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Reduções de emissões nas disposição final, Notas de estudo de Biologia

ELK, Ana Ghislane Henriques Pereira van. Reduções de emissões na disposição final. Coordenação de Karin Segala. Rio de Janeiro: IBAM, 2007. (Mecanismo de desenvolvimento limpo aplicado a resíduos sólidos 3).

Tipologia: Notas de estudo

Antes de 2010

Compartilhado em 21/06/2009

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tatiana-vignolia-coelho-8 🇧🇷

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Baixe Reduções de emissões nas disposição final e outras Notas de estudo em PDF para Biologia, somente na Docsity! ATITUDES IV AU Rd) SUIT LT TEST ETC K 5 de emissões a disposição final   SUMÁRIO MENSAGEM DOS MINISTÉRIOS DAS CIDADES E DO MEIO AMBIENTE 7 APRESENTAÇÃO 9 1. INTRODUÇÃO 11 2. ATERROS SANITÁRIOS 13 2.1 Conceituação 13 2.2 Normas técnicas 13 2.3 Licenciamento ambiental 14 2.4 Projeto 15 2.4.1 Estudo de área 16 2.4.2 Elementos de projeto 18 2.4.3 Monitoramento 23 2.4.4 Operação e uso futuro da área 24 2.5 Remediação de lixões 25 3. BIOGÁS E MDL 27 3.1 Composiçao do biogás 27 3.1.1 Formação do metano 28 3.1.2 Processo aeróbio 28 3.1.3 Processo anaeróbio 28 3.2 Fatores que afetam a produção de metano 29 3.3 Modelos para estimativa de geração de gás 31 3.3.1 Modelo recomendado pelo Banco Mundial 31 3.3.2 Modelo desenvolvido pela EPA 31 3.3.3 Modelo adotado pelo IPCC 32 3.4 Aproveitamento energético do biogás 33 GLOSSÁRIO DE SIGLAS 35 BIBLIOGRAFIA 37   MENSAGEM DOS MINISTÉRIOS DAS CIDADES E DO MEIO AMBIENTE O Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA), em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente, no âmbito da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU), e com o apoio do Banco Mundial e recursos disponibilizados pelo Governo do Japão, lançou o projeto Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) Aplicado à Redução de Emissões de Gases Gerados nas Áreas de Disposição Final de Resíduos Sólidos. Este projeto tem como foco os 200 municípios mais populosos, que concentram mais da metade da população brasileira e são responsáveis por cerca de 60% do total de resíduos sólidos urbanos gerados no país. As atividades do projeto visam a contribuir para o desenvolvimento sustentável nas áreas urbanas, disseminando o MDL como ferramenta eficaz para a implementação de programas econômicos, sociais e ambientais. Destinam-se, também, ao aproveitamento do biogás proveniente de aterros para a geração de energia e à erradicação de lixões, contribuindo para a inclusão social e para a emancipação das famílias que vivem da catação dos resíduos sólidos, proporcionando benefícios nos aspectos ambientais e sociais envolvidos. Além do componente capacitação, realizado por meio de cursos em âmbito regional e municipal e apoiado pela publicação desta série de manuais, intitulada Mecanismos de Desenvolvimento Limpo Aplicado a Resíduos Sólidos, o Projeto MDL também engloba outros três componentes: • Estudos de viabilidade da utilização do biogás gerado nas áreas de disposição final de resíduos sólidos urbanos – conduzidos para os municípios selecionados entre aqueles 200 mais populosos; • Ação governamental – unificação da agenda governamental para a implementação de políticas públicas voltadas para a gestão de resíduos sólidos, com enfoque na redução de emissões e no aproveitamento energético do biogás; • Unificação de base de dados e desenvolvimento do Portal Governamental – desenvolvimento e integração de bases de dados e de sistemas de informação disponíveis no Governo Federal sobre o gerenciamento integrado de resíduos sólidos, incorporando o tema MDL. 0 2. Conceito, planejamento e oportunidades Descreve e analisa os objetivos do Protocolo de Quioto e do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, incluindo o detalhamento das etapas de um projeto, especificando as metodologias de cálculo de créditos de carbono relacionadas à gestão de resíduos sólidos existentes e as aprovadas, os modelos institucionais adequados para o projeto e os investimentos e custos estimados para a sua implementação. Apresenta ainda as estratégias para a viabilização de projetos, os riscos, as vantagens e os benefícios ambientais, sociais e econômicos. 3. Redução de emissões na disposição final Apresenta a forma mais adequada para a disposição final de resíduos sólidos urbanos: os aterros sanitários. Descreve as normas existentes, os procedimentos para o licenciamento ambiental, os elementos de projetos exigidos, o monitoramento ambiental e geotécnico dos sistemas de disposição final de resíduos sólidos, e a remediação dos lixões. Trata ainda do biogás de aterros e dos modelos mais empregados nas metodologias de projetos aplicados ao MDL. 4. Agregando valor social e ambiental Aborda as oportunidades sociais que se abrem para catadores de materiais recicláveis e para a população residente no entorno dos locais de disposição final, a partir de projetos sobre resíduos sólidos no âmbito do MDL. Além disso, apresenta as contribuições para o desenvolvimento sustentável do país hospedeiro em que os projetos serão implementados e sua convergência com outras agendas e compromissos internacionais. 5. Diretrizes para a elaboração de propostas de projetos Apresenta o conjunto de conhecimentos gerais necessários para a elaboração de propostas de projeto em função de oportunidades visualizadas junto a entidades financiadoras. Oferece ainda informações sobre a elaboração de projetos na área de resíduos sólidos urbanos com vistas à redução da emissão de gases de efeito estufa no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo.  N o Brasil, dentre as atribuições dos municípios está a de coletar e dispor o seu lixo adequadamente. Por várias razões, como escassez de recursos, deficiências administrativas e falta de visão ambiental na maioria dos municípios, os resíduos são vazados em locais inapropriados, o que provoca degradação do solo, contaminação dos rios e lençóis freáticos, por meio do chorume, e poluição atmosférica, devido à liberação do biogás. Resultante da decomposição anaeróbia da fração orgânica dos resíduos sólidos urbanos, o biogás é rico em metano (CH4). Esse gás tem grande potencial combustível e é um contribuinte antrópico significativo para o aquecimento global, pois estudos recentes indicam que, em um horizonte de 100 anos, o poder de aquecimento global do metano é 21 vezes maior do que o do dióxido de carbono1 . De acordo com o estudo do potencial de geração de energia renovável proveniente dos aterros sanitários nas regiões metropolitanas brasileiras, os resíduos sólidos urbanos, devido a seu elevado teor de matéria orgânica, representam cerca de 12% das fontes emissoras de gás metano, sendo que a disposição final é responsável por 84% desse valor, segundo o Inventário Nacional das Emissões de Gases Efeito Estufa. Com o advento do Protocolo de Quioto e a criação do mercado de carbono regulado pelo Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), configurou-se uma oportunidade real para a 1INTRODUÇÃO 1 United Nations Framework Convention on Climate Change, 2004.  geração de recursos a partir do correto manejo dos sistemas de disposição de resíduos sólidos urbanos através do tratamento do biogás dos aterros sanitários, o que certamente é bastante positivo para o meio ambiente e para a qualidade de vida da população. Um atrativo a mais nesse campo é que a atual legislação brasileira para aterros sanitários trata apenas da captação e drenagem dos gases gerados, mas não exige a sua queima, o que aumenta as possibilidades de implantação de sistemas de aproveitamento ou queima do biogás que possam vir a se beneficiar da venda de créditos de carbono. O setor de energia elétrica é outro que pode se beneficiar nesse contexto, já que é possível gerar energia a partir do biogás coletado, evitando a emissão de gases de efeito estufa e possibilitando a inserção no mercado de carbono. Outras vantagens da captação e tratamento do biogás são a minimização de odores que tantos transtornos causam às comunidades circunvizinhas, a redução de vetores de doenças.  o órgão de controle ambiental procederá à elaboração de uma Instrução Técnica, que é uma orientação sobre os aspectos relevantes, relacionados ao projeto e ao local, que devem ser enfocados no EIA e no respectivo RIMA. O EIA é o relatório técnico que apresenta o conjunto de atividades técnicas e científicas destinadas a identificar, prever a magnitude e valorar os impactos de um projeto e suas alternativas. O RIMA é o documento que consubstancia, de forma objetiva, as conclusões do EIA, elaborado em linguagem corrente adequada à sua compreensão pelas comunidades afetadas e demais interessados. Durante a análise do EIA pelo órgão de controle ambiental, o RIMA fica disponível aos interessados no projeto. A avaliação de impacto ambiental é apresentada em audiência pública, para conhecimento e apreciação dos interessados, e as considerações feitas nessa ocasião são analisadas para eventual incorporação no parecer final do órgão de controle. O EIA e o RIMA devem ser feitos por uma empresa contratada pelo empreendedor, pois este não tem permissão para realizar tais estudos diretamente. Licença de Instalação (LI) – após os estudos serem aprovados (EIA/RIMA), e o projeto executivo elaborado, o empreendedor solicita a licença de instalação da obra. Com a concessão da LI pelo órgão ambiental responsável, o empreendedor poderá dar início à obra do aterro sanitário, para a implantação do projeto aprovado. Licença de Operação (LO) – concluída a obra, solicita-se a licença para operar o aterro sanitário, que será concedida desde que a obra tenha sido implantada de acordo com o projeto licenciado na LI. De posse da LO, o empreendedor poderá iniciar a operação do aterro sanitário. . Projeto O projeto de concepção de um aterro sanitário passa por várias etapas. A primeira refere-se aos estudos preliminares, que consistem na caracterização do município e na elaboração de um diagnóstico do gerenciamento de resíduos sólidos no local. Esses estudos visam a levantar informações sobre a geração per capita de resíduos sólidos gerados no município, a composição gravimétrica e os serviços de limpeza executados. A segunda etapa consiste na escolha da área adequada para a instalação, considerada a partir de critérios técnicos, ambientais, operacionais e sociais. A área escolhida deve ser caracterizada através de levantamentos topográficos, geológicos, geotécnicos, climatológicos e relativos ao uso de água e solo. Na concepção do projeto devem ser apresentadas a escolha e a justificativa da escolha de cada uma dos vários elementos que compõem um aterro sanitário, como a drenagem das águas superficiais, a impermeabilização da camada superior e inferior, a drenagem e o tratamento dos lixiviados e gases, bem como o plano de monitoramento para avaliar o impacto causado  pela obra, os métodos de operação do aterro e as sugestões de uso futuro da área após encerramento das atividades. A implantação de equipamentos para a captura e o aproveitamento do biogás visando à utilização do MDL em aterros já licenciados deve ser precedida pela realização dos procedimentos necessários à adequação da licença ambiental existente. 2.4.1 Estudo de área A seleção da área para a construção do aterro sanitário é uma fase muito importante no processo de implantação. A escolha correta do local é um grande passo para o sucesso do empreendimento, pois diminui custos, evitando gastos desnecessários com infra-estrutura, impedimentos legais e oposição popular. Em geral, faz-se primeiro uma pré-seleção de áreas disponíveis no município e, a partir de então, realiza-se um levantamento dos dados dos meios físico e biótico. É comum construir o aterro sanitário em uma área contígua ao antigo lixão, desde que este não esteja situado em locais de risco ou restrição ambiental. Em certos casos, a prefeitura tem interesse em utilizar determinadas áreas, seja porque são áreas degradadas por atividades anteriores, seja porque são áreas erodidas ou, até mesmo, que não se prestam a outras atividades. Nesse sentido, é importante traçar critérios para a escolha da área, os quais devem ser amplos, abrangendo tanto questões técnicas como econômicas, sociais e políticas. Os critérios técnicos são impostos pela norma da ABNT NBR 10.157 e pela legislação federal, estadual e municipal. Esses condicionantes abordam desde questões ambientais, como o limite de distância de corpos hídricos e a profundidade do lençol freático, até aspectos relativos ao uso e à ocupação do solo, como o limite da distância de centros urbanos, a distância de aeroportos etc. Os critérios econômicos dizem respeito aos custos relacionados à aquisição do terreno, à distância do centro atendido, à manutenção do sistema de drenagem e ao investimento em construção. Finalmente, os critérios políticos e sociais abordam a aceitação da população à construção do aterro, o acesso à área através de vias com baixa densidade e a distância dos núcleos urbanos de baixa renda. Alguns critérios são mais importantes do que outros, e, para isso, devem ser estabelecidos notas e pesos para cada um. Uma idéia de pontuação recomendada pelo manual de gerenciamento de resíduos urbanos do IBAM está listada abaixo, juntamente com os valores de peso para cada item, o que facilita a escolha da área mais adequada para receber o aterro sanitário. A melhor área será aquela que obtiver o maior número de pontos:  Critérios Prioridade Pontuação Atendimento à legislação ambiental em vigor 1 10 Atendimento aos condicionantes político-sociais 2 6 Atendimento aos principais condicionantes econômicos 3 4 Atendimento aos principais condicionantes técnicos 4 3 Atendimento aos demais condicionantes econômicos 5 2 Atendimento aos demais condicionantes técnicos 6 1 Tipo de Atendimento Peso T – Atende totalmente 100% P - Parcial ou com obras 50% NA - Não atende 0% 3 Recomendado pelo Manual de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos – SEDU/IBAM Tabela 1 – Peso dos critérios3 Tabela 2 – Peso percentual do tipo de atendimento A Tabela 3, na página seguinte, apresenta um exemplo de como pode ser feita a escolha de uma área, comparando-se e relacionando-se as características de cada uma em três categorias: recomendáveis, recomendáveis com restrições e não-recomendáveis. Alguns pontos fundamentais devem ser observados na escolha da área: o aterro não deve ser instalado em áreas sujeitas a inundação; • entre a superfície inferior do aterro e o mais alto nível do lençol freático deve haver uma camada natural de solo, de espessura mínima de 1,50 m; o aterro deve ser instalado em uma área onde haja predominância de material de baixa permeabilidade, com coeficiente de permeabilidade (k) inferior a 5x10-5 cm/s; o aterro só pode ser construído em área permitida, conforme legislação local de uso do solo; • • • 0 Figura 1 – Sistema de drenagem de chorume Fonte: Manual Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos - SEDU/IBAM  Sistema de tratamento de lixiviados Os lixiviados são considerados um problema do ponto de vista do tratamento, uma vez que são altamente contaminantes e sua qualidade e quantidade se modificam, com o passar do tempo, em um mesmo aterro. A legislação ambiental exige tratamento adequado para o lançamento dos lixiviados, e normalmente para atender os padrões estabelecidos é necessária uma combinação de diferentes métodos. Os mais usuais são: tratamentos biológicos aeróbios ou anaeróbios (lodos ativados, lagoas, filtros biológicos) e os tratamentos por processos físico-químicos (diluição, filtração, coagulação, floculação, precipitação, sedimentação, adsorção, troca iônica, oxidação química). Os tratamentos biológicos e físico-químicos podem ser combinados. No caso de haver necessidade de melhoria na qualidade final do efluente, admite-se o uso de tecnologias mais sofisticadas para o polimento do efluente, como é o caso da nanofiltração. O chorume também pode ser recirculado para o interior da massa de resíduos (com o objetivo de manter o grau de umidade necessário ao processo de decomposição dos resíduos orgânicos), para molhar as vias internas ou, ainda, pode ser encaminhado para Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) em condições especiais e desde que estas suportem a carga adicional representada pelo chorume sem prejudicar seu processo de tratamento. Sistema de drenagem dos gases É feito através de uma rede de drenagem adequada, evitando que os gases escapem através dos meios porosos que constituem o subsolo e atinjam fossas, esgotos e até edificações. Os drenos são compostos, na maioria dos casos, por uma coluna de tubos perfurados de concreto armado envoltos por uma camada de brita ou rachão, que é fixada à coluna de tubos através de uma tela metálica, como mostrado nas figuras 2, e 3, na página seguinte. Cobertura intermediária e final O sistema de cobertura diário (intermediário e final) tem a função de eliminar a proliferação de vetores, diminuir a taxa de formação de lixiviados, reduzir a exalação de odores e impedir a saída descontrolada do biogás. A cobertura diária é realizada ao final de cada jornada de trabalho; a cobertura intermediária é necessária naqueles locais onde a superfície de disposição ficará inativa por mais tempo, aguardando, por exemplo, a conclusão de um determinado patamar, para então dar início ao seguinte; e a cobertura final tem por objetivo evitar a infiltração de águas pluviais – o que resultaria em aumento do volume de lixiviado – e o vazamento dos gases gerados na degradação da matéria orgânica para a atmosfera. A cobertura final  Figura 2 - Execução de poços de drenagem de gases Fonte: Manual Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos -SEDU/IBAM Figura 3 – Detalhes drenos de gás (Iturri, 2006)  . Remediação de lixões O lixão é a forma inadequada de dispor os resíduos sólidos urbanos sobre o solo, sem nenhuma impermeabilização, sem sistema de drenagem de lixiviados e de gases e sem cobertura diária do lixo, causando impactos à saúde pública e ao meio ambiente. É comum encontrar nos lixões vetores de doenças e outros animais. Nesses locais também é freqüente a presença de pessoas excluídas socioeconomicamente, inclusive idosos e crianças, trabalhando como catadores, em condições precárias e insalubres. Essas áreas devem ser remediadas (para o que é necessário o requerimento de licenciamento ambiental6) e fechadas para propiciar segurança à população do entorno, melhoria da qualidade do solos e das águas superficiais e subterrâneas, e minimização dos riscos à saúde pública, garantindo harmonia entre o meio ambiente e a população local. Muitas vezes os lixões são construídos em áreas completamente inadequadas; em alguns casos, porém, apesar de a disposição dos resíduos ser feita sem o emprego de critérios técnicos de engenharia, as áreas apresentam boas características para a implantação de um aterro sanitário. Nessas situações, pode-se avaliar a possibilidade de aproveitamento do local para a construção do aterro sanitário, desde que se promova antes um programa de recuperação ambiental do lixão e de seu entorno. Tal procedimento é indicado por razões econômico- financeiras – já que há grande dificuldade de encontrar áreas adequadas disponíveis nos municípios –, mas, principalmente, por razões ambientais. Assim, quando o município está implantando um sistema de gestão integrada de resíduos sólidos e tem um lixão como forma de disposição final, a primeira coisa a ser feita é traçar uma estratégia de procedimento com as seguintes alternativas: remediar e fechar o lixão; recuperar a área do lixão seguindo bases sanitárias e ambientais adequadas e implementação de um aterro sanitário no local, de modo que continue recebendo os resíduos do município; implantar um novo aterro sanitário em outra área; essa alternativa deve ser feita em conjunto com a primeira. O encerramento das atividades de um lixão deve ser precedida de um projeto de recuperação ambiental da área, incluindo uma investigação geoambiental do lixão e da sua área de influência, com monitoramento da qualidade do ar, das águas superficiais e subterrâneas, durante o tempo que durar o processo de liberação de gases e/ou de chorume. • • • 6 Artigo 1 CONAMA 308/02.  As ações corretivas para as áreas degradadas por lixões que encerraram as atividades de vazadouros de resíduos são descritas a seguir: Recomendações gerais delimitação da área, que deve ser cercada completamente para impedir a entrada de animais e pessoas; realização de sondagens para definir a espessura da camada de lixo ao longo da área degradada; limpeza da área de domínio; movimentação e conformação da massa de lixo: os taludes devem ficar com declividade de 1:3 (V:H); cobertura final dos resíduos expostos com uma camada de solo argiloso de 0,50 m de espessura e uma camada de solo vegetal de 0,60 m de espessura sobre a camada de argila; promoção do plantio de espécies nativas de raízes curtas, preferencialmente gramíneas. Recomendações para o controle dos lixiviados, dos gases e das águas superficiais construção de valetas para a drenagem superficial ao pé dos taludes em toda a área; • • • • • • • execução de um ou mais poços verticais para a drenagem de gases; aproveitamento dos furos de sondagens e implantação de poços de monitoramento (sendo no mínimo dois a montante do lixão recuperado e dois a jusante); instalação de poços a montante e a jusante do lixão para averiguação da qualidade da água; monitoramento das águas superficiais. Recomendações de caráter social promoção do cadastramento dos catadores, de forma a conhecer o perfil de cada um; estudo e implantação de alternativas de emprego e renda para os catadores, retirando- os da frente de trabalho irregular e insalubre. Tanto para aterros sanitários como para antigos lixões, deve-se considerar a possibilidade de captação do biogás para queima em flares e/ou aproveitamento energético, para que sejam vendidos como créditos de carbono através do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. • • • • • •  . Composição do biogás O biogás de aterros é composto de vários gases, principalmente metano (CH4) e dióxido de carbono (CO2), que, juntos, constituem aproximadamente 99% de seu total. Os outros componentes, como monóxido de carbono, hidrogênio, nitrogênio, ácido sulfídrico e amônia, estão presentes em pequenas quantidades. O biogás é gerado pela decomposição anaeróbia da fração orgânica dos resíduos sólidos urbanos. Na Tabela 4 apresentam-se as distribuições percentuais típicas dos gases encontrados em um aterro sanitário: 3BIOGÁS E MDL Componente Porcentagemb Metano 45 -60 Dióxido de carbono 40 - 60 Nitrogênio 2 - 5 Oxigênio 0,1 - 1,0 Enxofre, mercaptanas 0 -1,0 Amônia 0,1 - 1,0 Hidrogênio 0 - 0,2 Monóxido de carbono 0 - 0,2 Gases em menor concentração 0,01 - 0,6 Fonte: Tchobanoglous et al (1994). b A distribuição percentual exata variará segundo o tempo de uso do aterro Tabela 4 - Constituintes típicos encontrados no biogás dos aterros RSU 0 quantidade que permita uma atividade microbiana satisfatória. Temperatura: a temperatura é altamente importante no processo de formação de metano. Quanto mais elevada, maior será a atividade bacteriana e, conseqüentemente, a produção de metano. Dois aspectos devem ser considerados com relação à temperatura: a temperatura desenvolvida dentro da massa de resíduos e a influência da temperatura externa sobre os processos que ocorrem internamente. A faixa ótima de temperatura para a geração de metano é de 30ºC a 40ºC, sendo que temperaturas abaixo dos 15ºC propiciam severas limitações para a atividade metanogênica. Flutuações de temperatura são comuns na parte mais elevada do aterro, como resultado das mudanças na temperatura local. pH: esse parâmetro influi na formação de metano, já que a atividade das bactérias metanogênicas é bastante sensível às suas variações. O pH ótimo para o desenvolvimento dessas bactérias está na faixa entre 6 e 8 (Christensen et al., 1992). Composição dos resíduos: a quantidade e o tipo de resíduos orgânicos são fatores que exercem importante influência na taxa de produção de gases: quanto maior a fração orgânica biodegradável, maior será o potencial de produção de gases. Tamanho das partículas: há uma relação inversamente proporcional entre a superfície exposta dos resíduos e o tamanho dos mesmos, expressa pela superfície específica (área da superfície/volume). Sendo assim, observa-se um aumento da velocidade de degradação quando a massa é composta por resíduos menores, o que tem motivado o uso de trituradores, por exemplo, na compostagem e nos processos mecânico- biológicos. Vale salientar que o tamanho das partículas tem influência na degradação dos resíduos tanto nos processos aeróbios quanto nos anaeróbios. Forma de construção e operação do aterro: o projeto específico do aterro e a forma de operação influenciam na produção de metano. Aterros com altura elevada e com um sistema eficiente de impermeabilização da camada de cobertura fomentarão o predomínio de atividade anaeróbia, que é a grande responsável pela formação do metano; da mesma forma, a compactação aumenta a densidade da massa de resíduos, o que propicia o encurtamento da fase aeróbia. É importante ressaltar que o Brasil possui, na maior parte do seu território, condições favoráveis para a produção de biogás em aterros sanitários, pelas condições de umidade e temperatura e, principalmente, pela predominância de matéria orgânica na composição dos resíduos sólidos.  . Modelos para estimativa de geração de gás Existem diversos métodos de cálculo de estimativa de geração de biogás em aterros sanitários. Os mais conhecidos e empregados são os modelos recomendados pelo Banco Mundial, pela Agência de Proteção Ambiental Americana (EPA) e pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC). A seguir é feita uma breve revisão sobre os referidos modelos: 3.3.1 Modelo recomendado pelo Banco Mundial Conhecido como Scholl-Canyon, é recomendado pelo Banco Mundial por ser simples, de fácil aplicação e o mais empregado pelas agências reguladoras e instituições financeiras que apóiam os projetos de aproveitamento do biogás de aterros na América do Sul. Esse modelo baseia- se na premissa de que há uma fração constante de material biodegradável no aterro sanitário por unidade de tempo, o que se expressa a partir da seguinte equação de primeira ordem: QCH4 = k.L0.mi.e –kt (1) Em que: QCH4 = metano produzido no ano “i” (m 3/ano) k = taxa de geração de metano L0 = potencial de geração de metano em peso de lixo (m3/ton) m = massa de resíduos depositados no ano “i”, (t/ano) t = anos após o encerramento do aterro (anos) 3.3.2 Modelo desenvolvido pela EPA Também chamado de Landfill Gas Emission Model (Landgem), foi desenvolvido pela EPA e consta na legislação federal dos EUA sobre diretrizes e regras finais para aterros sanitários novos e velhos. É bastante empregado no mundo, tendo sido utilizado inclusive no estudo do potencial de geração de energia nos municípios brasileiros realizado pelo Ministério do Meio Ambiente. Esse método contabiliza quantidades e variações de gases na vida de um aterro e é expresso pela seguinte equação cinética de primeira ordem: QCH4 = L0 R (e –kc – e–kt) (2) Em que: QCH4 = quantidade de gás gerado durante um ano (m3/ano) L0 = potencial de geração de metano em peso de lixo (m3/t) R = quantidade anual de resíduos depositados no aterro (t/ano) k = taxa de geração de metano por ano (1/ano) t = tempo desde o início da disposição do aterro (anos) c = tempo desde o encerramento do aterro (anos)  3.3.3 Modelo adotado pelo IPCC O modelo de cálculo mais simplificado, recomendado pelo IPCC, permite o cálculo da quantidade anual de metano gerada em um aterro sanitário e é expresso pela seguinte equação: QCH4 = (Popurb .RSUt. RSUf. FCM. COU.COU.F.16/12 – R). (1 – OX) (3) Em que: Popurb = população urbana (habitantes) RSUtaxa = taxa de geração de resíduos sólidos urbanos por habitante por ano RSUf = fração de resíduos sólidos urbanos que é depositada em locais de disposição de resíduos sólidos (%) FCM = fator de correção de metano (%) COU = carbono orgânico degradável no resíduo sólido urbano (gC/GRSU) COUF = fração de COU que realmente degrada (%) F = fração de CH4 no gás de aterro (%) 16/12 = taxa de conversão de carbono em metano (adimensional) R = quantidade de metano recuperado (GgCH4/ ano) OX = fator de oxidação (adimensional) A equação (3) pode ser escrita da seguinte maneira: QCH4 = (Popurb .RSUt. RSUf. L0)(1 – OX) (4) Sendo L0 = FCM.COU.COU.F.16/12 – R (5) Quando se considera a variável “tempo” o método de cálculo é expresso pela equação: QCH4x = k.Rx.L0.e –k (T–x) (6) Em que: QCH4x = vazão de biogás (ton/ano) K = constante de geração de metano (ano-1) Rx = quantidade de resíduo aterrado no ano (t) X = ano de aterramento do resíduo (ano) L0 = potencial de geração de metano (m3/t de resíduo) T = ano de realização do inventário (ano) Para a estimativa das emissões de metano em um determinado período, somam-se as emissões anuais: QCH4 = Σ QCH4x (7) Os parâmetros L0 e k são comuns a todos os modelos e considerados os mais importantes, pois refletem variações de acordo com o local, o clima e a composição dos resíduos, entre outros. A constante, taxa de geração de metano (k), representa a velocidade de decomposição biológica dos resíduos após a disposição no aterro  ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas COMAR Comando Aéreo Regional da Força Aérea Brasileira CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente CQNUMC Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima EIA Estudo de Impacto Ambiental EPA Environmental Protection Agency (Agência de Proteção Ambiental dos EUA) ETE Estações de Tratamento de Esgoto GEE Gases de Efeito Estufa IBAM Instituto Brasileiro de Administração Municipal IPCC Intergovernmental Panel on Climate Change (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas) Landgem Landfill Gas Emission Model LI Licença de Instalação LO Licença de Operação LP Licença Prévia MDL Mecanismo de Desenvolvimento Limpo GLOSSÁRIO DE SIGLAS  MMA Ministério do Meio Ambiente NBR Norma Brasileira da ABNT PAC Plano de Aceleração do Crescimento PEAD Polietileno de alta densidade PMNSS Programa de Modernização do Setor de Saneamento PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento RCEs Reduções Certificadas de Emissões RIMA Relatório de Impacto Ambiental SNSA Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental SRHU Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano UNFCCC United Nations Framework Convention On Climate Change  BIBLIOGRAFIA BANCO MUNDIAL. Manual para a preparação de gás de aterro sanitário para projetos de energia na América Latina e Caribe. Disponível em: <http://www.worldbank.org> ______. Guidance note on recuperation of landfill gas from municipal solid waste landfills (World Bank). Disponível em: <http://www.worldbank.org> BARLAZ, M. A.; HAN, R. K. Leachate and gas generation: geotechnicalpractice for waste disposal. London: Chapman & Hall, 1993. BORBA, S. P. Análise de modelos de geração de gases em aterro sanitário: estudo de caso. Rio de Janeiro: COPPE-UFRJ, 2006. Dissertação (Mestrado)-Universidade Federal do Rio de Janeiro, Departamento de Engenharia Civil, Rio de Janeiro, 2006. BRASIL. Ministério de Ciência e Tecnologia. Comunicação Nacional Inicial do Brasil a CQNUCC/ CGMGC. Brasília, 2004. ______. Primeiro inventário brasileiro das emissões antrópicas de gases de efeito estufa: relatório de referência: emissões de metano no tratamento e na disposição final de resíduos. São Paulo: CETESB, 2003. 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