RELATÓRIO DE VALIDAÇÃO DE PROCESSO

INTRODUÇÃO

Imprescindível para a vida do ser humano ao longo de sua história, o medicamento requer cuidados específicos em sua composição. Umas séries de normas estabelecidas em boa parte do mundo direcionam a fabricação dos MEDICAMENTOS para sua integridade e eficácia nos mais variados tipos de tratamento de saúde.

Para estabelecer um alto padrão de qualidade na produção das medicações, a validação na indústria farmacêutica é um mecanismo pelo qual assegura que um sistema encontre-se em um grau capaz de fornecer de uma forma constante e consistente artigos medicamentosos, atendendo todas as especificações farmacêuticas.

CONCEITO DE VALIDAÇÃO DE PROCESSO

FDA (Guideline, 1987): Define validação de processo constitui evidência documentada que provê com alto grau de segurança, que um produto específico produzirá, consistentemente, produto que atenda suas especificações pré-estabelecidas e atributos de qualidade.

EMEA/CVMP/598/99: Define validação é o ato de demonstrar e documentar que um processo funciona de forma efetiva. A validação de processo consiste em garantir e fornecer evidências documentais de que o processo é capaz de produzir de forma consistente um produto final de acordo com a qualidade exigida.

RDC n. 210(2003): Define validação de processo como ato documentado que atesta que qualquer procedimento, processo, equipamento, material, operação ou sistema, realmente conduza aos resultados esperados.

Em um primeiro momento tais definições parecem objetivas e claras, contudo algumas dúvidas surgem em uma lei­tura mais crítica. Como definir um alto grau de confiança? Os resultados esperados por quem, fabricante, consumidor final ou agência regulatória? Definições amplas são importantes para uni­versalidade das aplicações, contudo, ao se criar um plano amplo demais se corre o risco de perder o foco e gerar dúvidas no que se refere à aplicação prática de um conceito. Uma resposta possível a questão da validação se encontra na própria RDC 210/03 no item 19.3.2 onde diz “Ao contrário de muitos outros requisitos das BPF, a validação por si só, não melhora os processos. Ela apenas pode confirmar ou não, dependendo do caso, que o processo foi adequadamente desenvolvido e que se encontra sob controle”. Tal definição então trás a tona que a validação em si não é um ferramenta de melhoria de processo, mas sim um indicador de que auxilia a melhoria.

PORQUE E QUANDO VALIDAR??

Toda ferramenta tem um objetivo em sua aplicação e não é dife­rente o caso da validação. Espera-se, em um objetivo mais pri­mordial, assegurar que o processo esteja ocorrendo da maneira como foi planejado e objetivado. Esta visão, contudo, é por de­mais simplista e perde uma riqueza de informações que podem ser obtidas. Ao aplicar a validação em passos do processo, ou seja, validar individualmente cada etapa relevante de um proces­so, é possível se obter informações sobre a performance de cada setor envolvido, avaliar pontos críticos de controle e de melhoria, sugerir alterações em etapas do processo entre outras.

A validação na indústria farmacêutica gera as seguintes vantagens para empresas do setor:

  • Redução de perdas no processo;

  • Menor incidência de desvios;

  • Maior racionalização das atividades desenvolvidas;

  • Redução dos níveis dos estoques de segurança;

  • Criação de bases sólidas para o desenvolvimento de programas de treinamento.

E quando validar?

  • Após finalizar Fórmula, Processo e Especificações.

  • Antes ou Após pedido de Aprovação para Pedido de Medicamento Novo(preferível antes).

  • Melhor iniciar na fase de desenvolvimento do processo.

  • Transferência de local

TIPOS DE VALIDAÇÃO

Atualmente, podemos conduzir a validação de acordo com três diferentes abordagens: Uma delas se baseia em dados históricos, enquanto as outras duas se baseiam em dados experimentais. A primeira é conhecida como validação retrospectiva, enquanto as outras duas, como validação prospectiva (realizada antes do sistema entrar em funcionamento ou do produto entrar no mercado) e validação concorrente, realizada concomitantemente ao funcionamento do sistema.

- Validação retrospectiva: Abordagem que toma como base de dados, o histórico de produção de lotes pregressos. Somente produtos fabricados por muito tempo na empresa podem ser validados por esta metodologia. Deve se basear no mínimo, nas informações de 20 a 40 lotes consecutivos. Considera-se serem as informações existentes na empresa, suficientes para se atender às exigências legais e de registro. Deve se observar a total qualificação de equipamentos e instalações da empresa quando da fabricação do primeiro lote considerado neste intervalo.

- Validação Prospectiva:Conduzida antes do início da inserção de um produto na linha de produção e comercialização, seja ele novo ou produto já em linha que tenha sofrido modificações significativas no seu processo de fabricação, tais como; modificação de equipamentos, processo de fabricação, matérias-primas críticas ou dimensões de lote. Pode ser considerada como a abordagem utilizada antes do sistema entrar em funcionamento.

- Validação Concorrente: É realizada durante a rotina de produção. Aplica-se a produtos já a venda no mercado, mas que não possuam dados suficientes para suportar uma abordagem de validação retrospectiva.

Ainda há o caso da revalidação, que é a repetição de uma parte ou toda da validação baseado em:

-Mudanças propostas nas características físicas do P.A. ou excipientes, Mudanças em passos do processo, Mudanças de equipamentos, Mudança de local de fabricação ou Mudança de especificações.

- Revisão Anual: Tendências (dados de processo e laboratório); Estabilidade; Reclamações; Rejeições de lotes; Desvios.

- Sistema de Controle de Alterações (Change Control) Avaliar a mudança em termos de análise de impacto para determinar a necessidade e extensão da validação.

PRÉ-REQUISITOS PARA SE VALIDAR UM PROCESSO FARMACÊUTICO

PARÂMETROS CRÍTICOS NA VALIDAÇÃO DE FORMAS FARMACÊUTICAS

É muito importante este item, pois um parâmetro não determinado pode ser uma impureza tóxica e causar a morte.

Parâmetros críticos importantes a serem analisados na validação de formas farmacêuticas:

FORMAFARMACÊUTICA

PARÂMETRO

Comprimidos e Cápsulas Duras

Tempo de desagregação, Taxa de dissolução, Teor em água, Uniformidade de massa/teor, Dureza e/ou Friabilidade,Contaminação microbiana

Emulsões

pH, Viscosidade, Contaminação microbiana, Teor dos Conservantes, Tamanho médio e distribuição dos glóbulos da fase dispersa

Soluções Orais

pH, Teor dos Conservantes, Contaminação microbiana, Uniformidade de massa, Uniformidade de Teor

Suspensões Orais

Redispersibilidade, Propriedades reológicas, Tamanho médio e distribuição das partículas, pH, Teor dos Conservantes, Contamianção microbiana

Pós para Uso Oral

Uniformidade de massa, Uniformidade de teor, Teor em água, Tempo de reconstituição

Preparações Parentéricas

pH, Esterilidade, Determinação de endotoxinas bacteriana ou de pirogénios,Contagem de partículas, Teor dos conservantes, Volume extraível

BIBLIOGRAFIA

http://www.infarmed.pt/pt/noticias_eventos/eventos/MI_09_12_2004/apresentacoes/Tiago_Abreu.pdf

http://www.emea.europa.eu/pdfs/human/qwp/084896en.pdf

http://www.sfiec.org.br/palestras/competitividade/Valida%C3%A7%C3%A3o_S%C3%B3lidos_Orais_arquivos/frame.htm

http://www.merckla.com/mbra/site/wmsp.nsf/vstAdmDocDow/Apresenta%C3%A7%C3%A3o+Farma+3/$File/Aprsenta%C3%A7%C3%A3o+Farma+3.pdf

http://www.cefar.com.br/download/jornal%2020ed_web.pdf

VALIDAÇÃO

DE

PROCESSO

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