Preservação e Conservação das Nascentes

Preservação e Conservação das Nascentes

(Parte 1 de 5)

(de água e de vida)

Preservação e Recuperação das NASCENTES

Piracicaba, Brasil JUNHO / 2004

Reservados todos os direitos de publicação para:

Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivarí e Jundiaí

Av. Estados Unidos, 988 - CEP 13416-500 - Piracicaba SP E-mail: comitepcj@recursoshidricos.sp.gov.br - Tel: (19) 3434.5111

(de água e de vida)

Preservação e Recuperação das NASCENTES

Preservação e Recuperação das Nascentes /

Calheiros, R. de Oliveira et al. Piracicaba: Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios PCJ - CTRN, 2004. XII40p. : il.; 21cm

Inclui Bibliografia

1. Preservação nascentes. 2. Conservação dos recursos hídricos. I. Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios PCJ - CTRN.

CDD333.716

Rinaldo de Oliveira Calheiros - CPDEB / IAC / APTA

Fernando César Vitti Tabai - Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí

Sebastião Vainer Bosquilia - DAEE Márcia Calamari - DEPRN

Rinaldo de Oliveira Calheiros Sebastião Vainer Bosquilia

EXTRAÍDO, SOB AUTORIZAÇÃO, DE Calheiros, R. de O.; Tabai, F. C. V.; Bosquilia, S. V. & Calamari, M.

Preservação e Recuperação de Nascentes,2004 (no prelo).

REVISÃO CIENTÍFICA Prof. Dr. Walter de P. Lima - Depto. de Ciências Florestais/ESALQ/USP

Prof. Dr. Ricardo R. Rodrigues - Depto. de Ciências Biológicas/ESALQ/USP

SUPERVISÃO EDITORIAL Luiz Roberto Moretti - DAEE

ARTE E ILUSTRAÇÕES Richard McFadden

SIGLAS: DAEE - Departamento de Águas e Energia Elétrica DEPRN - Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais CTRN - Câmara Técnica de Conservação e Proteção aos Recursos Naturais CPDEB - Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Ecofisiologia e Biofísica IAC - Instituto Agronômico de Campinas APTA - Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios SAA - Secretaria de Agricultura e Abastecimento dos Estado de São Paulo

Agradecimentos

O COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ consignam seus agradecimentos a todos quantos, direta ou indiretamente, auxiliaram na elaboração dessa cartilha e em especial às instituições relacionadas abaixo pelo apoio recebido:

Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Ecofisiologia e Biofísica / Instituto Agronômico / APTA / SAA

Consórcio Intermunicipal das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí

Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais - DEPRN

Comissão Editorial

Composta pelos Membros da Câmara Técnica de Conservação e Proteção aos Recursos Naturais

Convidados: FERNANDO CÉSAR V. TABAI MÁRCIA CALAMARI SEBASTIÃO VAINER BOSQUILIA

Afrânio José Soriano Soares Amarildo Rogério Ana Luiza Borja Ribeiro Lima Ana Maria Souza Pereira Antonio Celso de Oliveira Braga Antonio Mancini Ariella Machado de Oliveira Ariovaldo Luchiari Junior Carlos Alberto de Aquino Carlos Zima Junior Cecília de Barros Aranha Cléa de Oliveira Cristiana Midori Honda Cristiane Holvorcem Edmo José Stahl Cardoso Eduardo Lovo Paschoalotti Eliete Nunes Fernandes da Silva Secamilli Emílio Sakai Frederico Augusto Prado Muzzi Gerd Spavorek Godofredo B. de Carvalho Brazzalotto Ismael Luis Secco James Alexandre Magnus Landmann José Renato da Rios Rugai Juleusa Maria T. Turra Juliana Aparecida Travaioli Ladislau Araújo Skorupa Lais Romão Leila Cunha de Moura

Liana Sayuri Nakao Nakahodo Lidiane Maria Nai Luciana Chiodo Cherfen Lucio Gregori Luís Eduardo Trigo Luís Eduardo Castro Renato Calaboni Júnior Rosabel Corghi G. Botti Monteiro Rosemeire Facina Marcia Calamari Marco Antonio de Assis Marco Aurélio Manucci Marcos Antonio Garcia Marcos Zanaga Trapé Maria Carmen A. A. Gomes Maria Nilce Conti Sacilotto Maurício Alexandre Mennella Maurício Silveira Michele de Sá Dechoum Miguel Cooper Nélson Luiz Neves Barbosa Nice Rosa C. Sabino Peter Christian Hackspacher Rinaldo de Oliveira Calheiros Rita Cristina Marino Ronaldo Luiz Mincato Simone Ribeiro Heitor Walter Antonio Becari

Apresentação Prefácio 1. Introdução 2. Ciclo hidrológico e hidrogeologia da nascente

3. Legislacão relacionada às nascentes e aos outros recursos hídricos decorrentes e trâmites necessários para legalizar ações interferentes

4. Cuidados primários essenciais em relação à área adjacente às nascentes

5. Cobertura vegetal em torno das nascentes 6. Aproveitamento para Consumo no Abastecimento Rural ou Urbano

7. Apresentação de algumas nascentes e detalhes sobre o estado de preservação

8. Bibliografia

Sumário

Apresentação

O ano de 2004 está marcado na história da gestão e da luta pela preservação e recuperação dos recursos hídricos, destacadamente na região compreendida pelas bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Iniciado com a constituição de Grupo de Trabalho e com os debates, no âmbito dos Comitês PCJ, para o estudo da renovação da outorga do Sistema Cantareira, em meio à Campanha da Fraternidade que abordou o tema “Fraternidade e Água – Água, Fonte de Vida”, temas e atividades que suscitaram o interesse e as preocupações com relação à conservação e preservação de nossas águas.

Vindo ao encontro dos anseios da sociedade, a Câmara Técnica de Conservação e Proteção de Recursos Naturais (CT-RN), dos Comitês PCJ, nos brindam com a magnífica iniciativa desta publicação “PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES (de água e de vida...)”. Voltado à melhoria dos nossos mananciais, com o esforço e cooperação de muitos, agindo de forma integrada, o texto está disponibilizado para servir de orientação a todos aqueles que se dedicam ao aumento da quantidade e melhoria da qualidade das águas de nossos mananciais.

A preservação e a recuperação das nascentes dos nossos cursos dágua não são apenas atitudes que satisfazem a legislação ou propiciam a continuidade do aproveitamento das águas para as mais variadas atividades humanas, mas são, acima de tudo, ações concretas em favor da vida, desta e das futuras gerações em nosso planeta.

Rendamos nossos agradecimentos à CT-RN e a todos que tornaram possível o lançamento desta publicação, atitude positiva e prática, exemplo do esforço Regional para a melhoria da qualidade de vida de todos nós.

CLÁUDIO ANTÔNIO DE MAURO Presidente dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí

Junho / 2004

Prefácio

A poesia canta, em verso e prosa

NASCENTE Um rio passou dentro de mim, que eu não tive jeito de atravessar... A lua é branca, e o sol tem rastro vermelho, e o lago é um grande espelho, onde os dois vem se mirar...

Você pensa que cachaça é água, cachaça não é água não, cachaça vem do alambique, água vem do ribeirão...

Canoa, canoa desce, no meio do rio Araguaia desce... O sertão vai virar mar, dá no coração, o medo que algum dia o mar também vire sertão...

sumidouro, olho d’água

Cachoeira, mambucaba, porto novo, água fria, andorinha, guanabara,

Ah! Ouve essas fontes murmurantes, onde eu mato a minha sede, e onde a lua vem brincar...

cisco

Água de beber, bica no quintal, sede de viver tudo... Riacho do Navio, nasce no Pajeu, o Rio Pajeu, vai despejar no São Fran-

O Rio da minha aldeia é mais importante que o Tejo... Águas que nascem da fonte... Essa rua, sem céu sem horizonte, foi um rio de águas cristalinas... ...que numa pororoca deságua no Tejo... É pau, é pedra, é o fim do caminho... ...Ninamata, taineiros, estão distantes daqui, engana-se redondamente o dragão chega ao Moji...

Foi um rio que passou em minha vida... ...enquanto este velho trem atravessa o pantanal...

É desse jeito que nasce. Como a poesia, a água brota, vencendo a força da terra que teima em prendê-la, tenra e terna uma boa idéia vai se transformando em uma união de vontades, que repartidas, se multiplicam, vão ganhando forças para fundir mais possibilidades.

O que no início seria um boletim, foi ganhando forma, letra, novo nome, e foi chamado de cartilha.

Hoje é um livro, que é mais. É uma demonstração de que o CBH-PCJ é um fórum de trabalho e generosidade, onde cada participante doa o melhor de si para o todo.

Este livro, que foi inicialmente idealizado na CT-RN, é uma ferramenta de trabalho para técnicos, agricultores, educadores, enfim, todo aquele que busca a informação sobre a proteção e recuperação dos berços dos nossos rios.

Vamos tratá-lo como ele merece. Sorvendo seus ensinamentos e disseminando-os, como uma generosa árvore bebe dessas águas e espalha suas boas sementes.

Nossos parabéns e agradecimentos a seus autores, que tiveram a centelha, aos coordenadores da Câmara que nos antecederam, que cuidaram e deram calor à chama, àqueles que viabilizaram esta edição e a todos que fizerem uso deste belo trabalho.

Só para lembrar, no dia em que não houverem mais nascentes, não haverão mais nosso café, nosso leite, nosso pão, nossa cerveja, nem mais qualquer poesia.

Só por isso a importância deste livro...

CARLOS ALBERTO DE AQUINO Coordenador da Câmara Técnica de Conservação e Proteção aos Recursos Naturais - CTRN

Entende-se por nascente o afloramento do lençol freático, que vai dar origem a uma fonte de água de acúmulo (represa), ou cursos d’água (regatos, ribeirões e rios). Em virtude de seu valor inestimável dentro de uma propriedade agrícola, deve ser tratada com cuidado todo especial.

A nascente ideal é aquela que fornece água de boa qualidade, abundante e contínua, localizada próxima do local de uso e de cota topográfica elevada, possibilitando sua distribuição por gravidade, sem gasto de energia.

É bom ressaltar que, além da quantidade de água produzida pela nascente, é desejável que tenha boa distribuição no tempo, ou seja, a variação da vazão situe-se dentro de um mínimo adequado ao longo do ano. Esse fato implica que a bacia não deve funcionar como um recipiente impermeável, escoando em curto espaço de tempo toda a água recebida durante uma precipitação pluvial. Ao contrário, a bacia deve absorver boa parte dessa água através do solo, armazená-la em seu lençol subterrâneo e cedê-la, aos poucos, aos cursos d’água através das nascentes, inclusive mantendo a vazão, sobretudo durante os períodos de seca. Isso é fundamental tanto para o uso econômico e social da água - bebedouros, irrigação e abastecimento público, como para a manutenção do regime hídrico do corpo d’água principal, garantindo a disponibilidade de água no período do ano em que mais se precisa dela.

Assim, o manejo de bacias hidrográficas deve contemplar a preservação e melhoria da água quanto à quantidade e qualidade, além de seus interferentes em uma unidade geomorfológica da paisagem como forma mais adequada de manipulação sistêmica dos recursos de uma região.

As nascentes, cursos d’água e represas, embora distintos entre si por várias particularidades quanto às estratégias de preservação, apresentam como pontos básicos comuns o controle da erosão do solo por meio de estruturas físicas e barreiras vegetais de contenção, minimização de contaminação química e biológica e ações mitigadoras de perdas de água por evaporação e consumo pelas plantas.

Quanto à qualidade, deve-se atentar que, além da contaminação com produtos químicos, a poluição da água resultante de toda e qualquer ação

1. Introdução que acarrete aumento de partículas minerais no solo, da matéria orgânica e dos coliformes totais pode comprometer a saúde dos usuários – homem ou animais domésticos.

Por fim, deve-se estar ciente de que a adequada conservação de uma nascente envolve diferentes áreas do conhecimento, tais como hidrologia, conservação do solo, reflorestamento, etc. Objetiva-se, nesse trabalho, apresentar cada um dos interferentes principais, de modo sistemático e integrado.

2. Ciclo hidrológico e hidrogeologia da nascente

Segundo Castro e Lopes (2001), simplificadamente, ciclo hidrológico é o caminho que a água percorre desde a evaporação no mar, passando pelo continente e voltando novamente ao mar.

Dentro de uma bacia hidrográfica, a água das chuvas apresenta os seguintes destinos: parte é interceptada pelas plantas, evapora-se e volta para a atmosfera, parte escoa superficialmente formando as enxurradas que, através de um córrego ou rio abandona rapidamente a bacia (Figura 1). Outra parte, e a de mais interesse é aquela que se infiltra no solo, com uma parcela ficando temporariamente retida nos espaços porosos, outra parte sendo absorvida pelas plantas ou evaporando-se através da superfície do solo, e outra alimentando os aqüíferos, que constituem o horizonte saturado do perfil do solo (Loureiro, 1983). Essa região saturada pode situar-se próxima à superfície ou a grandes profundidades e a água ali presente estar ou não sob pressão.

Quando a região saturada se localiza sobre uma camada impermeável e possui uma superfície livre sem pressão, a não ser a atmosférica, tem-se o chamado lençol freático ou lençol não confinado. Quando se localiza entre camadas impermeáveis e condições especiais que façam a água movimentar-se sob pressão, tem-se o lençol artesiano ou lençol confinado.

Hidrogeologicamente, em sua expressão mais comum, lençol freático é uma camada saturada de água no subsolo, cujo limite inferior é uma outra camada impermeável, geralmente um substrato rochoso. Em sua dinâmica, usualmente é de formação local, delimitado pelos contornos da bacia hidrográfica, origina-se das águas de chuva que se infiltram através das camadas permeáveis do terreno até encontrar uma camada impermeável ou de permeabilidade muito menor que a superior. Nesse local fica em equilíbrio com a gravidade, satura os horizontes de solos porosos logo acima, deslocando-se de acordo com a configuração geomorfológica do terreno e a permeabilidade do substrato (Figura 1).

As nascentes localizam-se em encostas ou depressões do terreno ou ainda no nível de base representado pelo curso d’água local; podem ser perenes (de fluxo contínuo), temporárias (de fluxo apenas na estação chuvosa) e efêmeras (surgem durante a chuva, permanecendo por apenas alguns dias ou horas).

P R E S E R V A Ç Ã O E C O N S E R V A Ç Ã O D A S N A S C E N T E S ( D E Á G U A E D E V I D A ) Figura 1. Ciclo hidrológico

Pode-se, ainda, dividir as nascentes em dois tipos quanto à sua formação.

Segundo Linsley e Franzini (1978), quando a descarga de um aqüífero concentra-se em uma pequena área localizada, tem-se a nascente ou olho d’água.

Esse pode ser o tipo de nascente sem acumulo d’água inicial, comum quando o afloramento ocorre em um terreno declivoso, surgindo em um único ponto em decorrência da inclinação da camada impermeável ser menor que a da encosta, São exemplos desse tipo as nascentes de encosta e de contato (figura 2).

Por outro lado, se quando a superfície freática ou um aqüífero artesiano interceptar a superfície do terreno e o escoamento for espraiado numa área o afloramento tenderá a ser difuso formando um grande número de pequenas nascentes por todo o terreno, originando as veredas.

Se a vazão for pequena poderá apenas molhar o terreno, caso contrário, pode originar o tipo com acúmulo inicial, comum quando a camada impermeável fica paralela a parte mais baixa do terreno e, estando próximo a superfície, acaba por formar um lago (figura 3).

Figura 3. Nascente com acúmulo inicial.

(Parte 1 de 5)

Comentários