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PLANEJAMENTO URBANO: HISTÓRIA DE BRASÍLIA

SAÕ JOÃO DA BOA VISTA-SP

2007

Júlio Cesar

Éder Clementino dos Santos

PLANEJAMENTO URBANO: HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Trabalho apresentado, como exigência da disciplina de planejamento urbano do curso de Gestão Ambienta, do Centro Universitário de Fundação de Ensino Octávio Bastos.

Profº: Dr. Raphael Bassi Filho

SAÕ JOÃO DA BOA VISTA-SP

2007

1. Introdução

O início do século XX marca um momento na história do Brasil em que as cidades vão ser pensadas como espaço de intervenção de técnicos. As cidades, assim, necessitariam de uma reordenação de seus espaços e nas formas de vivência destes. Esse olhar que incide sobre a cidade, cria outras formas de elaboração discursiva sobre o que significa viver em meio à desordem, à insalubridade, à miséria, ao caos, à falta de higiene física e moral que caracterizavam a vida citadina. Ir para a cidade implicava uma nova ordenação espacial, política, social, religiosa; era um reelaborar do imaginário daquele que migrava; era um processo de desterritorialização. Consistia, sobretudo, em adaptar-se a um novo conjunto de códigos e de imagens que antes não se conhecia. O caráter efêmero e cosmopolita das cidades grandes impressiona aqueles que saem do campo e que estão acostumados a lidar com códigos e hierarquias sociais pretensamente rígidas (Ceballos, 2005).

O desenvolvimento urbano ordenado tem constituído importante desafio a técnicos em planejamento, administradores públicos e políticos, com objetivo de ampliar a conscientização e demanda da sociedade contra a degradação do meio ambiente, em prol de melhor qualidade de vida nas cidades. No entanto, pressões exercidas por organizações não-governamentais (ONG`s) e outras entidades preocupadas com a proteção ambiental têm sido divulgadas com freqüência pela mídia, em todo o mundo.

Uma grande parcela significativa das populações urbanas de médias e grandes cidades em países em desenvolvimento (emergencial), ou seja, periféricos ou semiperiféricos, dentre os quais o Brasil não é exceção, pelo fato de ser afetada por crescente política de desemprego e redução de renda “per capita”, além de outros diversos fatores ligados aos aspectos sócio-culturais e econômicos tem feito o uso de espaços urbanos de forma ilegal e/ou ocupado irregularmente terrenos, inclusive ocorrendo o fato de fixação em áreas de proteção ambiental (APA`s), necessitando de um melhor planejamento urbano.

O planejamento urbano é o processo de criação e desenvolvimento de programas que buscam melhorar ou revitalizar alguns aspectos tais como: a qualidade de vida da população, dentro de uma dada área urbana seja cidades ou vilas, ou do planejamento de uma nova área urbana em uma dada região, visando propiciar aos habitantes uma melhor qualidade de vida.

O planejamento urbano, segundo um ponto de vista contemporâneo, tanto enquanto disciplina acadêmica quanto como método de atuação no ambiente urbano, trata-se basicamente de processo de produção, estruturação e apropriação do espaço urbano.

A interpretação destes processos, assim como o grau de alteração de seu encadeamento, varia de acordo com a posição a ser tomada no processo de planejamento e principalmente com o poder de atuação do órgão planejador. Neste contexto, os planejadores urbanos, que são os profissionais que lidam com este processo, propõem aos municípios, sugerindo possíveis medidas que podem ser tomadas com o objetivo de melhorar uma dada comunidade urbana, ou trabalham para o governo ou empresas privadas que estão interessadas no planejamento e construção de uma nova cidade ou comunidade, ou até mesmo fora de uma área urbana já existente.

Nos dias atuais, o ritmo das mudanças atinge velocidade vertiginosa. O que pareceria impossível ontem é, agora, realidade. O hábito de hoje já deixa de sê-lo amanhã. E o dia seguinte traz surpresas inimagináveis em curto espaço de tempo. Neste mundo em constante modificação, a única certeza é a incerteza. Incerteza de mercados, produtos, serviços e comportamentos que explica, em grande parte, o fracasso de tantos exercícios de planejamento no meio empresarial ou governamental, em que esforços, tempo e dinheiro são desperdiçados com freqüência.

A dinâmica urbana, baseada na dinâmica de sistemas, trata da abordagem de desafios específicos na formulação de estratégias para atingir objetivos necessários à melhoria da condição urbana, com emprego da simulação computacional, definindo metas e tentando predizer efeitos no longo prazo.

O objetivo deste trabalho é descrever o processo de evolução histórica da cidade de Brasília-DF, no que diz respeito aos aspectos de planejamento urbano.

2. História de Brasília

A história de Brasília surge com as primeiras idéias de uma capital brasileira no centro do país. O Marquês de Pombal, em 1716, sugeriu pela primeira vez a necessidade de interiorizar a capital do país. Em 1821, José Bonifácio de Andrada e Silva, estadista brasileiro, retorna o assunto da interiorização da capital, sugerindo o nome de Brasília.

A primeira Constituição da República, de 1891, estabeleceu legalmente a região onde deveria ser instalada a futura capital, mas somente em 1956, com a eleição de Juscelino Kubitschek, teve o início a construção da referida cidade.

Em 21 de abril de 1960, após mil dias de construção, o Presidente Juscelino Kubitschek inaugurou a nova Capital, construída no formato de um avião, e instala o Distrito Federal.

2.1- A interiorização da Capital

A primeira sede administrativa do Brasil foi São Salvador, onde funcionou de1578 até 1763, transferida posteriormente para o Rio de Janeiro. Entretanto, desde o início da colonização a idéia de uma capital no interior esteve sempre presente. Apesar da falta de evidências, credita-se a originalidade da idéia ao Marquês de Pombal (1699-1782), que desejaria, então, uma capital inexpugnável, não apenas para a colônia, mas de todo o reino português.

Os participantes da Inconfidência Mineira de 1798 pretendiam instalar a capital do país na cidade de São João Del Rei, enquanto os revolucionários nordestinos de 1817 imaginaram para a capital da república que pretendiam construir, uma cidade central, a 30 ou 40 léguas do mar.

Em 1808, a corte portuguesa refugiou-se no Rio de Janeiro. Já em 1809, William Pitt, primeiro-ministro do Reino Unido recomenda, por motivos de segurança, a construção de uma Nova Lisboa no Brasil central.

A partir de 1813, Hipólito José da Costa, em repetidos artigos de seu Correio Braziliense, reivindicava "a interiorização da capital do Brasil, próxima às vertentes dos caudalosos rios que se dirigem para o norte, sul e nordeste".

Por volta de 1821 José Bonifácio preparou a minuta de reivindicações da bancada brasileira para o parecer da comissão encarregada da redação de aditamentos à constituição. Acredita-se que tais reivindicações inspiraram a publicação em 1822 de um in-fólio sob o título de "Aditamento ao projeto de Constituição para fazê-lo aplicável ao reino do Brasil", em que se sugere "no centro do Brasil, entre as nascentes dos confluentes do Paraguai e Amazonas, fundar-se-á a capital desse Reino, com a denominação de Brasília".

José Bonifácio de Andrada e Silva, tão logo viu proclamada a independência do Brasil, ofereceu à assembléia constituinte, a que então presidia, uma Memória, onde demonstra as vantagens "de uma nova capital do Império no interior do Brasil, em uma das vertentes do rio São Francisco, que poderá chamar-se Petrópole ou Brasília...".

Na legislatura de 1852 a questão tornou a ser ventilada, despertando a atenção do historiador Varnhagen, que defendeu ardorosamente no compêndio "A questão da capital marítima ou no interior ?". Coube-lhe a primeira verificação prática no local 1877. Apontou então como local mais apropriado "para a futura capital da União Brasílica o triangulo formado pelas lagoas Formosa, Feia e Mestre d'Armas, das quais manam águas para o Amazonas, para o São Francisco e para o Prata!". Determinava assim, com oitenta e três anos de antecedência, o ponto onde se iria instalar a nova capital.

Em 1883, na cidade italiana de Turim, o padre João Bosco (Dom Bosco) teve um sonho profético que indicava o nascimento de uma grande civilização entre os paralelos 15 e 20º. Foi exatamente aí que se deu a construção da Capital do Brasil.

Com o advento da república, volta a velha questão à tona, sempre ligada à defesa e ao desenvolvimento do país, afirmando-se expressamente, no art. 3o.da constituição republicana de 1891; "Fica pertencente à União, no Planalto Central da República, uma zona de 14.000 km², que será oportunamente demarcada, para nela estabelecer-se a futura Capital Federal." Floriano Peixoto (segundo presidente da república) deu objetividade ao texto, constituindo-se a Comissão Exploradora do Planalto Central do Brasil 1892, sob a chefia do geógrafo Luís Cruls, que apresentou substancioso relatório, delimitando, na mesma zona indicada por Varnhagen, uma área retangular que ficou conhecida como Retângulo Cruls.

Durante vários anos pouco se falaria na questão, e, na verdade, para tão arrojado plano, naquela época, seria necessário vencer as distancias com razoáveis estradas de ferro até o mar, exigindo uma tecnologia de que não dispunha o Estado.

Muito embora a constituição de 1934 previsse a interiorização da capital federal e ordenasse que, "concluídos os estudos, serão apresentados à Câmara dos Deputados, a qual tomará, sem perda de tempo, as providencias necessárias à mudança", sobreveio a carta constitucional de 1937 e foram esquecidos tais propósitos. Reapareceu o mesmo texto no art. 4 das disposições transitórias da constituição de 1946, motivando a comissão chefiada pelo engenheiro Poli Coelho, que reconheceu a excelência do local já preconizado. Outra comissão, constituída em 1953 e presidida em 1954 pelo general José Pessoa, completando os estudos já realizados, delineou a área de futura capital entre os rios Preto e Descoberto, e os paralelos 15o30' e 16o03', abrangendo parte do território de três municípios goianos (Planaltina, Luziânia e Formosa), o que foi aprovado. Em 09 de dezembro de 1955, o presidente da Repúbica em exercício, Nereu Ramos, através do decreto n.38.261 transforma a Comissão de Localização da Nova Capital do Brasil, em Comissão de Planejamento da Construção e da Mudança da Capital Federal, da qual foi presidente, de maio a setembro de 1956, o doutor Ernesto Silva, que, a 19 de setembro, lançou o concurso nacional do Plano Piloto de Brasília.

Em Jataí, no início de sua campanha eleitoral, Juscelino Kubitschek de Oliveira fora interpelado sobre o assunto da mudança da capital por um popular. Respondera que a mudança era obrigação constitucional e daria os primeiros passos para sua efetivação.Eleito presidente da república, logo após sua posse, em janeiro de 1956, afirmou o seu empenho "de fazer descer do plano dos sonhos a realidade de Brasília"; Em 12 de março de 1957, instalou-se a Comissão julgadora do Concurso Público para a escolha do Plano Piloto da cidade de Brasília.

A cidade se desenvolveu de forma magnífica e assustadora e criou novas subjetividades, novas práticas sociais que passaram a dirigir e a controlar os corpos. Para disciplinarizá-los a uma nova forma e ritmo de trabalho surgiram várias casas de correções ou instituições que tinham este mesmo fim. Outros modelos de sociabilidade foram criados e seguidos pela sociedade civilizada. Entretanto, embora tivessem a pretensão, esses modelos não eram absolutos e não atendiam aos anseios de toda a população. Sendo assim, existiram homens que mantiveram velhas formas de ser, de viver e de compreender o mundo. Estes homens foram discriminados e marginalizados, ou considerados homens atrasados, fora de seu tempo. A cidade burguesa, por sua vez, fez emergir várias instituições e códigos de sociabilidade que funcionariam como instrumentos capazes de enquadrar esses homens marginalizados ao modo de vida ordenado e exemplar que se queria instituir como legítimo (Ceballos, 2005).

Neste contexto, tornou-se quase um lugar comum afirmar que o urbanismo no Brasil sofreu uma forte e significativa influência do urbanismo progressista francês que tem como metas a racionalidade, a modernidade e a eficácia. É um estilo que considera o urbano apenas como espaço físico, sem levar em consideração as questões sociais. No entanto, decorre a certeza de que as características desse progressismo francês no Brasil, apresentam-se na medida em que o fato urbano é definido como um fenômeno unicamente físico, que em seu campo disciplinar atuam quase somente arquitetos e engenheiros civis, e que as proposições resultantes tratam o espaço urbano como um grande edifício... o urbanismo brasileiro não é crítico, é especializado, e não questiona a cidade como processo social... não existe, assumida e explícita, uma atitude de análise dos aspectos das cidades brasileiras e este fato transparece nas propostas de novas capitais como Belo Horizonte e Goiânia (Sá, 1991).

A Cidade Modernista é descrita por Holston, 1993 que discute a influência de Le Corbisier e de todo o urbanismo francês, vinculado ao CIAM – Congresso Internacional de Arquitetura Moderna, na elaboração do projeto que criaria Brasília. De acordo com o auto, é um projeto de cidade racionalmente elaborada e definida de forma que seus espaços, autosuficientes, conseguissem criar uma imagem de cidade ordenada, limpa, que respondesse aos padrões de modernidade e urbanização que se instituíam como modelo a ser seguido.

A cidade de Brasília foi edificada sob os signos da igualdade, da modernidade e do progresso, sendo atribuída a ela a insígnia de “Alvorada de um novo Brasil”. Essa fisionomia da cidade é apresentada reiteradamente como similar à atitude de JK, constituindo uma imagem positiva para o seu governo (1956-1961) que aparece, para alguns autores, como um período ímpar na história brasileira. Tendo sido um momento de inegável crescimento econômico alguns pesquisadores vão além dessa percepção de que estes teriam sido “anos dourados” e mostram a extrema fragilidade deste governo, talvez tão monumental quanto sua grande meta e símbolo.

Este símbolo é representado por uma simbiose entre o então presidente Kubitschek e a cidade de Brasília. Essa simbiose se traduz pela impossibilidade de se descrever o então governo de JK sem falar de sua meta-síntese, Brasília, e vice-versa. A exacerbação da figura de Kubitschek como o político audaz – que teria realizado o sonho brasileiro de interiorizar sua capital – aparece com freqüência nas falas sobre a história da cidade e confere a ele um papel de excelência na história brasileira: aquele que teria inaugurado um novo tempo, um novo ciclo na história do Brasil.

Juscelino Kubitschek tornou-se o homem que “num ato histórico de coragem e patriotismo, lançou-se a ciclópica tarefa e a cumpriu, cumprindo, assim, também, a Constituição da República de que foi autêntico e bravo defensor” (Silva, 1962). É importante ver como o próprio JK utiliza essa simbiose para reafirmar o seu lugar como empreendedor e audaz. Em seu texto, “Porque Construí Brasília?”, ele diz: “a despeito dessa prolongada hibernação, com as várias tentativas infrutíferas de mudança da capital nunca aparecera alguém suficientemente audaz para dar-lhe vida e convertê-la em realidade. Coube a minha pessoa levar a efeito a audaciosa tarefa. Não só promovi a interiorização da capital, no exíguo período do meu governo, mas, para que essa mudança se processasse em bases sólidas, construí, em pouco mais de três anos, uma metrópole inteira – moderna, urbanisticamente revolucionária – que é Brasília” (Oliveira, 1975).

A cidade de Brasília teve um alto custo sim, mas que trouxe inúmeros benefícios ao país, por exemplo, como várias cidades aumentaram suas receitas com as estradas abertas e com a construção da nova capital federal. É importante realizar uma leitura contextualizada da construção desta capital, de tal forma que pudesse enxergar que Brasília foi um marco divisor de águas no Brasil, e um fator de desenvolvimento e integração para o país.

3. Regiões Administrativas de Brasília(A I – BRASÍLIA)

O projeto para o “Plano Piloto” foi escolhido através de um concurso promovido pela Novacap em 1957, do qual participaram urbanistas de renome internacional. A proposta premiada foi a de Lúcio Costa, definida pela comissão julgadora como clara, direta e fundamentalmente simples. Em três anos, foi construída a estrutura básica do Plano Piloto, e hoje se verifica que o desenho original, embora acrescido de pequenas alterações aprovadas pelo autor, deu certo e funciona conforme planejado.

A solução urbanística de Lúcio Costa partiu do traçado de dois eixos cruzando-se em ângulo reto, como o sinal da cruz. Um deles, o Eixo Rodoviário, foi levemente arqueado para dar à cruz a forma de um avião, levando as áreas residenciais do Plano Piloto a serem chamadas de Asa Norte e Asa Sul. O corpo do avião é o Eixo Monumental, com 16 quilômetros de extensão, que abriga no lado leste os prédios públicos e os palácios do Governo Federal; no centro, a Rodoviária e a Torre de TV; e no lado oeste, os prédios do Governo do Distrito Federal.

As Asas Norte e Sul são semelhantes, somam 14,3 quilômetros de extensão e têm como via principal o Eixo Rodoviário, formado por uma pista principal com seis faixas, chamada de eixão, e eixos auxiliares conhecidos como eixinhos, separando as quadras residenciais numeradas com as centenas 200 e 400, do lado leste, e 100 e 300, do lado oeste. Toda a estrutura residencial do Plano Piloto é baseada nas superquadras, que têm cerca de 200 x 200 metros cada. Os blocos de apartamentos são dispostos de maneira diversa,mas obedecem a um padrão geral: máximo de três andares nas quadras 400, máximo de seis nas quadras 200, 100 e 300, com vegetação e iluminação abundantes. As superquadras são separadas por vias transversais, onde funciona o comércio local, destinado a servir aos moradores. Cada conjunto de oito superquadras constitui uma unidade de vizinhança, com espaços reservados para áreas de esporte, templos e postos policiais.

A Região Administrativa do Plano Piloto inclui também a Vila Planalto, um pequeno núcleo habitacional tombado pelo GDF em 1988, com casas de madeira, destinadas aos primeiros técnicos e engenheiros contratados para a construção de Brasília. A Vila Planalto está situada entre o Setor de Clubes Norte e a Via N2, logo atrás da Esplanada dos Ministérios, distante apenas quatro quilômetros da Rodoviária do Plano Piloto. A RA I ocupa uma área de 473,03 quilômetros quadrados.

3.1 Região Administrativa – GAMA

Visto do alto, o Gama assemelha-se a uma colméia, devido ao seu formato hexagonal. Quem chega à Região Administrativa II percebe semelhança com o abrigo das abelhas também por outros aspectos. A cidade é uma das mais dinâmicas do Distrito Federal, e seu desenvolvimento segue um ritmo acelerado.

Cada vez mais independente do Plano Piloto, o Gama possui movimentos culturais que já se firmaram e atraem público de outras localidades, como o Festival de Música Popular e as apresentações de filmes e peças teatrais no Cineclube Porta Aberta.

A cidade também é conhecida pelas belezas naturais da região, como o Parque Recreativo do Gama, onde uma cachoeira e piscinas naturais atraem milhares de visitantes.

Distante aproximadamente 30,2 quilômetros do Plano Piloto, o Gama foi a quarta cidade-satélite a ser oficializada no DF. Ela nasceu em 1960, no mesmo dia da inauguração de Brasília, para abrigar os operários que trabalhavam na construção da barragem do Lago Paranoá. O nome foi escolhido em homenagem ao padre Luiz Gama Mendonça, que celebrou a primeira missa no local. Com 377,60 quilômetros quadrados de área, a cidade se divide nos setores Norte, Sul, Leste, Oeste e Central, todos com áreas residências e comerciais.

3.2 Região Administrativa – TAGUATINGA

É um dos municípios brasileiros que mais cresceram na última década. Com apenas 38 anos, completados em junho de l996, Taguatinga é considerada a capital econômica do Distrito Federal, com indústria moderna e comércio forte e variado. Os novos arranha-céus que surgem a cada dia, animada vida noturna e o trânsito intenso nas largas avenidas contribuem para dar à cidade ares de metrópole.

Taguatinga, hoje, não lembra mais a cidade que nasceu como acampamento de operários da construção de Brasília, mais tarde destinada a abrigar as invasões formadas ao redor do Plano Piloto. Atualmente, os investimentos em Taguatinga são cada vez mais numerosos, sobretudo no setor imobiliário.

A vida noturna é uma das mais badaladas do Distrito Federal, com seus bares e restaurantes que já conquistaram não só os moradores locais, como também os de outras cidades e do Plano Piloto, distante apenas 20,9 quilômetros. As boates, situadas em sua maioria no centro da cidade, atraem os visitantes nos fins de semana,e os cinco clubes recreativos mantêm programações variadas.

A cultura tem sido incentivada e ganha, cada vez mais, força em Taguatinga, que já revelou muitos artistas, grupos musicais e teatrais. Os artistas locais e nacionais apresentam-se em espaços como a tradicional Feira co Comércio e Indústria de Taguatinga (Facita), realizada em junho e considerada um dos mais movimentados eventos do Distrito Federal.

O nome da cidade surgiu do tupi-guarani tauá-tingá, que significa barro branco. Com área de 121,34 quilômetros quadrados, Taguatinga divide-se em três setores: Central, composto pela Avenida Central, praças, comércio, hotéis, bancos e escritórios; Norte e Sul, formados por quadras residenciais, comerciais e industriais. Tombada pelo Patrimônio Histórico, a Praça do Relógio, no Setor Central, é um dos pontos mais movimentados de Taguatinga. A cidade tem, entre outras atrações, seis clubes sociais, dois cinemas,uma feira permanente localizada na QNL 7, e um grande número de restaurantes e bares.

Os eventos principais são a Festa do Peão Boiadeiro, em 5 de junho, e a Facita, também em junho.O ponto turístico mais procurado é o Parque Vivencial Saburo Onoyama.

3.3 Região Administrativa – BRAZLÂNDIA

A região de Brazlândia tem histórias para contar. Nasceu bem antes de Brasília, em 1852, com um povoada nas proximidades da fazenda da família Braz, de onde se originou o nome. A propriedade dos Braz ficava próxima à trilha das comitivas que se deslocavam do sul para o norte de Goiás. Passavam por ali, também, viajantes vindos principalmente da Bahia.

Distante 45 quilômetros do Plano Piloto, a cidade atualmente revela a forte influência recebida da construção de Brasília. O rápido crescimento populacional fez surgir novos setores residenciais, embora isso não tenha tirado de Brazlândia suas características de cidade de interior, marcantes, principalmente, no setor tradicional, como ficou conhecida sua parte antiga. A condição de cidade só foi outorgada a Brazlândia em 1964, ano em que se iniciou seu processo de crescimento.

Atualmente, Brazlândia vem se destacando por sua forte vocação agrícola. Em torno da cidade, várias chácaras e fazendas formam um imenso cinturão verde, tornando a região a principal abastecedora dos hortigranjeiros do DF. Numa dessas propriedades rurais está a conhecida Farmácia Verde, de Seu Beija, que cultiva ervas medicinais e fornece receitas, gratuitamente, a pessoas do DF e de vários pontos do país.

Além da farmácia do Seu Beija, o turista tem outros motivos para ir a Brazlândia, onde existem belezas naturais típicas do Planalto Central. São cachoeiras como a do Rio do Sal, Mumunhas e Poço Azul. Há, também, a Gruta do Rio do Sal, muito procurada pelos visitantes, e clubes como o Balneário Veredinha - o primeiro da cidade - e o Texas, que possui área de camping.

3.4 Região Administrativa - SOBRADINHO

Conhecida como a Petrópolis do Planalto, devido ao clima agradável e à vegetação densa e diversificada, a cidade de Sobradinho originou-se de uma fazenda do mesmo nome. Fundada em 13 de maio de 1960, consta da sua história que o nome Sobradinho é uma homenagem à engenhosidade do pássaro joão-de-barro, que construiu, às margens de um ribeirão que cortava a fazenda, duas casas superpostas, como sobrado, no braço de um antigo cruzeiro, e que se transformaram em marco geográfico para os viajantes da época.

Dominado por casarios baixos, o traçado da cidade é integrado pelas quadras residenciais, separadas por quadras onde se localizam as áreas de esporte, escolas, templos e comércio. Na Quadra Central, estão concentrados os prédios da Administração Regional, Rodoviária e órgãos de serviços públicos. Extensas faixas verdes e um sistema viário amplo completa o quadro urbano da cidade.

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