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2ª Edição Brasília/DF - 2008

MANuAl DE ESTRuTuRA FíSIcA DAS uNIDADES BáSIcAS DE SAÚDE saúDE Da Família

Ministério da Saúde secretaria de atenção à saúde Departamento de atenção Básica

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Manual de Estrutura Física das unidades Básicas de Saúde1

MANuAl DE ESTRuTuRA FíSIcA DAS uNIDADES BáSIcAS DE SAÚDE saúDE Da Família

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2ª edição série a. normas e manuais técnicos

Brasília - DF 2008

MINISTÉRIO DA SAÚDE secretaria de atenção à saúde Departamento de atenção Básica

MANuAl DE ESTRuTuRA FíSIcA DAS uNIDADES BáSIcAS DE SAÚDE saúDE Da Família

Ministério da Saúde secretaria de atenção à saúde

Departamento de atenção Básica4 © 2006 ministério da saúde.

todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. a responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é da área técnica. a coleção institucional do ministério da saúde pode ser acessada, na íntegra, na Biblioteca Virtual em saúde do ministério da saúde: http://www.saude.gov.br/bvs série a. normas e manuais técnicos tiragem: 2ª edição – 2008 – 10.0 exemplares

Elaboração, distribuição e informações: ministÉRiO Da saúDE secretaria de atenção à saúde Departamento de atenção Básica Esplanada dos ministérios, bloco G, Edifício sede 6º andar, sala 634 CEP: 70058- 900, Brasília – DF tels.: (61) 3315 -2898 / 3025 Fax: (61) 3226 -4340 Home page :http:// w.saude.gov.br/dab

Coordenação Geral: Claunara schilling mendonça

Revisão Técnica: antonio Dercy silveira Filho

Equipe de Revisão: Berardo augusto nunan nulvio lermen Junior Rubens Wagner Bressanim tania Cristina Walzberg

Projeto Gráfico: Wagner alves

Fotos: Eduardo Dias Patrícia Álvares neste manual constam fotos de Unidades Básicas de saúde das cidades de Janaúba/mG, sorocaba/sP, mossoró/Rn, Umirim/CE, Curitiba/PR, manaus/am, Florianópolis/sC, suzano/sP, Piracicaba/sP, Diadema/sP, santa terezinha de itaipu/PR impresso no Brasil / Printed in Brazil

Ficha Catalográfica

Brasil. ministério da saúde. secretaria de atenção à saúde. Departamento de atenção Básica. manual de estrutura física das unidades básicas de saúde : saúde da família / ministério da saúde, secretaria de atenção à saúde, Departamento de atenção Básica – 2. ed. – Brasília : ministério da saúde, 2008. 52 p. : il. color – (série a. normas e manuais técnicos) isBn 978-85-334-1487-7

1. Estrutura dos serviços. 2. Programas nacionais de saúde. 3. saúde da família. i. título. i. série. nlm Wa 308

Catalogação na fonte – Coordenação-Geral de Documentação e informação – Editora ms – Os 2008/0109

Títulos para indexação: Em inglês: manual of Physical structure of the Basic Units of Health: Family Health Em espanhol: manual de la Estructura Física de las Unidades Básicas de salud: salud de la Familia

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Manual de Estrutura Física das unidades Básicas de Saúde5

SuMáRIO

5.12 Área externa28

Apresentação 7 1 Introdução 8 2 Atividades desenvolvidas pelas Equipes de Atenção Básica/Saúde da Família nas unidades Básicas de Saúde 1 3 Sugestões de estrutura de unidade Básica de Saúde de acordo com o número de equipes implantadas e a cobertura populacional 15 4 conselhos Prévios para elaboração dos Projetos Arquitetônicos 19 4.1 Quanto ao local para construção 19 4.2 Quanto aos cuidados com resíduos 20 4.3 Construção de Esgotos sanitários 2 5 características estruturais a serem observadas 27 5.1 ambiência 27 5.2 Ventilação 27 5.3 iluminação 27 5.4 Pisos e paredes 27 5.5 Cobertura 27 5.6 materiais de acabamento 27 5.7 Fluxo de pessoas e materiais 28 5.8 as portas 28 5.9 as janelas 28 5.10 lavatório e pias 28 5.1 Bancadas, armários e estantes 28 5.13 sinalização 28 6 considerações de cada ambiente que integra a unidade de Saúde da Família 3 6.1 administrativo 3 6.1.1 sala de recepção 3 6.1.2 sala de espera 34 6.1.3 sala de prontuários 34 6.1.4 administração e Gerência 34 6.1.5 sala de Reuniões 35 6.1.6 sala de aCs 36 6.1.7 almoxarifado 36 6.1.8 Farmácia 36 6.2 atendimento Clínico 37 6.2.1 Consultório 37 6.2.2 sala de Procedimentos 37 6.2.3 sala de Vacinas 37 6.2.4 sala para Coleta 37 6.2.5 sala de nebulização 38 6.2.6 sala de Curativo 38 6.3 atendimento Odontológico 39 6.3.1 Consultório Odontológico 39 6.3.2 Escovário 39 6.3.3 Área para Compressor e Bomba 39 6.4 apoio 40 6.4.1 sanitário 40 6.4.2 Banheiro para funcionários 40 6.4.3 Copa / Cozinha 40 6.4.4 Área de serviço e Depósito de material de limpeza 40 6.4.5 Central de material e Esterilização 40 6.4.5.1 sala de Recepção, lavagem e Descontaminação 40 6.4.5.2 sala de Esterilização e Estocagem de material Esterilizado 40 6.4.6 sala de Utilidades 41 6.4.7 Depósito de lixo 41 6.4.8 abrigo de Resíduos sólidos (Expurgo) 41 Anexo 4

Ministério da Saúde secretaria de atenção à saúde Departamento de atenção Básica

Manual de Estrutura Física das unidades Básicas de Saúde7 a secretaria de atenção à saúde, por meio do Departamento de atenção Básica, decidiu por reeditar o manual de Estrutura Física das Unidades Básicas de saúde/saúde da Família com um objetivo não diferente da edição anterior: orientar profissionais e gestores municipais de saúde no planejamento, programação e elaboração de projetos para reforma, ampliação, construção ou até na escolha de imóveis para aluguéis de estabelecimentos ambulatoriais para Unidades Básicas de saúde (UBs) para o trabalho das Equipes de saúde da Família (EsF).

Visa contribuir para a estruturação e o fortalecimento da estratégia saúde da Família e para a continuidade da mudança do modelo de atenção à saúde no país, propondo que a estrutura física da UBs seja facilitadora da mudança das práticas em saúde das EsF. também aponta que a UBs deve ser compatível tanto com a pró-atividade da Equipe de saúde da Família em seu trabalho na comunidade quanto com o imperativo de acolher as demandas espontâneas, dando respostas às necessidades de saúde da população de sua área de abrangência e garantindo a continuidade dos cuidados na comunidade e nos domicílios, quando necessário.

Os espaços sugeridos devem ser adequados à realidade local, ao quantitativo da população adstrita e sua especificidade e ao número de usuários esperados e também viabilizar o acesso de estagiários e residentes de instituições formadoras da área da saúde, na rotina de sua aprendizagem.

Esses fatores delineiam prioridades, estabelecem limites e propõem a organização dos processos de trabalho, na perspectiva da ambiência. É importante salientar que nada impede que os municípios estejam ampliando as perspectivas estruturais trazidas, até porque, não se objetiva a padronização das estruturas físicas das Unidades Básicas de Saúde (UBS) para o trabalho das ESF mas, sim, auxiliar municípios com dificuldades na definição das questões estruturais.

Este manual segue os princípios da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 50/ anvisa/fevereiro/2002, que dispõe sobre a Regulamentação técnica para planejamento, programação e avaliação de projetos físicos de Estabelecimentos assistenciais de saúde (Eas) e descreve como primeiro nível de atendimento “os Estabelecimentos de atendimento Eletivo de Promoção e assistência à saúde em Regime ambulatorial e de Hospital Dia”.

Os parâmetros propostos neste documento foram orientados por condicionantes de ordem funcional, financeira e administrativa, sendo importante ressaltar que os Estados e municípios podem dispor de regulamentações próprias que devem ser consideradas na elaboração dos projetos arquitetônicos das Unidades Básicas de saúde.

ministÉRiO Da saúDE

Ministério da Saúde secretaria de atenção à saúde Departamento de atenção Básica a saúde da Família (sF), criada em 1994, consolidou-se como a estratégia de organização da atenção Básica do sistema único de saúde (sUs) propondo uma mudança de modelo e contribuindo para a efetiva melhoria das condições de vida da comunidade.

Em 2006, no bojo do Pacto de Gestão acordado entre as três esferas de governo - ministério da saúde, secretarias Estaduais e secretarias municipais de saúde - a saúde da Família é considerada como a estratégia prioritária para o fortalecimento da atenção Básica e seu desenvolvimento deve considerar as diferenças loco-regionais. além disso, são objetivos explícitos:

a) Desenvolver ações de qualificação dos profissionais da atenção Básica por meio de estratégias de educação permanente e de oferta de cursos de especialização e residência multiprofissional e em medicina da família; b) Consolidar e qualificar a estratégia Saúde da

Família nos pequenos e médios municípios; c) Ampliar e qualificar a estratégia Saúde da Família nos grandes centros urbanos; d) Garantir a infra-estrutura necessária ao funcionamento das Unidades Básicas de saúde, dotando-as de recursos materiais, equipamentos e insumos suficientes para o conjunto de ações propostas para esses serviços; e) Garantir o financiamento da Atenção Básica como responsabilidade das três esferas de gestão do SUS; f) Aprimorar a inserção dos profissionais da atenção Básica nas redes locais de saúde, por meio de vínculos de trabalho que favoreçam o provimento e fixação dos profissionais. g) implantar o processo de monitoramento e avaliação da atenção Básica nas três esferas de governo, com vistas à qualificação da gestão descentralizada; h) apoiar diferentes modos de organização e fortalecimento da atenção Básica que considerem os princípios da estratégia saúde da Família, respeitando as especificidades loco-regionais.

as equipes de saúde que atuam na estratégia saúde da Família (sF) devem ser pró-ativas na identificação do processo saúde-doença e no reconhecimento de agravos, que devem ser segui-

1 INTRODuÇÃOdos ao longo do tempo, mediante o cadastramento e o acompanhamento contínuo e integral dos usuários e suas famílias (as ações programadas), bem como acolher integralmente as necessidades de uma comunidade definida por limites territoriais (as ações de atenção à demanda espontânea), para que, desta maneira, consiga-se interferir nos padrões de produção de saúde-doença, e conseqüentemente, se reflita como impacto na melhoria dos indicadores de saúde. a saúde da Família é uma estratégia de caráter substitutivo da atenção Básica tradicional, acima de tudo, compromissada com a promoção à saúde, com as mudanças dos hábitos e padrões de vida, mediante o empoderamento dos indivíduos e famílias frente à vida. Para tal, a Equipe de saúde da Família tem composição multiprofissional e trabalha de forma interdisciplinar. É responsável pela atenção integral continuada à saúde de uma população até quatro mil pessoas residentes em seu território de abrangência. as EsF devem estabelecer vínculos de compromisso e co-responsabilidade entre seus profissionais de saúde e a população adstrita por meio do conhecimento dos indivíduos, famílias e recursos disponíveis nas comunidades; da busca ativa dos usuários e suas famílias para o acompanhamento ao longo do tempo dos processos de saúde-doença que os acometem ou poderão os acometer; do acolhimento; e, do atendimento humanizado e contínuo ao longo do tempo.

Para atingir o objetivo proposto, o trabalho da

Equipe de saúde da Família se inicia a partir do mapeamento do território e do cadastramento da população adstrita. Em seguida, é realizado o diagnóstico de saúde da comunidade, com base no qual se faz o planejamento e a priorização das ações a serem desenvolvidas pelos profissionais. Essas ações devem ser orientadas tendo em vista as responsabilidades dos municípios em relação à atenção Básica definidas por portarias específicas. a estratégia saúde da Família tem demonstrado melhora na eficiência e na qualidade dos serviços prestados na atenção Básica dos diferentes municípios nos quais foi implantada, apesar da constatação de um número significativo de unidades apresentarem estrutura física inadequada, não raro, improvisada. a capacidade de organização dos municípios é imprescindível para a continuação do avanço nos

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serviços da estratégia saúde da Família e para que as Equipes de saúde da Família (EsF) disponham de instalações adequadas, de profissionais qualificados e em número suficiente. Deve, também, garantir recursos financeiros compatíveis com os serviços prestados e sua devida aplicação, visando assegurar a acessibilidade e o acompanhamento dos processos saúde-doença dos usuários e famílias da área adstrita. as EsF devem propiciar ainda, acessibilidade à maior quantidade possível de pessoas, independentemente de idade, estatura, deficiência ou mobilidade reduzida, garantindo a utilização de maneira autônoma e segura do ambiente, edificações e mobiliário. a Unidade Básica de saúde (UBs) onde atuam as EsF pode ser o antigo Centro de saúde reestruturado ou a antiga Unidade mista - desde que trabalhando dentro de uma nova lógica, com maior capacidade de ação para atender às necessidades de saúde da população de sua área de abrangência.

a experiência de implantação da saúde da Família tem demonstrado não ser o ideal o trabalho das equipes de atenção Básica convencional e das Equipes de saúde da Família numa mesma estrutura física. Esta co-existência pode trazer confusão na vinculação entre a EsF e a comunidade adstrita.

isso acontece porque: 1) são formas de organização da atenção Básica que seguem lógicas distintas na maneira como planejam, lidam e se organizam para atender e acompanhar a saúde da sua população; 2) as EsF podem ter suas ações de promoção, prevenção, assistência, reabilitação e manutenção da saúde restringidos, vistas as distorções na prestação da assistências clínica proposta pelos diferentes modelos; 3) essa co-existência também dificulta a criação de vínculos e de compromissos claros entre a EsF e a comunidade, uma vez que a terri- torialização das equipes é a base do trabalho proposto pela estratégia saúde da Família. a Equipe de saúde da Família na UBs deve se constituir tanto como a porta de entrada preferencial ao sistema único de saúde, bem como deve ser o contato longitudinal e perene do usuário com o sUs – não sendo, portanto vista como um local de triagem onde a maior parte dos casos será encaminhada para os serviços especializados.

as EsF estão capacitados a resolver cerca de 85% dos problemas de saúde da comunidade. Portanto, é necessário dispor de recursos estruturais e equipamentos compatíveis que possibilitem a ação dos profissionais de saúde em relação a esse compromisso.

É importante que a concepção arquitetônica das UBs se integre ao entorno, de acordo com os valores da comunidade local, que o acesso seja facilitado e que a identificação das unidades seja clara.

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