Manual do Sistema de Informação da Atenção Básica

Manual do Sistema de Informação da Atenção Básica

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Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica

1.ª edição atualizada 4.ª reimpressão

Brasília – DF 2003

© 1998 - Ministério da Saúde É permitida a reprodução parcial ou total, desde que citada a fonte.

Tiragem: 1.ª edição – 4.ª reimpressão – 2003 – 500 exemplares

Elaboração distribuição e informações: MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica Coordenação de Avaliação e Acompanhamento da Atenção Básica Esplanada dos Ministérios , Bloco G, 7.º andar, sala 746 CEP: 70058-900, Brasília – DF Tels: (61) 315 3434 / 315 2185 Fax: (61) 226-4340 E-mail: investiga.dab@saude.gov.br

Elaboração: Caetano Impallari – DATASUS/RJ Edneusa Mendes Nascimento – COSAC Ieda Maria Cabral da Costa – SES/SP Jorge José Santos Pereira Solla – ISC/UFBA Júlia de Figueiredo Coelho – DATASUS/RJ Maria Beatriz Pragana Dantas – NESC/UFPB Maria Guadalupe Medina – ISC/UFBA Rosana Aquino Guimarães Pereira – ISC/UFBA

Revisão ortográfica: Bárbara Pellegrini

Impresso no Brasil / Printed in Brazil

SIAB: manual do sistema de Informação de Atenção Básica / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde, Departamento de Atenção Básica. – 1. ed., 4.ª reimpr. – Brasília: Ministério da Saúde, 2003.

96 p.: il. – ( Série A. Normas e Manuais Técnicos)
ISBN 85-334-0162-0

1. Saúde pública. 2. Sistema de informação. 3. Serviços de saúde. 4. Indicadores de saúde. I. Brasil.

NLM WA 900

Ministério da Saúde. I. Brasil. Secretaria de Atenção à Saúde. II. Departamento de Atenção Básica. IV. Título. V. Série.

Catalogação na fonte – Editora MS

EDITORA MS Documentação e Informação SAI, Trecho 4, Lotes 540/610 CEP: 71200-040, Brasília – DF Tels.: (61) 233 1774 / 2020 Fax: (61) 233 9558 E-mail: editora.ms@saude.gov.br Home page: http//w.saude.gov.br/editora

APRESENTAÇÃO

SUMÁRIO 5

CONCEITOS BÁSICOS
PROCEDIMENTOS BÁSICOS
INSTRUMENTOS
UTILIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS
COLETA DE DADOS

INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DAS FICHAS DE 10

FICHA A10
FICHA B-GES2
FICHA B-HA25
FICHA B-DIA28
FICHA B-TB30
FICHA B-HAN32
FICHA C34
FICHA D37

INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DOS RELATÓRIOS DE CONSOLIDAÇÃO DOS DADOS 45

RELATÓRIO SSA454
RELATÓRIO PMA25
RELATÓRIO PMA458
RELATÓRIO A160
RELATÓRIO A262
RELATÓRIO A36
RELATÓRIO A46

RELATÓRIO SSA2 45

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 67

ANEXOS

O Programa de Saúde da Família foi idealizado para aproximar os serviços de saúde da população. Para cumprir o princípio constitucional do Estado de garantir ao cidadão seu direito de receber atenção integral à saúde - com prioridade para as atividades preventivas, mas sem prejuízo dos serviços assistenciais - e para permitir que os responsáveis pela oferta dos serviços de saúde, os gestores do SUS, aprofundem o conhecimento sobre aqueles a quem devem servir.

56 mil agentes comunitários devidamente treinados já visitam com regularidade 8.400.0 domicílios em todo o país. Até o fim de 1998 este número duplicará formando um verdadeiro batalhão da saúde. Para complementar o trabalho dos agentes, o Ministério da Saúde criou o Programa de Saúde na Família em 1994.

Um trabalho do porte do que é feito pelo Programa de Saúde na Família tem gerado uma quantidade significativa de dados. Com o crescimento do número de equipes - e, conseqüentemente, das famílias acompanhadas, o material recolhido e arquivado manualmente já se demonstrava insuficiente para o aproveitamento dos dados coletados.

Por esta razão a equipe da COSAC - Coordenação de Saúde da Comunidade, da

Secretaria de Assistência à Saúde do Ministério da Saúde, solicitou ao DATASUS o desenvolvimento de um sistema especial para gerenciamento das informações obtidas nas visitas às comunidades.

qualidade

O SIAB - Sistema de Informações de Atenção Básica é a resposta a essa demanda. Ele produz relatórios que auxiliarão as próprias equipes, as unidades básicas de saúde às quais estão ligadas e os gestores municipais a acompanharem o trabalho e avaliarem a sua

Os relatórios que o SIAB emite permitirão conhecer a realidade sócio-sanitária da população acompanhada, avaliar a adequação dos serviços de saúde oferecidos - e readequálos, sempre que necessário - e, por fim, melhorar a qualidade dos serviços de saúde.

O SIAB aprofunda e aprimora pontos fundamentais do SIPACS - Sistema de Informação do PACS - mas mantém a lógica central de seu funcionamento, que tem como referência uma determinada base populacional. O SIAB amplia o leque de informações, com novos instrumentos de coleta e de consolidação que permitirão sua utilização por toda a equipe de saúde da unidade básica.

Para o correto preenchimento das fichas e relatórios que compõem o SIAB, destacamos abaixo alguns conceitos necessários aos que manipularão este sistema de informação.

Modelo de Atenção - é o resultado da combinação de tecnologias empregadas para assistência à saúde de uma dada população. O usuário do SIAB deverá identificar o modelo de atenção à saúde utilizado pelo município:

• Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), • Programa de Saúde da Família (PSF) ou

• Outro - Como outro compreende-se qualquer modalidade de atenção básica diferente do modelo do PACS e do PSF (demanda espontânea, oferta programática, entre outros).

Família - é o conjunto de pessoas ligadas por laços de parentesco, dependência doméstica ou normas de convivência que residem na mesma unidade domiciliar. Inclui empregado(a) doméstico(a) que reside no domicílio, pensionistas e agregados (BRASIL, 1988).

Domicílio - designa o “local de moradia estruturalmente separado e independente, constituído por um ou mais cômodos”. A separação fica caracterizada quando o local de moradia é limitado por paredes (muros ou cercas, entre outros) e coberto por um teto que permita que seus moradores se isolem e cujos residentes arcam com parte ou todas as suas despesas de alimentação ou moradia. Considera-se independente o local de moradia que tem acesso direto e que permite a entrada e a saída de seus moradores sem a passagem por local de moradia de outras pessoas.

• Em casa de cômodos (cortiços), considera-se como um domicílio cada unidade residencial.

• Também são considerados domicílios: prédio em construção, embarcação, carroça, vagão, tenda, gruta e outros locais que estejam servindo de moradia para a família (BRASIL, 1998).

Peridomicílio - é o espaço externo próximo à casa e que inclui os seus anexos.

Anexos - é a unidade de construção, permanente ou não, peridomiciliar, que sirva de abrigo para animais ou para depósito, assim como todas as demais dependências externas no peridomicílio, contíguas à casa.

Microárea - o espaço geográfico delimitado onde residem cerca de 400 a 750 pessoas e corresponde à área de atuação de um agente comunitário de saúde (ACS).

Área - o conjunto de microáreas sob a responsabilidade de uma equipe de saúde. A composição da equipe de saúde e as coberturas assistenciais variam de acordo com o modelo de atenção adotado e a área pode assumir diversas configurações:

• Área, no Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) - é o conjunto de microáreas cobertas por uma equipe do PACS (1 instrutor/supervisor e, no máximo, 30 agentes comunitários de saúde) dentro de um mesmo segmento territorial. Neste caso, embora as microáreas sejam referenciadas geograficamente, elas nem sempre são contíguas.

• Área, no Programa de Saúde da Família (PSF) - é o conjunto de microáreas contíguas sob a responsabilidade de uma equipe de saúde da família, onde residem em torno de 2.400 a 4.500 pessoas.

• Outros (demanda espontânea, oferta programática etc.) - nos modelos de atenção onde não há a adscrição de clientela por território, os dados coletados referem-se à população atendida na unidade de saúde. É muito comum haver uma área de abrangência para cada unidade de saúde, mesmo não se tendo uma definição territorial formal.

Segmento Territorial - o segmento é um conjunto de áreas contíguas que pode corresponder à delimitação de um Distrito Sanitário, de uma Zona de Informação do IBGE ou a outro nível de agregação importante para o planejamento e avaliação em saúde no Município. É a divisão territorial utilizada para a análise espacial dos dados em um determinado município.

O quadro abaixo apresenta as definições de microárea e área para cada modelo de atenção existente no município:

PACS território onde habitam entre 400 e 750 pessoas, correspondente à atuação de 1 ACS conjunto de microáreas cobertas por, no máximo, 30 agentes comunitários de saúde e um instrutor/supervisor, dentro de um mesmo segmento territorial.

PSF território onde habitam entre 400 e

750 pessoas, correspondente à atuação de 1 ACS.

conjunto de microáreas cobertas por 1 equipe de saúde da família responsável pelo atendimento de 2400 a 4500 pessoas.

OUTROS área de abrangência de uma Unidade de Saúde.

O SIAB deve ser informatizado. Basta o município procurar o DATASUS ou a Coordenação Estadual do PACS/PSF, para instalar, gratuitamente, o programa.

DATASUS telefone (021) 5367108

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