HISTÓRIA DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL Prof. Letícia G. Soares

PROBLEMAS EMERGENCIAS DE SAÚDE PÚBLICA HOJE

  • Fatos amplamente conhecidos e divulgados pela mídia, como:

    • filas;
    • falta de leitos hospitalares;
    • escassez de recursos financeiros, materiais e humanos;
    • atraso no repasse dos pagamentos do MS;
    • baixos valores pagos pelo SUS;
    • aumento de incidência e o ressurgimento de diversas doenças transmissíveis;

Como analisar e compreender toda esta complexa realidade do setor de saúde no país?

  • COMPREENDER OS DETERMINANTES HISTÓRICOS ENVOLVIDOS NESSE PROCESSO.

HISTÓRICO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL

  • HISTÓRICO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL

Para analisarmos a história das políticas de saúde no país faz-se necessário a definição de algumas premissas:

  • 1. A evolução histórica das políticas de saúde está relacionada diretamente a evolução político-social e econômica da sociedade brasileira, não sendo possível dissociá-los;

  • 2. A lógica do processo evolutivo sempre obedeceu à ótica do avanço do capitalismo na sociedade brasileira, sofrendo a forte determinação do capitalismo a nível internacional;

  • 3. A saúde nunca ocupou lugar central dentro da política do estado brasileiro, sendo sempre deixada no periferia do sistema.

4. As ações de saúde propostas pelo governo sempre procuram incorporar os problemas de saúde que atingem grupos sociais importantes de regiões socioeconômicas;

  • 4. As ações de saúde propostas pelo governo sempre procuram incorporar os problemas de saúde que atingem grupos sociais importantes de regiões socioeconômicas;

  • 5. A conquista dos direitos sociais (saúde e previdência) tem sido sempre uma resultante do poder de luta, de organização e de reivindicação dos trabalhadores brasileiros e, nunca uma dádiva do estado, como alguns governos querem fazer parecer.

  • 6. A dualidade entre medicina preventiva e curativa sempre foi uma constante nas diversas políticas de saúde implementadas pelos vários governos.

Políticas de saúde no Brasil de acordo com os períodos históricos

  • Políticas de saúde no Brasil de acordo com os períodos históricos

  • SANITARISMO CAMPANHISTA

  • MODELO-MÉDICO PRIVATIVISTA

  • SUS

  • 2 EIXOS

  • ASSISTÊNCIA MÉDICA – ATÉ 1988

  • SAÚDE COLETIVA – DESDE 1988 CF

Sanitarismo Campanhista  Médico Privativista

  • Sanitarismo Campanhista  Médico Privativista

  • Reforma Sanitária

  • 8º Conferência Nacional de Saúde

  • Constituição Federal de 1988

  • SUS (Leis nº. 8080/90 e 8142/90)

PERFIL EPIDEMIOLÓGICO

  • PERFIL EPIDEMIOLÓGICO

1500 ATÉ O PRIMEIRO REINADO

1500 ATÉ O PRIMEIRO REINADO

  • Nenhum modelo de atenção à saúde da população.

  • A atenção à saúde limitava-se aos próprios recursos da terra e conhecimentos empíricos.

1500 ATÉ O PRIMEIRO REINADO

  • Até 1850 as atividades de saúde pública estavam limitadas ao seguinte:

    • Delegação das atribuições sanitárias as juntas municipais;
    • Controle de navios e saúde dos portos;

O tipo de organização política do império era de um regime de governo unitário e centralizador.

  • O tipo de organização política do império era de um regime de governo unitário e centralizador.

  • A carência de profissionais médicos no Brasil Colônia e no Brasil Império era enorme, em 1789, só existiam quatro médicos exercendo a profissão no RJ. Em outros estados brasileiros eram mesmo inexistentes.

  • A inexistência de uma assistência médica estruturada, fez com que proliferassem pelo país os Boticários.

  • Em 1808, Dom João VI fundou na Bahia o Colégio Médico - Cirúrgico no Real Hospital Militar da Cidade de Salvador e a Escola de Cirurgia do Rio de Janeiro, anexa ao real Hospital Militar.

Chegada da Família Real Portuguesa - 1808

  • Saneamento da capital;

  • Controle de navios, saúde de portos;

  • Novas estradas;

  •  CONTROLE SANITÁRIO MÍNIMO

  • 1500 ATÉ O PRIMEIRO REINADO

  • Perfil epidemiológico: Doenças pestilenciais

  • Cenário Político e econômico: País agrário extrativista

REPÚBLICA VELHA (1889 – 1930)

INÍCIO DA REPÚBLICA 1889 ATÉ 1930

  • Cenário político: fim da monarquia e início da estruturação típica do estado capitalista - burguesa clássica.

  • Epidemias - quadro sanitário caótico (varíola, a malária, a febre amarela e peste).

  • SAÚDE COLETIVA X COMÉRCIO EXTERIOR.

  • Oswaldo Cruz, como Diretor do Departamento Federal de Saúde Pública, que se propôs a erradicar a epidemia de febre-amarela na cidade do Rio de Janeiro

  • Exército de 1.500 pessoas: desinfecção no combate ao mosquito, vetor da febre-amarela - “guardas-sanitários” causam revolta na população.

  • 1904 – REVOLTA DA VACINA

1920

  • 1920

    • Grandes campanhas
    • Osvaldo Cruz
    • Assistência Médica Privada

O modelo campanhista obteve importantes vitórias no controle das doenças epidêmicas - erradicou a febre amarela no RJ. o que fortaleceu a proposta de intervenção na área da saúde coletiva durante décadas.

  • O modelo campanhista obteve importantes vitórias no controle das doenças epidêmicas - erradicou a febre amarela no RJ. o que fortaleceu a proposta de intervenção na área da saúde coletiva durante décadas.

  • Neste período Oswaldo Cruz procurou organizar a diretoria geral de saúde pública, criando uma seção demográfica, um laboratório bacteriológico, um serviço de engenharia sanitária e de profilaxia da febre-amarela, a inspetoria de isolamento e desinfecção, e o instituto soroterápico federal, posteriormente transformado no Instituto Oswaldo Cruz

Na reforma promovida por Oswaldo Cruz foram incorporados como elementos das ações de saúde:

  • Na reforma promovida por Oswaldo Cruz foram incorporados como elementos das ações de saúde:

      • o registro demográfico, possibilitando conhecer a composição e os fatos vitais de importância da população;
      • a introdução do laboratório como auxiliar do diagnóstico etiológico;
      • a fabricação organizada de produtos profiláticos para uso em massa.
      • 1º proposta de curar e prevenir

Em 1920, Carlos Chagas, sucessor de Oswaldo Cruz, reestruturou o Departamento Nacional de Saúde, então ligado ao Ministério da Justiça e introduziu a propaganda e a educação sanitária, inovando o modelo companhista de Oswaldo Cruz que era puramente fiscal e policial.

  • Em 1920, Carlos Chagas, sucessor de Oswaldo Cruz, reestruturou o Departamento Nacional de Saúde, então ligado ao Ministério da Justiça e introduziu a propaganda e a educação sanitária, inovando o modelo companhista de Oswaldo Cruz que era puramente fiscal e policial.

  • Criaram-se orgãos especializados na luta contra a tuberculose, a lepra e as doenças venéreas.

  • A assistência hospitalar, infantil e a higiene industrial - problemas individualizados.

  • Expandiram-se as atividades de saneamento para outros estados.

A sociedade brasileira estava dominada por uma economia agro-exportadora (monocultura cafeeira), o que se exigia do sistema de saúde uma política de saneamento destinado aos espaços de circulação das mercadorias exportáveis e a erradicação ou controle das doenças que poderiam prejudicar a exportação.

  • A sociedade brasileira estava dominada por uma economia agro-exportadora (monocultura cafeeira), o que se exigia do sistema de saúde uma política de saneamento destinado aos espaços de circulação das mercadorias exportáveis e a erradicação ou controle das doenças que poderiam prejudicar a exportação.

  • Com o controle das epidemias nas grandes cidades brasileiras o modelo campanhista deslocou a sua ação para o campo e para o combate das denominadas endemias rurais.

Perfil Epidemiológico

  • Predomínio das doenças transmissíveis:

    • Febre amarela
    • Varíola
    • Tuberculose
    • Sífilis
    • Endemias rurais.

Cenário Político e Econômico

  • Instalação do capitalismo no Brasil  excedente econômico  primeiras indústrias  investimento estrangeiro.

  • Precárias condições de trabalho e de vida das populações urbanas  surgimento de movimentos operários que resultaram em embriões de legislação trabalhista e previdenciária;

Organização do Setor Saúde

        • Acesso da população: medicina
        • liberal e hospitais filantrópicos;
        • IDEOLOGIA LIBERAL: o Estado
        • deveria atuar somente naquilo que o
        • indivíduo sozinho ou a iniciativa
        • privada não pudesse fazê-lo.

# Ameaças aos interesses do modelo AGRÁRIO-EXPORTADOR intervenção do Estado  organização do serviço de saúde pública e campanhas sanitárias;

      • # Ameaças aos interesses do modelo AGRÁRIO-EXPORTADOR intervenção do Estado  organização do serviço de saúde pública e campanhas sanitárias;
      • # Os serviços definidos pela necessidade econômica;

LEI ELOY CHAVES (1923)

  • Organização das CAP’s (Caixas de Aposentadorias e Pensões)

  • 1923 – CAP dos Ferroviários

  • 1926 – Portuários e Marítimos

  • marco inicial da Previdência Social no Brasil.

Características das CAP’s

  • Por instituição ou empresa;

  • Financiamento e gestão: Trabalhador e Empregador;

  • Aposentadoria, pensão e assistência médica.

A propósito desta lei devem ser feitas as seguinte consideração:

  • A propósito desta lei devem ser feitas as seguinte consideração:

    • A criação de uma CAP também não era automática, dependia do poder de mobilização e organização dos trabalhadores de determinada empresa para reivindicar a sua criação.

Dicotomia da saúde no Brasil

  • Saúde Pública: prevenção e controle das doenças - coletiva;

  • Previdência Social: medicina individual (assistência) - exclusiva.

“ERA VARGAS” (1930 – 1964)

  • Perfil Epidemiológico:

    • Predomínio das doenças da pobreza (DIP) e aparecimento das doenças da modernidade.
    • Início da transição demográfica: envelhecimento da população.
  • Fracionamento da assistência:

    • Medicina liberal
    • Hospital beneficente ou filantrópico
    • Hospital lucrativo (empresas médicas).

Criação dos IAP’s (Institutos de Aposentadorias e Pensões)

  • Por categorias: marítimos (IAPM), comerciários (IAPC), bancários (IAPB), transportes e cargas (IAPETEC), servidores do estado (IPASE);

  • Financiamento: 3 entes (Estado, empregado e empregadores);

  • Gerência: indicado pelo Estado;

  • Aposentadoria, pensão e assistência médica.

A primeira CAP criada foi a dos ferroviários.

  • A primeira CAP criada foi a dos ferroviários.

  • A criação das CAP’s deve ser entendida, como resposta do empresariado e do Estado à crescente importância da questão social.

  • Além das aposentadorias e pensões , os fundos proviam os serviços funerários, médicos.

A CRISE DOS ANOS 30 REVOLUÇÃO DE 30

  • Crescimento dos grandes centros industriais.

  • São promulgadas as leis trabalhistas, que procuram estabelecer um contrato capital-trabalho, garantindo direitos sociais ao trabalhador. (1943)

  • Ações que visavam promover a expansão do sistema econômico.

  • Getúlio Vargas: Foram criados o “Ministério do Trabalho”, “Indústria e Comércio”, o “Ministério da Educação e Saúde” e a CLT.

Processo de industrialização - década de 50, determinando o deslocamento do pólo dinâmico da economia para os centros urbanos gerou uma massa operária.

  • Processo de industrialização - década de 50, determinando o deslocamento do pólo dinâmico da economia para os centros urbanos gerou uma massa operária.

  • O importante já não era atender os espaços de circulação das mercadorias, e sim atuar sobre o corpo do trabalhador, mantendo e restaurando sua capacidade produtiva, pois, a saúde só era vista como forma de manter o lucro, através da manutenção da mão-de-obra.

  • Os serviços médicos passam então a se constituir como a “solução dos problemas sociais, sendo o remédio uma alternativa para a fome”

AUTORITARISMO (1964 – 1984)

  • Perfil Epidemiológico: Condições de saúde continuam críticas: aumento da mortalidade infantil, tuberculose, malária, Chagas, acidentes de trabalho, etc.

GOLPE MILITAR EM 1964

      • Governo autoritário e centralizador;
      • Urbanização e industrialização crescentes;
      • Milagre Brasileiro (1968-73)
      • Promoveu a unificação dos IAP’s em 1966  INPS (Instituto Nacional de Previdência Social):
      • 1972 = previdência para autônomos e empregadas domésticas;
      • 1973 = previdência para trabalhadores rurais  FUNRURAL
      • 1974 = criação do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS):

1974=Plano de Pronta Ação (PPA)

  • 1974=Plano de Pronta Ação (PPA)

  • Ampliação do atendimento de emergência/urgência a toda a população nas clínicas e hospitais da previdência.

  • 1977 = criação do INAMPS (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social):

O NASCIMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

  • A acumulação capitalista advinda do comércio exterior - industrialização no país.

  • Urbanização crescente – imigrantes - mão-de-obra nas indústrias.

  • Não tinham quaisquer garantias trabalhistas.

  • Greves gerais no país - operários começaram a conquistar alguns direitos sociais.

AIS (AÇÕES INTEGRADAS DE SAÚDE) - 1982

    • Repasse dos recursos do INAMPS para as Secretarias Estaduais de Saúde (para expansão da rede de saúde);
    • Tentativa incipiente de descentralização do poder;
    • Gestão ainda no nível federal.
    • Amplia as ações de assistência (serviços previdenciários) para a POPULAÇÃO NÃO CONTRIBUINTE.

Previdência

  • Os de primeira classe, representados pelos contribuintes da previdência tinham mesmo com as dificuldades inerentes ao sistema de então, um acesso mais amplo à assistência à saúde dispondo de uma rede de serviços e prestadores de serviços ambulatoriais e hospitalares providos pela previdência social por meio do INAMPS.

  • Os de segunda classe, representados pelo restante da população brasileira, os não-previdenciários, tinham um acesso bastante limitado à assistência à saúde – normalmente restrito às ações dos poucos hospitais públicos e às atividades filantrópicas de determinadas entidades assistenciais”

  • (MENDES, 1999)

Manutenção das tensões sociais reivindicando melhoria das condições de saúde

  • Manutenção das tensões sociais reivindicando melhoria das condições de saúde

Organização da classe operária do ABC

  • Organização da classe operária do ABC

Toda esta situação e desarticulação dos serviços de saúde então existentes e decorrentes do modelo vigente naquela época, começou a gerar na sociedade, entre profissionais da saúde e sanitaristas, um movimento em direção a uma reforma sanitária e a uma transformação dos paradigmas do sistema de saúde.

  • Toda esta situação e desarticulação dos serviços de saúde então existentes e decorrentes do modelo vigente naquela época, começou a gerar na sociedade, entre profissionais da saúde e sanitaristas, um movimento em direção a uma reforma sanitária e a uma transformação dos paradigmas do sistema de saúde.

  • ESGOTAMENTO DO SISTEMA MÉDICO-ASSISTENCIAL PRIVATIVISTA

NOVA REPÚBLICA (1985 – 1988)

  • NOVA REPÚBLICA (1985 – 1988)

SUDS (Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde) - 1987

  • “Estratégia ponte” para instalação do SUS;

  • Apresentava certos avanços organizativos: superava a compra de serviços ao setor privado;

  • Os repasses eram feitos com base na Programação Orçamentária Integrada (POI);

Perfil Epidemiológico

  • Queda da mortalidade infantil e doenças imunopreviníveis;

  • Manutenção das doenças da modernidade (aumento das causas externas);

  • Crescimento da AIDS;

  • Epidemias de dengue (vários municípios e inclusive capitais).

Interrupção da recessão econômica do início da déc. 80 e a conquista da democracia

  • Interrupção da recessão econômica do início da déc. 80 e a conquista da democracia

Difusão da proposta da Reforma Sanitária:

  • Conceito ampliado de saúde;

  • Reconhecimento da saúde como direito de todos e dever do Estado;

  • Criação do Sistema única de Saúde (SUS);

  • Participação popular (controle social);

  • Constituição e ampliação do orçamento social.

VIII Conferência Nacional da Saúde - 1986 - pré-constituinte

  • VIII Conferência Nacional da Saúde - 1986 - pré-constituinte

Reforma Sanitária

  • Foi uma demonstração de organização popular, cidadania e democracia, uma vez que foi a partir dele que se iniciou a luta pela conquista do SUS.

  • Teve como resultado efetivo a 8º Conferência Nacional de Saúde, realizada em março de 1986.

  • Por fim, todo esse processo culminou com a criação do SUS e a consagração de seus princípios e diretrizes na Constituição Federal de 1988, e em toda a legislação que regulamenta o sistema.

  • Levou para a CF uma nova conceito de saúde:

  • “Saúde é direitos de todos e dever do Estado”.

Essa legitimação de caráter político fez com que esses princípios e ideais fossem incorporados ao texto da Constituição Federal de 1988, bem como a determinação da responsabilidade do Estado na provisão das ações e serviços necessários à garantia do direito à saúde.

  • Essa legitimação de caráter político fez com que esses princípios e ideais fossem incorporados ao texto da Constituição Federal de 1988, bem como a determinação da responsabilidade do Estado na provisão das ações e serviços necessários à garantia do direito à saúde.

A Constituição Federal de 1988

  • A Constituição Federal de 1988 redefine o conceito de saúde, incorporando novas dimensões. Para se ter saúde é preciso ter acesso a um conjunto de fatores, entre eles alimentação, moradia, emprego, lazer, educação, etc.

  • CONSTITUIÇÃO CIDADÃ

O artigo 196 expressa que “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”

  • O artigo 196 expressa que “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”

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