Utilização de SIG para gestão de dragagens portuárias

Utilização de SIG para gestão de dragagens portuárias

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No presente trabalho, para produção de informação geológica georreferenciada, são realizadas operações de análise espacial utilizando a Aplicação ArcView 8.x-ESRI e, as Aplicações 3D Analyst e Spatial Analyst.

Das operações de análise espacial a realizar, salientam-se as seguintes: - Análise vectorial: modelos digitais de terreno, cálculo de áreas de dragagem e volumes de dragados, representação de perfis, etc. - Análise matricial: superfícies altimétricas, superfícies de interpolação de cada parâmetro de contaminação em áreas de dragagem, classificação de áreas dragadas (MAP Álgebra).

1.5 ESBOÇO DE ORGANIZAÇÃO DA DISSERTAÇÃO

Apresenta-se em seguida uma sucinta organização da dissertação e, um breve resumo de cada capitulo, nos seus aspectos mais relevantes. A dissertação foi organizada em oito capítulos e anexos.

No primeiro capítulo, a introdução da dissertação, faz-se o enquadramento do tema, definem-se os principais objectivos e apresenta-se uma metodologia geral, a partir das hipóteses de trabalho existentes.

No segundo capítulo é apresentada a entidade nacional que é a autoridade nacional para a protecção do meio marinho, no âmbito das operações de dragagem e imersão no mar dos materiais dragados, o Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (IPTM).

No terceiro capítulo apresenta-se um sistema de classificação de materiais sedimentares para efeitos de operações de dragagem e gestão de materiais dragados. Esse sistema foi possível implementar, recorrendo à utilização de sistema de informação geográfica (SIG), que permitiu o desenvolvimento e implementação de um método de caracterização de áreas de dragagem, pela realização de operações de análise espacial específicas. No desenvolvimento do método de caracterização de áreas de dragagem foram consideradas as normas europeias e legislação portuguesa em vigor. Neste capítulo apresentam-se ainda, a forma de tratamento dos dados e dos níveis de informação, os tipos de dados e operações de análise espacial a realizar, de forma a caracterizar as áreas de dragagem. Para a caracterização das áreas de dragagem são consideradas duas simulações distintas e aplicados três métodos diferentes de interpolação para a estimação de valores, de forma a serem posteriormente comparadas as simulações e seleccionado o método e a simulação mais adequado às actividades realizadas pelo IPTM.

No quarto capítulo definem-se as especificações técnicas para a implementação de um SIG no IPTM-Sede. São definidas as especificações da informação geográfica e definidos os modelos de dados adequados.

No capítulo quinto apresenta-se o modelo conceptual de informação georreferenciada geológica, pela concepção global de um modelo de dados que considere as entidades, os seus atributos e as relações entre elas. É utilizada a técnica de modelação entidade – relação, que se baseia na construção de uma base de dados. Apresenta-se a construção da base de dados recorrendo à modelação EAR.

No capítulo sexto apresenta-se o caso de estudo, onde é implementada a metodologia definida no capítulo três. O caso de estudo é relativo a uma área de dragagem localizada no porto de Vila do Conde. Neste capítulo são produzidos os mapas relativos à análise espacial efectuada, recorrendo à utilização da álgebra de mapas em ambiente SIG para cada uma das simulações consideradas, pela aplicação dos vários métodos de interpolação. Com base na discussão dos resultados obtidos é seleccionado o método de interpolação e a simulação de caracterização de áreas de dragagem.

No capítulo sétimo são apresentadas as conclusões deste trabalho, com base nas hipóteses de trabalho consideradas e nos objectivos que se pretendiam alcançar, tendo por base as limitações existentes.

No capítulo oito apresentam-se as referências bibliográficas utilizadas, e em seguida, termina-se com os anexos.

2. IPTM – ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO

O Instituto portuário e dos Transportes Marítimos (IPTM), foi criado pelo Decreto-Lei n.º 257/2002, de 2 de Novembro, dotado de personalidade jurídica, autonomia administrativa e financeira e património próprio, resultando da fusão do Instituto Marítimo-Portuário (IMP), do Instituto Portuário do Norte (IPN), do Instituto Portuário do Centro (IPC), do Instituto Portuário do Sul (IPS) e do Instituto da Navegabilidade do Douro (IND). A tutela funcional e patrimonial cabe ao Ministro de Estado e da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, sendo a definição das linhas de orientação e dos domínios prioritários da sua actuação exercida em articulação com o Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (Decreto- Lei n.º 215-A/2004, de 3 de Setembro).

Este organismo tem a sede em Lisboa e delegações em Viana do Castelo, Peso da Régua, Figueira da Foz e Faro. Exerce funções de supervisão, coordenação do planeamento e do desenvolvimento estratégico, normalização, regulação e fiscalização, no âmbito da Administração Marítima e Portuária e a gestão dos portos secundários do continente.

Entende-se por zona portuária o espaço situado dentro dos limites da área de jurisdição das autoridades portuárias, constituído, designadamente, por planos de água, canais de acesso, molhes e obras de protecção, cais, terminais, terraplenos e quaisquer terrenos, armazéns e outras instalações (D.L. 280/1993 de 13 de Agosto).

E, entende-se por área de jurisdição do IPTM, as zonas dentro dos limites da largura máxima legal do domínio público marítimo, os canais de navegação e as zonas flúviomarítimas e as terrestres. A área de jurisdição do IPTM compreende ainda as zonas terrestres e marítimas necessárias à exploração portuária e à execução e conservação das obras dos portos de Vila Praia de Âncora, Castelo do Neiva, Esposende, Angeiras, Albufeira, Quarteira, Vilamoura, Fuzeta, Santa Luzia e Cabanas, bem como as infraestruturas portuárias existentes ao longo do rio Guadiana entre Vila Real de Santo António e Mértola (D.L. 257/2002 de 2 de Novembro). O leito e as margens incluídos nos terrenos do domínio hídrico e as águas do Douro, desde a foz do rio Águeda, afluente da margem esquerda do rio Douro, até à respectiva barra, com excepção das áreas portuárias pertencentes à Administração dos Portos do Douro e Leixões, S. A.

2.1 ESTRUTURA ORGÂNICA

A orgânica do IPTM consolida o modelo definido no Dec.Lei n.º 257/2002, em termos de assegurar uma efectiva coordenação das actividades de planeamento estratégico e supervisão do sector portuário e dos transportes marítimos, com salvaguarda da autonomia de gestão dos portos e da navegabilidade do Douro, a nível local.

O primeiro daqueles vectores de actuação é desenvolvido através dos serviços centrais, IPTM-Sede, os quais se organizam em três grandes áreas de intervenção:

- Obras Portuárias; - Segurança Marítima;

- Estudos e Actividades Sectoriais.

Estas áreas de intervenção são estruturadas ao nível de Direcção, cada uma delas dividida em Departamentos especializados. Ao mesmo nível, situa-se a Direcção de Administração Geral, que compreende os Departamentos de Gestão Financeira e Patrimonial, o Departamento de Recursos Humanos e o Departamento de Relações Públicas e Documentação. Como estruturas de staff, directamente dependentes do CA, funcionam o Gabinete Jurídico, o Departamento de Informática, o Gabinete da Qualidade e o Adjunto do CA, como se apresenta na Tabela 1.

Tabela 1 - Orgãos do IPTM; Orgãos de Staff e Operacionais

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Presidente e Vogais

Conselho Regional dos Portos do Norte Conselho Regional dos Portos do Centro

Conselho Regional dos Portos do Sul CONSELHO CONSULTIVO

Conselho Regional para a Navegabilidade do Douro

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO Presidente e Vogais

Adjunto do Conselho de Administração

Assessorar o CA nas áreas de intervenção que lhe sejam atribuídas.

Gabinete Jurídico

Gerir e organizar todos os processos de contencioso, bem como assegurar o apoio jurídico a todos os Serviços do IPTM.

Departamento de Informática

Assegurar o desenvolvimento dos sistemas de informação e a gestão coordenada dos equipamentos e sistemas informáticos e de comunicações do IPTM.

Gabinete de Qualidade Coordenação do sistema de Qualidade do IPTM.

Direcção de Projecto e Gestão de Obras Portuárias

Assegurar a gestão das intervenções portuárias, nomeadamente as relativas à construção de infraestruturas, ao fornecimento de equipamentos, promovendo os estudos necessários à sua concretização e garantindo os procedimentos subsequentes necessários à sua realização. Promover e acompanhar o ordenamento, as questões ambientais e as intervenções de dragagens nas suas áreas de jurisdição e nas situações que lhe são cometidas legalmente. Realizar e prestar serviços de topohidrografia e de geologia.

Direcção de Segurança Marítima

Assegurar o planeamento, organização e controlo de toda actividade operacional na área da segurança marítima, apoiando o Conselho de Administração na definição de estratégias políticas de segurança e inspecção de navios e na promoção da sua execução; Garantir a optimização da gestão dos recursos humanos dos Departamentos e Áreas Inspecções Locais, promovendo a modernização dos métodos de trabalho e recorrendo às novas tecnologias.

Direcção de Actividades Sectoriais e Relações Internacionais

Assegurar o acompanhamento da actividade portuária e a sua articulação com o transporte marítimo e deste com os outros meios de transporte. Elabora estudos, estatísticas e programa a actividade do IPTM, incluindo a avaliação da execução do PIDDAC.

Direcção de Administração Geral

Assegurar a gestão dos recursos humanos, financeiros e patrimoniais e o apoio logístico aos órgãos e serviços do IPTM, coordenando, neste âmbito, a actividade dos Serviços Centrais e das Delegações.

Delegações dos Portos do Norte , Centro e Sul

Gerir, administrar e desenvolver os portos e o domínio público marítimo na sua área de jurisdição. Exercer as atribuições cometidas às autoridades portuárias pelo Decreto-Lei n.º 46/2002, de 2 de Março (Harbour Master)

Delegação para a Navegabilidade do Douro

Promover e incentivar a navegação na via navegável do Douro; Desenvolver e conservar as infra-estruturas e os equipamentos destinados a assegurar a circulação na via navegável e a utilização das instalações portuárias; Administrar os bens do domínio público integrados na sua área de jurisdição; Coordenar as intervenções de outras entidades públicas ou privadas com impacte na via navegável.

A estrutura funcional do IPTM é representada esquematicamente na Figura 1.

Figura 1. Organigrama funcional do IPTM (URL: http://www.imarpor.pt/main/anexos/quemsomos/org.jpg

O IPTM apresenta uma estrutura organizacional triangular, onde no nível operacional (base do triângulo) se encontram os técnicos que recolhem e produzem a informação. O nível intermédio é ocupado pelas chefias, directores de serviço e gestores, cujas principais funções se prendem com a monitorização do desempenho do nível operacional e a preparação de pareceres de apoio à decisão. No fundo, as funções a este nível da organização funcionam como um filtro entre o produto do nível operacional e o nível de topo. O nível executivo (topo do triângulo) da organização é composto pelo Conselho de Administração, que toma as decisões finais que determinam as orientações estratégia do Instituto, como se esquematiza na Figura 2.

Nível intermédio (Chefias e Directores)
Nível operacional (Técnicos)

Nível executivo (Conselho de Administração)

Figura 2. Estrutura Organizacional do IPTM, adaptado de DIAS, E. e MOTA, M. (2003).

Observa-se assim, que o IPTM apresenta uma estrutura comum a muitas empresas, pelo que existem diferentes níveis de exigência de informação, sendo que a informação existente no Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (IPTM), refere-se a um conjunto de dados geográficos e à produção de cartografia de base e temática relativa às áreas marítimoportuárias sob a sua jurisdição. Na Figura 3, apresentam-se as diversas áreas portuárias sob a jurisdição do IPTM (Sede e Delegações).

Figura 3. Portos sob a jurisdição do IPTM, adaptado de Plano de Actividades 2004 do IPTM.

2.2 ACTIVIDADES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA

O movimento dos portos do continente nos últimos três anos apresenta-se, de forma resumida nas Tabela 2 e Tabela 3, detalhando-se o movimento no conjunto dos portos comerciais de Portugal e sob administração do IPTM (Viana do Castelo, Figueira da Foz, Portimão e Faro).

Tabela 2 - Carga movimentada no conjunto dos portos comerciais e sob administração do IPTM, adaptado do Plano de Actividades 2004 do IPTM (2004).

Tabela 3 - Navios - entradas e saídas - no conjunto dos portos comerciais e sob administração do IPTM, adaptado do Plano de Actividades 2004 do IPTM (2004).

Os números constantes das tabelas anteriores evidenciam uma estabilização do movimento global nos portos nacionais nos últimos anos, embora os portos regionais, sob administração do IPTM, revelem uma ligeira perda de quota de mercado. Neste contexto e no âmbito da coordenação do sistema portuário nacional, os serviços do IPTM vão enfrentar nos próximos anos vários desafios, de que se destacam: a melhoria da competitividade dos portos, a promoção de investimentos, a reforma dos mercados portuários e a reforma laboral.

O IPTM está a desenvolver um processo de modernização, com base numa lógica de racionalidade na afectação e gestão de recursos, colocando ênfase na qualidade do serviço prestado e no relacionamento com os clientes/utentes. A Figura 4 apresenta uma tipologia genérica de clientes/utentes do IPTM, os quais constituem um leque muito amplo, que vai desde os clientes institucionais a agentes económicos, passando pelos cidadãos com interesses ou actividades na área marítima e portuária.

Figura 4. Clientes/Utentes IPTM, adaptado do Plano de Actividades 2004 do IPTM (2004).

2.3 AVALIAÇÃO INTERNA DAS NECESSIDADES

Como se pode imaginar, o IPTM produz e utiliza uma grande quantidade de informação geográfica ligada às áreas portuárias, toda georreferenciada. Muita da informação utilizada corresponde a levantamentos e a mapas que se encontram em formato papel, sendo necessário, frequentemente, recorrer a essa informação (por exemplo, mapas de base, levantamentos topo-hidrográficos, relatórios), que se encontra dispersa, não informatizada e por vezes até obsoleta, não estando sempre os dados organizados em formatos padronizados.

Para uma maior eficácia do trabalho desenvolvido e uma maior capacidade de análise, deve proceder-se à organização de toda a informação numa base de dados que possa ser partilhada pelos vários departamentos, ultrapassando dificuldades de acesso internas. A informatização permite alcançar níveis de produção mais elevados pela redução do tempo gasto nas tarefas, trazendo, assim, benefícios de eficácia. A formação dos técnicos e outros membros da equipa do IPTM é um aspecto fundamental a ter em conta.

As aplicações geográficas exigem alguns requisitos específicos na sua modelação, para a concepção do modelo para um sistema de informação geográfica (SIG), que permite a representação computacional de dados geográficos. O termo SIG é aplicado para sistemas que realizam o tratamento computacional dos dados geográficos (geoprocessamento) e armazenam a geometria e os atributos dos dados que estão georreferenciados, isto é, localizados na superfície terrestre e representados numa projecção cartográfica (CÂMARA et al., 2001).

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