Dom casmurro e o direito constitucional de 1824

Dom casmurro e o direito constitucional de 1824

Dom casmurro

Após a indepencia do Brasil ocorreu uma itensa disputa entre as principais força políticas pelo poder: O partido brasileiro representado principalmente a elite latifundiária escravista produziu um anteprojeto, apelidando de “constituição da Mandioca” , que limitava a poder imperial (antiabsolutista) e discriminava os portugueses (antilusitano). Dom Pedro I após a declaração da assembléia constituinte, justificando seu ato, declarou que convocaria á outra assembléia para trabalhar sobre o projeto da constituição. Mas na verdade quem redigiu o projeto da constituição foi o conselho de estado composto por 10 membros, conselho este nomeado pelo Imperador. Portanto em Março de 1824 D. Pedro I outorgou a constituição política do império do Brasil.

O governo

    • Essa constituição portanto estabelecia um governo:
    • Monárquico
    • Hereditário
    • Constitucional
    • Representativo

Os poderes

  • Os poderes eram divididos em:

  • Executivo

  • Legislativo

  • Judiciário

  • Moderador*

  • * Exercido pelo imperador

O voto

  • Era censitário ( só para os ricos ) e em dois graus (eleitores da paróquia/ eleitores da província)

O estado

  • Era confessional , ou seja, ligado a igreja que determinava o catolicismo como religião oficial.

Os Cidadãos

  • Essa constituição estabelecia também que “cidadãos brasileiros” eram aqueles:

  • Nascidos no Brasil, filhos de escravos nascidos livres ou libertos, além daqueles que, apesar de nascidos em Portugal ou em suas possessões residem no Brasil.

Escravos

  • Os escravos não eram sujeitos direitos, pois eram considerados como patrimônio, assim como definimos a posse hoje de um terreno ou de um automóvel.

Educação

  • Educação eram sinônimo de poder privilégio apenas para os filhos dos senhores.

Paralelo

  • Podemos realizar um paralelo entre a constituição de 1824 e a constituição atual e a obra de Machado de Assis (Dom Casmurro).

  • De acordo com a constituição de 1824 nos slides anteriores : Escravos não eram sujeitos de direito e sim objetos de posse.Hoje são todos iguais independente de cor ou raça, tendo os mesmos direitos de ir e vim.

Escravidão

  • Abolida em 13 de maio de 1888 pela então pela regente Princesa Isabel.

Constituição atual

  • Art 3º § IV: Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor e idade e quaisquer outras formas de discriminação.

  • Art 5º : Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no pais a inviolabilidade do direito a vida, a liberdade, a igualdade, a segurança e a propriedade.

Mulher

  • Assim como percebemos no livro não tinha voz ativa, ou seja, não opinava em nada o senhor sempre teve a palavra.

  • Mulher não podia:

  • Votar e direito a propriedade (*)

  • Estudar e nem mesmo tomar decisões, pois quem tomava decisões por elas era o pai quando solteira ou o marido quando casada.

Constituição atual

  • Art 5º § I: Homem e mulher são iguais em direitos e obrigações nos termos desta constituição.

Educação

  • Art 205: A educação , direito de todos e dever do estado e de família, será promovida e incentivado com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento de pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.Previstos também em outros artigos como : 206,207,208,209,210,211.

  • Ao contrario do que ocorria antes como na obra de Machado de Assis que Bento filho de família rica que entrou no seminário ( Profissão de estatus*) e que depois migrou para o estudo do Direito. Esse privilegio de estudo era apenas para os filhos dos senhores era sinônimo de poder.

Religião

  • Na época a religião era privilégio o catolicismo . A igreja era o poder majoritário daquela época. Sendo assim todos deveriam ser católicos.

  • Hoje vivemos num estado laico. E de acordo com o art 5º VIII ninguém será privado de direitos por motivos de crença religiosa ou convicção filosófica ou política salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos impostas e recusar-se a cumprir prestação alternativa fixada em lei.

Comentários