Educação no Brasil República

Educação no Brasil República

(Parte 1 de 12)

Seleção de textos sobre a História da Educação no Brasil República

contribuição de intelectuais brasileiros e de imigrantes espanhóis e portugueses2

1. A EDUCAÇÃO LIBERTÁRIA NA PRIMEIRA REPÚBLICA - 8 p. – No período da primeira república, o movimento anarquista trouxe uma contribuição inestimável para a reflexão sobre a educação brasileira. Esse movimento foi impulsionado principalmente pela imigração italiana, mas também recebeu a

apaixonada pelo tema9

2. VIOLÊNCIA FAMILIAR NA REPÚBLICA (1894- 1926) - 4 p. – Este Texto foi originalmente apresentado como comunicação livre no XIX Encontro Nacional da ANPUH, Belo Horizonte, 1997. Foi meu primeiro trabalho sobre família. Em 1996, durante o encontro Regional da ANPUH, em Mariana eu assisti entusiasmada a uma apresentação da saudosa professora Eni Mesquida Sâmara sobre família e fiquei

ocorridas na sociedade brasileira13

3. O ENSINO NO BRASIL: DA REPÚBLICA VELHA À REFORMA FRANCISCO CAMPOS – 6 p. – Para que possamos entender as principais Leis Educacionais que foram implantadas no Brasil a partir do início da República em 1889 até os anos de 1930 com as Reformas de Francisco Campos, ou seja, passando pelo período da chamada Era Vargas, devemos nos reportar ao final Império e sua transição para a República, contextualizando essa fase histórica que foi marcada por grandes mudanças estruturais e econômicas

fim do século XIX, no limiar da República18

4. O PROJETO DE ASCENSÃO SOCIAL ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO ESCOLARIZADA NA DÉCADA DE 1930 - 8 p. – O presente texto tem como objetivo trazer algumas considerações sobre os anos de 1930 no que concerne à valorização da escola como projeto de ascensão e inserção social, valor já consubstanciado no

5. BRASIL NACIONAL-DESENVOLVIMENTISTA (1946-1964) - 6 p. – O Brasil Nacional-

societal24

Desenvolvimentista se constituiu na sociedade brasileira por um período marcado por efervescentes processos sócio-históricos assim mapeados: no plano mundial termina a 2ª Guerra (1945), o que representou para a humanidade uma nova fase nas relações internacionais e nas diversas esferas da vida

norteado pelo ideário das competências e da formação flexível para a “empregabilidade”30

6. A EDUCAÇÃO NOS ANOS DE CHUMBO: A POLÍTICA EDUCACIONAL AMBICIONADA PELA “UTOPIA AUTORITÁRIA” (1964-1975); O CICLO DE REFORMAS EDUCACIONAIS PROPOSTO PELA “UTOPIA AUTORITÁRIA” (LEIS Nº. 5540/68 E 5692/71) – 7 p. – Na atual conjuntura nacional vê-se a ocorrência de um fenômeno educacional preocupante: a revitalização da “Teoria do Capital Humano”,

educação no Brasil em face das influências sobrevindas no período militar37

7. A EDUCAÇÃO NO ESTADO MILITAR (1964-1985) – 8 p. – O objetivo deste trabalho é analisar a

8. ESTÁ FALTANDO ELA: A HISTÓRIA DA RESISTÊNCIA FEMININA AO REGIME MILITAR NOS

entre 1964 e 198545

LIVROS DIDÁTICOS DE HISTÓRIA – 4 p. – Nos últimos anos tem sido crescente o número de estudos que abordam a História da luta empreendida por mulheres contra o regime civil-militar instalado no Brasil

burocrático49

9. UMA HISTÓRIA POLÍTICA DA TRANSIÇÃO BRASILEIRA: DA DITADURA MILITAR À DEMOCRACIA - 16 p. – O artigo trata da história política brasileira do golpe político-militar de 1964 ao segundo governo de Fernando Henrique Cardoso. Escrito sob a forma de um resumo explicativo, três temas unificam a narrativa sobre a transição do regime ditatorial-militar para o regime liberal-democrático: o militar, o político e o

10. RUPTURAS E PERMANÊNCIAS NA HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA: Do regime militar à

brasileiro no período da ditadura militar (1964-1985)65

LDB/96 - 7 p. – O presente trabalho objetiva analisar as transformações ocorridas no sistema educacional

sociais que até hoje beneficiam o sujeito feminino72

1. A CONQUISTA DO ESPAÇO PELA MULHER NEGRA NA SOCIEDADE BRASILEIRA - 5 p. – De forma organizada e coletiva, ou individualmente, foram inúmeras as mulheres que contribuíram para a construção da condição feminina atual. A elas deve-se o reconhecimento da cidadania feminina, com leis e reformas

contemporâneo7

12. A EDUCAÇÃO E AS DESIGUALDADES SOCIAIS NO BRASIL - 7 p. – Este trabalho analisa como se processam na educação e no mundo do trabalho as relações de gênero e de raça. O objeto de estudo circunscreve-se em torno das desigualdades socialmente dadas entre homens e mulheres no Brasil

13. A MULHER E A HISTÓRIA: um papel desigual - 4 p. – Esta abordagem objetiva discutir até que ponto as escolas reproduzem os modelos discriminatórios de uma sociedade com caráter androcêntrico, ou seja, que enaltece o homem como o centro das discussões........................................................................ 84

Angela Maria Souza Martins Núcleo de Estudos em Educação Brasileira – NEB - UNIRIO

Introdução

Para se alcançar a meta da humanização, que não se consegue sem o desaparecimento da opressão desumanizante, é imprescindível a superação das “situações-limites” em que os homens se acham coisificados. Paulo Freire (1996, p.95)

No período da primeira república, o movimento anarquista trouxe uma contribuição inestimável para a reflexão sobre a educação brasileira. Esse movimento foi impulsionado principalmente pela imigração italiana, mas também recebeu a contribuição de intelectuais brasileiros e de imigrantes espanhóis e portugueses. Assim, a partir do final do século XIX e início do século X, começou uma propaganda sistemática do anarquismo e do anarco-sindicalismo, no Brasil. Foram criadas algumas escolas, publicados muitos jornais e realizadas inúmeras palestras e espetáculos teatrais com peças revolucionárias, ações que levaram à prisão muitos anarquistas, inclusive vários foram expulsos e outros tiveram de mudar de atividades para se esconder.

Os anarquistas tinham como meta a mudança de consciência, ou seja, buscavam ações que pudessem discutir os valores tradicionais da sociedade e transformassem os valores presentes na consciência do homem contemporâneo. Assim, eles consideravam a ação educacional imprescindível para a transformação das relações sociais e econômicas, com a intenção de instituir uma sociedade fraterna, igualitária e democrática, por isso a proposta educacional anarquista defendia o ideário racional-libertário. Segundo Lima (1915), o homem vem ao mundo com predisposições, estas podem ser transformadas e aperfeiçoadas pela atuação da educação e do meio. Assim, a educação é um meio importante para mudar valores e princípios, que são fundamentais para a implantação de um novo tipo de sociedade. A criação de escolas que seguissem a pedagogia racional libertária era uma estratégia na luta para a transformação profunda da sociedade, porque não adianta implantar um novo tipo de governo ou modelo econômico se o homem não promoveu uma mudança radical nos seus valores.

Tomando como pressuposto fundamental a mudança de valores, uma das questões mais significativas enfrentadas pela pedagogia libertária foi o seu confronto com as idéias tradicionais veiculadas pela Igreja Católica Apostólica Romana e o ideário capitalista, porque os anarquistas procuravam se libertar de todo tipo de opressão. A educação racional libertária era necessariamente anticlerical e um modo de enfrentar todo tipo de dogmatismo e a exploração do homem pelo homem.

Mas como podemos compreender os pressupostos da pedagogia racional libertária? Quais foram os princípios que embasaram essa tendência pedagógica? Como ela se efetivou no contexto educacional brasileiro?

A Pedagogia Racional Libertária: pressupostos e princípios

O que inicialmente nos chama a atenção na pedagogia racional libertária é a junção das categorias racional e libertária. Precisamos refletir o que representa a racionalidade para o homem moderno e contemporâneo. Sabemos que desde os séculos XVI e XVII, o mundo passa por mudanças significativas. Com a instauração do modo de produção capitalista, os dogmas católicos foram questionados, instaurou-se gradativamente uma mudança cultural, econômica, política e social. Agregada ao poder da racionalidade, também surgiu o movimento humanista que procurou compreender em profundidade o mundo dos homens, valorizou a cultura greco-latina e construiu uma visão antropocêntrica de mundo em contraposição à visão teocêntrica medieval. O movimento humanista avançou em direção a secularização, buscando a erudição por meio da cultura grecoromana clássica, a laicização da educação e o conhecimento acurado da natureza física. A instrução tornou-se fundamental para o homem moderno. Nesses novos tempos, o homem não deveria ser um mero expectador do mundo, ele precisava conhecer mais profundamente a realidade à sua volta. Mesmo porque, de acordo com Monroe (1969), a educação humanista da Renascença tinha como finalidade formar o “o homem perfeito, apto a participar das atividades das instituições sociais dominantes” (MONROE, 1969, p.153). Um homem livre que por meio de seus estudos atingiria a virtude e a sabedoria, desenvolvendo os dotes do corpo e do espírito.

Precisamos destacar que no contexto cultural europeu, a visão humanista não se apresentou de modo homogêneo; dessa concepção surgiram duas vertentes importantes que fundamentaram o contexto educacional dos séculos posteriores à criação do movimento humanista. Ao sul da Europa, o humanismo enfatizava a educação liberal, que possibilitava o desenvolvimento pessoal; ao norte da Europa, predominava a transmissão de um saber que poderia fornecer subsídios para enfrentar as mazelas sociais, frutos da ignorância.

Dessa segunda vertente, nasce o movimento da Reforma, que utilizou princípios do humanismo para questionar as crenças e práticas religiosas da Igreja Católica Apostólica Romana. Era preciso observar, comparar e criticar, ou seja, usar a visão racional para contestar o status quo da Igreja Católica. Assim, a razão deveria ser usada para questionar os princípios da Igreja Católica, interpretar a natureza, a vida secular e as Sagradas Escrituras. De acordo com Lutero (apud MANACORDA, 1997), principal expoente da reforma, o que contraria a razão, contraria também a Deus, o uso correto da razão nos aproximava de Deus. Essas afirmações de Lutero apontavam para uma mudança cultural que vinha sendo construída a partir da instalação da visão humanista de mundo.

Gradativamente as práticas racionais começaram a se instalar em diferentes instâncias da sociedade européia. Era necessário mudar a cultura educacional, porque as condições sócio-econômicas estavam mudando; passava-se da produção artesanal para a manufatura; a política deveria ser conduzida não apenas por aqueles que herdavam o poder por laços de sangue, mas por aqueles que demonstrassem astúcia e sagacidade na arte de comandar e, a ignorância começou a ser vista como um mal que devia ser sanado, porque a prosperidade de um país dependia de homens instruídos.

Outro fator importante para a consolidação de práticas racionais no campo educacional foi o gradativo processo de laicização da educação. A partir do século XVIII, cresceu o movimento para libertar, principalmente nos países católicos, a educação da tutela da Igreja. Vários fatores concorreram para o processo de laicização da educação: a consolidação da concepção antropocêntrica de mundo; o racionalismo crescente; os avanços da ciência e a ampliação da instrução elementar. Por isso, a partir de meados do século XVIII, cresceram os movimentos contra o monopólio da Igreja sobre a educação. Esses movimentos, na verdade, eram ecos de um complexo processo de mudanças que estavam ocorrendo nesse período. A burguesia cada vez mais se fortalecia no campo econômico e, principalmente, lutava no campo político para assumir a máquina administrativa do Estado, o que significava implantar uma nova ordem com uma racionalidade diferente da que estava estabelecida até então. Os intelectuais (cientistas, literatos e filósofos) exigiam maior presença do Estado na condução dos destinos da instrução.

O processo de renovação político cultural empreendido na Europa, a partir do final do século XVIII, estava baseado na crença de uma racionalidade que possibilitaria a libertação do homem, a razão foi considerada a luz que poderia retirar os homens da escuridão. Espalhou-se a certeza de que a razão e, conseqüentemente, o homem iluminado por ela poderia transformar a vida social e sua relação com a natureza. Instalou-se o movimento cultural conhecido como Iluminismo. A partir de então, a razão humana podia interferir e reorganizar o mundo; cresceu o otimismo em relação ao poder racional do homem e começava um processo efetivo de dessacralização do mundo.

De acordo com a visão iluminista, a ordem do mundo natural e social era conferida pela razão, porque somente ela poderia mostrar o mundo tal como ele era verdadeiramente, guiando o homem em suas ações. Assim, o homem não se submeteria mais ao crivo da autoridade ou da tradição, seu guia seria a sua racionalidade, por meio da qual o homem investigava e conhecia verdadeiramente a realidade. O conhecimento não era uma revelação, ele era construído pela consciência humana.

Acreditava-se que o conhecimento libertava o homem, por isso uma sociedade livre dependia da intervenção de ações racionais. Essa libertação deveria ser realizada no campo da individualidade, da consciência humana e depois irradiar-se para a coletividade. Eram indivíduos portadores dessa racionalidade que tinham condições de mudar os outros homens, a ordem social e a natureza. Essa foi a matriz de onde surgiram os primeiros movimentos socialistas, incluindo os precursores do movimento anarquista. Na base dos movimentos que propunham a revolução da ordem social, no século XIX, a questão da racionalidade era fundamental, pois com ações racionais os homens poderiam enfrentar as superstições, os dogmas e construir um conhecimento que revelaria a verdade sobre a realidade.

Acreditamos que nos pressupostos que embasam a pedagogia libertária anarquista aparece não somente a racionalidade que liberta, como também as duas vertentes do humanismo, aquela que preconizava o desenvolvimento pessoal e a que pressupunha que a erudição pode fornecer subsídios para enfrentar as mazelas sociais.

Ao propor uma espécie comunismo libertário, uma sociedade sem hierarquia e autogestionária, sem a exploração do homem pelo homem, o movimento anarquista passa a buscar princípios educativos que promovam a construção de uma nova racionalidade, que partiu do que foi proposto pelo Iluminismo, mas que precisava avançar em outra direção. Mas isso seria possível?

De acordo com os anarquistas, a racionalidade não deve ser apenas um recurso epistemológico para chegar à verdade, mas um instrumento que possibilite a libertação dos dogmas impostos pelas religiões. Assim, o anarquismo passa a enfatizar a racionalidade, a liberdade e a espontaneidade. O movimento anarquista se constitui como uma ação de indivíduos que combatem o capitalismo, almejam a destruição do Estado e buscam construir uma nova ordem social descentralizada e autogestionária.

Os anarquistas consideram os indivíduos “unidades ativas, independentes, capazes de produzir e gerenciar em autogestão, sem as muletas políticas, religiosas, sem chefes: vai até onde a liberdade e a inteligência o possa levar” (RODRIGUES,1999, p.3). Além disso, concluíram que o Estado capitalista mantinha escolas com uma pedagogia autoritária, que reproduzia a opressão, por isso era necessário construir suas próprias escolas com princípios de um novo tipo de pedagogia. No jornal anarquista português, O Metalúrgico, de 1904, encontramos uma crítica da proposta pedagógica autoritária que vigorava nas escolas, no início do século X:

A escola de hoje mais se assemelha a uma caserna do que a uma instituição

encarregada de fornecer à sociedade homens livres e úteis (...). O professor, salvo honrosas excepções é o carrasco e o verdugo da criança quando devia ser o seu pai espiritual. É verdade que a instrução, tal como está preparada, tem por fim, não fazer homens compreendedores dos seus direitos dentro da sociedade, mas autómatos que se prestem a soldados para defesa da sociedade, bolsas para o pagamento de impostos (...) escravos que mourejem dia-a-dia para que os zangãos sociais folguem e se divirtam (...). Há portanto, a conveniência da parte de quem dirige a educação que ela se mantenha na mesma. (...) a nós cérebros libertos da instrução dogmática cabe-nos o dever não de pedir ao Estado que remodele a instrução, o que ele nunca fará, mas de criarmos escolas (...) fundadas na moderna pedagogia (...) Um esforço pois, que o interesse é nosso e dos nossos filhos (O Metalúrgico, 1904, apud Candeias, 1987, p. 331).

De acordo com os anarquistas, a pedagogia autoritária era um meio para subjugar as pessoas com o intuito de fazê-las obedecer e pensar de acordo com os dogmas sociais. Esta postura impossibilitaria a construção do novo homem, autônomo, livre pensador e instrumentalizado para vencer todo tipo de dogmatismo.

A busca pela formação do novo homem também esteve presente na pedagogia inspirada no Movimento da Escola Nova, essa tendência pedagógica também utilizou as categorias racionalidade e liberdade, mas com características diferentes. De acordo com a Escola Nova, o uso da racionalidade era fundamental porque precisava-se: enfatizar o trabalho científico; buscar métodos que dessem conta de explicar a realidade educacional; compreender o desenvolvimento do psiquismo dos educandos e criar um ambiente propício à educação. A liberdade pautava-se na espontaneidade, na capacidade de criação e na observação das diferentes aptidões apresentadas pelas crianças e adolescentes. Priorizavam os métodos ativos. De acordo com Manacorda (1997), nas escolas ‘novas’, a espontaneidade, o jogo e o trabalho são elementos educativos sempre presentes: é por isso que depois foram chamadas de ‘ativas’. São freqüentemente escolas nos campos, no meio dos bosques, equipadas com instrumentos de laboratório, baseadas no autogoverno e na cooperação, onde se procura ao máximo respeitar e estimular a personalidade da criança (MANACORDA, 1997, p.305)

Na proposta pedagógica da Escola Nova aparece a necessidade de mudar os parâmetros da educação, colocando-a em consonância com os novos caminhos do mundo contemporâneo, mas diferente dos anarquistas, não postulava uma revolução profunda na ordem social vigente. Nenhum intelectual escolanovista propunha a destruição do modo de produção capitalista ou uma sociedade sem Estado. Mas de qualquer forma, as mudanças apontadas pela Escola Nova demonstram que a partir do século XIX, diferentes tendências pedagógicas apontam para o esgotamento da Pedagogia Tradicional e a necessidade de mudança significativa na forma de educar; destacamos que em todas as tendências a categoria racionalidade estava presente.

Para a pedagogia libertária, a racionalidade e a liberdade são princípios fundamentais para promover mudanças básicas na estrutura da sociedade e substituir o estado autoritário por um modo de cooperação entre indivíduos livres. Esses princípios poderiam conduzir uma luta permanente pelos direitos e deveres de uma sociedade igualitária e seriam a base de uma educação integral, que tem como meta a capacitação dos oprimidos (Cf. Guardia, s/d).

A partir desses princípios, os anarquistas passam a sugerir um novo tipo de educação, porque acreditavam que as crianças não nascem com idéias preconcebidas, (Cf. Guardia, s/d), elas adquirem todos os seus princípios e valores ao longo da vida, por isso se educássemos uma criança com noções positivas e verdadeiras, baseadas na experiência e na demonstração racional, ela ficaria preparada para qualquer tipo de estudo (Cf. Guardia, s/d). Procuram implantar uma escola que não trabalhe com limitações e dogmatismo, buscando fundamentar o conteúdo curricular na ciência.

A meta da educação é fazer com que meninos e meninas tornem-se pessoas instruídas, verdadeiras, justas e livres. Para tal, o ensino deve estar baseado nas ciências naturais. Consideram a ciência um patrimônio de todos, pois ela permite dissipar erros e capacita os homens para que conheçam efetivamente os objetos. De acordo com Ferrer y Guardia (s/d), a ciência não impede o conhecimento, mas o impulsiona e confere realidade as coisas e faz com que não caiamos nas malhas das fábulas ou sonhos. A ciência deve ser ensinada à criança desde a mais tenra idade, pois se educamos a criança com fábulas e erros de toda espécie, essa criança será educada para ser um adulto que impedirá o progresso.

Assim, nos primórdios da educação devemos guiar as crianças na direção do conhecimento racional, pois na primeira infância a vida é receptiva.O professor semeia as idéias para que mais tarde elas frutifiquem. Devem ser estimuladas também as atitudes próprias de cada aluno, para que com seu valor individual, cada aluno seja um membro útil da sociedade.

Um dos mais significativos intelectuais da pedagogia libertária anarquista, Ferrer y Guardia propõe a criação de uma Liga que defendesse a educação racional, cujos objetivos eram propiciar: uma base racional e científica ao ensino; uma educação completa e harmoniosa que desenvolvesse a formação da inteligência e do caráter e a preparação de uma pessoa física e moralmente equilibrada. Guardia afirmava que o homem é um complexo de múltiplas facetas, ou seja, a conjugação de coração, inteligência e vontade.

Ferrer y Guardia acreditava que a educação racional libertária seria um instrumento de emancipação e propagação das idéias libertárias diante do adestramento feito pelo ensino orientado pelas diretrizes da pedagogia tradicional, que habituava as crianças a obedecer, a crer e a pensar segundo seus dogmas sociais.

O que podemos depreender dessa nossa breve reflexão sobre as categorias racional e libertária no pensamento pedagógico anarquista é que esses princípios buscam instaurar uma nova mentalidade no processo educacional, este tornar-se-ia um instrumento de emancipação e, ao mesmo tempo, estratégia de luta política; a educação seria uma força a serviço da transformação.

Fizemos questão de buscar as idéias de Ferrer y Guardia porque este pensador anarquista influenciou profundamente a pedagogia libertária no Brasil e inspirou a fundação das Escolas Modernas no Rio de Janeiro, em São Paulo, em Porto Alegre e em Belém do Pará. As primeiras escolas baseadas na pedagogia racional libertária surgiram no contexto educacional brasileiro, no início do século X, quando se acentuou o debate sobre o papel social e político da escola.

A Pedagogia Racional Libertária no Brasil

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