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Norma regulamentadora Nº 10 Segurança em instalações e serviços em eletricidade

Curso básico de SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E

SERVIÇOS EM ELETRICIDADE Manual de treinamento - CPNSP

Fundação Comitê de Gestão Empresarial – Fundação COGE

Manual de treinamento curso básico segurança em instalações e serviços com eletricidade - NR 10

COORDENAÇÃO CPN - GESTÃO 2004/ 2005 - Luiz Carlos de Miranda Junior – CPFL Energia

COORDENAÇÃO DO PROJETO - Dhébora de Abreu Alves Poloto – AES Eletropaulo

Cláudio Sergio Denipotti – ELEKTRO Eletricidade e Serviços S.A. Daniel Calesco – AES Tietê Dhébora de Abreu Alves Poloto – AES Eletropaulo Edson Muniz de Carvalho – AES Eletropaulo Fabio Lellis Polezzi – CTEEP Companhia de Transmissão Energia Elétrica Paulista Frederico Prestupa Neto – CPFL Energia Jorge Santos Reis - Fundacentro Luiz Roberto Xisto – Bandeirante Energia Maria Cândida de Sousa – CTEEP Companhia de Transmissão Energia Elétrica Paulista

Carlos Alberto Ruzzon – AES Tietê Helenice Ticianelli – AES Tietê Ivan Gomes Cortez – AES Eletropaulo José Carlos Porto Zitto – CPFL Energia Marcelo Serra Lacerda da Silva - SABESP Nicola Francelli – CPFL Energia Paulo Roberto Coelho - SABESP Robert Werner Dallmann - SABESP Valdir Lopes da Silva – AES Eletropaulo

Comitê de segurança e saúde do trabalho – Fundação COGE

Michel Lucas de Oliveira – AES Eletropaulo Rodolfo Dala Justino – AES Eletropaulo Daniel Di Prinzio – AES Eletropaulo

ISBN 85-9960-01-2

Editora Fundação COGE Av. Marechal Floriano, 19 – sala 1102 - Centro CEP 20080-003 – Rio de Janeiro – RJ Tel.: (21) 2283-1884 – Fax.: (21) 2516-1476 e-mail: funcoge@uncoge.org.br / home page: w.funcoge.org.br

COMISSÃO TRIPARTITE PERMANENTE DE NEGOCIAÇÃO DO SETOR ELETRICO NO ESTADO DE SP - 3

A constante atualização da legislação brasileira referente à prevenção de acidentes do trabalho é uma das principais ferramentas à disposição de trabalhadores e empregadores para garantir ambientes de trabalho seguros e saudáveis.

A Convenção Coletiva de Segurança e Saúde no Trabalho do Setor Elétrico do Estado de São Paulo, aprovada após amplo debate e negociação entre representantes do Governo, Empresas e Trabalhadores, estabeleceu diretrizes para melhoria e modernização das atividades de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, visando prioritariamente valorizar a proteção do trabalhador diretamente em contato com instalações e serviços elétricos.

O novo texto da Norma Regulamentadora Nº 10, instituída originalmente pela Portaria 3214/1978 do Ministério do Trabalho, atual Ministério do Trabalho e Emprego, em vigor desde dezembro de 2004, reflete em grande parte as propostas emanadas do Grupo responsável pela implantação da citada Convenção.

A principal novidade estabelecida na Convenção Coletiva foi a criação de treinamento específico em aspectos de Engenharia de Segurança e Saúde no Trabalho, definindo tópicos e duração mínima, cujo teor foi reforçado no texto da NR 10.

Para dar seqüência aos trabalhos previstos na Convenção, um grupo de profissionais das entidades partícipes desenvolveu o presente material didático de apoio para atender à demanda da população eletricitária, que deverá ser atualizado e ampliado permanentemente.

A equipe responsável pelo trabalho efetuou um acurado levantamento de documentação técnica existente nas empresas, em entidades de pesquisa e ainda em livros e publicações editados e disponibilizados à sociedade, consolidando textos para atender aos objetivos específicos da legislação, elaborando outros para preencher as lacunas existentes, sempre preservando as fontes de consulta na Bibliografia.

A equipe, ainda, recomenda enfaticamente que antes da utilização do presente manual para o treinamento básico da NR-10, as empresas o adaptem às suas particularidades não descritas ou previstas neste documento.

Que o presente trabalho possa auxiliar os esforços de trabalhadores, empregadores e governo na melhoria das condições de trabalho e na preservação da vida humana é o desejo do Grupo Tripartite de profissionais que o elaborou.

4 - COMISSÃO TRIPARTITE PERMANENTE DE NEGOCIAÇÃO DO SETOR ELETRICO NO ESTADO DE SP

A eletricidade é a forma de energia mais utilizada na sociedade atual; a facilidade em ser transportada dos locais de geração para os pontos de consumo e sua transformação normalmente simples em outros tipos de energia, como mecânica, luminosa, térmica, muito contribui para o desenvolvimento industrial.

Com características adequadas à moderna economia, facilmente disponibilizada aos consumidores, a eletricidade sob certas circunstâncias, pode comprometer a segurança e a saúde das pessoas.

A eletricidade não é vista, é um fenômeno que escapa aos nossos sentidos, só se percebem suas manifestações exteriores, como a iluminação, sistemas de calefação, entre outros.

Em conseqüência dessa “invisibilidade”, a pessoa é, muitas vezes, exposta a situações de risco ignoradas ou mesmo subestimadas.

Não se trata simplesmente de atividades de treinamento, mas desenvolvimento de capacidades especiais que o habilitem a analisar o contexto da função e aplicar a melhor técnica de execução em função das características de local, de ambiente e do próprio processo de trabalho.

O objetivo básico deste material é permitir ao treinando o conhecimento básico dos riscos a que se expõe uma pessoa que trabalha com instalações ou equipamentos elétricos, incentivar o desenvolvimento de um espírito crítico que lhe permita valorar tais riscos e apresentar de forma abrangente sistemas de proteção coletiva e individual que deverão ser utilizados na execução de suas atividades.

Desta forma, portanto, o treinamento dirigido à prevenção de acidentes em nenhuma hipótese vai substituir treinamentos voltados à execução de tarefas específicas dos eletricistas, permitindo, isto sim, ampliar a visão do trabalhador para garantir sua segurança e saúde.

Neste material serão apresentados de forma sucinta, entre outros, os conceitos básicos da eletricidade, o comportamento do corpo humano quando exposto a uma corrente elétrica, as diversas formas de interação e possíveis lesões nos pontos de contato e no interior do organismo, bem como informações sobre primeiros socorros e atendimento em emergências.

A passagem de corrente elétrica, em função do efeito “Joule”, é fonte de calor que, nas proximidades de material combustível na presença do ar, pode gerar um princípio de incêndio, e informações gerais sobre o assunto devem ser abordadas, sempre visando melhor preparar o trabalhador para analisar os possíveis riscos da sua atividade.

Os trabalhos nas áreas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica apresentam riscos diferenciados em relação ao consumidor final, e um conhecimento geral das diversas metodologias de análise de riscos é fundamental para permitir a esperada avaliação crítica das condições de trabalho, sem a qual é praticamente impossível garantir a aplicação dos meios de controle colocados à disposição dos trabalhadores.

Pode-se afirmar que a evolução das tecnologias colocadas à disposição da sociedade não garante de imediato a aplicações de sistemas de controle dos riscos a que poderão estar sujeitos os trabalhadores que irão interagir com esses no-

COMISSÃO TRIPARTITE PERMANENTE DE NEGOCIAÇÃO DO SETOR ELETRICO NO ESTADO DE SP - 5 vos equipamentos e processos, cabendo a cada pessoa que atua no Setor observar os procedimentos relativos à prevenção de acidentes, pois, como se diz normalmente no ambiente laboral, “A Segurança é DEVER de Todos”.

Destaca-se que o ferramental, EPI’s, EPC’s, componentes para sinalização e outros citados neste trabalho são apenas alguns dos necessários para a execução das atividades, bem como, os exemplos de passo a passo ou procedimentos de trabalho, análise preliminar de risco e seus controles exemplificados são orientativos e não representam a única forma para a realização das atividades com eletricidade, devendo cada empresa ou entidade educacional validá-los e adaptá-los de acordo com suas particularidades.

Nota: Enfatizamos que as informações contidas neste manual têm caráter orientativo e não de sobreposição a acordos firmados e validados externamente nas empresas ou ainda à legislação vigente.

Enfatizamos ainda que as figuras apresentadas são de caráter ilustrativo.

Segurança com eletricidade

p.09 p.17 p.25 p.45 p.51 p.67

Segurança com eletricidade1 2 Segurança no trabalho 3 Primeiros socorros

Segurança com eletricidade INTRODUÇÃO À

ENERGIA ELÉTRICA: GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO » p.1

COMISSÃO TRIPARTITE PERMANENTE DE NEGOCIAÇÃO DO SETOR ELETRICO NO ESTADO DE SP - 1

Introdução

A energia elétrica que alimenta as indústrias, comércio e nossos lares é gerada principalmente em usinas hidrelétricas, onde a passagem da água por turbinas geradoras transformam a energia mecânica, originada pela queda d’agua, em energia elétrica.

No Brasil a GERAÇÃO de energia elétrica é 80% produzida a partir de hidrelétricas, 1% por termoelétricas e o restante por outros processos. A partir da usina a energia é transformada, em subestações elétricas, e elevada a níveis de tensão (69/8/138/240/440 kV) e transportada em corrente alternada (60 Hertz) através de cabos elétricos, até as subestações rebaixadoras, delimitando a fase de Transmissão.

Já na fase de Distribuição (1,9 / 13,8 / 23 kV), nas proximidades dos centros de consumo, a energia elétrica é tratada nas subestações, com seu nível de tensão rebaixado e sua qualidade controlada, sendo transportada por redes elétricas aéreas ou subterrâneas, constituídas por estruturas (postes, torres, dutos subterrâneos e seus acessórios), cabos elétricos e transformadores para novos rebaixamentos (110 / 127 / 220 / 380 V), e finalmente entregue aos clientes industriais, comerciais, de serviços e residenciais em níveis de tensão variáveis, de acordo com a capacidade de consumo instalada de cada cliente.

Quando falamos em setor elétrico, referimo-nos normalmente ao Sistema Elétrico de Potência (SEP), definido como o conjunto de todas as instalações e equipamentos destinados à geração, transmissão e distribuição de energia elétrica até a medição inclusive.

Com o objetivo de uniformizar o entendimento é importante informar que o SEP trabalha com vários níveis de tensão, classificadas em alta e baixa tensão e normalmente com corrente elétrica alternada (60 Hz).

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