O meio Ambiente e o planejamento Urbano Municipal

O meio Ambiente e o planejamento Urbano Municipal

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UNIVERSIDADE aberta do brasil

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

MODALIDADE A DISTANCIA

MÓDULO: METODOLOGIA DE PESQUISA

PAULO HENRIQUE DE SOUZA VIRIATO

O MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO URBANO MUNICIPAL

rIBEIRÃO CASCALHEIRA - MT

2009

UNIVERSIDADE aberta do brasil

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

MODALIDADE A DISTANCIA

MÓDULO: METODOLOGIA DE PESQUISA

PAULO HENRIQUE DE SOUZA VIRIATO

O MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO URBANO MUNICIPAL

Trabalho de conclusão da área de Metodologia de Pesquisa, apresentado ao curso de Administração – modalidade à distância – da Faculdade de Administração, Economia e Ciências Contábeis da Educação da Universidade Federal de Mato Grosso, pólo de Ribeirão Cascalheira

Orientadora Acadêmica: Thieni Santos Moreira

rIBEIRÃO CASCALHEIRA - MT

2008

SUMÁRIO

Introdução .............................................................................................................3

1 O Meio Ambiente e o Planejamento Urbano Municipal.....................................4

1.1 O Planejamento Urbano Municipal Proposto Pela Constituição Federal .......5

1.2 Aos Olhos Da Constituição.............................................................................5

2. A FLORESTA URBANA ...................................................................................7

2.1 Descrições Gerais ..........................................................................................7

2.2. Importância, Função e Objetivos da Arborização Urbana..............................8

2.3. Planos e Manejo da Arborização....................................................................8

2.4. Áreas Urbanas sem arborização, com rede elétrica.......................................9

2.5. Áreas urbanas com redes elétricas e sem arborização.................................10

2.6. Aspectos legais na Floresta Urbana..............................................................10

3. Arborização e a qualidade de vida...................................................................11

3.1 Princípios básicos para o projeto de arborização urbana..............................12

3.2 Recomendações Suplementares...................................................................12

Conclusão............................................................................................................14

Referencias bibliográficas....................................................................................15

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INTRODUÇÃO

Este trabalho tem como objetivo estabelecer a pesquisa como processo da construção do Conhecimento. E esclarecer a partir da leitura de textos, através de pesquisas bibliográficas para obtenção de dados referente de como traçar um planejamento urbano sem afetar o Meio Ambiente.

Tratando do assunto pesquisado, o processo de gestão ambiental inicia-se quando se promovem adaptações ou modificações no ambiente natural, de forma a adequá-lo às necessidades individuais ou coletivas, gerando dessa forma o ambiente urbano nas suas mais diversas variedades de conformação e escala.

A maneira de gerir a utilização desses recursos é fator que pode acentuar ou minimizar os impactos.

O presente trabalho tem como tema Gestão Ambiental e Planejamento Urbano Municipal, e o propósito de contribuir com estudos aprofundados sobre este, principalmente pela sua crescente utilização nos dias atuais, usados para uma possível mudança no perfil do mundo moderno.

Essa pesquisa será importante sei métodos de pesquisa seguidos pelo ABNT para melhor poder aprofundar futuros trabalhos no decorre do curso de graduação de Administração da Universidade Federal de Mato Grosso.

Portanto, como acadêmico do curso de Administração, é de suma importância um trabalho de pesquisa que venha abranger parte da matéria de Metodologia de Pesquisa, ministrada em sala de aula para ampliar nossos conhecimentos e nos estimular a pesquisa, pois os métodos de pesquisa adotados pela ABNT irá melhor aprofundar os futuros trabalhos no decorrer do curso de graduação.

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. O Meio Ambiente e o Planejamento Urbano Municipal

A existência de cidades desde os primeiros tempos pode ser notada. Roma e Atenas são dois exemplos sempre lembrados por serem símbolos de civilizações que influenciaram outras civilizações de sua época. As conquistas militares dos romanos e as descobertas no campo do conhecimento dos gregos até hoje são lembradas.

No período denominado de Idade Média (séculos IV ao XIII), a sociedade se organizou basicamente na zona rural. As cidades viriam renascer com a retomada das trocas comerciais entre ocidente (Portugal, Espanha...) e oriente (Índias) e a descoberta de novos mercados consumidores (América). Apesar do renascimento das cidades, a sociedade continuou marcadamente rural.

Esse breve relato indica que o processo de urbanização, ou seja, o processo de formação de uma cidade deve ser planejado. Uma cidade não se regula por si mesmo, seja por que os recursos naturais são finitos, seja por que os recursos financeiros são insuficientes para fazer frente aos prejuízos causados à saúde humana, ao meio ambiente e à qualidade de vida.

Quantos litros de água são consumidos diariamente em uma cidade como Ribeirão Cascalheira de aproximadamente de 10 mil habitantes? Quanto se gasta para implantar e tratar o esgoto nessa cidade? Como deve ser a ação de um governo municipal em uma cidade de características agro-industriais? Essas e outras perguntas fazem parte de uma política de planejamento. A idéia de que uma cidade não se regula por si mesma implica numa ação preventiva e efetiva do poder público capaz de assegurar bem estar à sua população com o respeito ao meio ambiente.

Pensar o espaço urbano, assim, é pensar qual a cidade que queremos para os nossos filhos. Uma cidade com áreas de lazer, onde se possa tomar banho de rio ou uma cidade marcada pelas queimadas e poluição, com a sua fonte de água contaminada e pessoas doentes por problemas ligados à deterioração do meio ambiente. Esse é o desafio do planejamento urbano que está colocado para os municípios.

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.1 O Planejamento Urbano Municipal Proposto Pela Constituição Federal

A perspectiva de associar desenvolvimento urbano com preservação do meio ambiente é recente. A industrialização e o inchaço das cidades produziam conseqüências que atingiam o homem. A perspectiva do desenvolvimento urbano até então não levava em conta o bem estar humano ou a temática ambiental. O Dec. Lei 58/37 foi o primeiro regulamento urbano do Brasil, tendo surgido basicamente devido ao exagerado número de loteamentos irregulares e à necessidade de proteger o consumidor contra o mau loteador.

A necessidade de se repensar o sistema legal da cidade surge com a Constituição Federal de 1988 que em seus artigos 182 e 183, explicita um novo quadro jurídico, apontando a necessidade da Reforma Urbana. Velhas formas de planejamento urbano, baseadas, sobretudo em seu caráter legal, não são mais suficientes para garantir a eficácia do planejamento estratégico da cidade. No bojo dessa reforma, emergem temas como a função social da cidade, da propriedade, da justa distribuição de bens e serviços urbanos, da gestão democrática e da questão ambiental.

A reforma urbana preconizada pela Constituição Federal de 1988 pressupõe um planejamento urbano que leve em conta aspectos social (será que todos os grupos da cidade estão inclusos no planejamento? Exemplo: o sistema de transporte coletivo assegura aos portadores de deficiência condições de locomoção com dignidade?), aspectos políticos (o planejamento urbano é efetuado mediante a democratização da discussão com a população? Exemplo: os portadores de deficiência são ouvidos na elaboração do planejamento urbano) e aspectos ambientais (o planejamento urbano leva em conta o aspecto ambiental?

1.2 Aos Olhos Da Constituição

O planejamento urbano efetivo é implementado mediante a elaboração de normas legais que o normatizem e, sobretudo, mecanismos de inclusão para a participação e intervenção da comunidade e entidades no processo de reflexão sobre a cidade em si. Não há dúvida de que no artigo 182 da Constituição Federal diz que:

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A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem estar de seus habitantes."

V. Lei 10.257/2001 (Diretrizes gerais da política urbana.)

A democratização das discussões, precedida do acesso às informações, possibilita que a variante ambiental e social seja incluída no planejamento urbano. Certamente, uma comunidade instalada às margens do rio das Mortes sabe mais que ninguém que qualquer empreendimento industrial que se instale ali deve levar em conta o aspecto sócio-ambiental. Apesar disso, o impacto social e ambiental por vezes é desconsiderado. Um planejamento urbano pautado no respeito à dignidade humana e ao meio ambiente considera a participação na formação de leis e nos conselhos de meio ambiente e desenvolvimento urbano essenciais.

Além disso, é importante focalizar devidamente os usos atividades sujeitos a controle de impacto de vizinhança, conforme o art. 36 do Estatuto da Cidade, que prevê que:

[...] lei municipal definirá os empreendimentos e atividades privados ou públicos em área urbana que dependerão da elaboração de estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV) para obter as licenças ou autorizações de construção, ampliação ou funcionamento a cargo do Poder Público municipal.

O planejamento urbano municipal proposto pela Constituição Federal de 1988 não pretende impedir o crescimento econômico do município. Ao contrário, o crescimento econômico deve ser uma meta que, contudo, não exclua a preservação do meio ambiente, a necessidade de assegurar dignidade à pessoa humana e a possibilidade de participação da comunidade na elaboração do próprio planejamento urbano.

Para isso, alguns instrumentos podem ser manejados para assegurar a melhoria da qualidade de vida da população.

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    FLORESTA URBANA

2.1 Descrições Gerais

Entende-se por Floresta Urbana as árvores e áreas verdes que se estendem ao longo de casas comerciais, indústrias, residências, equipamentos das empresas de energia elétrica, de água e saneamento e de telecomunicações.

A vegetação, como um todo, tem sido de grande importância na melhoria das condições de vida nos centros urbanos. Com o crescimento populacional das cidades, depara-se com a falta de um planejamento urbano.

O clima urbano difere consideravelmente do ambiente natural. A amplitude térmica, o regime pluviométrico, o balanço hídrico, a umidade do ar, a ocorrência de geadas, granizos e vendavais, precisam ser considerados na implantação de novos projetos de Floresta Urbana.

Os solos, por sua vez, responsáveis pelo suporte físico das árvores e pelo substrato nutritivo do qual depende seu desenvolvimento, apresentam-se compactados nas cidades devido ao grande número de pavimentações que não permitem o escoamento das águas. Quanto à qualidade do ar, esta fica comprometida pela combustão de veículos automotores e pela emissão de poluentes advindos de atividades industriais.

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