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1. Biodiesel no Brasil

No Brasil, biodiesel é o biocombustível derivado de biomassa renovável, essa política evidencia o uso da biomassa como uma atividade portadora de futuro, o Governo Federal, por meio de incentivos a agricultura, busca desenvolver não só para o Brasil, mas também para o mundo uma fonte renovável, capaz de gerar energia a partir da agricultura ou do reaproveitamento de óleos vegetais utilizados pela população em geral.

O Brasil tem inúmeras vantagens para o desenvolvimento deste tipo de combustível quanto à qualidade de solo, clima e disponibilidade de água para a produção agrícola e território. O ProÁlcool desenvolve-se como o maior programa mundial de agroenergia, aproveitando-se dessas condições e hoje já é exportado para paises desenvolvidos como recurso para diminuição de emissão de poluentes no ar.

O biodiesel esta sendo desenvolvido para uso em motores a combustão interna com ignição por compressão ou, para outro tipo de geração de energia, que possa substituir parcial ou totalmente combustíveis de origem fóssil muito mais poluentes e de extração custosa, sem contar que as características atuais do óleo mineral cru tem alta concentração de enxofre que é liberado no meio ambiente após a combustão, causando a proliferação de enfermidades respiratórias, principalmente nas áreas urbanas. A redução do enxofre, já em andamento avançado para os combustíveis fosseis, encontra no biodiesel um aliado que melhora as condições de uso do combustível para os motores e diminui a emissão de enxofre no ar.

Sendo assim, há muitas possibilidades de uso do biodiesel em transportes rodoviários, ferroviários e aqüaviários de passageiros e cargas, geradores de energia, motores estacionários, etc. Em São Paulo já temos, em caráter experimental, uma parte da frota de ônibus urbanos usando uma mistura de 30% de biodiesel na composição do combustível, tal iniciativa se da como testes para o combustível e das emissões de gases provenientes deste.

O Biodiesel surge, ainda com uma forte motivação social. Várias plantas de onde se pode extrair óleo vegetal se adaptam muito bem as regiões mais secas do Brasil, o que oferece uma opção econômica para as regiões pobres, aproveitando ainda a utilização de áreas ociosas e a recuperação de áreas degradadas, somadas às ações do programa de produção e uso de biodiesel, são um caminho de desenvolvimento para o Brasil e aproveitamento dos recursos sem prejudicar outras culturas.

O biodiesel pode ser produzido a partir de qualquer fonte de ácidos graxos, porém nem todas as fontes de ácidos graxos viabilizam o processo a nível industrial. Os resíduos graxos também aparecem como matéria-prima para a produção do biodiesel. Nesse sentido, podem ser citados os óleos de frituras, as borras de refinação, a matéria graxa dos esgotos, óleos ou gorduras vegetais ou animais fora de especificação, ácidos graxos.

Após a reação de transesterificação, os ésteres resultantes devem ser separados da glicerina, dos reagentes em excesso e do catalisador da reação. Isto pode ser feito em 2 passos.

Primeiro, separa-se a glicerina via decantação ou centrifugação, em seguida eliminam-se os sabões, restos de catalisador e de metanol/etanol por um processo de lavagem com água e borbulhação ou utilização de silicato de magnésio, requerendo este último uma filtragem, ou por destilação, que dispensa o uso de produtos químicos para promover a purificação.

O Nordeste do Brasil apresenta excelentes condições competitivas, traduzidas pelo seu clima, solo e tecnologia agrícola disponível. O semi-árido nordestino compreende uma área com mais de 900 mil km2, que reúne grande diversidade em seus recursos naturais, abriga áreas com boa disponibili­dade de solos apropriados para desenvolver agricultura irrigada, em condições competitivas com outros semi-áridos do mundo.

O agronegócio nordestino poderá receber destaque crescente pelo biodiesel, combustível que pode ser produzido a partir de várias oleaginosas que se desenvolvem nesta região, tais como mamona, pinhão manso, dendê, algodão, girassol, canola, babaçu, amendoim, gergelim, soja, entre outras. Essa expansão possibilita resultados positivos nos cenários econômicos e sociais, a partir da evolução do próprio mercado interno e das condições à exportação. As possibilidades de vendas para o comércio internacional são muito amplas.

Internacionalmente é foi criada uma identificação para o diesel com mistura e identificar a concentração do biodiesel na composição através de siglas , na mistura com o diesel do petróleo. Trata-se de biodiesel BXX, sendo XX a percentagem em volume do biodiesel na mistura. Assim, tem-se o B2, B5, B20 e B100 como combustíveis, com uma concentração, respectivamente, de 2%, 5%, 20% e 100% de biodiesel.

Como estratégia energética, o Brasil procura diversificar as fontes de energia, buscando fortalecer a participação de fontes renováveis no abastecimento do mercado interno, como forma de prover segurança energética de forma sustentável.

A matriz energética brasileira está representada na figura abaixo no qual se observa a participação de 44,7% de energias renováveis, considerando a energia hidrelétrica, a biomassa e o etanol.

O consumo interno de óleo diesel no Brasil é da ordem de 40 bilhões de litros por ano, sendo 80,3% utilizados em transportes, 16,3% consumidos pela agricultura e 3,4% pela indústria e outros setores. Para o atendimento da demanda nacional, o Brasil importa de 6% a 8% do diesel consumido internamente – 2,5 bilhões a 3,4 bilhões de litros por ano. A mistura de biodiesel na proporção de 2% (B2) requer a oferta anual de 800 milhões de litros para abastecer o mercado interno. A produção necessária à mistura B5 é da ordem de 2,1 bilhões de litros/ano.

A produção de biodiesel poderá contribuir com a redução da dependência brasileira de importação de petróleo e diesel, cerca de 32% de seu consumo, representando dispêndio anual de aproximadamente US$ 3,2 bilhões, além da possibilidade de usufruir a exportação de excedentes, principalmente para países da Comunidade Européia.

Há grande expectativa entre analistas de que o século XXI será da agroenergia a fonte que movimentará nações, assim como no passado foi o carvão a principal fonte, sendo substituído pelo petróleo que por sua vez já conhecido que terá fim um dia.

A segurança do fornecimento de energia deve ser alcançada com a produção crescente de combustíveis de fontes renováveis e isso requer o crescimento da sustentabilidade do sistema de fontes renováveis em todos sentidos, ambiental, econômica, social e tecnológica.

Pelas suas condições de solo e clima, o Brasil tem grande potencial de produção de biomassa. A agregação de valor à produção representa importante vantagem comparativa para o Brasil. O biodiesel é uma dessas possibilidades, talvez a mais promissora, porque a demanda de energia vai aumentar enquanto a economia mundial estiver crescendo. Pode-se dizer que a demanda por agroenergia não para de crescer, ao contrário do que ocorre com a maioria dos produtos do agronegócio.

Ao lançar o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), em 06.12.2004, o Governo se baseou na crescente demanda por combustíveis de fontes renováveis e no potencial brasileiro para atender grande parte dessas necessidades, gerando empregos e renda na agricultura familiar, reduzindo diferenças econômicas regionais, contribuindo para a economia de divisas e melhorar as condições ambientais. Energia é considerada uma espécie de combustível indispensável para o desenvolvimento. A idéia de engajar agricultores familiares e produtores de regiões mais pobres do País na cadeia produtiva do biodiesel foi feito mediante estímulos tributários às empresas que adquirem fontes primárias produzidas por esses segmentos. Para que essa estratégia funcionasse numa lógica de mercado, a mistura do biodiesel ao diesel de petróleo, em proporções crescentes nos próximos anos, foi tornada obrigatória por força de lei.

Pela Lei nº 11.097/2005, a partir de janeiro de 2008 será obrigatória, em todo território nacional, a mistura B2, ou seja, 2% de biodiesel e 98% de diesel de petróleo. Em janeiro de 2013, essa obrigatoriedade passará para 5% (B5). Há possibilidade também de empregar percentuais de mistura mais elevados e até mesmo o biodiesel puro (B100) mediante autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Assim sendo, os estímulos econômicos à produção de biodiesel no Brasil decorrem da própria evolução desse mercado cativo e da conquista de mercados externos, adicionalmente, cabe considerar que diferenças de custos de produção existem na imensa maioria dos setores. No caso do biodiesel, elas tendem a ser mais acentuadas pelas disparidades existentes na agricultura, pela diversidade de matérias-primas, de custos dos fatores de produção (incluindo o preço da terra), dos rendimentos de óleo por hectare, tudo isso acentuado pela participação (cerca de 75%) das matérias-primas nos custos de produção do biodiesel.

As diferentes rotas tecnológicas, o reaproveitamento dos reagentes químicos e a destinação dos co-produtos, como o farelo e a glicerina, também concorrem para os diferenciais de custo. Assim, a uniformização artificial desses custos seria tarefa extremamente complexa e pouco recomendável pelas distorções que provocaria. Como o Governo Federal nunca teve qualquer intenção de uniformizar custos, tornou-se recomendável proporcionar estímulo para o surgimento do mercado desse novo combustível e acompanhar seus preços.

Resumo dos Leilões de Compra de Biodiesel no mercado nacional.

O Governo federal disponibiliza linhas de financiamento com encargos financeiros reduzidos e prazos mais longos de carência e amortização para toda a cadeia produtiva do biodiesel, abrangendo investimentos em equipamentos e plantas industriais e financiamentos ao cultivo de matérias-primas para produção de biodiesel, a fim de incentivar ainda mais a produção.

Esses financiamentos são concedidos por bancos oficiais com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e de outras fontes.

Como tem muita atratividade econômica da produção de biodiesel, outras instituições de crédito estão financiando ou planejam financiar elos da cadeia produtiva do biodiesel, como vem ocorrendo com o Banco do Brasil, com a linha de crédito BBBiodiesel, e com outros bancos oficiais e privados nacionais e estrangeiros.

Esses incentivos cedidos pelo governo incluem a seleção de matérias-primas segundo as características diferenciadas de solo e clima regionais, aspecto dos mais importantes devido à diversidade de plantas oleaginosas e ao fato de as mesmas representarem algo em torno de 75% dos custos de produção do biodiesel.

Outro componente importante é o desenvolvimento e/ou aperfeiçoamento de processos de produção industrial mais eficientes e testes em motores e componentes com diferentes proporções de biodiesel, inclusive para apoiar tecnicamente o uso de misturas biodiesel/diesel em percentuais superiores a 5% num futuro próximo ( série Euro IV de motores diesel ).

Novos usos e aplicações para os co-produtos da fabricação de biodiesel (principalmente farelos, tortas e glicerina) também recebem apoio para o desenvolvimento tecnológico.

A organização de agricultores familiares em associações ou cooperativas de produtores, visando conferir escala econômica à produção de matérias-primas, é outro exemplo de iniciativa conjunta entre Governo Federal, Prefeituras e entidades da sociedade civil organizada, dada sua importância para o atendimento dos objetivos do PNPB.

Parcerias com organizações não-governamentais e cooperação científica e tecnológica com outros países também integram a dinâmica do PNPB.

Embora existam incentivos tributários para a produção de biodiesel com matérias primas cultivadas por agricultores familiares e nas regiões mais carentes do País, a existência de um mercado cativo e crescente para o biodiesel representa um estímulo econômico muito importante para empresas capitalizadas e com maior escala de produção. Estas, como é comum numa economia de mercado, vão se posicionando conforme suas características e estratégias de negócios que este mercado impõe, uma vez que ao Governo Federal não cabe produzir biodiesel, mas promover sua produção e uso, com sustentabilidade e qualidade compatível com as exigências dos mercados interno e externo.

Além disso, o Brasil tem diferentes particularidades regionais e potencial para produzir biodiesel com diversas matérias-primas (mamona, dendê, soja, nabo forrageiro, girassol, pinhão-manso, babaçu, óleos e gorduras residuais, etc.) e com diferentes tecnologias (craqueamento, transesterificação, outras) e finalidades.

A produção de biodiesel poderá contribuir com a redução da dependência brasileira de importação de petróleo e diesel, cerca de 32% de seu consumo, representando dispêndio anual de aproximadamente US$ 3,2 bilhões, além da possibilidade de usufruir a exportação de excedentes, principalmente para países da Comunidade Européia.

Principais Oleaginosas com domínio tecnológico para produção de Biodiesel

Amendoim

O amendoim possui cerca de 50% de óleo na amêndoa e se constituiu em importante fonte de óleo comestível, antes de ser substituído pela soja. No início da década de 80, foram realizados estudos em nosso país, utilizando o óleo de amendoim em substituição ao óleo diesel, com grande sucesso.

Em 1972, o Brasil produziu 962 mil toneladas de amendoim. Devido a uma série de desestímulos, a produção encolheu e desde 1987, o Brasil não ultrapassa a marca de 200 mil toneladas. Entre os fatores que contribuíram para a retração do plantio, destaca-se a baixa tecnologia usada pelos produtores, sendo constante a presença de fungos.

Atualmente, estão disponíveis tecnologias que permitem a aplicação de técnicas de controle de fungos e, em conseqüência, a retomada do cultivo do amendoim no país. Além disso, o esforço de pesquisa permitiu duplicar a produtividade da cultura, nos últimos 40 anos, que hoje atinge 2.000 kg/ha. Outro fator importante foi a perda do mercado de óleo vegetal para produtos mais competitivos, em especial para a soja. A abertura do mercado energético pode conferir novo impulso para a cultura, devido a sua alta capacidade de produção de óleo. Nos tetos de produtividade atuais, o amendoim permite extrair o dobro do volume de óleo por unidade de área, comparativamente à soja. A principal região produtora é o Sudeste, principalmente em São Paulo, onde o amendoim é cultivado em áreas de renovação de canaviais. No Nor­deste, a renovação dos canaviais não é feita usando culturas, o que descortina a possibilidade de incorporar 200 mil hectares por ano à cultura do amendoim. Considerando a produtividade média brasileira, seria possível obter cerca de 200 milhões de litros de óleo vegetal por ano, que poderiam ser destinados para a produção de óleo diesel vegetal.

Outra possibilidade de expansão da cultura do amendoim, na região

Nordeste, é a sua utilização em consórcio com a mamona, podendo quase duplicar a produção de óleo por hectare.

Mamona

Essa espécie poderá ser uma das mais importantes produtoras de óleo para a fabricação de biodiesel, em quase todos os Estados do Brasil, especialmente na região Nordeste, onde ela é cultivada por pequenos e médios produtores ligados à agricultura familiar. Pode ser consorciada com outras culturas, inclusive com outras oleaginosas, tais como amendoim e gergelim, levando-se em consideração as épocas relativas de plantio e configurações de plantio, para reduzir a competição de uma cultura sobre a outra.

Somente a região Nordeste possui uma área de mais de 4,5 milhões de hectares com aptidão para o cultivo da mamona. Em condições de sequeiro, a mamona produz 1.200kg/ha de bagas, com um teor de óleo de 47%. A mamona é uma cultura de grande apelo social, pois além de produzir o óleo, ela pode ser consorciada com outras culturas, como feijão, amendoim, caupi ou o milho. No caso, a mamona é considerada como um cash crop, que permite a geração de um produto comercializável, com mercado líquido, favorecendo o acesso do produtor a insumos agrícolas e bens de consumo familiar.

A mamoneira, também denominada no Brasil de Palma Cristi, Enxerida e Carrapateira, entre outras denominações regionais, é uma espécie perten­cente a família das euforbiáceas. Tem cultivares de porte anão, e híbridas, com elevado teor de óleo nas sementes, possuindo, assim, vigor híbrido ou heterose. Tem ciclo variável, indo de 100 até mais de 300 dias, adaptando-se aos mais diversos climas e solos. Para uma boa produtividade, considerando as cultivares atualmente disponíveis, requer altitude superior a 300 metros, precipitação pluvial mínima de 500 mm e temperatura média do ar entre 20ÚC e 30 ÚC, sendo o seu ótimo ecológico, a altitude de 650 metros. A mamoneira tem diversos inimigos bióticos, considerados como causadores de doenças e pragas.

Dendê

Conhecido no Brasil como dendezeiro, a planta é originária da África, e foi introduzido no Brasil no período colonial, pelos escravos africanos. As sementes foram plantadas no litoral e recôncavo baiano, onde encontrou as condições de solo e clima para o seu desenvolvimento. Durante séculos foi cultivado somente para atender às necessidades da culinária regional.

O Brasil é, atualmente, o terceiro produtor de óleo de palma da América Latina, onde se destacam a Colômbia, em primeiro e o Equador, em segundo lugar. A participação do Brasil na produção mundial de óleo de palma tem sido de apenas 0,53%.

Entre as oleaginosas, a cultura do dendê é a de maior produtividade com um rendimento de 4 a 6 toneladas de óleo/ha. Além do óleo de palma, seu principal produto, ainda pode-se extrair o óleo palmiste, oriundo da amêndoa, tendo como subproduto, a torta, que se destina à ração animal. No processamento dos frutos de dendê são produzidos resíduos sólidos que podem gerar energia térmica ou elétrica para a própria unidade industrial ou para uso nas comunidades rurais.

A Amazônia brasileira possui o maior potencial para plantio de dendê no mundo, com área estimada de 70 milhões de hectares. Isso corresponde à produção anual de 350 milhões de metros cúbicos de petróleo e à possibilidade de ocupação e desenvolvimento socioeconômico para 7 milhões de famílias diretamente envolvidas com a cultura. Para dimensionar a magnitude desse potencial, refira-se que o consumo brasileiro de óleo diesel é da ordem de 35 milhões de metros cúbicos por ano (ANP, 1999). Assim, com o biocombustível obtido em apenas 10% da área acima, cultivada com dendê, seria suprida a necessidade da frota nacional de transporte de carga, com combustível ecologicamente correto de fonte renovável, empregando, na atividade, 700 mil famílias e gerando o equivalente a quase 3 milhões de empregos.

Considerando um cenário intermediário, com a adição de 15% de óleo de dendê ao petrodiesel, seria possível, além da diminuição das emissões dos gases de efeito estufa, dar ocupação a milhares de famílias.

Esse percentual poderia ser gradativamente aumentado à medida que se ampliassem as áreas de cultivo, e sejam organizadas as cadeias produtivas e promovida a sua integração com a logística de transporte, distribuição e varejo.

Acréscimo de 15% de óleo de dendê ao óleo diesel.

Na Amazônia, existem cerca de 40.000 comunidades, com população em torno de 4 milhões de habitantes, parte das quais podem se beneficiar com a produção e utilização do dendê. A maioria dessas comunidades não é atendida com energia elétrica. Isto se deve às longas distâncias que o combustível de origem fóssil percorre, desde o centro de produção até o local de consumo desse óleo. Esse fator, somado à pequena demanda, em virtude da baixa densidade demográfica, torna impraticável a utilização de óleo diesel.

Assim, o óleo de dendê, que pode ser produzido nas proximidades do local de consumo, é uma alternativa de grande relevância para a aplicação como combustível, a ser utilizado em motores veiculares ou estacionários nessas comunidades. No entanto, ainda não se dispõe do completo domínio dessa tecnologia, sendo necessário o aperfeiçoamento de sua eficiência e o perfeito conhecimento do impacto socioeconômico causado quando utilizada para eletrificação.

Para dar suporte ao avanço tecnológico da dendeicultura, a Embrapa mantém um banco ativo de germoplasma, para produção de sementes e trabalhos de melhoramento genético, através de estudos das espécies nativas brasileiras e de espécies exóticas, capazes de fornecer genótipos adequados às condições edafo-climáticas da Amazônia. Para tanto, foi instalada, em 1980, a Estação Experimental do Rio Urubu (EERU) no Município de Rio Preto da Eva, Amazonas.

Canola

A canola produz grãos com aproximadamente 38% de óleo e constitui em uma das melhores alternativas para diversificação de cultivos e geração de renda no inverno, nos sistemas de produção de grãos das regiões tritícolas da Região Sul do Brasil. A experiência de agricultores do RS indica que o cultivo de canola reduz a ocorrência de doenças, contribuindo para que o trigo semeado no inverno seguinte tenha maior produtividade, maior qualidade, e menor custo de produção.

Embora seja uma oleaginosa muito importante nos EUA, Canadá e União Européia (neste último caso, a base da produção de óleo vegetal para o processamento de biocombustíveis), a canola não tem obtido a mesma expres­são no Brasil. Diversas são as causas, que incluem problemas mercadológicos e tecnológicos.

A produção nacional de grãos de canola é insuficiente em relação à demanda e atende, apenas, a 30% do consumo, embora a compra de toda a canola produzida no Brasil seja garantida. Existe tendência de aumento da participação do óleo de canola no mercado de óleos vegetais, que no Brasil é menor que 1%, enquanto em países como os EUA, é superior a 20%.

A canola vem demonstrando perspectivas de expansão além do eixo tradicional situado entre o Rio Grande do Sul e o Paraná. Experimentos, realizados em cinco locais de Goiás, em 2003, demonstraram excelente potencial (2.100 a 2.400 kg/ha) para a produção de canola na região e perfeita adequação ao cultivo de safrinha. Pela adequação ao cultivo em regiões mais altas e frias, a canola constitui cultura adequada para rotação com o cultivo de trigo no sudoeste de Goiás. Nessa região, a canola é o cultivo de safrinha de menor ciclo, com 90 a 100 dias da semeadura à colheita além de apresentar baixa exigência hídrica.

Em virtude das diferenças de latitude, solo e clima, é necessário adaptar e ajustar tecnologias à essas condições. Pesquisas de curto prazo para atender às necessidades mais imediatas estão sendo realizadas por uma indústria de óleos de Goiás. Entretanto, estão surgindo demandas de pesquisa de médio e longo prazo que necessitam ser atendidas para viabilizar a expansão do cultivo de canola.

Girassol

O girassol é uma planta anual, de origem peruana, conforme apontado pela maioria dos autores, embora alguns o consideram nativo da região compreendida entre o norte do México e o Estado de Nebraska, nos Estados Unidos.

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