norma de inspecao predial

norma de inspecao predial

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NORMA DE INSPEÇÃO PREDIAL - 2007

COORDENAÇÃO: Milton Gomes

COLABORADORES: Flávia Zoéga Andreatta Pujadas; Fulvio Lauria; Jerônimo Cabral P. F Neto; José Carlos Paulino da Silva; José Ricardo Pinto; Laerte Sakai; Luiz Cláudio Gongora; Marli Lanza Kalil; Milton Gomes; Misael Cardoso Pinto Neto; Rejane S. Berezovley; Roberto Marchetti; Sidney de Barros; Títo Lívio Ferreira Gomide; Vanderlei Jacob Júnior.

O Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de São Paulo - IBAPE/SP - filiado ao IBAPE entidade Federativa Nacional - é o órgão de classe formado por profissionais de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e também empresas que atuam na área das AVALIAÇÕES E PERÍCIAS DE ENGENHARIA no Estado de São Paulo.

Trata-se de uma entidade sem fins lucrativos que tem por objetivo congregar os profissionais destas áreas, difundindo informações e avanços técnicos, elaborando normas, defendendo interesses profissionais e morais dos seus associados, promovendo cursos de formação básica e avançados no seu campo, organizando congressos, ciclos de estudos, simpósios, conferências, reuniões, seminários, painéis de debates e outros eventos. Neste contexto, e considerando que a adequada manutenção e conservação predial somente podem ser atingidas com base em diagnósticos técnicos realizados por profissionais habilitados, embasados em normas técnicas, ao disponibilizar a presente Norma de Inspeção Predial, o Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de São Paulo – IBAPE/SP cumpre um de seus objetivos, em benefício da sociedade em geral e, particularmente, dos profissionais das áreas de avaliações, perícias, manutenção e administração predial. Nossos agradecimentos a todos os profissionais que, a partir de um projeto vislumbrado pelo engenheiro Tito Lívio Ferreira Gomide, idealizaram as presentes orientações normativas.

Engº Milton Gomes Coordenador da Câmara de Inspeção Predial

1. PREF ÁCIO6
2. INTRODUÇÃO6
3. OBJETIVO7
4. NORMAS E DOCUMENTOS COMPLEMENTARES7
4.1. APLICAÇÃO DA NORMA7
4.2. PRECEITOS LEGAIS7
5. DEFINIÇÕES8
5.1. INSPEÇÃO PREDIAL8
5.2. NÍVEL DE INSPEÇÃO PREDIAL8
5.3. TIPOS DE INSPEÇÃO PREDIAL8
5.4. GRAU DE URGÊNCIA9
5.5. IMPACTO IRRECUPERÁVEL9
5.6. IMPACTO PARCIALMENTE RECUPERÁVEL9
5.7. IMPACTO RECUPERÁVEL9
5.8. LISTA DE VERIFICAÇÃO9
6. ATRIBUIÇÕES PROFISSIONAIS9
7. CLASSIFICAÇÕES DAS INSPEÇÕES PREDIAIS9
7.1. QUANTO AO NÍVEL DA INSPEÇÃO9
7.1.1 NÍVEL 110
7.1.2 NÍVEL 210
7.1.3 NÍVEL 310
8. CRITÉRIO e METODOLOGIA10
8.1. CRITÉRIO10
8.2. METODOLOGIA10
9. DOCUMENTAÇÃO1
9.1. ADMINISTRATIVA1
9.2. TÉCNICA1
9.3. MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO12
10. OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES13
1. LISTAGEM DE VERIFICAÇÃO13
12. CLASSIFICAÇÃO DAS ANOMALIAS E FALHAS13
12.1. ANOMALIA13
12.1.1.Endógena13
12.1.2.Exógena13
12.1.3.Natural13
12.2. FALHA13
12.2.1De Planejamento13
12.2.2.De Execução14
12.2.3.Operacionais14
12.2.4.Gerenciais14
13. CLASSIFICAÇÃO DO GRAU DE RISCO14
13.1. CRITICO14
13.2. REGULAR14
13.3. MINIMO14
14. ORDEM DE PRIORIDADES14
15. INDICAÇÃO DAS ORIENTAÇÕES TÉCNICAS15
16. CLASSIFICAÇÃO DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO15
16.1. CRÍTICO15
16.2. REGULAR15
16.3. SATISFATÓRIO15
17. RECOMENDAÇÕES GERAIS E DE SUSTENTABILIDADE15
18. TÓPICOS ESSENCIAIS DO LAUDOErro! Indicador não definido.
19. RESPONSABILIDADES16
20. ANEXO 117
20.1. RELAÇÃO DE NORMAS TÉCNICAS17
21. ANEXO 2Erro! Indicador não definido.

Presidente Engº. Títo Lívio Ferreira Gomide Vice-presidente Engº. Osório Accioly Gatto Diretor Técnico Engº. Flávia Zoéga Andreatta Pujadas Diretor Cultural Engº. Marcelo Rossi de Camargo Lima Diretor de Eventos Arqª. Cirlene Mendes da Silva Diretor Secretário Engº. Antonio Guilherme Menezes Braga Diretor Tesoureiro Engº .Jerônimo Cabral Pereira Fagundes Neto Diretor de Marketing Engº. Paulo Palmieri Magri Diretor de Relação com Associados Arqª. Ana Maria de Biazzi Dias de Oliveira

Câmara de Inspeção Predial (Biênio 2006-2007)

Coordenador Engº. Milton Gomes Vice Coordenador Engº. José Ricardo Pinto Relatora Engª. Marli Lanza Kalil

Membros efetivos da Câmara de Inspeção Predial que colaboraram na Revisão dessa Norma

Engª Flávia Zoéga Andreatta Pujadas Engº .Fulvio Lauria

ArqºLaerte Sakai

Engº. Jerônimo Cabral P. F Neto Engº José Carlos Paulino da Silva Engº. José Ricardo Pinto Engº Luiz Cláudio Gongora

Engº. Marli Lanza Kalil Engº. Milton Gomes

Engº . Misael Cardoso Pinto Neto

Engº. Rejane S. Berezovsky Engº Roberto Marchetti Engº. Sidney de Barros Engº. Títo Lívio Ferreira Gomide

Engº. Vanderlei Jacob Júnior

Cursos ministrados pelo IBAPE/SP:

Curso de Inspeção Predial; Curso de Inspeção Predial em Equipamentos; Curso de Inspeção e Manutenção Predial; Curso de Vistorias e Inspeções em Edificações; Curso de Avaliação de Imóveis Urbanos; Curso de Perícias Judiciais; Curso de Laudos Periciais; Curso de Perícias em Edificações; Curso de Perícias em Condomínios; Curso de Avaliação de Imóveis Rurais; Curso de Grafoscopia e Segurança Documental; Curso de Perícias Judiciais em ações reais, dominiais e possessórias; Curso de Avaliação de Máquinas, Equipamentos e Instalações Industriais; Curso de Determinação de Valores Locativos; Treinamento Introdutório de Inferência Estatística aplicada à Engenharia de Avaliações; Curso Básico de Matemática Financeira, Avaliação Econômica e Mensuração do Valor de Marcas; Curso de Perícia Judicial dentro da Temática Ambiental.

Para consultar um Profissional Especialista em Avaliações e Perícias, acesse: w.ibape-sp.org.br

Publicações do IBAPE/SP

Normas de Avaliações de Imóveis Urbanos Norma Básica Para Perícias de Engenharia Norma de Inspeção Ambiental Imobiliária Valores de Edificações de Imóveis Urbanos Glossário de Terminologia Norma de Procedimentos de Grafoscopia

Em sua sede própria, na Rua Maria Paula n.º 122, conjunto 106, 1º andar, CEP 01319-907, São Paulo, SP, o IBAPE/SP mantém uma biblioteca especializada para consultas, venda de livros e apostilas que abordam matérias relacionadas às Perícias e Avaliações.

NORMA DE INSPEÇÃO PREDIAL - 2007

1. PREFÁCIO

Fundado em 1957 o Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia tem na sua Entidade Filiada no Estado de São Paulo um dos órgãos de classe mais atuantes de todo o território nacional.

Congregando profissionais das diversas modalidades da Engenharia e Arquitetura, tem o IBAPE/SP desenvolvido ao longo de sua história um importante trabalho com objetivo de aprimoramento e criação de cultura técnica voltada àqueles que se dedicam a atuar nas áreas de Engenharia de Avaliações e Perícias.

A busca pela promoção dessas especialidades a níveis superiores de relevância profissional e a preocupação em servir a sociedade dentro do mais elevado espírito público tem como resultado a permanente realização de Congressos, Simpósios, Seminários, Normas Técnicas, Estudos, Cursos e outras formas de difusão de conhecimento.

As normas técnicas desenvolvidas pelo IBAPE/SP são produzidas através de um longo processo de discussão aberta, onde todas as contribuições são sistematizadas e avaliadas, sendo o texto final formalmente aprovado pelo plenário da assembléia geral.

A atual versão atualizada da Norma de Inspeção Predial vem comprovar a evolução e plena aceitação dessa atividade no âmbito da Engenharia Diagnóstica, visando prevenir a degradação precoce e oferecer maior conforto e valorização aos imóveis adequadamente construídos, corretamente utilizados e que possuam manutenção apropriada, itens visados pela presente norma.

2. INTRODUÇÃO

A observação permanente das edificações, o espaço físico de maior relevância na vida do homem urbano, tanto pelo aspecto patrimonial quanto pelas questões relacionadas à segurança e ao conforto, conduz o observador ao conceito de preservação e, conseqüentemente, ao tema manutenção.

Partícipes do processo que se verifica em andamento, através do quais mudanças de caráter cultural vêm sendo consumadas; técnicos habituados a trabalhar a edificação sob os mais diversos enfoques constatam que se sedimenta uma nova postura voltada para a proteção do patrimônio e do indivíduo.

A ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas disponibilizou a sociedade, em setembro de 1999, um texto normativo voltado para Manutenção de Edificações – Procedimentos (NBR 5674). Entretanto, verifica-se uma lacuna que esta norma vem preencher além de disciplinar a atividade técnica denominada Inspeção Predial. Ou seja, orientar o profissional para proceder às avaliações necessárias ao diagnóstico do estado de conservação, bem como indicar as providências que deverão ser encaminhadas no âmbito da manutenção.

Tendo em vista que decorridos seis anos da aprovação do primeiro texto desta norma, cuja aplicação foi amplamente difundida no meio técnico pericial, com excelentes resultados, e tendo em vista as inúmeras sugestões de aprimoramento da norma, realizou-se a segunda revisão, que para fins de utilização substitui o texto anterior aprovado, datado de 2003. O resultado dessa revisão vem apresentado a seguir.

3. OBJETIVO

Esta norma fixa as diretrizes, conceitos, terminologia, convenções, notações, critérios e procedimentos relativos à inspeção predial, cuja realização é de responsabilidade e da exclusiva competência dos profissionais, engenheiros e arquitetos, legalmente habilitados pelos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia- CREAs -, de acordo com a Lei Federal 5194 de 21/12/1966 e resoluções do CONFEA.

a) Classifica a sua natureza; b) Instituem a terminologia, as convenções e as notações a serem utilizadas; c) Define a metodologia básica aplicável; d) Estabelece os critérios a serem empregados nos trabalhos; e) Prescreve diretriz para apresentação de laudos e pareceres técnicos.

4. NORMAS E DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

4.1. APLICAÇÃO DA NORMA

Na aplicação desta norma é necessário consultar e atender à legislação pertinente, dando-se destaque aos seguintes preceitos legais:

4.2. PRECEITOS LEGAIS

Lei Federal Nº. 5.194 de 21/12/1966 que regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo e dá outras providências; Resoluções do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, e particularmente: Resolução Nº. 205, de 30/09/1971, que adota o Código de Ética Profissional; Resolução Nº. 218, de 27/06/1973, que fixa as atribuições do Engenheiro, Arquiteto e Agrônomo nas diversas modalidades; Resolução Nº. 345, de 27/07/1990, que dispõe quanto ao exercício por profissionais de nível superior das atividades de Engenharia de Avaliações e Perícias de Engenharia; Resolução/CEUSO/54/89 - CEUSO de 2/1/89; Resolução 1010 do Confea Código de ética do IBAPE/SP. Legislação:

Código de obras e Edificações (COE); Leis Complementares ao COE; Decreto 24714 de 7/10/87, 27.011 de 30/09/8; Decreto 24767 de 14/10/87 - Regulamenta o sistema de fiscalização, disposições gerais para utilização de gás combustível n os edifícios e construções em geral; Portaria n° 2364/SAR/8 - publicada no DOM de 29/9/8 Leis de Ocupação, Parcelamento e Uso do Solo; Constituição Federal; Código Civil; Código de Processo Civil; Código Penal; Código Comercial; Código de Águas; Código de Defesa do Consumidor; Código Sanitário Estadual; Legislação Ambiental; Código Florestal; Normas Técnicas:

Todas as normas técnicas, que venham a ser consideradas pertinentes aos casos alvo da especificidade das inspeções realizadas, com destaque para as relacionadas no Anexo I desta norma:

Observação: São adotadas nesta norma as definições constantes do GLOSSÁRIO DE TERMINOLOGIA APLICÁVEL À INSPEÇÃO PREDIAL ANEXO 2.

5. DEFINIÇÕES

Para efeito desta Norma, aplicam-se as definições das normas citadas e as seguintes:

5.1. INSPEÇÃO PREDIAL É a avaliação isolada ou combinada das condições técnicas, de uso e de manutenção da edificação.

5.2. NÍVEL DE INSPEÇÃO PREDIAL

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