Guia de Lançamentos Contábeis

Guia de Lançamentos Contábeis

(Parte 1 de 16)

Apostila

Guia de Lançamentos Contábeis

Guia de Lançamentos Folha 2/154

1 - FOLHA DE PAGAMENTO4
2 - ICMS EM CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES7
3 - PROVISÃO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA8
4 - CONSTITUIÇÃO DA EMPRESA9
5 - FOMENTO MERCANTIL (FACTORING)10
6 - VENDA A PRAZO DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS CONCLUÍDAS1
7 - TÍTULOS CAUCIONADOS12
8 - PERDAS NO RECEBIMENTO DE CRÉDITOS13
9 - REPAROS, CONSERVAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE PARTES E PEÇAS DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO15
10 - EXAUSTÃO DE RECURSOS MINERAIS16
1 - EXAUSTÃO DE RECURSOS FLORESTAIS16
12 - AJUSTES CONTÁBEIS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES17
13 - ASSINATURA DE JORNAIS E REVISTAS20
14 - EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS21
15 - DESCONTO DE DUPLICATAS21
16 - IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS E MATÉRIAS-PRIMAS2
17 - ADIANTAMENTOS PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL24
18 - ADIANTAMENTOS PARA VIAGENS AO EXTERIOR24
19 - APURAÇÃO DO CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS25
20 - QUEBRAS OU PERDAS DE ESTOQUE27
21 - VENDA AMBULANTE28
2 - ENCARGOS DE DEPRECIAÇÃO28
23 - AQUISIÇÃO DE BENS ATRAVÉS DE CONSÓRCIOS29
24 - SIMPLES - MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE32
25 - REMUNERAÇÃO DE "PRÓ-LABORE"32
26 - RECEBIMENTO E PAGAMENTO ATRAVÉS DE CHEQUE PRÉ-DATADO3
27 - JUROS SOBRE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES A COMPENSAR34
28 - ENCARGOS FINANCEIROS A APROPRIAR34
29 - LUCROS OU DIVIDENDOS - DISTRIBUIÇÃO35
30 - CUSTO ORÇADO NA ATIVIDADE IMOBILIÁRIA36
31 - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS38
32 - APLICAÇÃO EM INCENTIVOS FISCAIS FINOR E FINAM40
3 - DESPESAS ANTECIPADAS - TRATAMENTO CONTÁBIL41
34 - REMESSAS PARA INDUSTRIALIZAÇÃO42
35 - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO43
36 - COMPRA DE BEM PARA O ATIVO IMOBILIZADO - PARTE DO PAGAMENTO EFETUADA COM BEM USADO45
37 - CRÉDITO PRESUMIDO DO IPI PARA RESSARCIMENTO DO VALOR DO PIS/PASEP E COFINS45
38. VALE-TRANSPORTE46
39 - DEVOLUÇÃO DE COMPRAS47
40 - DEVOLUÇÃO DE VENDAS48
41 - APURAÇÃO DO ICMS - SALDO DEVEDOR E SALDO CREDOR49
42 - DUPLICATAS COLOCADAS EM COBRANÇA ATRAVÉS DE BANCOS49
43 - GANHOS OU PERDAS DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO50
4 - ENCARGOS FINANCEIROS A APROPRIAR51
45 - FUNDO FIXO DE CAIXA52
AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL52
47 - ARRENDAMENTO MERCANTIL - LEASING53
48 - MARCAS E PATENTES54
49 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES5
50 - IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO - RECOLHIMENTO POR ESTIMATIVA5
51 - OPERAÇÕES DE COMPRA E VENDA EM UMA EMPRESA COMERCIAL58
52 - PROVISÃO PARA PAGAMENTO DE FÉRIAS DE EMPREGADOS62
53 - PROVISÃO PARA O 13º SALÁRIO65
54 - AQUISIÇÃO DE BENS PARA O ATIVO IMOBILIZADO ATRAVÉS DO FINAME67
5 - ADIANTAMENTOS PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL68
56 - AJUSTES CONTÁBEIS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES68
57 - DEPÓSITOS JUDICIAIS71
58 - ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE VIAGENS72
CONTRATUAL73
60 - DEMOLIÇÃO DE EDIFICAÇÕES73

Guia de Lançamentos Folha 3/154

62 - ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS - CUSTOS CONTRATADOS7
63 - CISÃO DE SOCIEDADES79
64. LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE MERCANTIL NÃO ANÔNIMA82
65. FUNDO DE COMÉRCIO ("GOODWILL")89
6 - BENFEITORIAS E CONSTRUÇÕES EM PROPRIEDADES DE TERCEIROS TRATAMENTO CONTÁBIL94
TRATAMENTO CONTÁBIL98
68 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS CONSTRUÍDOS PELA PRÓPRIA EMPRESA - CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL100
69 - AQUISIÇÃO DE BENS PARA O ATIVO PERMANENTE - CRÉDITO DO ICMS101
70 - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - TRATAMENTO CONTÁBIL103
71 - BONIFICAÇÃO EM MERCADORIAS - ASPECTOS CONTÁBEIS104
72 - INSS RETIDO SOBRE SERVIÇOS (1%) - TRATAMENTO CONTÁBIL106
73. VALE PEDÁGIO107
74. REAVALIAÇÃO DE BENS108
75. BENS SINISTRADOS - INDENIZAÇÃO DE SEGURO110
76 - TROCA OU PERMUTA DE BENS OU SERVIÇOS - ESCAMBO1
7 - APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RENDA FIXA - CONTABILIZAÇÃO114
78. DIFERENÇA DE ICMS NA AQUISIÇÃO DE BENS ORIUNDOS DE OUTRO ESTADO116
79. CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - TRATAMENTO CONTÁBIL117
80 - VENDA DE BENS DO ATIVO PERMANENTE - APURAÇÃO DO GANHO OU PERDA DE CAPITAL119
81 - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS A FORNECEDORES - Contabilização119
82 - PIS/COFINS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM VEÍCULOS - Tratamento Contábil121
83 - VARIAÇÃO CAMBIAL DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES Contabilização122
84 - CHEQUE PRÉ-DATADO - Aspectos Contábeis123
85. COMODATO DE BENS MÓVEIS124
86. MÚTUOS (EMPRÉSTIMO DE DINHEIRO) ENTRE SÓCIOS E SOCIEDADES CONTABILIZAÇÃO125
87. PRÊMIO DE SEGUROS A APROPRIAR - CONTABILIZAÇÃO126
8 - NT128
89 - JUROS REMUNERATÓRIOS DO CAPITAL PRÓPRIO128
90 - ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS129
91 NT129
92 NT129
93. MATRIZ E FILIAIS - ASPECTOS CONTÁBEIS129
94. EXPORTAÇÕES ASPECTOS CONTÁBEIS139
95. ESTOQUES - DIFERENÇA APURADA ENTRE O ESTOQUE FÍSICO E O CONTÁBIL - PROCEDIMENTOS146
96. PIS CREDITOS NA MODALIDADE NÃO CUMULATIVA148
97 NT153

Guia de Lançamentos Folha 4/154

1 - FOLHA DE PAGAMENTO

Na folha de pagamento, além dos salários dos funcionários, constam também outros valores, tais como: férias, 13º salário, INSS e IRRF descontados dos salários, aviso prévio, valor do desconto relativo ao valetransporte e às refeições e ainda o valor do FGTS incidente sobre os salários.

Podem, ainda, constar da folha de pagamento de salários, as verbas pagas aos funcionários por ocasião da rescisão de contrato de trabalho.

I - Observância do Princípio Contábilda da Competência

Normalmente os salários são pagos até o 5º dia útil do mês seguinte ao de referência, exceto os casos em que os acordos ou convenções coletivas estabelecem prazos menores. No entanto, a contabilização da folha de pagamento de salários deve ser efetuada observando-se o regime de competência, ou seja, os salários devem ser contabilizados no mês a que se referem ainda que o seu pagamento seja efetuado no mês seguinte.

No caso do valor relativo às férias e ao 13º salário, a empresa deve apropriar estes valores mensalmente em obediência ao regime de competência, efetuando a provisão para o pagamento dessas verbas. Se a empresa não faz a provisão, esses valores serão apropriados como custo ou despesa por ocasião do respectivo pagamento.

I - Classificação Contábil

Os salários e encargos incidentes sobre os mesmos, classificam-se como despesas operacionais, quando referentes a funcionários das áreas comercial e administrativa, e como custo de produção quando referentes a funcionários dos setores de produção.

IV - Lançamentos Contábeis

Considerando-se que o resumo de folha de pagamento de determinada empresa comercial apresente os seguintes dados:

a) Folha de Pagamento de Salários do Mês de Março/9

Salários 15.0,0 Aviso Prévio indenizado 80,0 Férias indenizadas 70,0 Salário-maternidade 1.80,0 Salário-família 30,0 13º salário – quitação 50,0 Total das verbas 18.830,0

Guia de Lançamentos Folha 5/154

Adiantamento de salário 6.0,0 INSS sobre salários 1.425,0 INSS sobre 13º salário 40,0 Vale-transportes 740,0 Vale-refeições 980,0 Assistência médica 630,0 Faltas e atrasos 90,0 IRRF sobre salários 710,0 Contribuição Sindical 30,0 Total dos descontos 10.645,0

VALOR LÍQUIDO DA FOLHA DE PAGAMENTO $ 8.185,0 b) Contribuição Previdenciária a Recolher

INSS sobre salários $ 4.20,0

INSS sobre 13º salário $ 130,0

c) Contribuição ao FGTS a Recolher

Parcela incidente sobre a folha de pagamento $ 1.260,0 (+) Contribuição ao FGTS sobre 13º salário - rescisão $ 40,0 (=) Valor da contribuição ao FGTS devida $ 1.30,0

Nota: 1. A rescisão de contrato de trabalho é por dispensa sem justa causa, ocorrida no dia 31.03.9 e o pagamento será feito até o 5º dia útil subseqüente; 2. A contribuição ao FGTS sobre os salários e sobre os valores devidos na rescisão foi depositada nas respectivas contas vinculadas; 3. O adiantamento de salário foi pago no dia 20.03.9, e sobre esse valor foi retido o IRRF no valor de $ 250,0; 4. A empresa provisiona mensalmente o valor das férias, o 13º salário e os encargos sociais. Teremos os seguintes lançamentos contábeis:

a) Pelo valor do adiantamento de salário pago no dia 20.03.9:

D - ADIANTAMENTO DE SALÁRIOS (Ativo Circulante) $6.0,0 C - IRRF A RECOLHER (Passivo Circulante) $ 250,0 C - BANCO CONTA MOVIMENTO (Ativo Circulante) $ 5.750,0 b) Pelo pagamento do IRRF sobre o adiantamento:

D - IRRF A RECOLHER (Passivo Circulante) C - BANCO CONTA MOVIMENTO (Ativo Circulante) $ 250,0 c) Pela provisão dos valores relativos aos salários e ao aviso prévio indenizado:

D - GASTOS COM PESSOAL (Resultado) C - SALÁRIOS E ORDENADOS A PAGAR (Passivo Circulante) $ 15.80,0 d) Pela baixa da provisão para férias e encargos incidentes sobre essa verba, pelo valor a ser pago na rescisão, tendo em vista que esses valores já foram provisionados anteriormente:

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D - PROVISÃO PARA FÉRIAS E ENCARGOS SOCIAIS (Passivo Circulante) C - SALÁRIOS E ORDENADOS A PAGAR (Passivo Circulante) $ 70,0 e) Pela baixa da provisão para 13º salário e encargos incidentes sobre essa verba, pelo valor a ser pago na rescisão, tendo em vista que esses valores já foram provisionados anteriormente:

D - PROVISÃO PARA 13º SALÁRIO E ENCARGOS SOCIAIS (Passivo Circulante) C - SALÁRIOS E ORDENADOS A PAGAR (Passivo Circulante) $ 50,0 f) Pelo valor da Contribuição FGTS incidente sobre a parcela do 13º salário pago na rescisão:

D - PROVISÃO P/ 13º SALÁRIO E ENCARGOS SOCIAIS (Passivo Circulante) C - FGTS A RECOLHER (Passivo Circulante) $ 40,0 g) Pelo valor da Contribuição ao FGTS sobre a folha de salários:

D - GASTOS COM PESSOAL - FGTS (Resultado) C - FGTS A RECOLHER (Passivo Circulante) $ 1.260,0 h) Pelo valor do salário-família e salário-maternidade que são deduzidas do valor do "INSS a Recolher":

Salário-família $30,0

D - INSS A RECOLHER (Passivo Circulante $ 1.830,0) C - SALÁRIOS E ORDENADOS A PAGAR (Passivo Circulante) Salário-maternidade $ 1.80,0 i) Pelo valor da Contribuição Sindical, INSS sobre salários e 13º salário e IRRF descontados em folha de pagamento:

C - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL A RECOLHER (Passivo Circulante) $30,0
C - IRRF A RECOLHER (Passivo Circulante) $710,0

D - SALÁRIOS E ORDENADOS A PAGAR (Passivo Circulante) $ 2.205,0 C - INSS A RECOLHER (Passivo Circulante) $ 1.465,0 j) Pelo valor descontado dos salários relativos a faltas e atrasos:

D - SALÁRIOS E ORDENADOS A PAGAR (Passivo Circulante) C - GASTOS COM PESSOAL - SALÁRIOS E ORDENADOS (Resultado) $ 90,0 l) Pelos valores relativos à assistência médica, vale-transporte e vale-refeição descontados dos funcionários:

D - SALÁRIOS E ORDENADOS A PAGAR (Passivo Circulante) $ 2.350,0 C - GASTOS COM PESSOAL (Resultado)

Assistência médica $ 630,0 m) Pela baixa do valor dos adiantamentos concedidos:

D - SALÁRIOS E ORDENADOS A PAGAR (Passivo Circulante) C - ADIANTAMENTO DE SALÁRIOS (Ativo Circulante) $ 6.0,0 n) Pela provisão do INSS da empresa sobre os salários e o 13º pago na rescisão:

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D - GASTOS COM PESSOAL (Resultado)

D - PROVISÃO PARA DÉCIMO TERCEIRO E ENCARGOS SOCIAIS (P Circulante) $130,0

INSS - empresa $ 4.20,0 C - INSS A RECOLHER (Passivo Circulante) $ 4.330,0 o) Pelo pagamento dos salários pelo valor de $ (total líquido da folha de $ 8.185,0 menos os valores a pagar em rescisão de contrato de $ 2.0,0):

D - SALÁRIOS E ORDENADOS A PAGAR (Passivo Circulante) C - BANCO CONTA MOVIMENTO (Ativo Circulante) $ 6.185,0 p) Pelo pagamento das verbas rescisórias (aviso prévio, 13º salário e férias):

D - SALÁRIOS E ORDENADOS A PAGAR (Passivo Circulante) C - BANCO CONTA MOVIMENTO (Ativo Circulante) $ 2.0,0 q) Pelo pagamento do FGTS:

D - FGTS A RECOLHER (Passivo Circulante) C - BANCO CONTA MOVIMENTO (Ativo Circulante) $ 1.30,0 r) Pelo pagamento do INSS:

D - INSS A PAGAR (Passivo Circulante) C - BANCO CONTA MOVIMENTO (Ativo Circulante) $ 3.965,0 s) Pelo pagamento da Contribuição Sindical:

C - BANCO CONTA MOVIMENTO (Ativo Circulante) $30,0

D - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL A PAGAR (Passivo Circulante) t) Pelo pagamento do IRRF:

D – IRRF A RECOLHER (Passivo Circulante) C - BANCO CONTA MOVIMENTO (Ativo Circulante) $ 710,0

2 - ICMS EM CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES

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