Vestibular ufjf 2009

Vestibular ufjf 2009

(Parte 1 de 5)

CONCURSO VESTIBULAR 2009 – 1ª Fase PROVA DE LINGUA PORTUGUESA, LITERATURAS, BIOLOGIA E FÍSICA

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O Texto I, “É um avanço”, de Rodrigo Pessoa Pereira da Silva, e o Texto I, “Avanço com ressalvas”, de Marcelo Loures, foram publicados no Jornal Hoje em Dia, na seção “Contraponto”. Esses textos abordam o tema “Guarda compartilhada”. Leia-os, com atenção, para responder às questões de 1 a 5.

Texto I

É um avanço

Rodrigo Pessoa Pereira da Silva *

Atualmente, ao término da relação conjugal, a guarda dos filhos será atribuída a “quem revelar melhores condições para exercê-la”. É a regra clássica de deixar o filho com a mãe e a “pensão” com o pai (bem como o “direito de visita”). São os pais de fim de semana. Difícil se faz uma leitura desse dispositivo à luz do fundamento constitucional da dignidade da pessoa humana, bem como dos princípios da paternidade responsável, do planejamento familiar como livre decisão do casal, do dever da família de assegurar à criança e ao adolescente o direito à vida, à saúde, à alimentação, ao lazer, à profissionalização, à cultura etc. Se considerarmos ainda o princípio do melhor interesse da criança, previsto na Convenção Internacional da ONU sobre os Direitos da Criança, galgado a status constitucional, resta claro que a letra da lei não se encaixa na melodia dos princípios fundamentais da Constituição.

O recém aprovado Projeto de Lei 6350/02 introduz, em definitivo, a guarda compartilhada como sistema preferencial (e não obrigatório). Adotado em muitos países (inclusive no Brasil, por alguns juízes e Tribunais), prevê, em síntese, a divisão harmônica das responsabilidades pela criação e educação dos filhos entre pai e mãe. Para tanto, devem ser levadas em consideração as circunstâncias do caso concreto, as necessidades e os interesses do filho, definindo-se o papel que cada um terá na sua educação. O juiz, antes de decidir, tem o dever de informar aos pais seu significado, sua importância para a criança, e os deveres e direitos atribuídos aos dois, valendo-se (o juiz), se for o caso, de orientação técnico-profissional ou de equipe multidisciplinar para auxiliá-lo.

Mesmo com a adoção da guarda compartilhada, o filho terá o referencial de uma casa principal, com a ressalva de que será atribuído às partes o tempo de convívio necessário. Além dos direitos e obrigações, são estipuladas as sanções pelo descumprimento das cláusulas. Contudo, nunca é demais lembrar que tais cláusulas são redigidas em comum acordo entre os pais, representando, pois, o reflexo de suas vontades, observados os interesses do filho.

A nós não resta dúvidas de que tal modelo atende perfeitamente aos anseios e necessidades da sociedade atual, em que as mulheres trabalham fora (e muitas vezes sustentam a família), e as relações familiares perdem em afeto. Não acreditamos que a criança perderá seu referencial. Cremos, sim, que a manutenção da guarda unilateral, nos moldes clássicos, é que provoca essa perda de referência, pois impede o convívio habitual com pai e mãe.

Como mais uma opção, a guarda compartilhada será muito bem-vinda, desde que exercida com plena responsabilidade. Finalmente, letra e melodia soarão harmoniosamente.

*Mestre em Direito Privado, advogado e membro da Comissão de Ética e Disciplina da OAB/MG

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Texto I Avanço com ressalvas

Marcelo Loures (*)

Se me permitem uma corruptela no uso do jargão, diria que “a lei imita a vida”. Essa foi minha a sensação após tomar conhecimento da decisão tomada pela Câmara dos Deputados a favor da guarda compartilhada de filhos de pais separados. Afinal, quem não conhece algum casal separado que, de forma desburocratizada e até mesmo amigável, divide as responsabilidades sobre o cuidado dos filhos?

Desde que a revolução de maio de 1968 acirrou a discussão sobre a liberdade sexual, a vida em família já não é a mesma. Nesse âmbito, há sentimentos de toda natureza, do medo apocalíptico da perda de referências e do aumento da violência, ao orgulho por participar, de alguma forma, dos avanços nas relações entre pais e filhos. E, como em todas as complexidades que envolvem homem e sociedade, ambos os pontos de vista são tão corretos quanto insuficientes. Tanto um quanto outro resultam da forma como tais alterações, somadas a tantas outras, são assumidas por nós na condução do nosso dia-a-dia. Conciliar trabalho, viagens, escola dos meninos e, além de tudo, ter que entender-se com seu companheiro, não é tarefa fácil. Mas, separados ou não, nós, os pais, lidamos com isso todos os dias.

Sob essa perspectiva, essa proposta de lei faria “chover no molhado”. A guarda compartilhada garantiria, portanto, o direito de pai e mãe conviverem separadamente com seus filhos. Mas, ressalte-se, essa é a maior ironia da proposta de lei, pois, quando dela nos utilizaríamos? Justamente quando os acordos que fazemos cotidianamente, por gentileza, amor ou interesse, começassem a não funcionar.

referências ou de não reconhecer seu próprio lugarFiligranas! As mudanças na sociedade

Como ficariam os filhos nessa situação? Considera-se uma possível confusão em torno das contemporânea evidenciam que esse fenômeno, a guarda compartilhada, é não somente comum, mas salutar pela convivência multifamiliar e seus arranjos, porém, não em todos os casos.

Freud costumava dizer, com muito bom humor, verdades profundas sobre o psiquismo humano. Segundo ele, toleramos de mau grado as diferenças, recorrendo sempre às comparações para nos elevarmos. Tais comparações entre as partes de pai e mãe certamente cobrarão dos filhos uma boa dose de bom senso e paciência. Mas há situações que estão além desses limites, colocando esses filhos no centro de um conflito intolerável, representantes de uma diferença indesejável e abjeta. É quando tornam-se fantasmas de outros casamentos no seio da nova configuração familiar. Vide o caso de Isabella Nardoni.

Para decidir sobre cenários assim, os juizados deverão estar preparados. É possível verificar que há, por parte de certos juízes, sensibilidade para reconhecer a especificidade de cada situação. Mas essa não é a regra. Resta saber como essas especificidades serão avaliadas e acompanhadas de forma efetiva e ágil em benefício dos filhos.

*Mestre em Psicologia Social, psicólogo e professor do Centro Universitário Newton Paiva

Hoje em Dia, 02 de Junho de 2008. Disponível em: http://www.hojeemdia.com.br/v2/busca/index2.php?sessao=3&data_edicao_anterior=2008-06-02

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Questão 1: Leia novamente o fragmento abaixo, extraído do texto de Rodrigo Pessoa.

É POSSÍVEL afirmar que, no fragmento destacado acima, o autor usou a seguinte estratégia argumentativa:

a) exemplificação. b) comprovação. c) contraposição. d) generalização. e) comparação.

Questão 2: Releia, no fragmento abaixo, a conclusão apresentada por Rodrigo Pessoa em seu texto.

Os termos letra e melodia, destacados no enunciado acima, referem-se, respectivamente:

a) à decisão tomada pelo juiz e ao respeito à vontade afetiva e econômica dos pais. b) à guarda unilateral e ao convívio entre mães e pais separados. c) aos deveres atribuídos às mães e aos direitos dos pais recentemente separados. d) à regra clássica sobre guarda dos filhos e ao princípio do melhor interesse da criança. e) ao dispositivo da lei sobre a guarda dos filhos e à livre decisão da criança.

Questão 3: Leia novamente o texto de Marcelo Loures. Na visão do autor, a proposta de lei da guarda compartilhada faria “chover no molhado” (3º parágrafo) porque:

a) há muito tempo a vida em família já não é a mesma. b) esse ponto de vista é tão correto quanto insuficiente. c) os casais já fazem acordos para conviverem com seus filhos. d) não é tarefa fácil ter que entender-se com seu companheiro. e) os pais sempre dividem amigavelmente o cuidado dos filhos.

Questão 4: Leia novamente:

Qual a relação sintático-semântica expressa pelos termos destacados no enunciado acima? a) conseqüência b) oposição c) comparação d) adição e) condição

de referência(4° parágrafo)

Não acreditamos que a criança perderá seu referencial. Cremos, sim, que a manutenção da guarda unilateral, nos moldes clássicos, é que provoca essa perda “Finalmente, letra e melodia soarão harmoniosamente.” (5º parágrafo)

esse fenômeno, a guarda compartilhada, é não somente comum, mas salutar

pela convivência multifamiliar e seus arranjos... (4º parágrafo)

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Questão 5: Comparando-se as duas posições sobre a guarda compartilhada, podemos afirmar que tanto Rodrigo Pessoa quanto Marcelo Loures sustentam que:

I - o modelo da guarda compartilhada atende às necessidades e às mudanças da sociedade contemporânea.

I - a guarda compartilhada será sempre bem-vinda em todas as situações. I - é possível que a guarda compartilhada provoque a perda de referência por parte da criança. IV - os juízes deverão levar em consideração as especificidades de cada caso concreto.

V - a divisão harmônica das responsabilidades pela educação dos filhos só pode ser garantida por lei.

A respeito dessas afirmações, é POSSÍVEL dizer que:

a) todas as afirmações estão corretas. b) apenas as afirmações (I) e (IV) estão corretas. c) apenas as afirmações (I) e (V) estão corretas. d) apenas as afirmações (I) e (IV) estão corretas. e) apenas as afirmações (I) e (V) estão corretas.

Leia, com atenção, os fragmentos do texto abaixo (Texto I) , de ALVES, José Eustáquio Diniz, intitulado A definição de família convivente do IBGE: cuidados metodológicos necessários, disponível no endereço w.ibge.gov.br, para resolver às questões 6 a 13.

Texto I

A definição de família convivente do IBGE: cuidados metodológicos necessários José Eustáquio Diniz Alves1

Na literatura antropológica e sociológica a definição de família não se restringe ao grupo domiciliar, pois os laços de família extrapolam o domicílio, a cidade e até o país.Nessa perspectiva de estudo, uma família engloba pessoas com diferentes graus de parentesco, definidos a partir da descendência/ascendência sangüínea, ou através do casamento e da adoção.

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