Baixe Preservação e Conservação das Nascentes e outras Notas de estudo em PDF para Engenharia Ambiental, somente na Docsity! (de água e de vida) Preservação e Recuperação das NASCENTES REDAÇÃO Rinaldo de Oliveira Calheiros - CPDEB / IAC / APTA Fernando César Vitti Tabai - Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí Sebastião Vainer Bosquilia - DAEE Márcia Calamari - DEPRN FOTOGRAFIAS Rinaldo de Oliveira Calheiros Sebastião Vainer Bosquilia EXTRAÍDO, SOB AUTORIZAÇÃO, DE Calheiros, R. de O.; Tabai, F. C. V.; Bosquilia, S. V. & Calamari, M. Preservação e Recuperação de Nascentes,...... 2004 (no prelo). REVISÃO CIENTÍFICA Prof. Dr. Walter de P. Lima - Depto. de Ciências Florestais/ESALQ/USP Prof. Dr. Ricardo R. Rodrigues - Depto. de Ciências Biológicas/ESALQ/USP REVISÃO TÉCNICA, ADAPTAÇÃO E AUTORIZAÇÃO CÂMARA TÉCNICA DE CONSERVAÇÃO E PROTEÇÃO AOS RECURSOS NATURAIS COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARÍ E JUNDIAÍ SUPERVISÃO EDITORIAL Luiz Roberto Moretti - DAEE ARTE E ILUSTRAÇÕES Richard McFadden SIGLAS: DAEE - Departamento de Águas e Energia Elétrica DEPRN - Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais CTRN - Câmara Técnica de Conservação e Proteção aos Recursos Naturais CPDEB - Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Ecofisiologia e Biofísica IAC - Instituto Agronômico de Campinas APTA - Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios SAA - Secretaria de Agricultura e Abastecimento dos Estado de São Paulo Agradecimentos O COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ consignam seus agradecimentos a todos quantos, direta ou indireta- mente, auxiliaram na elaboração dessa cartilha e em especial às instituições relacionadas abaixo pelo apoio recebido: Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Ecofisiologia e Biofísica / Insti- tuto Agronômico / APTA / SAA Consórcio Intermunicipal das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais - DEPRN Comissão Editorial Composta pelos Membros da Câmara Técnica de Conservação e Proteção aos Recursos Naturais Convidados: FERNANDO CÉSAR V. TABAI MÁRCIA CALAMARI SEBASTIÃO VAINER BOSQUILIA Afrânio José Soriano Soares Amarildo Rogério Ana Luiza Borja Ribeiro Lima Ana Maria Souza Pereira Antonio Celso de Oliveira Braga Antonio Mancini Ariella Machado de Oliveira Ariovaldo Luchiari Junior Carlos Alberto de Aquino Carlos Zima Junior Cecília de Barros Aranha Cléa de Oliveira Cristiana Midori Honda Cristiane Holvorcem Edmo José Stahl Cardoso Eduardo Lovo Paschoalotti Eliete Nunes Fernandes da Silva Secamilli Emílio Sakai Frederico Augusto Prado Muzzi Gerd Spavorek Godofredo B. de Carvalho Brazzalotto Ismael Luis Secco James Alexandre Magnus Landmann José Renato da Rios Rugai Juleusa Maria T. Turra Juliana Aparecida Travaioli Ladislau Araújo Skorupa Lais Romão Leila Cunha de Moura Liana Sayuri Nakao Nakahodo Lidiane Maria Nai Luciana Chiodo Cherfen Lucio Gregori Luís Eduardo Trigo Luís Eduardo Castro Renato Calaboni Júnior Rosabel Corghi G. Botti Monteiro Rosemeire Facina Marcia Calamari Marco Antonio de Assis Marco Aurélio Manucci Marcos Antonio Garcia Marcos Zanaga Trapé Maria Carmen A. A. Gomes Maria Nilce Conti Sacilotto Maurício Alexandre Mennella Maurício Silveira Michele de Sá Dechoum Miguel Cooper Nélson Luiz Neves Barbosa Nice Rosa C. Sabino Peter Christian Hackspacher Rinaldo de Oliveira Calheiros Rita Cristina Marino Ronaldo Luiz Mincato Simone Ribeiro Heitor Walter Antonio Becari Prefácio 10 NASCENTE A poesia canta, em verso e prosa.... Um rio passou dentro de mim, que eu não tive jeito de atravessar... A lua é branca, e o sol tem rastro vermelho, e o lago é um grande espelho, onde os dois vem se mirar... Você pensa que cachaça é água, cachaça não é água não, cachaça vem do alambique, água vem do ribeirão... Canoa, canoa desce, no meio do rio Araguaia desce... O sertão vai virar mar, dá no coração, o medo que algum dia o mar também vire sertão... Cachoeira, mambucaba, porto novo, água fria, andorinha, guanabara, sumidouro, olho d’água... Ah! Ouve essas fontes murmurantes, onde eu mato a minha sede, e onde a lua vem brincar... Água de beber, bica no quintal, sede de viver tudo... Riacho do Navio, nasce no Pajeu, o Rio Pajeu, vai despejar no São Fran- cisco.... O Rio da minha aldeia é mais importante que o Tejo... Águas que nascem da fonte... Essa rua, sem céu sem horizonte, foi um rio de águas cristalinas... ...que numa pororoca deságua no Tejo... É pau, é pedra, é o fim do caminho... ...Ninamata, taineiros, estão distantes daqui, engana-se redondamente o dragão chega ao Moji... Foi um rio que passou em minha vida... ...enquanto este velho trem atravessa o pantanal... É desse jeito que nasce. Como a poesia, a água brota, vencendo a força da terra que teima em prendê-la, tenra e terna uma boa idéia vai se transformando em uma união de vontades, que repartidas, se multiplicam, vão ganhando forças para fundir mais possibilidades. 11 O que no início seria um boletim, foi ganhando forma, letra, novo nome, e foi chamado de cartilha. Hoje é um livro, que é mais. É uma demonstração de que o CBH-PCJ é um fórum de trabalho e genero- sidade, onde cada participante doa o melhor de si para o todo. Este livro, que foi inicialmente idealizado na CT-RN, é uma ferramenta de trabalho para técnicos, agricultores, educadores, enfim, todo aquele que busca a informação sobre a proteção e recuperação dos berços dos nossos rios. Vamos tratá-lo como ele merece. Sorvendo seus ensinamentos e dissemi- nando-os, como uma generosa árvore bebe dessas águas e espalha suas boas sementes. Nossos parabéns e agradecimentos a seus autores, que tiveram a centelha, aos coordenadores da Câmara que nos antecederam, que cuidaram e deram calor à chama, àqueles que viabilizaram esta edição e a todos que fizerem uso deste belo trabalho. Só para lembrar, no dia em que não houverem mais nascentes, não haverão mais nosso café, nosso leite, nosso pão, nossa cerveja, nem mais qualquer poesia. Só por isso a importância deste livro... CARLOS ALBERTO DE AQUINO Coordenador da Câmara Técnica de Conservação e Proteção aos Recursos Naturais - CTRN 12 das águas de chuva que se infiltram através das camadas permeáveis do terreno até encontrar uma camada impermeável ou de permeabilidade muito menor que a superior. Nesse local fica em equilíbrio com a gravidade, satura os horizontes de solos porosos logo acima, deslocando-se de acordo com a configuração geomorfológica do terreno e a permeabilidade do substrato (Figura 1). As nascentes localizam-se em encostas ou depressões do terreno ou ainda no nível de base representado pelo curso d’água local; podem ser perenes (de fluxo contínuo), temporárias (de fluxo apenas na estação chuvosa) e efêmeras (surgem durante a chuva, permanecendo por apenas alguns dias ou horas). 15 P R E S E R V A Ç Ã O E C O N S E R V A Ç Ã O D A S N A S C E N T E S ( D E Á G U A E D E V I D A ) Figura 1. Ciclo hidrológico Pode-se, ainda, dividir as nascentes em dois tipos quanto à sua formação. Segundo Linsley e Franzini (1978), quando a descarga de um aqüífero concen- tra-se em uma pequena área localizada, tem-se a nascente ou olho d’água. Esse pode ser o tipo de nascente sem acumulo d’água inicial, comum quando o afloramento ocorre em um terreno declivoso, surgindo em um único ponto em decorrência da inclinação da camada impermeável ser menor que a da encosta, São exemplos desse tipo as nascentes de encosta e de contato (figura 2). Por outro lado, se quando a super- fície freática ou um aqüífero artesiano interceptar a superfície do terreno e o escoamento for espraiado numa área o afloramento tenderá a ser difuso formando um grande número de pequenas nascentes por todo o terreno, originando as veredas. Se a vazão for pequena poderá ap- enas molhar o terreno, caso contrário, pode originar o tipo com acúmulo inicial, comum quando a camada im- permeável fica paralela a parte mais baixa do terreno e, estando próximo a superfície, acaba por formar um lago (figura 3). Figura 3. Nascente com acúmulo inicial. 16 Figura 2. Nascente sem acúmulo inicial. São exemplos desse tipo as nascentes de fundo de vale e as originárias de rios subterrâneos (Figura 4). 17 Figura 4. Tipos mais comuns de nascentes originárias de lençol não confinado: de encosta, de fundo de vale, de contato e de rio subterrâneo (Linsley e Franzini, 1978). P R E S E R V A Ç Ã O E C O N S E R V A Ç Ã O D A S N A S C E N T E S ( D E Á G U A E D E V I D A ) Área urbana consolidada é aquela que atende aos seguintes critérios: Definição legal pelo poder público e existência de, no mínimo, quatro dos seguintes equipamentos de infra-estrutura urbana: malha viária com canalização de águas pluviais; rede de abastecimento de água; rede de esgoto; distribuição de energia elétrica e iluminação pública; recolhimento de resíduos sólidos urba- nos; tratamento de resíduos sólidos urbanos e densidade demográfica superior a 5.000 habitantes por quilômetro quadrado. e) No entorno de reservatórios artificiais, a faixa deve ter largura mínima, a partir da cota máxima normal de operação do reservatório, de: 30m para reservatórios artificiais situados em áreas urbanas consolidadas e 100m para áreas rurais; essas larguras poderão ser ampliadas ou re- duzidas, sempre observando o patamar mínimo de 30m, conforme o estabelecido no licenciamento ambiental e no plano de recursos hídricos da bacia, se houver. Essa redução, no entanto, não se aplica às áreas de ocorrência original da floresta ombrófila densa – porção amazônica, inclusive os cerradões, e aos reservatórios artificiais utilizados para fins de abastecimento público. 15m, no mínimo, para os reservatórios artificiais de geração de energia elétrica com até 10ha, sem prejuízo da compensação ambiental; 15m, no mínimo, para reservatórios artificiais não utilizados em abastec- imento público ou geração de energia elétrica, com até 20ha de superfície e localizados na área rural. Essas disposições não se aplicam às acumulações artificiais de água inferi- ores a 5ha de superfície, desde que não sejam resultantes do barramento ou represamento de cursos d’água e não localizadas em APPs, exceto aquelas destinadas ao abastecimento público. Para os reservatórios artificiais destinados à geração de energia e ao abastec- imento público, o empreendedor, no âmbito do procedimento de licenciamento ambiental, deve elaborar o Plano Ambiental de Conservação e Uso do entorno do reservatório artificial, em conformidade com o termo de referência expedido pelo órgão competente, devendo, no entanto, sua aprovação ser precedida da realização de consulta pública. O Comitê de bacia hidrográfica também deverá 20 21 P R E S E R V A Ç Ã O E C O N S E R V A Ç Ã O D A S N A S C E N T E S ( D E Á G U A E D E V I D A ) ser ouvido na análise desse plano. A figura 5 apresenta um exemplo de uma bacia com diferentes tipos de corpos hídricos (nascente, curso d’água, barramentos e reservatórios artificiais), com as respectivas, exigidas ou não, Áreas de Preservação Permanente, em vista de usos e dimensões. Utilizaram-se imagens das nascentes do rio Corumbataí, afluente do rio Piracicaba (SP). Figura 5. Exemplo de bacia com diferentes tipos de corpo hídricos. Toda intervenção em nascente, bem como em APP (o mesmo se aplica para rios, córregos e lagos) deve ser precedida de consulta e respectiva autorização por parte dos órgãos competentes de controle, orientação e fiscalização das atividades de uso e exploração dos recursos naturais. No Estado de São Paulo, por exemplo, essas atividades são exercidas pelo Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais (DEPRN) e pelo Departamento de Águas e En- ergia Elétrica (DAEE). Para se obter autorização para intervenção na APP é necessário que seja protocolado um processo de licenciamento no DEPRN, que tramitará no Insti- tuto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) e em casos de supressão, somente será permitido naqueles previstos no Artigo 4.º da Lei 4.771/65, alterada pela 7.803/89 e pela Medida Provisória 2.166/67/2001, ou seja, “A supressão de vegetação em área de preservação permanente somente poderá ser autorizada em caso de utilidade pública ou de interesse social, devidamente caracterizados e motivados em procedimento administrativo próprio, quando inexistir alter- nativa técnica e locacional ao empreendimento proposto”. A autorização pleiteada, se concedida, será condicionada ao cumprimento por parte do interessado de um Termo de Compromisso de Recuperação Am- biental, contemplando o reflorestamento da APP da nascente com mudas de árvores de espécies nativas regionais diversas, adaptadas para cada tipo de ambiente, sobretudo relacionado com as possíveis ocorrências do curso d’água (enchentes). 3.2. Ligados aos Recursos Hídricos Com o objetivo de evitar que as interferências sem critérios nas nascentes e ao longo dos cursos d’água venham causar danos irreversíveis à rede natural de drenagem, visando, portanto, preservar os recursos hídricos para o bem do ambiente como um todo, na utilização de uma nascente, há que se respeitar e atender a legislação específica de recursos hídricos. De modo geral, a leg- islação vigente tende a simplificar a regularização de pequenas interferências nas nascentes e garantir que os barramentos tenham tanto estabilidade como capacidade de extravasar as vazões de cheia e a vazão mínima para jusante (Vazão Q7,10) Toda e qualquer interferência promovida nas nascentes ou cursos d’água no Estado de São Paulo, tanto para os proprietários rurais como os urbanos, devem cumprir as determinações da Lei 7.663/91, regulamentada através da 22 25 P R E S E R V A Ç Ã O E C O N S E R V A Ç Ã O D A S N A S C E N T E S ( D E Á G U A E D E V I D A ) Figura 6. Distribuição espacial das culturas e estruturas rurais nas situações errada e corrigida em função da nascente. Adaptado de Silveira (1984). 26 trabalhadores, máquinas e animais de tração para o local, contaminando física, biológica e quimicamente a água. Assim, o pasto e os animais devem ser afastados, ao máximo, da nascente, pois, mesmo que os animais não tenham livre acesso à água, seus dejetos contaminam o terreno e, nos períodos de chuvas, acabam por contaminar a água. Essa contaminação pode provocar o aumento da matéria orgânica na água, o que acarretaria o desenvolvimento exagerado de algas bem como a contaminação por organismos patogênicos que infestam os animais e podem atingir o homem. A tuberculose bovina, a brucelose, a aftosa são, entre out- ras, doenças que podem contaminar o homem, tendo como veículo a água contaminada (Daker, 1976). Por outro lado, permitindo-se o acesso dos animais, o pisoteio torna a su- perfície do solo próximo às nascentes compactado, diminui sua capacidade de infiltração, ficando sujeito à erosão laminar e, consequentemente, provocando não só a contaminação da água por partículas do solo, turvando-a, como tam- bém, e o que é pior, provoca até mesmo soterramento da nascente. Quando a água de uma nascente se turva facilmente após uma chuva, é sinal de que há uma deficiente capacidade de infiltração da água na APP ou mesmo do seu terreno circundante. Dentro da distribuição correta, apresentada no desenho B da figura 6, ou seja, com os animais distanciados, duas ações complementares são indicadas: 1) desenvolver um programa de manejo de pastoreio para se evitar a compac- tação exagerada do solo da área do pasto e, 2) providenciar bebedouros para os animais. Por outro lado, a cultura de maior utilização de produtos químicos deve ser a mais afastada, a fim de evitar que nas épocas das chuvas esses poluidores desçam com as enxurradas para as nascentes ou se infiltrem no solo atingindo mais facilmente o lençol freático. É bom lembrar que os produtos químicos agrícolas não são eliminados com fervura, cloração ou filtragem. Castro e Lopes (2001) apresentam, esquematicamente, a distribuição ad- equada da cobertura vegetal e uso do solo, em áreas ou microbacias com uma nascente (figura 7). 4.3. Eliminação das instalações rurais Devem ser retiradas todas e quaisquer habitações, galinheiros, estábulos, pocilgas, depósitos de defensivos ou outra construção que possam, ou por 27 infiltração das excreções e produtos químicos, ou por carreamento superficial (enxurradas), contaminar o lençol freático bem como poluir diretamente a nascente. Recomenda-se desativação da antiga estrutura, possivelmente poluidora, mantendo o local limpo e exposto ao sol pelo menos por alguns meses antes de se reiniciar o aproveitamento da água. No caso de produtos químicos, deve-se proceder a análise da água. 4.4. Redistribuição das estradas A maioria das estradas construídas no meio rural não passou por um planeja- mento adequado, com o objetivo de proteger as nascentes. É costume projetar as estradas perto de rios e nascentes por serem esses terrenos naturalmente mais planos e, portanto, de relevo mais favorável. Assim, realizam-se cortes para construção da estrada em locais indevidos do terreno, deixando o solo exposto a diferentes processos de erosão causados pelas chuvas, o que torna o terreno mais compactado e, portanto, mais propício à formação de enxur- radas. Os barrancos também soltam terra que vai atingir a fonte de água. Além de tudo isso, essas estradas expõem a nascente ao acesso de homens, animais e trânsito de máquinas. Assim, uma das providências mais importantes é um novo traçado das es- P R E S E R V A Ç Ã O E C O N S E R V A Ç Ã O D A S N A S C E N T E S ( D E Á G U A E D E V I D A ) Figura 7. Distribuição esquemática adequada das diferentes coberturas vegetais e usos em relação à nascente. PINUS OU EUCALIPTO FRUTÍFERAS ÁRVORES COM FOL- HAS CADUCAS CULTIVOS AGRÍCOLAS BAMBU MATA NATIVA GRAMÍNEAS ARBUSTIVAS APP NASCENTE Estender-se até 1/3 da encostaAumenta a infiltração, diminuindo a erosão Utilização econômica, com senso conservacionista Cerealíferas anuais, fruti- cultura e pastagens, com práticas conservacionistas Função de proteção contra de- sagregação do solo e carreamento de partículas Vegetação rasteira e ou arbustiva e arboreamento freatófitas Arbóreas sob manejo 5.1. Recomposição florestal em áreas de preservação permanente Rodrigues e Gandolfi (1993), em um trabalho bastante didático sobre mé- todos aplicados em reflorestamento de áreas ciliares, observam que a maioria deles adota uma seqüência comum de etapas: 1. Escolha do sistema de reflorestamento - depende do grau de preserva- ção das áreas, avaliado por estudos florísticos e/ou fitossociológicos ou mesmo pela avaliação fisionômica da vegetação ocorrente na área. Assim, o sistema de reflorestamento pode ser: a) Implantações - em áreas bastante perturbadas que não conservam ne- nhuma das características bióticas das formações florestais ciliares originais daquela condição. Situação típica de áreas cuja floresta original foi substituída por alguma atividade agropastoril. b) Enriquecimento - em áreas com estágio intermediário de perturbações que mantém algumas das características bióticas e abióticas das formações ciliares típicas daquela condição, situação de áreas cuja floresta original foi degradada pela ação antrópica, ocupada por capoeiras, com domínio de espé- cies dos estágios iniciais de sucessão. c) Recuperação natural - nas áreas pouco perturbadas que retém a maioria das características bióticas e abióticas das formações florestais típicas da área. Devem ser isoladas dos possíveis fatores de perturbações para que os processos naturais de sucessão possam atuar. 2. Escolha das espécies - baseia-se em levantamentos florísticos de forma- ção florestais ciliares originais remanescentes próximas à área em questão ou mesmo mais distantes, mas com as mesmas características abióticas. A lista de plantas poderá ainda ser acrescida de espécies nativas frutíferas e melíferas, não amostradas no levantamento, com o objetivo de fomentar a recuperação da fauna terrestre e aquática. 3. Combinação das espécies - há vários métodos de combinação das espécies em projetos de reflorestamento. Diferem entre si, basicamente, em relação a: combinações que considerem os estádios sucessivos das espécies; proporção de espécies nos vários estádios sucessivos considerados no trabalho; espaçamento e densidade dos indivíduos no plantio, e estratégia usada para a implantação das espécies. 30 4. Distribuição das espécies no campo – decide-se de acordo com as características adaptativas e biológicas das espécies escolhidas para o projeto. Assim, as espécies adaptadas ao encharcamento permanente ou temporário serão alocadas, em área de brejo ou passíveis de encharcamento ou elevação temporária do lençol freático, enquanto as espécies não tolerantes plantadas em áreas não sujeitas a altos teores de umidade. 5. Plantio e manutenção - em relação a essa última etapa, TABAI (2002) aponta, resumidamente, os passos, orientações gerais e cuidados na recom- posição da mata nativa de uma Área de Preservação Permanente. a) Preparo do terreno: deve ser executada a limpeza do terreno na área onde será feito o plantio, facilitando a entrada da equipe de trabalho e também protegendo as mudas. Faz-se uma roçada para eliminar as plantas daninhas, preservando as espécies de interesse e retirando os entulhos que estejam dentro da área. b) Combate às formigas: deve-se eliminar os olheiros das formigas, pois desfolham e matam as mudas. Contra as cortadeiras (saúvas e quenquéns), pode-se usar a isca granulada, pouco tóxica e fácil de ser aplicada. Devem ser colocadas 10g de isca em pequenos sacos plásticos e distribuídas nos carreiros das formigas a cada 1m2 de terra. Isso deverá ser realizado, preferencialmente, em épocas de seca. De modo geral, recomenda-se que seja eliminado tudo que possa contribuir para a formação de terra solta próxima à nascente. c) Abertura e marcação das covas: as covas de plantio deverão ser marcadas e abertas em linha à distância de 3 m uma da outra; entre as covas a distância poderá ser de 2 em 2 metros. A abertura das covas, no tamanho de 40 x 40 x 40 cm poderá ser feita com enxadão ou uma cavadeira. d) Adubação: a adubação realizada nas covas pode ser orgânica, empregando 6 litros de esterco de curral curtido, ou 3 litros de esterco curtido de galinha, por cova, ou adubação química, misturando na terra da cova, a fórmula NPK (4:14:8) ou outra fórmula comercial disponível, na quantidade de 200g por cova. Deve-se misturar o adubo químico e/ou o orgânico com a parte de cima do solo retirado da cova, colocando essa mistura no fundo e completando com o restante do solo. 31 P R E S E R V A Ç Ã O E C O N S E R V A Ç Ã O D A S N A S C E N T E S ( D E Á G U A E D E V I D A ) e) Distribuição das espécies de árvores na área: na distribuição das mudas na área deve-se procurar imitar o modo como as árvores crescem na natureza - primeiramente nascem as espécies que precisam de luz para germinar e que crescem rápido, chamadas pioneiras, depois aparecem as espécies que precisam da sombra das outras árvores para crescer, chamadas secundárias. Portanto, no plantio deve-se colocar uma linha com as pioneiras e uma linha de espécies secundárias que irão crescer devagar na sombra das primeiras. Segundo Artigo da Lei (Resolução SMA-47ampliada e alterada), há ob- rigação de utilizar-se espécies de árvores nativas típicas da própria região no reflorestamento de uma área de preservação permanente. Este artigo obriga, também, plantar-se um número de diferentes tipos de árvores para ser imitada a diversidade própria da natureza, tomando-se o cuidado de plantar espécies mais indicadas a cada condição especifica de tipo de solo e clima, incluindo- se quanto ao encharcamento. Assim, é disposto que – ”para reflorestamento de até 1ha, é necessário plantar 30 espécies diferentes de árvores, e acima de 1ha a recuperação florestal será efetivada mediante o plantio de 80 (oitenta) espécies arbóreas”. Ao distribuir as mudas no campo deve-se procurar não repetir espécies iguais lado a lado (Figura 9). Sem irrigação, o plantio deverá ser feito na época das águas, ou seja, entre os meses de novembro a março nas regiões do sul do Brasil. A figura 9 mostra como pode ser feito o plantio com as espécies pioneiras e secundárias e um ex- emplo de recomposição da vegetação visando unir fragmentos de mata ciliar. f) Plantio: as mudas devem ter boas condições de sanidade e com altura mínima de 30cm. No plantio, retirar do saco plástico com cuidado, sem destruir o torrão, colocar a planta na cova sobre a porção de terra já com o adubo e, com o resto da mistura, cobrir o torrão compactando a terra ao redor. Caso não ocorra chuva, deve-se fazer, pelo menos, uma irrigação por semana no primeiro mês de plantio, e uma a cada duas semanas no segundo. As mudas devem ser amarradas em varetas guias de bambu com altura de 1 m que, além da orientação de crescimento, servirão para ajudar na localização das mudas no campo. 32 preocupação quanto ao consumo que as próprias plantas, no seu processo de evapotranspiração, possam vir a exercutar do já escasso recurso hídrico. Essa preocupação baseia-se na hipótese de que diferentes plantas, com diferentes profundidades do sistema radicular, tendem a explorar, hidricamente, diferentes profundidades do solo, em diferentes também intensidades. Verifica-se na literatura alguma divergência de resultados e conclusões. Lima (1986), ressaltando ser possível a influência da cobertura vegetal sobre o comportamento das nascentes, afirma não ser possível uma conclusão gen- eralizada, uma vez que os fatores envolvidos na origem e no funcionamento de uma nascente são complexos, acrescentando que são poucos os trabalhos relativos aos efeitos da vegetação sobre o fluxo das nascentes. Citando próprio trabalho realizado em Piracicaba, SP (Lima, 1975) informa que monitorou a água do solo durante dois anos em povoamentos de Eucalyptus saligna e Pinus caribaea, ambos com seis anos de idade e uma parcela contendo vegetação herbácea natural. Não encontrou diferença marcante no regime da água do solo entre as três coberturas vegetais, embora tenha se observado comportamentos relativos alternados entre os tratamentos em diferentes épocas do ano. Cita que comparações similares entre espécies arbóreas e herbáceas, com a mesma tendência de resultados, foram obtidas por Lima (1983) e HERRING (1970). Em Lima (1996), o mesmo autor afirma que, em condição de suprimento adequado de umidade no solo, o efeito da diferença no sistema radicular tende a desa- parecer, ficando as diferenças na transpiração mais associadas às diferenças no balanço de energia. Gyenge et al. (2002), em experimento realizado na Patagônia, comparando consumo hídrico de uma espécie arbórea, Pinus ponderosa, com uma herbácea nativa, Stipa speciosa, observaram que não houve diferença estatística nas variações de umidade dos primeiros 80 cm do solo; de 80 a 100 cm já houve significância no começo do verão, fim do período chuvoso. Em relação a todo o perfil (0-140 cm), no período de janeiro a abril (período seco), a umidade do solo na pastagem foi em média 6,8% maior, equivalente a uma lâmina de 95 mm dos quais, 33,5 mm corresponderia à interceptação pelas árvores e 59,5 mm à diferença na evapotranspiração entre o sistema arbóreo e o herbáceo. Segundo Castro e Lopes (2001), reflorestamento mal planejado tende a reduzir o volume de água das nascentes quando: a) a evapotranspiração for maior que a precipitação anual, com efeito mais notável em alguns meses da estação seca, b) em solos profundos, a intensa regeneração das arvores aumenta significativamente tanto a interceptação da chuva pelas copas como o consumo 35 P R E S E R V A Ç Ã O E C O N S E R V A Ç Ã O D A S N A S C E N T E S ( D E Á G U A E D E V I D A ) da água armazenada no solo, diminuindo a recarga do lençol freático e, c) espé- cies freatófitas lenhosas ou herbáceas extraem água de forma intensa. Molchanov (1963) observa que, em áreas com restrição hídrica no período seco, quando se utilizam espécies arbóreas, deve-se optar por espécies de menor consumo. À despeito das divergências, deve-se ter bem claro os seguintes pontos e conceitos: - Essa discussão aplica-se, mais propriamente, à cobertura vegetal imedi- atamente circundante à nascente, ou seja, à área de preservação de raio de 50 m circundante às nascentes de vazão restrita. - Vários fatores interferem no consumo de água pelas plantas, cuja condição particular pode determinar a vantagem para um ou outro tipo de cobertura vegetal. Os fatores mais condicionantes parecem ser: a planta, quanto ao grau de consumo e densidade de população; a profundidade e o regime de flutuação do lençol freático; o clima, principalmente o regime pluviométrico e a temperatura e; o tipo de solo. - Pela legislação atual, a APP, uma vez bem constituída, não deve ser al- terada; não cabendo, portanto, substituição de indivíduos em busca de menor consumo de água. - Ocorrem, na natureza, APPs cuja vegetação natural compõe-se de gramíneas, principalmente Brachiárias, adaptadas a determinadas situações restritivas de grau e manutenção das condições de umidade alta e fertilidade do solo. Formam os chamados “campos úmidos”. Espera-se que novos estudos de pesquisa venham contribuir para um mel- hor entendimento desse assunto que passa a ser cada vez mais importante, não só para nascentes de regiões semi-áridas ou de vazão intermitente, como também nas de regiões úmidas já sob configurada condição de competição conflitiva pela água. 5.4.2. Nas nascentes com acúmulo d’água Nas nascentes com acúmulo de água, caso típico daquelas que se situam internas aos lagos, a estratégia de proteção desse lago e, conseqüentemente, da nascente, faz-se com os mesmos princípios básicos que definem a recom- posição, manejo e importância da mata ciliar ao longo dos córregos e rios. 36 37 6. Aproveitamento para Consumo no Abastecimento Rural ou Urbano No aproveitamento de uma nascente, para consumo humano e de animais, recreação, etc., a primeira providência é a execução de análise química e bi- ológica da água. Para tanto, deve-se consultar o órgão público responsável pelo abastecimento de água da região. Não deve ser esquecido que as nascentes são sujeitas à contaminação e à poluição. O aspecto agradável que apresentam, especialmente quanto à limpidez e a temperatura, dá uma falsa sensação de segurança quanto a sua potabilidade e isenção de germes. Os focos de contaminação podem se situar próximos ou distantes das na- scentes. As fontes de água que nascem dentro de povoações, pela facilidade de contaminação por infiltrações de águas de despejos, lavagens, fossas, etc., podem ser consideradas suspeitas, de antemão. Uma vez considerada a viabilidade de aproveitamento de uma nascente, para aumentar seu rendimento, pode-se efetuar pequenas escavações ou construírem-se pequenas estruturas de captação. Essas estruturas são reco- mendadas pois a água passa a ser coletada e protegida contra contaminações superficiais, ou seja, após afloramento. Assim protegida, pode ser utilizada no local ou canalizada para onde vai ser aproveitada ou armazenada. Um aspecto que deve ser elucidado é referente à função da matéria orgânica oriunda da vegetação que cerca a nascente ou o córrego de escoamento. Segundo LIMA (1987), a mata ciliar abastece continuamente o rio ou córrego com matéria orgânica de folhas, galhos e até troncos caídos. Esse material orgânico, para cumprir sua função nutricional para a biota aquática, deve ser retido no corpo d’água, retenção exercida, por exemplo, pela própria rugosidade das margens, criando zonas de turbulência e velocidade diminuída, favorecendo o processo de decomposição de partículas e sedimentos, criando também micro habitats favoráveis para alguns microrganismos aquáticos. Assim, deve-se ter ciência de que a degradação da matéria orgânica no corpo d’água e conseqüente proliferação de microrganismos é um processo P R E S E R V A Ç Ã O E C O N S E R V A Ç Ã O D A S N A S C E N T E S ( D E Á G U A E D E V I D A ) RINALDO DE O. CALHEIROS • SEBASTIÃO V. BOSQUILIA • MÁRCIA CALAMARI • FERNANDO CÉSAR V. TABAI instalação do dreno, na parte de penetração da água, recomenda-se revesti-lo com manta tipo Bidin para filtrar a água das partículas do solo. A figura 11 apresenta, em detalhes, um dreno saindo da superfície do solo, tendo apenas uma tampa de fibrocimento protegendo o ponto de penetração do tubo no solo, e uma típica bica de água potável de beira de estrada com um dreno de PVC saindo do barranco. Figura 11. Captação com drenos cobertos. Em detalhe, um dreno saindo da superfície do solo, protegido com uma calha de fibrocimento e um de bica de água potável saindo de um barranco de estrada. 40 Protetor de fonte modelo Caxambu - ótima estrutura desenvolvida e apresentada pela EPAGRI, SC (EPAGRI, 2002), de baixo custo de construção e que dispensa limpeza periódica da fonte. Trata-se de um tubo de concreto de 20 cm de diâmetro, contendo quatro saídas, duas constituídas de dois tubos de PVC de 25 mm, (ou mais, conforme a neces- sidade) por 30cm de comprimento, que serão as duas saídas da água e, outras duas formadas por dois tubos de PVC de 40 mm x 30 cm de comprimento, um tubo para limpeza da estrutura e outro para “ladrão” (figura 12). Como informações básicas de passos para instalação do protetor, de acordo com a figura 13, recomenda-se: a) Limpeza manual ou com máquina do local de captação da água; b) Abertura de uma vala para expor o veio d’água, na abertura adequada para instalação do Protetor Caxambu; c) Instalam-se mangueiras na saída da água e deixa-se escorrer para evitar empossar a água no local durante a instalação do Protetor Caxambu. O cano “ladrão” deve ser protegido com tela para evitar a entrada de insetos e pequenos animais. Coloca-se cap no cano de limpeza; d) Coloca-se o Protetor Caxambu de modo que a parte aberta penetre ligei- ramente no solo que circunda o olho d’água. Assenta-se o tubo com massa de barro ou cimento, conforme o local. Toda a água deve sair por canos; e) Assentam-se pedras grandes, podendo ser pedra-ferro para proteção, principalmente, da extremidade interna, onde a água entra no tubo protetor; f) Colocam-se, manualmente, pedras menores que as anteriores de modo que cubra quase todo o tubo de concreto; g) São colocados, manualmente, cacos de telha ou tijolos; h) Segue-se uma camada de brita no 2 para cobrir os cacos; 41 P R E S E R V A Ç Ã O E C O N S E R V A Ç Ã O D A S N A S C E N T E S ( D E Á G U A E D E V I D A ) i) Completa-se com uma camada de terra em cima da brita, recompondo o local; j) Por fim, deve ser plantado grama em cima de tudo para evitar erosão. Passa-se uma massa de barro ou cimento entre as pedras que ficarem aparentes no talude confeccionado. Também na Figura 13 é mostrado, em detalhe, a notável falta que faz uma proteção de nascente do tipo Caxambú para a qualidade e segurança no uso da água de uma nascente. Uma preocupação final, porém de fundamental importância, é quanto à con- dução da água excedente do uso, quer seja no meio rural quer no urbano. A condução dessa água que, muitas vezes, fica escoando continuamente, deve ser feita de modo que durante o percurso (figura 5 - detalhe 2) até o corpo d’água de deságüe – rio, por exemplo, não venha a ser contaminada e, por conseguinte, não contamine o corpo d’água principal. Deve-se assim, evitar percursos que passem próximos a estábulos, pocilgas, depósitos de de- fensivos, áreas de culturas de uso intenso de produtos químicos (fertilizantes e defensivos), locais produtores de contaminação de partículas solidas - como pequenas beneficiadoras de grãos, estradas, etc. Quando essas condições se apresentarem como inevitáveis, nos trechos de contaminação, o fluxo d’água deve ser protegido, podendo ser canalizado. Por outro lado, o canal deve sempre receber uma limpeza evitando-se obstruções. Obstruído, a água transborda e inunda os terrenos marginais, facilitando o desenvolvimento de espécies semi-aquáticas (tabôa, junco, etc.) o que, por sua vez, promove a diminuição da velocidade da água, tornando-a estagnada, com menor teor de oxigênio e receptáculo de matéria orgânica e restos vegetais das espécies inundadas. 42 Nascente 2 - observa-se a nascente na meia encosta e uma lagoa (barra- mento) abaixo. A área da vegetação protetora da nascente é pequena e não cercada, o que permite o livre acesso do gado à APP, testemunhado, inclusive, pelo momento da foto. O mesmo ocorre com a lagoa que, por ser um barramento, deveria apre- sentar uma faixa vegetada, ocorrendo o mesmo (falta de mata ciliar) com o canal de condução da água da nascente à lagoa. Na lagoa, particularmente, observa-se o livre acesso de gado ao lago, o que promoverá a contaminação da água que pode estar sendo usada pelo vizinho, à jusante. 45 P R E S E R V A Ç Ã O E C O N S E R V A Ç Ã O D A S N A S C E N T E S ( D E Á G U A E D E V I D A ) Nascente 3 - observa-se a total ausência de vegetação protetora, resumindo- se a um único Jambolão (Syzygium jambolanum). A lagoa formada pela nascente está quase totalmente tomada por Tabôa que, sendo uma consumidora imediata de água, diminui a vazão da nascente, contamina-a pela decomposição de seus restos vegetais, aumentando o teor de matéria orgânica da água, intensificando o desenvolvimento de microorganismos (coliformes totais). Essa vegetação causa ainda a diminuição da velocidade da água, tendendo a torná-la estagnada. A área da APP não tem cerca de isolamento, permitindo o livre acesso de pessoas e do gado à água, observado pelo pisoteio de parte de sua borda e excrementos espalhados em volta da nascente, testemunhados pela foto. 46 Nascente 4 - nota-se que a nascente “foi queimada” juntamente com a cana-de-açúcar. Testemunha da total ausência de respeito e cuidado com o re- curso hídrico que fica à mercê de uma prática agrícola mal conduzida, comum nessa monocultura típica da região. A nascente não tem nenhuma estrutura de proteção contra o fogo - cerca de isolamento e da faixa de interface. Nota-se, como esperado, uma pobre mata ciliar também no córrego que deveria escoar a água dessa nascente, que, já não escoa mais porque, lamen- tavelmente, a nascente já está em acentuado processo de morte. 47 P R E S E R V A Ç Ã O E C O N S E R V A Ç Ã O D A S N A S C E N T E S ( D E Á G U A E D E V I D A ) Nascente 7 - Nascente situada na meia encosta do morro, muito bem pro- tegida por uma densa área de mata preservada, onde foi construída uma caixa de captação de alvenaria. Da nascente até a sede da fazenda, a água é condu- zida por mangueira de polietileno preta, que se bifurca, abastece a lagoa e a caixa d’água de fibra de vidro. Desta última, a água é distribuída para diversos pontos de consumo. Nota-se a ausência da APP na lagoa, perfeitamente legal por se tratar de um reservatório artificial com menos de 5 ha de superfície, não resultante de barramento ou represamento de curso d’água, localizado em área de preservação. 50 Nascente 8 - Nascente de meia encosta bem protegida por vegeta- ção nativa, sem nenhuma estrutura de proteção da nascente (Trincheira, por ex). A água sai do mato, escoan- do em dreno natural aberto. Após 10m de percurso, a água é recebida por um monte de pedras tipo seixos, coberto por uma tela plástica, com a função de reter materiais grosseiros como folhas e galhos. A água então é cai em um tanque de sedimenta- ção escavado no solo, revestido por lona plástica e coberto por tábuas o que permite a entrada de vermes, insetos e pequenos animais. Deste, a água é conduzida por mangueira de polietileno enterrada a uma caixa de distribuição de alvenaria coberta por folha de fibrocimento, aí sim tendo sido tomado o cuidado de se instalar uma tela plástica para impedir a entrada de in- setos e outros. Desta, então, a água é distribuída para di- versos pontos de consumo. 51 P R E S E R V A Ç Ã O E C O N S E R V A Ç Ã O D A S N A S C E N T E S ( D E Á G U A E D E V I D A ) ÁGUA: Manual de Irrigação. Para que a fonte não seque. Guia Rural. São Paulo: Editora Abril, 1991. 170p. CASTRO, P.S.; LOPES, J.D.S. Recuperação e conservação de nascentes. Viçosa: Centro de Produções Técnicas, 2001. 84p. (Série Saneamento e Meio- Ambiente, n. 296) DAKER, A. A água na agricultura; captação, elevação e melhoramento da água. 5.ed. Rio de Janeiro: F. Bastos, 1976. v.2, 379p. GYENGE, J.E.; FERNÁNDEZ, M.E.; SALDA, G.D.; SCHLICHTER, T.M. Silvopastoral systems in Northwestern Patogonia. II: water balance and water potential in a stand of Pinus ponderosa and native grassland. Agroforestry Systems, v.55, p.47-55, 2002. LIMA, W. de P. Princípios de hidrologia vegetal para o manejo de bacias hidrográficas. Piracicaba: ESALQ/USP, 1986. p.242, (Apostila) LIMA, W. de P. Hidrologia florestal aplicada ao manejo de bacias hidrográficas. Piracicaba: ESALQ/USP, 1996. p.318. (Apostila) LIMA, W. DE P.; ZAKIA, M.J.B. Hidrologia de matas ciliares. In: RODRIGUES, R. R. ;LEITÃO FILHO, H. de F. (Eds.). Matas ciliares: conservação e recuperação. São Paulo: USP/FAPESP, 2000. cap. 3, p.33-44. LIMA, W. de P. Conservação de nascentes prevê manutenção dos recursos hídricos. Agropecuária Hoje, Piracicaba, v.6, n.30, p.10, 2000. LINSLEY, R.K..; FRANZINI, J.B. Engenharia de recurso hídricos. Mc Graw-Hill do Brasil, 1978, 798p. LOUREIRO, B.T. Águas subterrâneas. Irrigação: produção com estabilidade. Informe Agropecuário, v. 9, n.100, p.48-52, 1983. MOLCHANOV, A. A. 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