Monografia - cooperativismo

Monografia - cooperativismo

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Maurício Santos da Silva Práticas cooperativistas em cooperativas de trabalho: um estudo de caso em Salvador

Salvador / BA 2005

1 MAURÍCIO SANTOS DA SILVA

Práticas cooperativistas em cooperativas de trabalho: um estudo de caso em Salvador

Monografia apresentada ao Curso de Administração com habilitação em Administração Hoteleira, do

Cefet-Ba como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Administração.

Orientadora: Profa. Tatiana Dias Silva

A Deus, como uma força superior que rege a vida de todos os seres vivos e sempre esteve ao meu lado norteando meus passos.

Sou muito grato à minha família. Sem dúvidas é o alicerce mais forte da minha vida. Sempre me deram força e incentivo em todos os sentidos, notadamente minha mãe e meu pai, que me proporcionaram todas as chances e oportunidades para alcançar mais esta etapa.

À Professora Tatiana Dias Silva que, com sua competência, responsabilidade e conhecimento, foi essencial para a conclusão deste trabalho.

Aos meus amigos que deixaram suas contribuições e saudades e aos que atualmente fazem parte do meu cotidiano me proporcionando boa companhia e acolhimento.

A todos os meus professores que sempre foram os responsáveis por meu aprendizado e conhecimento ao longo da minha vida e aos quais eu sempre tive uma relação de amizade, carinho e respeito.

Enfim, agradeço a todos que de alguma forma colaboraram para o meu enriquecimento profissional, pessoal, social, humano. A todas as pessoas que passaram pela minha vida: Obrigado.

“O cooperativismo é uma das ferramentas mais importantes para o Brasil conquistar um desenvolvimento mais equilibrado, justo e igualitário”.

Luís Inácio Lula da Silva

Este trabalho teve como objetivo analisar as práticas cooperativistas de uma específica cooperativa de trabalho em Salvador à luz do que determinam as regras e padrões que definem o funcionamento devido de uma cooperativa, notadamente os Princípios Cooperativistas, verificando o seu cumprimento nestas práticas. Para a consecução dos objetivos utilizou-se de uma metodologia quantitativa com várias técnicas de pesquisa: questionário, entrevista, observação participante. Através da análise dos resultados foi possível afirmar que a cooperativa objeto deste estudo atua como uma “falsa cooperativa” em suas práticas cooperativistas em sua filial em Salvador.

Palavras-Chaves: Cooperativismo, Práticas cooperativistas, Princípios Cooperativistas, Falsas cooperativas, Cooperativas de trabalho.

LISTA DE TABELAS5
LISTA DE FIGURAS6
1. INTRODUÇÃO9
2. MARCO TEÓRICO12
2.1. Histórico do cooperativismo13
2.2. Cooperativismo no Brasil14
2.2.1. Evolução legislativa do cooperativismo16
2.3. Conceito de cooperativismo18
2.4. Princípios Cooperativistas20
2.5. Classificação das cooperativas2
2.5.1 Quanto à forma lega de constituição2
2.5.2 Quanto ao objeto social23
2.6. Cooperativas de trabalho26
reestruturação produtiva27
2.7.1. Economia solidária31
2.7.2. Falsas cooperativas35
3. ESTUDO DE CASO39
4.1. Técnicas de pesquisa....................................................... 4
4.1.1. Questionário aos cooperados45
4.1.2. Entrevista à Cooperativa X46
4.1.3. Observação participante47
4.1.4. Análise de documentos48
5 – RESULTADOS E ANÁLISE49
6. CONCLUSÃO65
REFERÊNCIAS71

TABELA 1 – Modelo das práticas cooperativistas à luz dos Princípios Cooperativistas.......................................................................................... 40

Figura 1 – Organograma da Cooperativa X43
Figura 2 – Gráfico 1 – Conhecimento sobre a Cooperativa X51
Figura 3 – Gráfico 2 – Motivação para a adesão à uma cooperativa51
Likert)52
de Likert)52
Figura 6 – Gráfico 5 – Estatuto da Cooperativa5
Figura 7 – Gráfico 6 – Diretoria da Cooperativa5
cooperativa56
Figura 9 – Gráfico 8 – Participação na gestão da cooperativa56

LISTA DE FIGURAS Figura 4 – Gráfico 3 – Conhecimentos gerais sobre o cooperativismo (Escala de Figura 5 – Gráfico 4 – Conhecimentos sobre os Princípios cooperativistas (Escala Figura 8 – Gráfico 7 – Participação em encontros realizados pela Figura 10 – Gráfico 9 – Qualificação profissional (responsável)..................62

1 – INTRODUÇÃO

Trabalho, segundo a definição consagrada no Dicionário Aurélio (1998), é a aplicação das forças e faculdades humanas – sejam físicas ou intelectuais – para alcançar determinado fim. A atividade laboral se confunde com a história do homem desde quando se tem notícia de sua existência. Das primeiras organizações de trabalho dos primórdios da raça humana, passando pela divisão racional do trabalho advinda da Revolução Industrial, até a reestruturação produtiva pela qual passa a sociedade contemporânea, com o advento da economia solidária, a atividade trabalhista norteia a vida do homem no decorrer da sua evolução. As últimas décadas foram marcadas pelo agravamento das adversidades para os trabalhadores com uma perceptível tendência da economia à exclusão social, demonstrada pela redução drástica dos postos de trabalho e das altas taxas de desemprego. Além da escassez de postos de trabalho, existe também o problema da precarização das relações do trabalho com o subemprego, terceirização da força de trabalho, falta de assistência social aos trabalhadores e cada vez menor existência de vínculos entre as empresas e os empregados. Apesar do aumento da produtividade e maior especialização da produção em geral (notadamente no ramo da indústria), o desenvolvimento tecnológico da atividade do trabalho, com a substituição do homem pela máquina, é um dos maiores responsáveis pelo contexto de desemprego estrutural bem como da precarização do trabalho, percebido na sociedade contemporânea, fato ressaltado por ARAÚJO e LIMA (1998). A reestruturação econômica e produtiva pela qual passa o Brasil hoje advém deste cenário de crise da forma tradicional do trabalho, com a flexibilização das relações trabalhistas através de novas formas de organização, de gestão da produção, de gestão de políticas sociais, vínculos e posicionamentos (hierarquia) no âmbito organizacional.

Como resultado deste citado contexto de crise socioeconômica, do emprego (desemprego, subcontratação), surge a economia solidária como movimento originado da busca por novas formas de organização e arranjos produtivos e econômicos nas sociedades capitalistas. O cooperativismo é a principal ferramenta para a aplicação, na prática, dos conceitos e ideologias da economia solidária, com seus Princípios Cooperativistas de autogestão, ajuda mútua, autonomia; com o objetivo de otimização do esforço comum e divisão eqüitativa e justa dos produtos deste esforço coletivo.

A prática cooperativista é uma das atividades da economia que mais crescem no Brasil. Segundo dados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB, 2003), em 1990 existiam 751 cooperativas em todo o país. Hoje são 7.355 com cerca de seis milhões de cooperados. Prova deste crescimento é que nos últimos dez anos ingressaram mais de 3.600 cooperativas no mercado de trabalho associado; acompanhando uma tendência mundial: a da capacidade das pessoas se organizarem cada vez mais exercendo a prática cooperativista como uma ferramenta da economia solidária. Ainda conforme esta pesquisa da OCB, em

2003 existiam 2.024 cooperativas de trabalho no Brasil com aproximadamente 315 mil cooperados registrados nelas demonstrando, assim, que o cooperativismo de trabalho é o ramo de atuação (dentre os treze ramos definidos pela OCB) que tem maior participação na prática cooperativista brasileira.

Apesar dos ideais de uma iniciativa social com autogestão, distribuição, socialização do trabalho, ajuda mútua e repartição dos resultados; o cooperativismo também pode ser usado de forma espúria através da atuação de falsas cooperativas. Com a justificativa da busca desenfreada pelas vantagens competitivas no mercado de trabalho incrementada pela presença marcante da concorrência, as empresas passaram a utilizar cada vez mais da subcontratação e terceirização (LIMA, 1998) como ferramentas de redução dos custos operacionais, encargos sociais, empresariais, obtendo de forma progressiva uma desvinculação trabalhista.

Além disso, alguns empresários se aproveitam dos vários benefícios obtidos por fazer parte de uma iniciativa social – tal qual o cooperativismo é caracterizado – para criar e controlar empresas disfarçadas em um arcabouço de

principalmente os Princípios Cooperativistas em suas práticas cooperativistas

cooperativas conhecidas como “cooperfraudes”, “coopergatas”, dentre outras denominações burlando o que determinam a legislação cooperativista brasileira e

Os Princípios Cooperativistas são considerados como a principal referência da prática cooperativista no mundo, norteando a atuação dos cooperados e o funcionamento das cooperativas. Estes princípios tratam praticamente de todas as práticas cooperativistas definindo a adesão dos membros, a gestão, a participação (tanto econômica quanto na política de decisões), a formação, especialização dos seus associados, bem como a participação da cooperativa no seu ambiente (comunidade) e com outras cooperativas dentro do movimento do cooperativismo.

Esta pesquisa, em forma de estudo de caso, consiste na análise das práticas cooperativistas da filial da Cooperativa X em Salvador, à luz do que determinam os Princípios Cooperativistas – definidos como as linhas orientadoras através das quais as cooperativas levam seus valores à prática – e na legislação cooperativista brasileira vigente1, a qual define a Política Nacional de

Cooperativismo (e que é inspirada nestes Princípios) dentro das limitações inerentes a este estudo e à metodologia e técnicas de pesquisa definidas. Esta análise será feita através de um modelo referencial de funcionamento (criado com base nestes padrões referenciais citados, notadamente os Princípios

Cooperativistas) das práticas cooperativistas comparativamente com a atuação percebida da Cooperativa X nesta cidade, como parte do instituto do cooperativismo, na prática.

O nome da cooperativa – à qual o autor desta pesquisa faz parte – objeto deste estudo de caso, foi alterado por solicitação dos membros associados a esta, como condição para a colaboração e participação da pesquisa, e por este trabalho não ter caráter investigativo nem de denúncia e sim de análise das práticas e atividades cooperativistas desta referida cooperativa.

2 – MARCO TEÓRICO

1 A legislação cooperativista brasileira vigente é representada pela Lei n.º 5. 764 decretada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente da República em 16 de Dezembro de 1971 com a adequação(atualização) desta legislação vigente ao novo Código Civil (Lei nº10406, de 10 de

Janeiro de 2002). Esta legislação, como todas as outras primícias que norteiam o funcionamento de uma cooperativa, é inspirada nos Princípios Cooperativistas.

No marco teórico será explicitada a evolução histórica e legislativa da prática cooperativista, tanto no Brasil como no mundo, o conceito de cooperativismo, os Princípios Cooperativistas, a classificação, tipologia geral, as peculiaridades das práticas cooperativistas das cooperativas de trabalho – que é o ramo de atuação da Cooperativa X, sujeito em questão – bem como uma breve análise da reestruturação produtiva dentro do contexto da economia solidária, explicitando o contexto atual do mundo do trabalho, para dar o embasamento necessário a este estudo de caso. 2.1. Histórico do Cooperativismo

Em seu livro “Uma Utopia Militante” (1998), Paul Singer explica num contexto passado na Grã-Bretanha, dentre outros aspectos, uma das “origens” do cooperativismo datada do século XVIII. O próprio Paul Singer explica que o grande movimento cooperativo começou com o líder e autor chamado Robert Owen que propunha formar comunidades, onde as pessoas pudessem se agrupar numa aldeia, exercendo uma atividade em comum, produzindo o que fosse possível e dividindo igualitariamente tudo o que fosse ganho, entre eles próprios. Deste processo embrionário, as cooperativas de produção e de trabalho surgem efetivamente com o trabalho industrial e o movimento operário no século XIX. O movimento cooperativista fundou-se inicialmente com os socialistas utópicos, com propostas de autogestão do trabalho como reação defensiva ao desemprego e às condições vida e de trabalho dos operários industriais. Com princípios democráticos e igualitários, propunha o associativismo no trabalho ainda dentro do capitalismo ou como forma de superar o capitalismo.

Em 1844 é que se dá o referencial histórico do surgimento e atuação consciente das cooperativas no mundo com o surgimento da Rochdale

Society of Equitable Pionner na cidade de Rochdale, perto de Manchester, Inglaterra, uma cooperativa de consumo de operários da industrial têxtil que se expandiu rapidamente e, em 1850, abriu uma outra cooperativa de produção industrial, um moinho, e em 1854 uma tecelagem e fiação.

Este movimento se expandiu rapidamente e, em 1852, foi criada, na

Inglaterra, a lei das Sociedades Industriais e Cooperativas que passou a regular as relações das cooperativas com o Estado. Em 1895, em Genebra, foi criada a Aliança Cooperativa Internacional que ratificou os princípios de Rochdale como a adesão voluntária e livre de seus membros; a gestão democrática; a participação econômica dos membros na criação e controle do capital; educação e formação dos sócios; intercooperação no sistema cooperativista.

Esta Aliança Cooperativa existe até hoje agregando as cooperativas de consumo ao norte da Inglaterra, as cooperativas operárias francesas, que chegaram ao seu auge em 1848 e as cooperativas de crédito rural alemãs. Ainda segundo Paul Singer (1998), não existem dados que possam dizer exatamente qual é o país de origem do cooperativismo, porém a criação desta Aliança na Inglaterra é um consenso entre os demais autores do marco oficial do funcionamento consciente e deliberado do cooperativismo. 2.2. Cooperativismo no Brasil

Analisando a temática no contexto brasileiro, existem várias vertentes que dão conta da origem histórica do cooperativismo no Brasil. Para Diva Pinho (2003), em seu livro “O Cooperativismo no Brasil – da Vertente Pioneira à Vertente

Solidária”, esta origem se dá ideologicamente no contexto da colonização portuguesa, quando foi criada uma cultura de cooperação com práticas de ajuda mútua, organização e divisão da produção. Apesar de principiante e de forma inconsciente, estabeleceu as bases do cooperativismo no Brasil. Diva Pinho, nesta obra citada, observa que a República dos Palmares foi uma das “sementes” do cooperativismo brasileiro com os ideais de trabalho em comum em uma aldeia com divisão igualitária dos dividendos obtidos entre todos os membros.

Porém, o marco da prática conscientemente cooperativista percebido no Brasil é datado de 27 de Outubro de 1889 com a criação da Sociedade Cooperativa Econômica dos Funcionários Públicos de Ouro Preto (PINHO, 2003). Esta sociedade foi criada como uma iniciativa de trabalhadores livres oriundos da abolição da escravidão. A Sociedade Cooperativa de Ouro Preto visava à criação de uma espécie de banco sob a forma de sociedade anônima, porém esse movimento não passou de um grande ideal.

O início do século X, com o surgimento da primeira cooperativa de crédito do Brasil, em 1902, no Rio Grande do Sul, é considerado como a época de referência do início da atividade cooperativista no Brasil, na forma de cooperativas de consumo, na área urbana, inspirada em modelos trazidos por imigrantes estrangeiros (sindicalistas e, até mesmo, anarquistas) e alguns idealistas visionários brasileiros. Posteriormente, em 1907, surgiram as primeiras cooperativas agropecuárias, em Minas Gerais, criadas com o objetivo de eliminar os intermediários da comercialização agrícola. O cooperativismo agrícola é hoje um dos mais consolidados no sistema de trabalho associado.

O Estado pioneiro no cooperativismo no Brasil foi o Rio Grande do

Sul (PINHO, 2003), através de colonos alemães – representados pelo Padre

Theodor Amstad - no ano de 1902, com a criação da já citada cooperativa de crédito, em Linha Imperial, hoje conhecida como Nova Petrópolis. Os imigrantes italianos, liderados por De Stefano Paterno, começaram no ano de 1906 na cidade de Lageado, também no Rio Grande do Sul.

O instituto do cooperativismo tem a representação mundial pela Aliança

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