Manual do Sistema de Informação da Atenção Básica

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Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica

1.ª edição atualizada 4.ª reimpressão

Brasília – DF 2003

© 1998 - Ministério da Saúde É permitida a reprodução parcial ou total, desde que citada a fonte.

Tiragem: 1.ª edição – 4.ª reimpressão – 2003 – 500 exemplares

Elaboração distribuição e informações: MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica Coordenação de Avaliação e Acompanhamento da Atenção Básica Esplanada dos Ministérios , Bloco G, 7.º andar, sala 746 CEP: 70058-900, Brasília – DF Tels: (61) 315 3434 / 315 2185 Fax: (61) 226-4340 E-mail: investiga.dab@saude.gov.br

Elaboração: Caetano Impallari – DATASUS/RJ Edneusa Mendes Nascimento – COSAC Ieda Maria Cabral da Costa – SES/SP Jorge José Santos Pereira Solla – ISC/UFBA Júlia de Figueiredo Coelho – DATASUS/RJ Maria Beatriz Pragana Dantas – NESC/UFPB Maria Guadalupe Medina – ISC/UFBA Rosana Aquino Guimarães Pereira – ISC/UFBA

Revisão ortográfica: Bárbara Pellegrini

Impresso no Brasil / Printed in Brazil

SIAB: manual do sistema de Informação de Atenção Básica / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde, Departamento de Atenção Básica. – 1. ed., 4.ª reimpr. – Brasília: Ministério da Saúde, 2003.

	96 p.: il. – ( Série A. Normas e Manuais Técnicos)
	ISBN 85-334-0162-0

1. Saúde pública. 2. Sistema de informação. 3. Serviços de saúde. 4. Indicadores de saúde. I. Brasil.

NLM WA 900

Ministério da Saúde. I. Brasil. Secretaria de Atenção à Saúde. II. Departamento de Atenção Básica. IV. Título. V. Série.

Catalogação na fonte – Editora MS

EDITORA MS Documentação e Informação SAI, Trecho 4, Lotes 540/610 CEP: 71200-040, Brasília – DF Tels.: (61) 233 1774 / 2020 Fax: (61) 233 9558 E-mail: editora.ms@saude.gov.br Home page: http//w.saude.gov.br/editora

APRESENTAÇÃO

SUMÁRIO 5

CONCEITOS BÁSICOS

PROCEDIMENTOS BÁSICOS

INSTRUMENTOS

UTILIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS

COLETA DE DADOS

INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DAS FICHAS DE 10

FICHA A	10
FICHA B-GES	2
FICHA B-HA	25
FICHA B-DIA	28
FICHA B-TB	30
FICHA B-HAN	32
FICHA C	34
FICHA D	37

INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DOS RELATÓRIOS DE CONSOLIDAÇÃO DOS DADOS 45

RELATÓRIO SSA4	54
RELATÓRIO PMA2	5
RELATÓRIO PMA4	58
RELATÓRIO A1	60
RELATÓRIO A2	62
RELATÓRIO A3	6
RELATÓRIO A4	6

RELATÓRIO SSA2 45

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 67

ANEXOS

O Programa de Saúde da Família foi idealizado para aproximar os serviços de saúde da população. Para cumprir o princípio constitucional do Estado de garantir ao cidadão seu direito de receber atenção integral à saúde - com prioridade para as atividades preventivas, mas sem prejuízo dos serviços assistenciais - e para permitir que os responsáveis pela oferta dos serviços de saúde, os gestores do SUS, aprofundem o conhecimento sobre aqueles a quem devem servir.

56 mil agentes comunitários devidamente treinados já visitam com regularidade 8.400.0 domicílios em todo o país. Até o fim de 1998 este número duplicará formando um verdadeiro batalhão da saúde. Para complementar o trabalho dos agentes, o Ministério da Saúde criou o Programa de Saúde na Família em 1994.

Um trabalho do porte do que é feito pelo Programa de Saúde na Família tem gerado uma quantidade significativa de dados. Com o crescimento do número de equipes - e, conseqüentemente, das famílias acompanhadas, o material recolhido e arquivado manualmente já se demonstrava insuficiente para o aproveitamento dos dados coletados.

Por esta razão a equipe da COSAC - Coordenação de Saúde da Comunidade, da

Secretaria de Assistência à Saúde do Ministério da Saúde, solicitou ao DATASUS o desenvolvimento de um sistema especial para gerenciamento das informações obtidas nas visitas às comunidades.

qualidade

O SIAB - Sistema de Informações de Atenção Básica é a resposta a essa demanda. Ele produz relatórios que auxiliarão as próprias equipes, as unidades básicas de saúde às quais estão ligadas e os gestores municipais a acompanharem o trabalho e avaliarem a sua

Os relatórios que o SIAB emite permitirão conhecer a realidade sócio-sanitária da população acompanhada, avaliar a adequação dos serviços de saúde oferecidos - e readequálos, sempre que necessário - e, por fim, melhorar a qualidade dos serviços de saúde.

O SIAB aprofunda e aprimora pontos fundamentais do SIPACS - Sistema de Informação do PACS - mas mantém a lógica central de seu funcionamento, que tem como referência uma determinada base populacional. O SIAB amplia o leque de informações, com novos instrumentos de coleta e de consolidação que permitirão sua utilização por toda a equipe de saúde da unidade básica.

Para o correto preenchimento das fichas e relatórios que compõem o SIAB, destacamos abaixo alguns conceitos necessários aos que manipularão este sistema de informação.

Modelo de Atenção - é o resultado da combinação de tecnologias empregadas para assistência à saúde de uma dada população. O usuário do SIAB deverá identificar o modelo de atenção à saúde utilizado pelo município:

• Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), • Programa de Saúde da Família (PSF) ou

• Outro - Como outro compreende-se qualquer modalidade de atenção básica diferente do modelo do PACS e do PSF (demanda espontânea, oferta programática, entre outros).

Família - é o conjunto de pessoas ligadas por laços de parentesco, dependência doméstica ou normas de convivência que residem na mesma unidade domiciliar. Inclui empregado(a) doméstico(a) que reside no domicílio, pensionistas e agregados (BRASIL, 1988).

Domicílio - designa o “local de moradia estruturalmente separado e independente, constituído por um ou mais cômodos”. A separação fica caracterizada quando o local de moradia é limitado por paredes (muros ou cercas, entre outros) e coberto por um teto que permita que seus moradores se isolem e cujos residentes arcam com parte ou todas as suas despesas de alimentação ou moradia. Considera-se independente o local de moradia que tem acesso direto e que permite a entrada e a saída de seus moradores sem a passagem por local de moradia de outras pessoas.

• Em casa de cômodos (cortiços), considera-se como um domicílio cada unidade residencial.

• Também são considerados domicílios: prédio em construção, embarcação, carroça, vagão, tenda, gruta e outros locais que estejam servindo de moradia para a família (BRASIL, 1998).

Peridomicílio - é o espaço externo próximo à casa e que inclui os seus anexos.

Anexos - é a unidade de construção, permanente ou não, peridomiciliar, que sirva de abrigo para animais ou para depósito, assim como todas as demais dependências externas no peridomicílio, contíguas à casa.

Microárea - o espaço geográfico delimitado onde residem cerca de 400 a 750 pessoas e corresponde à área de atuação de um agente comunitário de saúde (ACS).

Área - o conjunto de microáreas sob a responsabilidade de uma equipe de saúde. A composição da equipe de saúde e as coberturas assistenciais variam de acordo com o modelo de atenção adotado e a área pode assumir diversas configurações:

• Área, no Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) - é o conjunto de microáreas cobertas por uma equipe do PACS (1 instrutor/supervisor e, no máximo, 30 agentes comunitários de saúde) dentro de um mesmo segmento territorial. Neste caso, embora as microáreas sejam referenciadas geograficamente, elas nem sempre são contíguas.

• Área, no Programa de Saúde da Família (PSF) - é o conjunto de microáreas contíguas sob a responsabilidade de uma equipe de saúde da família, onde residem em torno de 2.400 a 4.500 pessoas.

• Outros (demanda espontânea, oferta programática etc.) - nos modelos de atenção onde não há a adscrição de clientela por território, os dados coletados referem-se à população atendida na unidade de saúde. É muito comum haver uma área de abrangência para cada unidade de saúde, mesmo não se tendo uma definição territorial formal.

Segmento Territorial - o segmento é um conjunto de áreas contíguas que pode corresponder à delimitação de um Distrito Sanitário, de uma Zona de Informação do IBGE ou a outro nível de agregação importante para o planejamento e avaliação em saúde no Município. É a divisão territorial utilizada para a análise espacial dos dados em um determinado município.

O quadro abaixo apresenta as definições de microárea e área para cada modelo de atenção existente no município:

PACS território onde habitam entre 400 e 750 pessoas, correspondente à atuação de 1 ACS conjunto de microáreas cobertas por, no máximo, 30 agentes comunitários de saúde e um instrutor/supervisor, dentro de um mesmo segmento territorial.

PSF território onde habitam entre 400 e

750 pessoas, correspondente à atuação de 1 ACS.

conjunto de microáreas cobertas por 1 equipe de saúde da família responsável pelo atendimento de 2400 a 4500 pessoas.

OUTROS área de abrangência de uma Unidade de Saúde.

O SIAB deve ser informatizado. Basta o município procurar o DATASUS ou a Coordenação Estadual do PACS/PSF, para instalar, gratuitamente, o programa.

DATASUS telefone (021) 5367108

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