A conquista da Amazônia e os reflexos na segurança nacional

A conquista da Amazônia e os reflexos na segurança nacional

(Parte 1 de 7)

Ministro :Senador JARBAS GONÇALVES PASSARINHO
Vice-Diretor :Eng.º Agr.° Virgílio Ferreira Libonati
• •

Diretor : Eng.° Agr.° Elias Sefer

Chefe da Unid. de Apoio Didático : Eng.° Agr.° Francisco B. Pereira

Subchefe da Unid. de Apoio Didático : Eng.° Agr.° Emir C. El-Husny

* **

Chefe do Dept.° de Engenharia : Eng.0 Agr.º Francisco B. Pereira

Subchefe do Dept.° de Engenharia : Eng.° Agr.° José de S. Rodrigues

Chefe do Dept.° de Fitotecnia : Eng.0 Agr.° Humberto M Koury

Subchefe do Dept.° de Fitotecnia : Eng.0 Agr.º Batista B. G. Galzavara

Chefe do Dept.° Fitossanitário : Eng.° Agr.° Miracy Garcia Rodrigues

Subchefe do Dept.° Fitossanitário : Eng.° Agr.° João F Batista

QI. Hilkías Bernardo de Souza

Chefe do Dept.° de Química :

Subchefe do Dept.° de Química : Eng.° Agr.° Natalina T. da Ponte

Chefe do Dept.° de Zootecnia : Méd. Vet. Mário Dias Teixeira

Subchefe do Dept.0 de Zootecnia : Eng.° Agr.° Carlos A. M. d

ENG"? AGRº Professor da F.C.A.P., em RETIDE

1973 BELÉM - PARÁ - BRASIL

INTRODUÇÃO7

Pág.

Primeiras tentativas de colonização com imigrantes estrangeiros
Introdução do boi na Ilha de Marajó9

Fundação da Cidade de Belém. Expulsão de invasores e expansão territorial. Descoberta das drogas e especiarias.

Rio Branco1

Concessão de sesmarias no Estuário Amazônico. Intro dução do café no Pará. Criação da Capitania de São José do Rio Negro. Introdução do boi nos campos do

veitamento de nordestinos nas colônias agrícolas13

Novas tentativas de colonização com imigrantes estran geiros. A vulcanização da borracha. A seca no Nor deste em 1877 e o povoamento dos seringais. O apro

toA imigração japonesa ..................................................... 2

A conquista do Acre. A estrada de ferro Madeira- Mamoré. Reflexos da I Guerra Mundial no povoamen

de integração da Amazónia31

Instrumentos de Ação do Governo : SUDAM e INCRA. Governos dos Estados e Territórios. Novas perspecti vas para a colonização. As Colónias Militares de Fron teira. Os estímulos à iniciativa privada. As estradas

Conceito moderno de Segurança Nacional51

Fontes geradoras de preocupações para a Segurança Na cional na Amazónia ............................................................. 52

Introdução

A FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRARIAS DO PARA (FCAP), em obediência aos dispositivos legais contidos no Decreto-Lei n.° 869, de 12 de setembro de 1969 e Decreto n.° 68.065, de 14 de janeiro de 1971, passou a ministrar, a partir de 1971, para os alunos cursan-tes dos dois últimos semestres dos ciclos de formação profissional, a disciplina "Educação Moral e Cívica", desenvolvida sob a forma de "Estudos de Problemas Brasileiros", adotando como metodologia a realização de palestras sob temas de interesse nacional, realizadas por professores da Faculdade e outras pessoas especialmente convidadas.

Coube ao autor desta publicação, na qualidade de professor titular da

FCAP, proferir palestras sobre o tema: CONQUISTA DA AMAZÔNIA E REFLEXOS NA SEGURANÇA NACIONAL, sugerido pela Coordenadoria do curso.

Tais palestras despertaram grande interesse entre os estudantes. oferecendo-lhes oportunidade de examinar os fatos de maior relevo na ocupação da Amazônia, bem como observar e refletir sobre a importância dessa conquista na Segurança Nacional. Daí a Faculdade ter achado por bem solicitar ao autor que organizasse um trabalho para publicação em Boletim, objetivando com isso, não só o acompanhamento da matéria pelos alunos de turmas vindouras, como também divulgar o assunto que, em última instância, é de interesse de todo brasileiro.

A presente publicação foi organizada de forma resumida e o mais claro possível, abrangendo apenas três partes consideradas essen ciais . a primeira delas, constituída de um "Resumo Histórico", con têm os principais acontecimentos relacionados com a posse da Amazónia Brasileira, desde seus primórdios no século XVII até a primeira metado de século X; a segunda, intitulada a "Conquista na Atualidade", na qual se procura ressaltar as linhas de ação do Governo para alcançar esse objetivo e, finalmente, a terceira, em que são examinados os reflexos dessa conquista na Segurança Nacional.

I - Resumo Histórico

Uma visão panorâmica da história da conquista e ocupação da

Amazónia, põe logo em evidência que o ingente esforço da Coroa Portuguesa, nas terras situadas ao Norte do Domínio caracterizou-se. inicialmente, pela execução de férrea e obstinada política de expansão territorial e preservação da soberania lusitana, despertada pelas constantes invasões de aventureiros de outros países europeus, os quais, insuflados pelos respectivos governos, já se empenhavam na invasão da mesmas terras. Só mais tarde puderam os portugueses dedicar-se a outras atividades produtivas.

No decorrer dos três séculos por que se prolongaram as investidas de ocupação da Amazônia pelos nossos antecessores, muitos foram os acontecimentos aqui desenrolados. Nas linhas que se seguem relembramos, pela ordem cronológica, os de maior destaque.

Fundação da Cidade de Belém, expulsão de invasores e expansão territorial. Descoberta das drogas e especiarias. Primeiras tentativas de colonização com imigrantes estrangeiros. A introdução do boi na Ilha de Marajó.

A fundação da Cidade de Belém, a 12 de janeiro de 1616. por

FRANCISCO CALDEIRA CASTELO BRANCO, e as operações de cará-ter militar que se sucederam a esse fato, bem demonstram a firme decisão dos portugueses de expulsar os invasores e de expandir ao máximo as linhas de fronteira.

Tendo como base de operações a cidade recém-instalada, iniciaram a luta contra Ingleses, holandeses e franceses, muito especialmente estes últimos, cujas pretensões se estendiam a toda a área ocupada pelo Território do Amapá. Essa luta tiveram de enfrentar sozinhos, nem siquer contando com o concurso dos índios, pois os invasores que aqui já se encontravam criavam contra os portugueses uma profunda animosidade entre os silvícolas, de modo a tê-los sem-

pre como aliados (15). Pagavam caro, assim, pelo abandono de quase um século, em que deixaram o extremo setentrional do Domínio, distraídos como estavam com a conquista e ocupação do Sul.

desenvolvia naquelas lonjuras, mas em sentido inverso(Gravura n.° 1).

Paralelamente a essa campanha na faixa litorânea, repleta de notáveis episódios, expandiram a nossa linha de fronteira, deslocando-a para o Oeste, até onde puderam subir ao longo do Amazonas e dos seus principais afluentes, construindo fortins em pontos estratégicos avançados, ainda hoje de difícil acesso, preparando-se para a defesa e garantia da posse das áreas ocupadas, em contraposição à política de expansão que a Espanha

Surgiram em consequência dessa política de expansão territorial e ocupação militar, os primeiros núcleos de povoamento da Amazônia, muitos dos quais ainda hoje existem, transformados em centros urbanos ou ocupados por Unidades Militares de Fronteira.

Tais núcleos, espalhados por todo o território amazônico, e as expedições feitas para a sua consolidação, proporcionaram contatos dos expedicionários com os recursos naturais da região e deram ensejo ao descobrimento de essências e produtos florestais. Essa descoberta. aliada à importância que as drogas e especiarias desfrutavam na Europa, bem como o grau superlativo das notícias divulgadas, desper taram o interesse da Coroa pela exploração dessas riquezas e contribuíram para atrair outros contingentes de povoamento.

SAMUEL BENCHIMOL (2) ao comentar o valor dessa descoberta diz que "a despeito de sua pouca importância, as drogas e especiarias amazônicas tiveram a virtude de revelar a Amazônia para o mundo ex terior, propiciando o estabelecimento dos primeiros veículos comerciais entre a metrópole e a região, bem como facilitando a penetração e o descobrimento dos rios da hinterlândia".

As lutas travadas contra invasores no litoral, e a necessidade de

Impedir a penetração dos espanhóis pelo Oeste, as quais se prolongaram por quase três quartos do século XVII deixavam pouco tempo aos pioneiros para se dedicarem a atividade de natureza efetivamente produtiva.

A pura e simples ocupação militar tampouco a comercialização das drogas e especiarias eram suficientes para assegurar o domínio português na área. tornando-se, portanto, necessário atrair contingentes populacionais que, dedicados à lavoura, se tornassem capazes de garantir a subsistência dos núcleos pioneiros, assim como o seu de senvolvimento demográfico e econômico.

Ao iniciar-se o último quarto do século XVII, com aquele objetivo, "chegavam a Belém 50 famílias de colonos procedentes da Ilha dos Açores, seguidos mais tarde por outras levas dos chamados

povoadores voluntários, em parte representados por aventureiros e vadios de toda espécie, de permeio com criminosos degredados" (5), os quais concorreram, em grande parte, para o insucesso dessa primeira tentativa de colonização, mas novas investidas foram feitas, comprovando a férrea disposição dos portugueses de implantar na região uma economia alicerçada na agropecuária.

Ainda no final do século, em 1680. com a introdução do gado vacum na

Ilha de Marajó, dava-se um grande passo para o que viria a se transformar no maior centro pecuário da região, pois o desenvol vimento do rebanho não se fez esperar. Em 1692. segundo Caio Prado Júnior, citado em trabalho de CATHARINA VERGOLINO DIASH. já estava bem instalada na ilha a primeira fazenda de criação. Em 1750 o rebanho atingia 480.0 cabeças. Em 1783 o número de fazendas elevava-se para 153. aumentando para 226 em 1803, com um total de 500.0 cabeças.

A concessão de sesmarias no Estuário Amazônico. Introdução do café no Pará. A criação da Capitania de São José do Rio Negro. Introdução do boi nos campos do Rio Branco.

Em 1709 iniciava-se a concessão de sesmarias no Estuário Amazônico.

Os primeiros contemplados foram alguns moradores de Belém, bem como os colonos já estabelecidos e que mais produziam nas tentativas anteriores de colonização (5). As sesmarias deram origem a numerosas fazendas, cujas ruínas ainda hoje atestam o grau de prosperidade que atingiram. Dentre elas destacaram-se as fazendas Pernambuco, Oriboca, Utinga e Tucunduba, no Rio Guamá e fazenda Pinheiro, na entrada da Baía de Guajará. Em todas elas empregava-se o índio e o negro escravos como trabalhadores braçais.

Essas fazendas, bem como as aldeias e núcleos de colonização fundados desde o Século XVII pelas Missões Religiosas de Jesuítas, Carmelitas e Franciscanos, desempenharam papel de relevo nesse período (Gravura n.° 2).

A ação dos missionários foi inicialmente apenas de caráter religioso, dirigindo aldeias e procurando trazer o índio à vida cristã e ao convívio dos portugueses, defendendo-os sempre, tanto quanto o puderam fazer, da obstinação dos lusitanos em escravisá-los. Veio em seguida a fase econômica de sua influência, quando passaram a pro- curar recursos, não apenas para as necessidades da catequese, mas também para a autonomia missionária a que tendiam, buscando os meios de criar, educar e formar na própria terra os futuros missionários, obra que .não poderia fazer-se sem avultados recursos (,0). Gibirié, Ibirajuba e Jaguari, esta última no Rio Mojú, foram três das fazendas religiosas que mais se destacaram, todas dotadas de engenho e com extensas plantações de cana e cacau.

As ruínas da antiga Fazenda Murutucu, fundada pelos padres

Carmelitas, situadas em terras hoje pertencentes ao Instituto de Pesquisas Agropecuárias do Norte (IPEAN), e os vestígios de moendas de engenho, fornalhas, canais de irrigação e drenagem, bem como de instalações para o aproveitamento da força hidráulica das marés, são provas evidentes de que essa fazenda, há mais de dois séculos, já desenvolvia uma lavoura canavieira próspera (1).

Em 1726, FRANCISCO DE MELO PALHETA introduziu sementes de café no Pará, trazidas da Guiana Francesa, cuja cultura disseminou-se de tal modo que, quinze anos depois, a Comarca de S. Luiz, em mensagem encaminhada à Corte, pedia que fosse proibida a entrada de café estrangeiro no reino, para favorecer essa cultura no Maranhão (5).

Dificilmente seria possível prever a importância que o café viria a ter não só para a fixação de colonos na região, nos períodos subsequentes, como mais tarde para o próprio País. A verdade é que em 1748 já existiam no Pará mais de 17.0 cafeeiros e em 1767 "o jesuíta JOÃO DANIEL, missionário no Amazonas, afirmava que as culturas nesta região se iam estendendo, elevando a muitas mil arrobas a exportação do café para a Europa" (5).

A capitania de São José do Rio Negro, fundada em 1755, cujos "limites com os espanhóis iriam até onde fossem as raias dos domínios destes" tornou-se por sua vez o centro de onde partiriam as investidas para a ocupação do interior da Amazônia, através da implantação de novos núcleos no Rio Negro, Médio Amazonas, Solimões e no Rio Javari, onde se procurava incrementar a cultura de gêneros alimentícios e de lavouras comerciais tais como o café, o cacau e o tabaco. Esses núcleos mais tarde transformar-se-iam nas Vilas de Barcelos, Tovar, Moura, Serpa, Silves, Borba, Ega, São Paulo de Olivença e São José do Javari (2).

Segundo ARTUR CEZAR FERREIRA REIS, o censo realizado em toda a Capitania do Rio Negro, no ano de 1790, acusou 12.964 habitantes e as culturas comerciais dentro da jurisdição da mesma capitania alcançavam os seguintes níveis de desenvolvimento (10).

Café220.920 pés
Cacau90.350 "

Tabaco .................................................. 47.700 "

Gravura n.° 1 — Forte Príncipe da Beira — Rio Guaporé Gravura n.° 2 — Ruínas da Fazenda Murutucu. IPEAN - Belém, Pará.

Em 1776 foi introduzido o boi nos campos do Rio Branco, o que resultou no povoamento daquela imensa área de vocação nitidamente pecuária.

A pertinácia em acelerar o ritmo do povoamento em toda a extensão territorial, delineada desde o século anterior, o que só seria possível com novos agrupamentos humanos — sentinelas avançadas de ocupação — forçava permanente diluimento em toda a área do reduzido efetivo nela existente, tornando ainda mais inexpressivo o contingente populacional dos principais centros urbanos. A cidade de Belém, por exemplo, 223 anos depois de sua fundação, ou seja, em 1839. tinha apenas 9.845 habitantes, dos quais 6.613 nacionais livres, 2.439 escravos e 433 estrangeiros. A Cidade de Manaus, em 1865. era habitada por 2.080 pessoas, sendo 844 brancos, 480 pardos, 700 índios e 56 negros. Entre os brancos estavam incluídos 168 estrangeiros (4).

Novas tentativas de colonização com imigrantes estrangeiros. A descoberta da borracha. A seca do nordeste em 1877 e o povoamento dos seringais. O aproveitamento dos nordestinos nas colônias agrícolas.

No decorrer do Século XIX prosseguiu o esforço governamental para ocupar a região. Na Província do Pará criou-se um fundo especial para estimular a colonização através da iniciativa privada. Tentou-se a colonização de Santarém com imigrantes norte-americanos e da Zona Bragantina com imigrantes de diversos países europeus. Utilizou-se a mãode-obra nordestina nas colônias agrícolas, mas foi a descoberta da borracha e o povoamento dos seringais que proporcionaram, até hoje. a maior contribuição ao povoamento da Amazônia.

SEBASTIÃO DO RÊGO BARROS, Presidente da Província do Pará, foi quem primeiro tentou incentivar a colonização por particulares ou empresas privadas. A Resolução n.° 226, de 15 de dezembro de 1853, por ele promulgada, continha as seguintes disposições (5):

"Artigo 1.° — Fica criada no Tesouro Público Provincial para o fim de promover e facilitar a introdução de colonos, uma caixa especial com os fundos de vinte contos de reis prestados pelo mesmo Tesouro, e mais as entradas que fizerem as Companhias ou particulares, para embolso ou amortização das somas que houverem recebido por empréstimo.

(Parte 1 de 7)

Comentários