Wanderley - A emergencia de uma nova ruralidade no Brasil

Wanderley - A emergencia de uma nova ruralidade no Brasil

(Parte 1 de 12)

Estudos Sociedade e Agricultura, 15, outubro 2000: 87-145.

A emergência de uma nova ruralidade nas sociedades modernas avançadas –o “rural” como espaço singular e ator coletivo

Maria de Nazareth Baudel Wanderley1

Resumo: O artigo propõe uma reflexão sobre as transformações do mundo rural nas sociedades modernas avançadas. Tendo como eixo central a afirmação de que o rural permanece uma categoria pertinente para a análise destas sociedades, o trabalho baseia-se em uma bibliografia relativamente pouco difundida no Brasil e considera especialmente as relações entre o mundo rural e o mundo urbano, as transformações da agricultura e os novos contornos da ruralidade.

Palavras-chave: meio rural; ruralidade; desenvolvimento rural.

Abstract: The emergence of a new rurality in the advanced societies. The “rural” asa singular space and collective actor). The article offers a reflection about transformations of the rural world in modern advanced societies. Having as its principal point the affirmation that the «rural» remains an appropriate category for the analysis of those societies, the work is based on a bibliography little diffused in Brazil and considers in particular the relations between the rural and the urban world, agricultural transformations and the shaping of a new rurality

Key words: countryside; rurality; rural development.

De fato, essa sensação de ilimitadas possibilidades, de encontro e movimento, é um fator permanente do sentimento que me inspiram as cidades: um sentimento tão permanente quanto aquele outro que experimento quando, do alto de uma montanha, contemplo a grande colcha de retalhos multicolorida dos campos que gerações de pessoas do meu sangue limparam e demarcaram com sebes; ou os lugares conhecidos, as fazendas isoladas, o aglomerado de casinhas em torno de um castelo ou uma igreja, alinha do rio, do bosque, da vereda, do caminho; linhas recebidas e linhas traçadas. Assim, ainda que o campo e a cidade guardem esta importância profunda, cada um a seu modo, meus sentimentos já estão comprometidos antes mesmo que tenha início qualquer argumentação (Raymond William).

Introdução

Os chamados países de capitalismo avançado são freqüentemente vistos, senão como modelos, pelo menos como referências que apontam os rumos das transformações econômicas e sociais, que os demais países tenderão, de alguma forma, de vivenciar. Na questão que nos interessa particularmente neste estudo, isto é, as transformações recentes do meio rural e das relações deste com o meio urbano, a enorme efervescência que anima os embates políticos e os debates acadêmicos, especialmente na Europa, está hoje presente entre nós e muitas vezes serve de argumento para a defesa de nossos próprios pontos de vista sobre a realidade brasileira.

Evidentemente, o texto que segue não poderia ter a pretensão de reconstruir toda a complexidade desta realidade; ele pretende, porém, propor uma leitura destes processos, mediante uma bibliografia, que em boa parte é pouco citada nos estudos brasileiros e que, como será visto, constrói uma certa compreensão das transformações em curso. Adotando esta compreensão, interessa-me dar uma maior divulgação no Brasil aos autores que a formulam –e, por esta razão, corro o risco de tornar o texto pesado, carregado de citações –e, sobretudo, explicitar e refletir sobre os procedimentos teóricos e metodológicos que a fundamentam. São eles que me serão úteis, para a segunda parte deste trabalho, ainda em elaboração, cujo tema será o meio rural brasileiro e suas transformações recentes.

Para Kayser (1990: 13), o “rural” é um modo particular de utilização do espaço e de vida social. Seu estudo supõe, portanto, a compreensão dos contornos, das especificidades e das representações deste espaço rural, entendido, ao mesmo tempo, como espaço físico

1Maria de Nazareth Baudel Wanderley é professora visitante da UFPE. Bolsista CNPq.

Estudos Sociedade e Agricultura, 15, outubro 2000: 87-145.

(referência à ocupação do território e aos seus símbolos), lugar onde se vive (particularidades do modo de vida e referência identitária) e lugar de onde se vê e se vive o mundo (a cidadania do homem rural e sua inserção nas esferas mais amplas da sociedade).

Do ponto de vista sociológico, quando se fala em “rural”, aponta-se para duas características que são consideradas fundamentais. Por um lado, uma relação específica dos habitantes do campo com a natureza, com a qual o homem lida diretamente, sobretudo por meio de seu trabalho e do seu habitat. Trata-se, sem dúvida, das representações do espaço natural e do espaço construído, visto que a “natureza rural”, precisamente porque é rural, isto é, “objeto de múltiplas atividades e usos humanos, é a menos natural possível” (Mathieu e Jollivet, 1989: 15).

Por outro lado, relações sociais, também diferenciadas, que Mendrasdefiniu como “relações de interconhecimento”, resultantes da dimensão e da complexidade restritas das “coletividades” rurais (Mendras, 1976). Destas relações resultam práticas e representações particulares a respeito do espaço, do tempo, do trabalho, da família etc.

A referência a estas características, no entanto, não pode ser entendida como a busca do que seria uma forma a-histórica do rural. O “rural” não se constitui como uma essência, imutável, que poderia ser encontrada em cada sociedade. Ao contrário, esta é uma categoria histórica, que se transforma. Cabe, portanto, ao pesquisador, “compreender as formas deste rural nas diversas sociedades passadas e presentes.” (Rémy, 1993).

Como é sabido, a dinâmica das sociedades modernas, constituídas com o desenvolvimento do capitalismo, está centrada, fundamentalmente, na importância que nelas assumem os processos de industrialização e de urbanização.[1]Dois olhares se debruçaram sobre estes processos. Um primeiro, que percebeu neles o desaparecimento completo das sociedades rurais/camponesas. A agricultura se tornaria, neste caso, um mero campo de aplicação do capital, à semelhança de qualquer outro setor passível de investimento. Sob esta ótica, assistirse-ia à progressiva decomposição do campesinato e à constituição das classes sociais do capitalismo no campo; o camponês teria se tornado um agri-cultor –referido, não mais a um modo de vida, mas a uma profissão específica –e um cidadão como qualquer outro. Mais recentemente, afirma-se uma ruptura completa do “agricultor familiar moderno”, em relação à sua história camponesa, analisando-o como o resultado da iniciativa do próprio Estado.

Mas há um outro olhar sobre estes mesmos processos. Sob esta outra perspectiva, as profundas transformações resultantes dos processos sociais mais globais –a urbanização, a industrialização, a modernização da agricultura –não se traduziram por nenhuma “uniformização” da sociedade, que provocasse o fim das particularidades de certos espaços ou certos grupos sociais. A modernização, em seu sentido amplo, redefine, sem anular, as questões referentes à relação campo/cidade, ao lugar do agricultor na sociedade, à importância social, cultural e política da sociedade local etc. O agricultor moderno, particularmente o agricultor familiar, predominante nos países ditos “avançados”, pelo fato mesmo de ser familiar, guarda laços profundos –de ordem social e simbólica –com a tradição “camponesa” que recebeu de seus antepassados. O presente trabalho se inspira nesta segunda concepção e a ela se filia.

Para alguns estudiosos, a dicotomia campo-cidade, em suas formas tradicionais, será resolvida, pela sociedade, com a “vitória” da cidade, cujo desfecho seria o próprio fim do rural e a urbanização completa do campo. O presente trabalho, ao contrário, baseando-se em fontes distintas, formula a hipótese de que o recorte rural-urbano, em suas novas e modernas formas, permanece como um recorte pertinente para analisar as diferenças espaciais e sociais das sociedades modernas, apontando não para o fim do mundo rural, mas para a emergência de uma nova ruralidade.

I –A ruralidade, uma construção histórica

De uma maneira ou de outra, uma sociedade nova está nascendo de nossa civilização técnica. Fim dos camponeses (tradicionais), sim,certamente; mas não a morte do campo e a generalização dos subúrbios. O desaparecimento do fosso cavado entre citadinos e rurais pode e deve comportar soluções que respeitem certos traços do meio natural e humano de cada região; ela desemboca em uma nova arte de viver (Juillard, 1973).

Estudos Sociedade e Agricultura, 15, outubro 2000: 87-145.

1. Da “autonomia relativa” à subordinação da agricultura à indústria 1. 1. As sociedades rurais tradicionais

O reconhecimento e a delimitação do espaço rural varia de país para país, em função das formas efetivas de ocupação territorial, da evolução histórica e das concepções predominantes em cada um deles. Assim, em certos casos, o meio rural se caracteriza pelo habitat concentrado em um núcleo, que aglutina não somente as residências dos habitantes do campo, mas também asinstituições públicas e privadas ligadas à vida local (igreja, postos bancários e de cooperativas, escolas, postos de saúde etc.).

Este pequeno aglomerado, unidade social de base do meio rural, ganha nitidez social e importância política quando é reconhecido politicamente, isto é, quando se constitui como um município. Este é o caso em diversos países da Europa, para os quais o “village”[2] corresponde a uma unidade municipal, e como tal integra, na base, a estrutura políticoadministrativa nacional. Com efeito, o “village” é, ao mesmo tempo, uma instituição social e política constituinte da sociedade rural e um elemento fundamental do tecido social e político nacional, pois, na maioria dos casos, abriga a sede do poder municipal –tem um prefeito eleito, uma câmara de vereadores –assumindo no nível local os poderes da República e absorvendo suas instituições que são o fundamentoda vida civil e republicana do cidadão.

Em outros países, o habitat disperso e a concentração das instituições e dos serviços em níveis espaciais mais amplos tornam o meio rural menos delimitado. Nelson, que estudou a vida rural nos Estados Unidos e no Canadá, considera que o espaço das comunidades rurais é de mais difícil identificação, porque “os agricultores construíram suas casas em sítios separados, alguns em consideráveis distâncias uma das outras”. Ele propõe que se considere como espaço de uma comunidade rural aquele que corresponde à área onde ela realiza o essencial de suas trocas e que “abarca os espaços onde os rurais fazem suas compras e resolvem suas questões; consiste do centro e de um interior que lhe é tributário.” (Nelson, 1954: 59).

Para Mendras, fundador da sociologia rural francesa, as sociedades rurais (camponesas) tradicionais apresentam cinco características: uma relativa autonomia face à sociedade global; a importância estrutural dos grupos domésticos; um sistema econômico de autarquia relativa; uma sociedade de interconhecimento; a presença de mediadores entre a sociedade local e a sociedade global (Mendras, 1976).

O personagem principal deste mundo rural é o camponês, cuja atividade e modo de vida constituem o núcleo central da sociedade assim constituída. Outros personagens, como os artesãos e toda a gama de “mediadores”, convivem com os camponeses, assegurando, através de uma certa divisão social do trabalho, a reprodução da autonomia relativa da coletividade local. Uns e outros têm como referência identitária a própria comunidade rural. Assim, tradicionalmente, a agricultura constituía o elemento configurador central do espaço rural e os agricultores, mesmo habituados a conviver com outros indivíduos e categorias sociais, sempre foram percebidos como o esteio econômico, social e cultural do meio rural.[3]

Nestas sociedades tradicionais, tais como as consideramos anteriormente, as relações entre o meio rural e o meio urbano foram vistas, sobretudo, como relações de isolamento ou de oposição:[4]o meio rural é identificado ao “meio natural”, lugar por excelência da agricultura e da vida social camponesa, distinto, portanto, da cidade, considerada como um “meio técnico”.

Em um artigo publicado no número especial da revista Études Rurales, em 1973, Duby analisa a história das relações entre o campo e as cidades na Europa Ocidental. Segundo ele, durante séculos, o motor da história estava no meio rural e as cidades se desenvolveram como “parasitas tutelares”, expressão que indica a dependência urbana em relação ao dinamismo econômico vindo do campo, ao mesmo tempo que o exercício, pela cidade, de funções de dominação sobre o meio rural. Com o tempo, o acúmulo destes poderes terminou por inverter as relações, no sentido de que “as cidades se tornam donas de tudo e o campo verdadeiro servo e subordinado.” (Duby, 1973: 1).

A partir de então, segundo este historiador,[5]o processo de urbanização muda de “intensidade e de forma”: aumentam as punções sobre o meio rural –que afetam, inclusive, os próprios sistemas de produção e de comercialização –, intensifica-se o êxodo rural e as cidades passam a exercer um domínio financeiro, administrativo e cultural sobre o campo.

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campose estabeleceu no passado por meio da disseminação de “lugares mediadores”, cuja

Duby propõe estabelecer uma tipologia regional, que considere dois setores distintos na Europa Ocidental e na França em particular. Num primeiro, “a relação entre a cidade e o posição, situados entre a vida citadina e a do “village”, pela atividade de seus “notáveis”, de seus homens de lei, de seus pequenos empresários, de seus comerciantes, foi de importância capital até os primeiros anos do século X”. Num segundo setor, presente sobretudo nas regiões mediterrâneas, “processos históricos impuseram ao campo formas diferentes de sociabilidade com influência urbana: o habitat, os modos de produção, as relações políticas têm ares citadinos”. Neste caso, o campo foi urbanizado em profundidade, mas se trata de um “muito antigo urbanismo”, também em crise na atualidade (p. 13). É preciso considerar, por outro lado, que as cidades também não são homogêneas e, por conseqüência, as diferenças observadas entre elas afetam as relações que podem estabelecer com o meio rural.

Juillard, no mesmo número da revista Études Rurales, por ele organizado, indica, a respeito deste processo na França, três tipos de evolução possíveis. Em primeiro lugar,as “cidades que permaneceram rentistasdo solo; o controle da estrutura fundiária por proprietários que vivem na cidade reproduz uma relação de ‘parasitagem’ com o meio rural”. Em segundo lugar, “a cidade ou complexo industrial que cresceu sem laço orgânico com o meio rural que o envolve, esterilizando-o em vez de fecundá-lo”. Finalmente, em terceiro, “a cidade que associa sem ruptura o campo a seu próprio desenvolvimento” (Juillard, 1973: 7).

Se, nos dois primeiros casos, o processo de “urbanização” reflete “o comando das cidades sobre os campos”, no último, Juillard, antecipando-se a uma tendência que assume grande relevo nas sociedades modernas, antevê o desaparecimento da “dicotomia cidade-campo”, por meio do modelo segundo o qual “a cidade associa sem rupturao campo a seu próprio desenvolvimento.” (p. 8).

Para os objetivos deste estudo, a questão que se coloca consiste em saber se, no contexto das sociedades modernas, ainda é pertinente falar-se em sociedades rurais, isto é, uma pluralidades de pequenas coletividades, em grande parte centradas sobre elas mesmas e relativamente autônomas em suas relações com a sociedade englobante.

1. 2. O desenvolvimento industrial e a modernização da agricultura

Não resta dúvida que as sociedades rurais tradicionais sofreram um intenso processo de transformação: perderam a autonomia relativa que possuíam e se integraram econômica, social e culturalmente à sociedade “englobante”. (Jollivet e Mendras, 1971; Jollivet, 1974). Trata-se, por um lado, de transformações de ordem econômica, que afetaram profundamente a forma de produzir do campesinato tradicional e que se traduziram, especialmente, pela progressiva modernização do processo de produção na agricultura, uma maior integração deste setor aos mercados, inclusive e sobretudo os mercadosnão locais.

Poroutro lado, estas transformações dizem respeito à estrutura e à vida social local. O desenvolvimento industrial, na medida em que se concentrou nos espaços urbanos, reiterou a estreita identificação entre a atividade agrícola e o meio rural. As conseqüências para este são evidentes e se expressam no que Kayser denominou “círculo vicioso do despovoamento”: o êxodo rural, que se avoluma, “esvazia” o mundo rural de muitos de seus tradicionais habitantes, particularmente os que possuem um ofício; os contatos com as cidades e a influência da cultura urbana se intensificam, afetando o modo de vida tradicional da população local. Os “rurais” não agricultores, especialmente os artesãos, são os primeiros e mais numerosamente atingidos pelo êxodo para as cidades e para o trabalho industrial. Em conseqüência deste processo, o meio rural perde progressivamente a população não agrícola, tornando-se, na expressão forte de Jollivet, um ghetode agricultores.

O economista Coulomb, cuja análise se refere especialmente à França, seu país natal, afirma que a agricultura foi subordinada ao projeto de industrialização. Em suas palavras, “há 30 anos, o lugar da agricultura no crescimento econômico se definia pela sua importância para a acumulação do capital; no quadro das políticas intersetoriais keynesianas, a política agrícola gerava para a indústria uma reserva de mão-de-obra e a expansão de novos mercados.” (Coulomb, 1991: 25).

Historiando este processo, ele afirma que no início dos anos 60, para responder à crise que resultouda estreita subordinação da agricultura, a legislação então adotada expressou um “compromisso institucional” (grifos meus) que, mesmo procurando atender às reivindicações

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referentes à paridade de renda, entre a agricultura e os demais setores, e a uma maior participação dos sindicatos de agricultores nas instâncias administrativas de decisão, reafirmou aquela subordinação.

A modernização da agricultura, longe de modificar este quadro, o reforçou, ao aprofundar a dependência da produção agrícola aos insumos industriais e ao associá-la cada vez mais aos mercados consumidores urbanos. De fato, na grande maioria dos países desenvolvidos, desde o período do pós-guerra, o modelo de desenvolvimento agrícola teve como objetivo principal assegurar a auto-suficiência em produtos agrícolas, especialmente em produtos alimentares. Conseqüentemente, as políticas adotadas tinham como prioridade o aumento da eficiência deste setor produtivo, que se expressou na implantação do modelo produtivista da modernização agrícola, cuja base era a adoção de sistemas intensivos de produção e a crescente integração à complexa economia de mercado.

1. 3. A crise do modelo produtivista

Na atualidade, a agricultura continua, sem dúvida, a desempenhar um papel relevante no desenvolvimento dos países “avançados”, tanto mais importante, quanto ela mesma conseguiu modernizar-se e adaptar-se às exigentes condições dos mercados cada vez mais competitivos, garantindo à maioria destes países uma grande margem de auto-suficiência, ao mesmo tempo que uma expansão considerável das exportações de produtos agropecuários.

No entanto, o modelo produtivista entrou em crise a partir dos anos 80. O sucesso, inegável, da modernização da agricultura gerou, paralelamente, suas próprias crises. Lamarche aponta três dimensões da “crise” da agricultura (Lamarche, 1993). Em primeiro lugar, a dimensão econômica: ao buscar a auto-suficiência, por meio da maior eficiência tecnológica e comercial, a agricultura moderna produziu, em muitos países, os efeitos da superprodução, com as conseqüências sabidas sobre o próprio dinamismo da atividade produtiva. Ao mesmo tempo, ela perde cada vez mais o seu peso relativo no conjunto das atividades produtivas e tende a concentrar-se nas áreas mais favoráveis às trocas comerciais.

Hervieu, referindo-se à situação da Europa, afirma que “um prodigioso movimento de concentração se opera, que tende a relocalizar as produções em função dos lugares de transformação e de distribuição. O triângulo portuário Rouen-Londres-Amsterdam temum tal poder de atração, que se poderia imaginar um cenário projetivo para 30 anos, no qual 60 a 70% da produção agrícola européia tenderia a se concentrar ao longo da linha do Mar da Mancha e do Mar do Norte, de Brest a Copenhague.” (Hervieu, s/d).

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