História de Portugal

História de Portugal

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História de Portugal

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Editor-Executivo Tulio Y. Kawata

Editora Assistente Maria Dolores Prades

História de

Portugal

José Tengarrinha (Org.)

José Mattoso Maria Helena da Cruz Coelho Humberto Baquero Moreno Antônio Borges Coelho Antônio Augusto Marques de Almeida Antônio Manuel Hespanha Maria do Rosário Themudo Barata Nuno Gonçalo Freitas Monteiro Francisco Calazans Falcon José Jobson de Andrade Arruda Miriam Halpern Pereira Jaime Reis Amadeu Carvalho Homem A. H. de Oliveira Marques João Medina Luís Reis Torgal José Medeiros Ferreira

Revisão técnica Maria Helena Martins Cunha

História de Portugal / José Mattoso… [et al]; José Tengarrinha, organizador. -- Bauru, SP : EDUSC ; São Paulo, SP : UNESP; Portugal, PO : Instituto Camões, 2000. 371p.; 23cm. -- (Coleção História)

> ISBN UNESP 85-7139-278-0 ISBN EDUSC 85-7460-010-5

1. Portugal - História. I. Mattoso, José. I. Tengarrinha, José. II. Título. IV. Série.

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Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)

Capítulo 1 7A formação da nacionalidade José Mattoso

Capítulo 2

19O final da Idade Média Maria Helena da Cruz Coelho

Capítulo 3

45O princípio da Época Moderna Humberto Baquero Moreno

Capítulo 4 57Os argonautas portugueses e o seu velo de ouro (séculos XV-XVI) Antônio Borges Coelho

Capítulo 5 77Saberes e práticas de ciência no Portugal dos Descobrimentos Antônio Augusto Marques de Almeida

Capítulo 6 87Os bens eclesiásticos na Época Moderna. Benefícios, padroados e comendas Antônio Manuel Hespanha

Capítulo 7 105Portugal e a Europa na Época Moderna Maria do Rosário Themudo Barata

Capítulo 8 127A consolidação da dinastia de Bragança e o apogeu do Portugal barroco: centros de poder e trajetórias sociais (1668-1750) Nuno Gonçalo Freitas Monteiro

Capítulo 9 149Pombal e o Brasil Francisco Calazans Falcon

Capítulo 10 167O sentido da Colônia. Revisitando a crise do antigo sistema colonial no Brasil (1780-1830) José Jobson de Andrade Arruda

Capítulo 1 187Contestação rural e revolução liberal em Portugal José Tengarrinha

Capítulo 12 217Diversidade e crescimento industrial Miriam Halpern Pereira

Capítulo 13 241Causas históricas do atraso econômico português Jaime Reis

Capítulo 14 263Jacobinos, liberais e democratas na edificação do Portugal contemporâneo Amadeu Carvalho Homem

Capítulo 15 283Da Monarquia para a república A. H. de Oliveira Marques

Capítulo 16 297A democracia frágil: A Primeira República Portuguesa (1910-1926) João Medina

Capítulo 17 313O Estado Novo. Facismo, Salazarismo e Europa Luís Reis Torgal

Capítulo 18 339Após o 25 de Abril José Medeiros Ferreira

Ao contrário do que tentaram demonstrar as doutrinas nacionalistas dos anos 30 a 60, baseadas, de resto, em conceitos positivistas e românticos muito anteriores, não é possível encontrar vestígios coerentes de uma nacionalidade portuguesa antes da fundação do Estado. Aquilo que o precedeu e que tem alguma coisa a ver com o fenômeno nacional reduz-se a uma persistente eclosão de pequenas formações políticas tendencialmente autonômicas na faixa ocidental da Península Ibérica (em paralelo, de resto, com formações análogas noutras regiões peninsulares), que se verificaram desde a pré-história até o século XII, mas que se caracterizam também pelo seu caráter descontínuo e efêmero. As dimensões dos respectivos territórios eram normalmente reduzidas, pois não chegavam nunca a abranger áreas equivalentes a nenhuma das antigas províncias romanas. Antes da dominação romana, o panorama predominante é o da grande fragmentação territorial, ocasionalmente compensada por coligações conjunturais; durante ela, a organização administrativa (que se deve considerar de tipo colonial) não chegou a absorver por completo as divisões étnicas, que reapareceram sob a forma de pequenos potentados locais desde que se esboroou o controle municipal, militar e fiscal exercido pelos seus órgãos até o fim do Império.

Como é evidente, as sucessivas camadas de povos germânicos que depois ocuparam o ocidente da Península também não chegaram a unificar o território por eles dominado; limitaram-se a fazer reverter para seu benefício as imposições militares e fiscais que anteriormente eram exigidas pelas autoridades romanas. Pode-se dizer aproximadamente o mesmo da ocupação muçulmana, que, de resto, foi muito efêmera a norte do Douro, e que foi constantemente entrecortada por revoltas regionais e locais, algumas das quais mantiveram certos territórios como independentes durante dezenas de anos. A sua expressão concreta mais evidente foram os reinos taifas do Ocidente que mantiveram a sua autonomia durante a maior parte do século XI. Entretanto, a norte do Mondego, entre os séculos VIII e XI, a ocupação asturiana e depois leonesa também estava longe de conseguir a inteira fidelidade não só dos potentados locais como tam- capítulo 1

José Mattoso* bém dos próprios representantes da monarquia; todos eles se comportavam freqüentemente como senhores independentes.

O território português pôde, portanto, comparar-se a um puzzle constituído por um número considerável de peças que se foram associando entre si de várias maneiras, sem que os poderes superiores que aí exerciam a autoridade tivessem sobre elas grande influência. A sua principal estratégia consistia em manter a dominação, pactuando de formas variáveis com os poderes regionais e locais, explorando as suas divisões, ou quando era possível, exterminando revoltas demasiado ostensivas. A esta estratégia opõe-se, evidentemente, a dos poderes inferiores que ora exploram a via da revolta aberta, ora a do pacto condicionado com os poderes régios; ora se aliam com os parceiros do mesmo nível, ora os combatem, recorrendo para isso, se necessário, ao apoio dos delegados régios, num jogo instável, ditado por circunstâncias ocasionais.

O primeiro fato que se pode relacionar com a futura nacionalidade portuguesa é, por isso mesmo, aquele em que se verifica a associação de dois antigos condados pertencentes cada um deles a uma província romana diferente: o condado de Portucale, situado na antiga província da Galécia, e o de Coimbra, na antiga província da Lusitânia. Formaram o que então se chamou o “Condado Portucalense” (o que pressupunha a hegemonia do condado do Norte sobre o do Sul), entregue pelo rei Afonso VI de Leão e Castela ao conde Henrique de Borgonha, como dote de casamento de sua filha ilegítima D. Teresa no ano de 1096.

Uma grande parte do sucesso político deste acontecimento resulta de um antecedente regional: a formação de poderes senhoriais de âmbito local. De fato, durante o século XI certas linhagens – concretamente as da Maia, Sousa, Ribadouro, Bragança, Baião e outras menos conhecidas – tiraram partido da sua capacidade militar para alargarem o âmbito dos seus territórios, desvincularem-se da autoridade dos condes de Portucale (descendentes de Vímara Peres), ligarem-se aos soberanos castelhano-leoneses da dinastia navarra (entre 1037 e 1091) e transmitirem os seus poderes numa linha única dentro da mesma família. Foram essas linhagens que prestavam fidelidade à coroa castelhano-leonesa e, depois, a transferiram para o seu representante, o conde D. Henrique. Foram elas que asseguraram, portanto, um suporte social à autoridade semi-independente do conde.

Nada disso, porém, teria sido suficiente para originar um processo de efetiva autonomia política se não se tivesse pouco tempo depois dado

José Mattoso um movimento mais amplo que criou condições favoráveis à eclosão de verdadeiros reinos de âmbito inferior ao reino castelhano-leonês, igualmente apoiados por grupos aristocráticos regionais. Tendo eles adquirido maior força e independência, em virtude do ambiente de crise da monarquia e da recepção de novos modelos monárquicos vindos de além-Pireneus (que se verificou desde a morte de Afonso VI em 1108 até à coroação de Afonso VII em 1126), o seu apoio aos novos reinos foi essencial para a sua consolidação.

De fato, as alterações provocadas nos reinos cristãos, depois da grande expansão territorial da segunda metade do século XI à custa do território islâmico, levaram a grandes remodelações internas. Os elementos da aristocracia, que tinham podido manter as suas linhagens por via sucessória única, ao canalizarem para a guerra fronteiriça todos os filhos que não sucediam na chefia, começaram a organizar-se em troncos verticais à imagem da casa real, o que permitia às mais poderosas famílias manterem intactos através de várias gerações os seus poderes locais solidamente apoiados em domínios fundiários. Mas os filhos segundos que enriqueciam na guerra e os cavaleiros francos ou de outras regiões que acudiam à fronteira pretendiam também alcançar poderes próprios, comprando terras de pequenos proprietários ou tentando criar, por sua vez, uma autoridade senhorial apoiada em forças militares.

Esses movimentos associam-se então a agrupamentos regionais. Em torno de D. Urraca, sucessora de Afonso VI, reúnem-se entre si e opõemse uns aos outros os nobres castelhanos, leoneses, aragoneses e galegos, que se apóiam alternadamente nos membros da família real desavindos entre si. A aristocracia nobre, resolvidos os seus problemas internos, ao absorver ou assimilar as forças externas de origem franca, sai reforçada da crise interna da monarquia. Em coligações que já podemos chamar nacionais (de Castelhanos, Leoneses, Aragoneses ou Galegos), a nobreza ensaia formas de solidariedade e organiza a sua estrutura interna; esboça formas de relacionamento com os cavaleiros, quer pela concessão ou reconhecimento de poderes quer pela vassalagem.

Mas aqueles conjuntos de nobres que, depois de se terem reorganizado socialmente, prosseguem a luta contra o Islã é que asseguram ao seu “futuro país” (chamemos-lhe assim) uma trajetória mais segura. Assim, a Galiza não chega a destacar-se de Leão, porque a sua nobreza só participa na guerra externa quando se associa à portuguesa ou à castelhana; Leão vai perdendo terreno face a Castela, mantendo com ela uma união precária, que viria a desfazer-se entre 1157 e 1230, mas jogando sempre um papel secundário na luta antiislâmica; Portugal, Castela e Aragão, pelo contrário, mantendo um protagonismo constante na mesma guerra, não cessam de se desenvolver como monarquias independentes.

A situação de guerra assegura, portanto, um papel fundamental tanto à nobreza, que tendia a monopolizar as funções militares, como às monarquias sob as quais ela se agrupa regionalmente e que assumem sempre a chefia e a coordenação das grandes operações guerreiras. Constituem-se assim blocos fronteiriços que asseguram a eficácia das operações. A associação entre uma classe social com fortes apoios fundiários, com poderes próprios e interessada na guerra, e os reis que a apoiam assegura aos diversos reinos peninsulares um trajeto político duradouro.

Até 1128 verifica-se uma série de acontecimentos políticos que parecem ligar os destinos de Portugal aos da Galiza. O principal é a formação de um reino independente com Garcia I (1065-1071), que apesar da sua posterior apropriação pelo rei de Leão e Castela se manteve nominalmente separado destes enquanto o mesmo rei Garcia esteve preso, até à sua morte em 1091, e que continuou sob a forma de um condado entregue a Raimundo até 1096. A participação de alguns membros da aristocracia galega no combate ao Islã e a sua fixação em território português reforçam esta aproximação. A separação de Portugal e Galiza, concretizada sob a forma de dois condados independentes um do outro, com a redução da autoridade de Raimundo apenas à Galiza e a concessão de Portugal a Henrique, vem criar um hiato nesta política. Este hiato, porém, estava já latente, no plano eclesiástico, por causa da rivalidade entre as sés de Braga e de Compostela, desde a restauração da primeira em 1070. Verifica-se, assim, uma situação caracterizada pela presença de dois movimentos contraditórios, um que tende a manter a união com a Galiza, outro que aponta já para a separação. Note-se que o primeiro admitia duas soluções, conforme se viesse a resolver por meio da hegemonia da Galiza ou da hegemonia de Portugal. Note-se também que Henrique combateu pela segunda destas soluções, pois esperava restaurar em seu favor o antigo reino da Galiza e de Portugal, como consta do acordo assinado com seu parente Raimundo, conhecido sob o nome de “pacto sucessório”. A morte de Raimundo em 1107 só podia ter acentuado tais objetivos. É provável que a “rainha” D. Teresa tivesse mantido a mesma idéia depois da morte de Henrique (1112), e que isso explique as suas ligações a Pedro Froilaz de Trava e aos seus filhos, dado o papel daquele como tutor do herdeiro do trono, Afonso Raimundes (futuro Afonso VII).

Este propósito, porém, veio a fracassar em virtude da conjugação de duas séries de acontecimentos convergentes: por um lado, o fato de tanto D. Urraca como seu filho Afonso VII terem lutado denodadamente pela manutenção da unidade da monarquia castelhano-leonesa, com o persis-

José Mattoso tente apoio de Diego Gelmírez, arcebispo de Compostela, que via nessa solução o melhor apoio para as suas ambições de prelado da única sé apostólica do Ocidente além da de Roma, e que pretendia ser a maior autoridade espiritual de toda a Península; por outro lado, pelo fato de os barões portucalenses e o arcebispo de Braga terem percebido que a união de Portugal e da Galiza sob a hegemonia galega os manteria fatalmente numa situação de inferioridade e de dependência; para estes, portanto, era preferível manter Portugal como um condado sujeito diretamente ao rei de Leão e Castela do que restaurar o reino da Galiza e Portugal, ainda que sob a autoridade de D. Teresa (sobretudo se ela ficasse a dever a sua realeza efetiva aos Travas). Foi essa a solução que de fato se tornou possível a partir da batalha de S. Mamede (1128), por meio da qual os barões portucalenses, com o apoio do arcebispo de Braga, depois de terem obtido o apoio ativo de Afonso Henriques, expulsaram do condado Fernão Peres de Trava e a rainha D. Teresa.

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