educação, renda, meio ambiente, trabalho, transporte, emprego, lazer, liberdade, acesso e posse de terra e acesso aos serviços de saúde. É assim antes de tudo, o resultado das formas de organização social de produção, as quais podem gerar desigualdades nos níveis de vida (BRASIL, relatório da VIII Conferência Nacional de Saúde, 1986:30)

Logo, as novas regulamentações do setor saúde buscaram, ao longo desses anos, modificar o modelo caracterizado pela assistência à saúde até então, centrado na intervenção na doença individual para um modelo centrado na promoção da saúde e prevenção de adoecimentos. Esse deveria ultrapassar as dificuldades, as quais o setor saúde vivia, pois se propunha que as ações de saúde curativistas - basicamente desenvolvidas em ambientes hospitalares - deveriam ser substituídas, ao longo do tempo, por ações em unidades de saúde, próximas às moradias, com a participação da população nas decisões sobre as intervenções e políticas a serem adotadas entre outros princípios que repensava a prática sanitária.

Regulamentado juridicamente pela Lei 8.080/90, atualmente o SUS, é a política de saúde nacional adotada. A consolidação dos princípios do SUS busca mudar o modelo de atenção à saúde através das diretrizes que o fundamentam, tais como: universalização, descentralização e integralidade das ações, proposições estas, tão defendidas pelos sanitaristas históricos (BRASIL, 1990).

Esta lei, conhecida também como Lei Orgânica da Saúde, busca detalhar a interpretação do artigo 198 da Constituição Brasileira de 1988, acrescentando os seguintes princípios:

-Preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral; -Direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde;

-Divulgação de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e sua utilização pelo usuário;

-Utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades, a alocação de recursos e a orientação programática;

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