Metodologia de cálculo do BDI

Metodologia de cálculo do BDI

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O desperdício de recursos financeiros em obras públicas é fato notório e está materializado pelo número de obras inacabadas ou de má qualidade ou de valores exorbitantes, encontradas na maioria dos municípios brasileiros. As causas são várias, mas a falta de planejamento constitui uma das principais, uma vez que desencadeia outras mais.

A etapa planejamento é básica para o sistema de produção de uma obra. Ela contém todas as definições e princípios que a nortearão, que, sendo pública, só será executada com o projeto básico concluído (art. 7° da Lei n° 8.6/93), o qual deve contemplar todas as informações que a caracterizam (art. 6° da mesma Lei).

O orçamento da obra é um dos elementos do projeto básico e deve estar detalhado em planilhas, contendo a composição de todos os seus custos unitários, tanto diretos, quanto indiretos. Uma preocupação nessa etapa diz respeito ao cálculo das taxas de encargos sociais e BDI – Benefício e Despesas Indiretas, que deverão ter uma metodologia clara e objetiva, demonstrada através do cálculo das várias despesas que compõem essas taxas.

A economicidade de uma obra é um dos temas que despertam grande interesse, tanto na área de engenharia, como para outras áreas e, quando se fala em obras públicas, para toda a sociedade. Custos e preços para muitos são considerados como o ponto principal da produção de uma obra. O surgimento da Engenharia de Custos, subdivisão da engenharia, evidencia esse fato.

Na Paraíba, a instituição, pelo Governo do Estado, do Sistema Integrado de

Construção e Controle de Obras–SINCO, através do Decreto n° 20.107, de 23 de novembro de 1998, tinha como um dos objetivos a uniformização dos preços praticados em obras pelos órgãos estaduais. Os produtos desenvolvidos pelo SINCO foram: uniformização dos coeficientes de produtividade de mão-de-obra e de consumo dos insumos utilizados nos serviços relacionados a obras, uniformização dos custos dos serviços, Cadernos de Encargos de Estudos e Projetos de Arquitetura e Engenharia e de Serviços e Obras de Engenharia; Metodologia para Cálculo das Taxas de Encargos Sociais e BDI, Termo de Referência para elaboração de Relatório/Projeto “Como Construído” ou “As Built” e Editais Padrões de Licitação para Obras e Serviços de Engenharia. Além disso, foi desenvolvido, em conjunto com a equipe de informática do Programa Paraíba de Qualidade–PROPACTO, um sistema informatizado para elaboração de orçamento e acompanhamento de obras. Apesar de todo o empenho da equipe do referido Sistema, a gestão dos órgãos coordenadores (Controladoria Geral do Estado e Secretaria de Administração) do SINCO não foi suficiente para fazer com que os órgãos estaduais, em sua totalidade, adotassem os procedimentos propostos.

Neste sentido, persiste no Estado a falta de padronização: dos coeficientes de produtividade de mão-de-obra e de consumo dos insumos utilizados nos serviços relacionados a obras, dos procedimentos de pesquisa de mercado desses insumos e de metodologia para cálculo das taxas de BDI e Encargos Sociais, dentre outros. Esse quadro interfere negativamente na qualidade das obras públicas e impede uma maior transparência dos atos públicos.

elaboração dos orçamentos de obras de engenharia

Ciente e preocupada com esse fato, a Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado–SUPLAN, em setembro de 2005, organizou um seminário a nível estadual, com o tema: “A SUPLAN com Unidade na Busca da Qualidade”, abordando, principalmente, discussões relativas às obras públicas, dentre as quais se destacaram assuntos específicos da Engenharia de Custos que refletem diretamente na qualidade das obras. O SINCO apresentou, na ocasião, o trabalho sobre o tema: Discussão de Novo Conceito de BDI, com o objetivo de apresentar uma metodologia moderna e padronizada para o cálculo das taxas de encargos sociais e de Benefício e Despesas Indiretas-BDI, considerados elementos essenciais na

O Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia–CREA/PB, apoiado pelo Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos, Regional da Paraíba – IBEC/PB, no âmbito de sua responsabilidade social, comungando com a mesma preocupação da SUPLAN, de buscar caminhos para melhor qualificar as obras públicas, instituiu um Grupo de Trabalho composto por representantes das diversas partes envolvidas – contratante e contratada, que executam, fiscalizam e controlam as obras públicas do Estado da Paraíba, com o objetivo específico de discutir assuntos da Engenharia de Custos, de grande interesse público. O Grupo de Trabalho, através da Decisão CREA/PB nº. PL 026/2006, foi denominado “Fundamentação de Engenharia de Custos Aplicada às obras Públicas” (ver ANEXO VIII) e é formado por profissionais da engenharia e arquitetura, vinculados e atuantes na área da engenharia de custos.

As atividades do Grupo de Trabalho vêm sendo desenvolvidas em módulos. O primeiro módulo refere-se à apresentação de uma metodologia padronizada para o cálculo das taxas de encargos sociais e de BDI. Os módulos seguintes serão relacionados aos demais elementos técnicos da Engenharia de Custos, tais como:

projetos básicos e executivos, sistema de medição de praxe, quantificação de serviços, composições de preços unitários (coeficientes de produtividade de mão-deobra e de consumo dos demais insumos - materiais, equipamentos e ferramentas), incluindo procedimentos de pesquisa de preços de mercado, a importância das curvas ABC, a exigibilidade de Anotação de Responsabilidade Técnica–ART perante o CREA, para orçamentos públicos e fiscalização das obras, dentre outros assuntos.

Os documentos resultados dos módulos ficarão em avaliação por um prazo pré-determinado, para que os profissionais da área possam criticá-los e apresentar sugestões acompanhadas de justificativas técnicas, a fim de aprimorá-los. Portanto, o objetivo dos trabalhos do Grupo é tornar os orçamentos públicos eficazes, transparentes e, consequentemente, obter obras com qualidade e preço justo, eliminando desta forma, a subjetividade e a divergência de idéias, proporcionando uma melhor harmonia e uma maior interação entre os intervenientes no processo de produção de obras públicas.

Desta forma, é com satisfação que apresentamos este documento, que é fruto do primeiro módulo e diz respeito a uma metodologia para calcular as taxas de BDI e encargos sociais.

COMPONENTES DO GRUPO DE TRABALHO CREA/PB-IBEC/PB “Fundamentação de Engenharia de Custos aplicada às Obras Públicas”

Representante da Caixa Econômica Federal-CAIXA EVALDO DE ALMEIDA FERNANDES

Representantes da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA LUCIANO NÓBREGA PEREIRA MARIA SALETE PEREIRA MORAIS

Representantes do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura-CREA/PB ADILSON DIAS DE PONTES JOSÉ MIROCEM GONÇALVES

Representantes da Controladoria Geral da União-CGU CARLOS ALBERTO PIRES XAVIER RODRIGO MÁRCIO MEDEIROS PAIVA

Representantes da Controladoria Geral do Estado da Paraíba–CGE/PB ANA AMÉLIA VINAGRE NEIVA (Secretária) EUDES MOACIR TOSCANO JUNIOR

Representante do Departamento de Estradas e Rodagem da Paraíba–DER/PB ELIÉSIO RAMOS DE AQUINO

Representantes do Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos da Paraíba-IBEC/PB ANA VALESCA DE LUCENA CAHINO REGINALDO DUTRA DE ANDRADE (Coordenador)

Representante da Secretaria de Infra-estrutura de João Pessoa–SEINFRA/JP FERNANDA KATHERINE F. DO NASCIMENTO

Representante do Sindicato da Construção Civil da Paraíba-SINDUSCON/PB LEONARDO HONÓRIO DE ANDRADE MELO FILHO

Representante do Sindicato da Construção Civil de João Pessoa–SINDUSCON/JP CÂNDIDO ALFREDO CRAVALHO DE LUCENA

Representantes do Sistema Integrado de Construções e Controle de Obras– SINCO/SEAD ARMANDO DUARTE MARINHO LUIZ FERNANDO MACEDO SILVA JOSÉ VITAL NETO (convidado)

Representante da Superintendência de Obras do Plano Desenvolvimento do Estado da Paraíba–SUPLAN LUZENIRA CAVALCANTI DA SILVA REGINALDO DO NASCIMENTO

Obs.: Foram convidadas para participar do GT/CREA-IBEC/PB, além das entidades anteriormente citadas, os Tribunais de Contas da União e do Estado da Paraíba, a Secretaria de Planejamento de J. Pessoa – SEPLAN/PMJP e a Prefeitura Municipal de Campina Grande.

COLABORADORES: Antônio da Cunha Pereira (Contador) Maria José Almeida da Silva (CREA/PB) Ovídio Catão Maribondo da Trindade (SINDUSCON/JP)

AGRADECIMENTOS ESPECIAIS: Paulo Laércio Vieira (Presidente do CREA/PB) Reginaldo Dutra de Andrade (Presidente do IBEC/PB)

APRESENTAÇÃO2
INTRODUÇÃO9
1. FORMAÇÃO DO PREÇO TOTAL DE UMA OBRA10
1.1 – PREÇO TOTAL10
1.2 – CUSTO DIRETO10
1.2.1 – Insumos que compõem o custo direto10
1.3 – CUSTO INDIRETO1
1.4 – FÓRMULA PARA O CÁLCULO DO PREÇO TOTAL DE UMA OBRA1
2. METODOLOGIA PARA CÁLCULO DA TAXA DE ENCARGOS SOCIAIS12
2.1 – PARA HORISTAS12
2.1.1 – Conceito de Ano Produtivo13
2.1.2 – Encargos Sociais Básicos14
2.1.3 - Encargos Sociais que recebem incidência de “A”16
2.1.4 – Encargos sociais que não recebem as incidências globais de “A”18
2.1.5 – Taxa de reincidência20
2.1.6 – Encargos Complementares20
2.2 – PARA MENSALISTAS25
2.2.1 – Conceito de ano trabalhado26
2.2.2 – Encargos Sociais Básicos26
2.2.3 – Encargos Sociais que recebem as incidências de “A”28
2.2.4 – Encargos Sociais que não recebem as incidências globais de “A”29
2.2.5 – Taxa de Reincidência30
2.2.6 – Encargos Complementares31
2.3 – QUADRO DAS TAXAS DE ENCARGOS SOCIAIS32
2.4 – QUADRO RESUMO DOS ENCARGOS SOCIAIS3
2.5 – QUADRO DOS ENCARGOS SOCIAIS A SER EXIGIDO NAS LICITAÇÕES34
3. ADMINISTRAÇÃO LOCAL35
4. INSTALAÇÃO DO CANTEIRO DA OBRA37
5. MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO38
INDIRETAS - BDI39
6.1 – VARIÁVEIS DO BDI39
6.2 – FÓRMULA DO BDI40
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL40
6.3.1 – Rateio da Administração Central41
6.4 – TAXA DE MARGEM DE INCERTEZA (RISCO) DO EMPREENDIMENTO42
6.5 – TAXA DE CUSTOS FINANCEIROS42
REMUNERAÇÃO) LÍQUIDA DA EMPRESA43
6.8 – QUADRO DA TAXA DE BDI A SER EXIGIDO NAS LICITAÇÕES4
7. RECOMENDAÇÕES45
8 – EXEMPLOS45
EXEMPLO 2 – OBRA RODOVIÁRIA49
9. BIBLIOGRAFIA58

ANEXO I – QUADRO I 61 ANEXO I – QUADRO I 62 ANEXO I – QUADRO I 63 ANEXO IV – QUADRO IV 64 ANEXO V – QUADRO V 65 ANEXO VI – QUADRO VI 6 ANEXO VI – QUADRO VII 68 ANEXO VI – QUADRO VIII 69 ANEXO VI – QUADRO IX 71 ANEXO VII – QUADRO X 73 ANEXO VIII – DECISÃO DO CREA PL 026/2006 (Criação do GT/BDI) 75 ANEXO IX – CONVENÇÃO COLETIVA SINDUSCON / SINTRICON (Nov/2006 a Out/2007) 76

ANEXO X – LEI 7.418 (vale-transporte) 78 ANEXO XI – LEI 6.514 (EPI) 79 ANEXO XII – NR 6 (EPI) 80 ANEXO XIII – NR 18 (Vestimentas) 81 ANEXO XIV- NR 07 (PCMSO) 82 ANEXO XV – LEI 8.6 (Licitações) 83 ANEXO XVI – NR 18 (Instalações do canteiro) 84 ANEXO XVII – DECISÃO TCU 1.332/2002 85 ANEXO XVIII – QUADRO XI 86 ANEXO XVIII – QUADRO XII 87 ANEXO XVIII – QUADRO XIII 8 ANEXO XVIII – QUADRO XIV 89

O documento referente ao módulo I, “Metodologia de Cálculo das Taxas de

Encargos Sociais e Benefício e Despesas Indiretas–BDI”, compreende oito capítulos.

No Capitulo 1 é explicitado os elementos que formam o preço total de uma obra.

Já no Capítulo 2 é detalhada a Metodologia adotada para o cálculo da taxa de encargos sociais.

Os Capítulos 3, 4 e 5 são dedicados a explicar as despesas com Administração local, Instalação do Canteiro da Obra e Mobilização/Desmobilização respectivamente. É importante esclarecer, que essas despesas não constituem elementos da composição da taxa de BDI, entretanto considerou-se relevante incluí-las no trabalho, uma vez que as mesmas, rotineiramente, vêm sendo tratadas como componentes dessa taxa. Portanto, este trabalho contém a justificativa da não inclusão das mesmas no BDI.

No Capitulo 6 é explicada a metodologia de cálculo da taxa de BDI. O Capitulo 7 apresenta algumas recomendações para as entidades públicas sobre os assuntos abordados.

Por fim, o Capítulo 8 contém alguns exemplos da aplicação da metodologia de cálculo da taxa de BDI.

A metodologia adotada para o desenvolvimento do trabalho foi discussões de grupo, utilizando como base o documento “Novo Conceito do BDI”, elaborado pelo Engº Reginaldo Dutra Andrade, membro do SINCO, e pesquisa bibliográfica. Foram dezesseis reuniões semanais com duração de duas horas, realizadas na sede do CREA/PB. Portanto, este trabalho representa uma revisão bibliográfica do assunto e foi denominado “Metodologia para o cálculo das taxas de Encargos Sociais e Benefícios e Despesas Indiretas–BDI”.

1. FORMAÇÃO DO PREÇO TOTAL DE UMA OBRA

1.1 – PREÇO TOTAL

O Preço Total de uma obra compreende os custos diretos, indiretos e o lucro bruto (margem de contribuição), necessários à completa execução da obra ou serviços contratados, que deverão ser orçados, gerando os itens que irão compor a planilha orçamentária.

O cálculo do Preço Total de uma obra não consiste no simples somatório dos três elementos formadores desse preço, mas de uma operação matemática composta pelo custo direto da obra (definido a seguir) e por uma “margem” denominada Benefício e Despesas Indiretas–BDI.

1.2 – CUSTO DIRETO

O Custo Direto de produção de uma obra (somatório dos custos unitários direto dos serviços) é aquele decorrente dos gastos referentes à produção dos diversos serviços necessários à completa execução, sendo proporcional ao seu porte físico e às características dos projetos e especificações. Compreende: os gastos com a mãode-obra, materiais e equipamentos, transporte e demais elementos diretamente ligados aos serviços, que possam ser mensurados objetivamente.

Custo Direto (CD) é o resultado da soma dos produtos de todos os custos unitários dos serviços necessários para a construção da obra pelas respectivas quantidades. Cada custo unitário do serviço é obtido pelo produto dos consumos dos insumos necessários para a realização do serviço, pelos respectivos preços unitários.

1.2.1 – Insumos que compõem o custo direto a) Mão-de-obra – É representada pelo consumo de horas ou frações de horas de trabalhadores qualificados e/ou não qualificados para a execução de uma determinada unidade de serviços multiplicados pelo custo horário de cada trabalhador.

b) Materiais – São representados pelo consumo de materiais a serem utilizados para a execução de uma determinada unidade de serviço, multiplicado pelo preço unitário de mercado.

c) Equipamentos – São representados pelo número de horas ou frações de horas, de cada máquina envolvida no trabalho, necessária para a execução de uma unidade de serviço, multiplicado pelo custo horário do equipamento.

d) Transportes – São representados pela soma dos custos resultantes dos transportes de alguns materiais localizados distantes da obra. Função de fórmulas específicas, das distâncias de transporte e dos respectivos consumos.

1.3 – CUSTO INDIRETO

Custo indireto de uma obra é aquele decorrente do conjunto de atividades realizado em função da obra, que não está diretamente ligado aos serviços, compreendendo despesas com a administração central, financeiras, tributárias e riscos do empreendimento.

1.4 – FÓRMULA PARA O CÁLCULO DO PREÇO TOTAL DE UMA OBRA

Onde: PT = Preço Total da obra Ps = Preço dos serviços CDs= Custo Direto dos serviços da obra BDI = Benefício e Despesas Indiretas

2. METODOLOGIA PARA CÁLCULO DA TAXA DE ENCARGOS SOCIAIS

Os Encargos Sociais são obrigatórios, exigidos pelas Leis Trabalhistas e/ou resultantes de Acordos Sindicais adicionados aos salários dos trabalhadores.

Os Encargos Sociais dividem-se em três níveis: a. Encargos Sociais Básicos b. Encargos Sociais que recebem a Incidência do item "a"; c. Encargos Sociais que não recebem as incidências globais de "a"; d. Taxas de Reincidência; e. Encargos Sociais Complementares.

As taxas dos encargos sociais foram calculadas segundo metodologia de cálculo adotada pela PINI, publicada mensalmente na Revista Construção Mercado. É importante esclarecer que os percentuais adotados pela PINI quando são precedidos por (*) foram obtidos através de estimativas estatísticas, considerando, ainda, dois anos de prazo médio de execução de uma obra e 9,67 meses de rotatividade de pessoal. A seguir, será registrada a memória de cálculo da PINI.

2.1 – PARA HORISTAS

“A adoção por inteiro das taxas de “Leis Sociais”, da forma como a temos apresentado, ou seja, utilizando a porcentagem total sobre a mão-de-obra operacional, poderá obviamente ser feita quando se está efetuando um orçamento através de composições de preços. A mão-de-obra operacional, quando se calcula, por exemplo, a tabela de composições de preços para a execução de um metro quadrado de alvenaria de elevação, é a mão-de-obra representada pelos oficiais e pelos serventes que estejam assentando os tijolos, preparando a argamassa, transportando os materiais, enfim, executando o trabalho por inteiro, cujo tempo médio de execução, por metro quadrado de alvenaria, foi então medido e consta da respectiva composição. Ali, portanto, somente estarão mencionadas as horas/homens empregadas pelos executantes do serviço. O seu salário/hora nominal será então multiplicado por esses coeficientes de produção média, assim fixados em composição, resultando o custo da mão-de-obra operacional para o aludido trabalho.

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