Para uma imaginação sociológica da ecologia: uma análise do pensamento de anthony giddens

Para uma imaginação sociológica da ecologia: uma análise do pensamento de anthony...

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“Não é a crise do capitalismo como modo racional de gerenciamento econômico que acabou por dominar a nossa era. É, sem dúvida, a crise ecológica em torno da qual muitas tensões - mas também muitas possibilidades estão, hoje, agrupadas. A crise ecológica é a crise de uma “modernidade danificada...” (Anthony Giddens)

1. INTRODUÇÂO

Nas últimas décadas, o trabalho do sociólogo Anthony Giddens recebeu uma atenção crescente no campo das ciências sociais. Richard Sennet simplesmente o vê como o “mais importante filósofo social inglês de nosso tempo” (apud BOYNTON; 2001)1. A razão desse sucesso vincula-se ao seu esforço em delinear os problemas chaves da teoria social contemporânea e estabelecer, simultaneamente, as referências teóricas para superar tais desafios. Esse esforço acabou redundando numa teoria social robusta da sociedade (teoria da estruturação), numa teoria abrangente da modernidade e, nos últimos anos, numa proposta audaciosa de reestruturação do radicalismo político.

Obviamente, nesse processo, Giddens conquistou não só seguidores como também críticos avessos às suas propostas. É importante notar que, ao lado desse reconhecimento de Giddens como um dos grandes cientistas sociais de nossa época, as ciências sociais vieram a apresentar também um crescente interesse pela questão

*Sociólogo e professor da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP-Leste no curso de Gestão Ambiental.

Email: clenzi@usp.br Recebido em: 12/2005 - Aceito em: 02/2006

Ambiente & Sociedade – Vol. IX nº. 1 jan./jun. 2006 ambiental2. Além disso, é possível verificar um interesse crescente por parte do próprio Giddens com relação a esse tema. A menção, em seus últimos trabalhos, de conceitos como desenvolvimento sustentável, modernização ecológica e sociedade de risco é apenas a expressão mais evidente desse fenômeno.

O objetivo deste texto é avaliar a forma pela qual a questão ecológica veio a ser incorporada na obra desse importante teórico social. O interesse simultâneo que hoje se confere à sua obra e ao tema ambiental parece justificar uma análise mais detalhada da relação que podemos estabelecer entre ambos. O que um teórico social como Giddens tem a nos dizer sobre a crise ecológica? De que forma as questões ambientais podem ser incorporadas pela teoria social? Como procuraremos mostrar ao longo do texto, a questão ecológica pode ser vista como estando entrelaçada com três fases distintas do trabalho de Giddens: a) sua teoria da estruturação; b) sua teoria da modernidade e, c) seu pensamento político. Ao final, avaliamos brevemente algumas críticas endereçadas ao trabalho do autor.

2. TEORIA DA ESTRUTURAÇÃO, RECURSOS ALOCATIVOS E MEIO AMBIENTE

Vários estudos já foram realizados com o intuito de examinar a validade das idéias de Giddens contidas em sua teoria da estruturação e sintetizadas em seu livro A Constituição da Sociedade. Não é o nosso objetivo repassá-las inteiramente aqui. Teoria da estruturação deveria ser vista como uma “grande teoria” no sentido de tentar responder a uma série de questões com as quais a teoria social invariavelmente se defronta (agência/estrutura, teoria e prática, etc), mas ela não deveria ser vista como uma “grande teoria”, se virmos isso como sinônimo de uma interpretação geral da época presente. A teoria da estruturação não se presta a este último objetivo. Giddens considera sua teoria da estruturação como uma teoria ontológica do mundo social. Ela não se concentra em questões propriamente epistemológicas, mas se debruça sobre a natureza ontológica do mundo social (GIDDENS, 1989: XVI)

Muitos poderiam ver na teoria da estruturação o sinal de um regresso na avaliação sociológica sobre a relação entre sociedade e meio ambiente. Isso porque ela parece se alicerçar ainda numa separação ontológica entre o mundo social e natural. Em alguns de seus textos, Giddens afirma que há uma necessidade de separar “natureza” e “sociedade” enquanto domínios distintos da realidade. Tal distinção é, para ele, justificável, e validaria uma separação entre ciências sociais e naturais. Na introdução da primeira edição de Novas Regras do Método Sociológico ele tece o seguinte argumento:

“A diferença entre sociedade e natureza reside no facto de a segunda não ser um produto humano, não ser criada pela acção humana. Enquanto entidade pluripessoal, a sociedade é criada e recriada constantemente, se não ex nihilo, pelos participantes em cada um dos encontros sociais. A produção da sociedade é uma realização engenhosa, sustentada e <<criada para acontecer>> por seres humanos”. (1996a: 29)

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A sociedade só se torna possível porque cada agente humano é, como ele mesmo diz, um “teórico social prático” (1996a: 30). O que significa que não apenas a sociologia, mas todas as ciências sociais são “irremediavelmente hermenêuticas” e que, para deslindar o que o mundo social é, elas precisam descrever “o que alguém está fazendo”. Precisam compreender o que os próprios agentes “sabem e aplicam na constituição das suas atividades”. Mas, para isso, Giddens precisa conferir aos seres humanos uma certa excepcionalidade. Na teoria da estruturação, seres humanos são vistos como possuidores de capacidades únicas, as quais não poderiam ser encontradas em nenhum outro animal:

“Todas as ciências sociais são irremediavelmente hermenêuticas no sentido de que serem capazes de descrever “o que alguém está a fazer” em determinado contexto significa saberem o que o agente ou agentes sabem e aplicam na constituição da suas atividades. Isto é ser capaz (em princípio) de “ir em frente” – conhecimento mútuo partilhado pelos participantes e pelos observadores científico-sociais. Aqui o elemento hermenêutico envolvido não tem paralelo nas ciências naturais, que não lida deste modo com agentes portadores de saber – mesmo no caso do mais elaborado comportamento animal”. [grifo nosso] (GIDDENS, 1996a: 21).

Isso significaria que Giddens nos propõe uma teoria social completamente dissociada dos fatores ambientais? Na teoria da estruturação nós poderíamos dizer que o meio ambiente se apresenta na condição de estrutura e, portanto, na perspectiva desta teoria, como um meio e resultado da ação humana3. Estruturas para Giddens são constituídas por regras e recursos. Estes últimos, por sua vez, podem ser abordados na condição de recursos autoritários e alocativos. Recursos alocativos seriam “recursos materiais envolvidos na produção do poder, incluem o ambiente natural e os artefatos físicos e derivam do domínio humano sobre a natureza” (GIDDENS, 1989). Eles são compostos por: a) aspectos materiais do meio ambiente (matéria prima, fontes de energia); b) meios de produção/reprodução material (instrumentos de produção/ tecnologia); c) bens produzidos (artefatos criados pela interação de (a) e (b)). Recursos alocativos derivam, portanto, do “domínio humano sobre a natureza”.

Isso coloca os fatores ambientais no centro da teoria da estruturação e diz respeito a um conceito central dessa teoria: o conceito de dualidade da estrutura. Dualidade da estrutura define a “estrutura como meio e o resultado da conduta que ela recursivamente organiza; as propriedades estruturais de sistemas sociais não existem fora da ação, mas estão cronicamente envolvidas em sua produção e reprodução” (GIDDENS, 1989: 303). Nesse caso, fatores ambientais encontram-se diretamente associados com a capacidade cognitiva dos seres humanos na medida em que as estruturas só podem ser reproduzidas pelas capacidades cognitivas dos agentes humanos.

O meio ambiente, na condição de um recurso alocativo, pressupõe, nesse caso, a dimensão cognitiva que está implícita na prática social. Giddens parece tomar uma posição semelhante à de outros autores que afirmam que os “recursos não são naturais; nunca foram, e nunca serão” (BECHT apud RAFFESTIN; 1993: 225). Seres humanos não se relacionam com uma matéria inerte, mas apenas com propriedades

Ambiente & Sociedade – Vol. IX nº. 1 jan./jun. 2006 dessa mesma matéria. A manifestação dessas propriedades sempre depende de uma técnica ou conhecimento que deve ser mobilizado para que essas propriedades sejam reconhecidas. Recursos naturais ou matérias primas, por exemplo, só existem em função, como nota Raffestin, de um “ator capaz de mobilizar uma técnica”. Para Giddens não é diferente. A relação entre estruturas (recursos alocativos) e agentes é sempre mediada pelas capacidades cognitivas destes últimos. Isso nos faz depreender um ponto importante no trabalho de Giddens e de sua teoria da estruturação em específico. Seja qual for o papel que a natureza exerça na teoria da estruturação, não parece existir dentro dessa teoria espaço para a presença de uma suposta “natureza intocada”. A natureza, na visão estruturacionista, está sempre implicada nas práticas sociais e se coloca sempre como uma “natureza socializada”.

A condição dos fatores ambientais enquanto recursos alocativos pode ser melhor compreendida se tomarmos as considerações do autor sobre a emergência do capitalismo moderno. Em A Contemporary Critique of Historical Materialism, Giddens (1995) busca mostrar como a terra nas sociedades pré-capitalistas se apresentava como um recurso alocativo importante. A terra era o principal meio de relação entre populações e meio ambiente e, usualmente, especialmente a partir do surgimento das sociedades agrárias, passou a ser considerada como uma “propriedade”. Contudo, com o surgimento do capitalismo, o que se torna um recurso alocativo central não é a terra propriamente dita, mas a propriedade dos instrumentos envolvidos em sua própria transformação (indústrias, empresas e tecnologia), como ele indica na seguinte passagem: “A principal forma de propriedade privada dos meios de produção nas sociedades divididas em classes é a terra, (...). No capitalismo as principais formas de propriedade privada são fábricas, escritórios, máquinas, etc., embora a própria terra (capitalizada) se mantenha num recurso produtivo necessário” (1995: 113).

Recursos alocativos possuem uma dimensão material e concreta. Eles são “matérias-primas”, “instrumentos” e “bens produzidos”. Mas eles encerram também uma dimensão normativa sem a qual não poderiam vir a se constituir. Eles precisam se constituir no âmbito das regras sociais que regulam as relações sociais. “Propriedade”, escreve Giddens (1995), “também implica direitos normativos de controle dos recursos materiais”. Nesse caso, recursos alocativos não exercem suas capacidades coercitivas sobre agentes humanos apenas por suas qualidades intrínsecas, apenas na condição de recursos materiais, mas exercerão maior ou menor influência a partir dos recursos autoritários existentes. Em outras palavras, mais do que os próprios recursos, um fator importante a definir seus efeitos sobre agentes humanos são as regras sociais que definem o acesso, uso e controle desses mesmos recursos.

Outra forma de examinar essas questões é avaliar como os elementos coercitivos dos recursos alocativos (propriedades estruturais) se apresentam nos contextos de interação social. A maioria das correntes da sociologia estrutural, incluídas aqui aquelas teorias que foram influenciadas principalmente pelo pensamento de Durkheim, basearam-se na idéia de que a sociedade exerce algum tipo de influência coercitiva para a ação humana. Em visões mais radicais, tais coerções ocorreriam sem consciência dos próprios indivíduos. Uma razão de autores encontrarem em correntes

Para uma imaginação sociológica da ecologia – C L L teóricas, como as teorias sistêmicas, um modo de ecologizar as ciências sociais nasce, em certa medida, por esta razão. Sistemas e estruturas estão associados com a imagem de que a sociedade de algum modo “coage” a ação humana de tal forma que a decisão ou vontade do agente nada ou pouco pode fazer para impedir tal processo.

Essa visão parece estar em sintonia com o intuito daqueles que buscam incorporar os “limites” ou “coerções” ecológicas dentro das ciências sociais. É comum que autores que buscam ecologizar a sociologia não promovam uma crítica muito severa dessas abordagens. Afinal, ao propiciarem uma visão mais “estrutural” ou “sistêmica”, elas permitiriam abrir espaço para o reconhecimento dos limites impostos à ação humana pelo meio ambiente. Se sociedades exercem algum tipo de coerção para o indivíduo, o mesmo se poderia depreender da relação entre seres humanos e o meio ambiente. Desse modo, não seria mais suficiente reconhecer apenas a “coerção social” (sociedade), mas seria agora necessário reconhecer também a “coerção ecológica” (natureza)4. O principal limite dessas abordagens residiria em sua tendência em se concentrar apenas no primeiro tipo de coerção. Talvez seja por isso que a primeira defesa de criação de uma “sociologia ambiental” acabou se apoiando numa abordagem caracteristicamente sistêmica 5.

Giddens parece estar atento a essas questões. Sua teoria da estruturação retém a contribuição de teorias estruturalistas, mas busca adaptar tais idéias sem negligenciar a possibilidade de uma ação consciente e criativa por parte de agentes humanos. Para ele, estruturas podem gerar três tipos distintos de coerção, as quais são descritas abaixo:

Coerção materialSanção (negativa)Coerção estrutural

Coerção resultante do caráter do mundo material e das qualidades físicas do corpo.

Coerção resultante de respostas punitivas por parte de alguns agentes em relação a outros.

Coerção resultante da contextualidade de ação, isto é, do caráter “dado”, de propriedades estruturais vis-à-vis com atores situados.

Fonte: A Constituição da Sociedade (GIDDENS, 1989).

Como um produto da estrutura, cada forma de coerção tem um sentido negativo de restringir a ação do agente de um algum modo, mas também pode ser vista como facilitadora, na medida em que permite a realização da ação. Mas, aparentemente, o caráter coercitivo dos fatores ambientais emerge de uma forma um tanto polêmica na teoria da estruturação. Apesar do reconhecimento de Giddens (1989) do caráter coercitivo das estruturas, seu trabalho é criticado justamente por

Ambiente & Sociedade – Vol. IX nº. 1 jan./jun. 2006 negligenciar os aspectos vinculados à coerção dos fatores ambientais exercidos sobre a ação do agente. Essa crítica é feita especificamente por T. Carlstein, a qual o próprio Giddens reproduz em A Constituição da Sociedade. Carlsten argumenta que:

“um importante inconveniente no paradigma de Giddens é que os aspectos facilitadores da estrutura não são suficientemente contrabalançados pelos aspectos coercivos. Os princípios de limitação são pouquíssimos e, ao dizer isso, não me refiro simplesmente às coerções morais-legais-normativas de natureza social enfatizadas por Durkheim e Parsons, isto é, as estruturas de legitimação. Refiro-me, outrossim, às coerções básicas de mediação e limitação de recursos que têm suas raízes em certas realidades bióticas e físicas da existência. Sem dúvida, a estrutura também deve implicar limites à variação e à contingência em sistemas sócioambientais” [grifo nosso] (CARLSTEIN apud GIDDENS, 1989).

Giddens (1989) responde a essa crítica com o argumento de que sua teoria da estruturação não apenas reconhece esses fatores como também, surpreendentemente, os vê como implicando as mais importantes formas de coerção. No âmbito da análise do contexto da interação social, estrutura não é analisada em seu sentido próprio, mas é abordada indiretamente, analisando-se suas qualidades coercitivas. Como ele esclarece na seguinte passagem de A Constituição da Sociedade: “as coerções fundamentais sobre a ação estão associadas às influências causais do corpo e ao mundo material. Já assinalei que essas coerções são consideradas de importância essencial na teoria da estruturação” [grifo nosso] (GIDDENS, 1989: 140). As coerções implicadas com os recursos alocativos estão relacionadas com um tipo de coerção material que operaria a partir dos “limites que as capacidades físicas do corpo humano, somadas às características relevantes do ambiente físico, impõem às opções viáveis ao dispor dos agentes” (1989: 141).

Aparentemente, em suas considerações sobre o caráter coercitivo dos recursos alocativos, Giddens é bastante influenciado pelo geógrafo suíço T. Hägerstrand, que estabeleceu os seguintes fatores como condicionais na rotina de vida dos seres humanos: a) indivisibilidade do corpo humano nos milieux de existência humana; b) a finitude da duração da vida e a condição do ser humano como um “ser para morte”; c) as capacidades restritas dos seres humanos de participar de mais de uma tarefa simultaneamente; d) as implicações do fato de que o movimento no espaço é também movimento no tempo, e) as capacidades restritas de acondicionamento do corpo humano nos espaços físicos. A teoria da estruturação parece incorporar esses insights de Hägerstrand e vê esses fatores condicionantes da vida humana como sendo os “eixos materiais da existência humana”. Ao mesmo tempo, tais fatores, argumenta Giddens, poderiam ser examinados enquanto “recursos” (GIDDENS, 1989: 90).

3. MODERNIDADE, SISTEMAS PERITOS E O “FIM DA NATUREZA”

Passemos agora para um exame da questão ecológica no contexto da avaliação de Giddens da época moderna. Em obras como A Contemporary Critique of

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Historical Materialism (1995), The Nation-State and Violence (1987) e As Conseqüências da Modernidade (1991), Giddens associou as mudanças ambientais a dois eixos institucionais da modernidade: industrialismo e capitalismo. Enquanto muitos autores disputam sobre qual dessas dimensões seria a preponderante para moldar o mundo moderno, Giddens opta por uma visão mais geral e inclusiva. Ele considera a modernidade “multidimensional no âmbito das instituições, e cada um dos elementos especificados por estas várias tradições representam algum papel” (1991: 21)6.

Mas como capitalismo e industrialismo são definidos em seu trabalho? Em primeiro lugar, Giddens estabelece uma distinção entre “capitalismo” e “sociedade capitalista”. Capitalismo pode ser usado para designar um tipo de atividade econômica e, enquanto tal, ele está implicado no insulamento da atividade econômica em relação às atividades políticas. Essa atividade sustenta-se na existência da propriedade privada e exige uma contabilidade financeira que proporcione um balanço dos custos, lucros e das possibilidades de reinvestimento. Capitalismo também pode ser usado como sinônimo de sociedade capitalista. Mas, neste último sentido, capitalismo envolveria um campo mais amplo de questões que não procuraremos analisar neste momento.

Industrialismo, por sua vez, seria caracterizado pelas seguintes dimensões: 1) uso inanimado de fontes de energia material no processo de produção e circulação de mercadorias; 2) mecanização da produção e do processo econômico em geral; uma máquina sendo definida como um artefato, ou um conjunto deles, que realiza tarefas através da aplicação regular de energia inanimada; 3) envolve a prevalência da manufatura, não entendendo por manufatura a produção de “bens não-agrícolas”, mas indicando uma forma de organizar a produção a partir da conjunção dos itens (1) e (2) e; 4) um local de trabalho centralizado em que a atividade produtiva acontece (GIDDENS; 1987: 136-7).

Um aspecto fundamental no trabalho de Giddens é o seu argumento de que essas distinções possuem um perfil mais analítico do que real. Assim, há sociedades que irão mesclar e balancear o peso desses eixos institucionais de formas diferenciadas. Nenhum desses eixos institucionais pode ser visto como envolvido unilateralmente nas mudanças ambientais no contexto da modernidade. Na verdade, ambos fariam parte de um processo geral que teria no urbanismo o seu principal mediador:

“Quando o capitalismo está unido ao industrialismo, como tem ocorrido nas sociedades européias, o resultado é a iniciação de uma série importante de alterações na relação entre seres humanos e o mundo natural. (...) Quando conectado às pressões da mercadorização generalizada, industrialismo providencia os meios de radicalmente alterar as conexões entre vida social e o mundo material. O principal mediador deste processo é o urbanismo” (GIDDENS, 1987: 146).

Goldblatt (1996) argumenta que Giddens veio a privilegiar crescentemente o impacto do industrialismo sobre o meio ambiente em detrimento do capitalismo. Essa mudança seria confirmada por passagens como a seguinte, na qual Giddens argumenta que: “A mudança tecnológica estimulada pelo dinamismo

Ambiente & Sociedade – Vol. IX nº. 1 jan./jun. 2006 energético do desenvolvimento capitalista envolve processos de transformação do mundo natural completamente distintos de tudo que ocorreu antes. Tais processos são, contudo, intrinsecamente ligados ao industrialismo antes do que ao capitalismo como tal” [grifo nosso] (1987). Visão que veio a ser reafirmada em obras como As Conseqüências da Modernidade (1991) e Para Além da Esquerda e da Direita (1996b). Diferentemente de Goldblatt (1996), pretendemos argumentar que, mais do que uma ruptura, essa mudança pode ser vista como uma tentativa de Giddens (1987) assinalar uma certa singularidade atingindo o impacto do industrialismo no contexto da modernidade.

Isso pode ser ilustrado pelas considerações de Giddens sobre o “fim da natureza”. A “crise ecológica”, diz ele em Para Além da Esquerda e da Direita, “é uma crise criada pela dissolução da natureza – ‘natureza’ definida em seu sentido mais óbvio, como quaisquer objetos ou processos que existem independentemente da intervenção humana” (1996b: 234). Em Identidade e Modernidade (2002) ele retorna a esse argumento para afirmar que: “A natureza começa a “chegar ao fim” no sentido de que o mundo natural é ordenado cada vez mais segundo os sistemas internamente reflexivos da modernidade”.

Há vários pontos importantes que devem ser levados em consideração com relação aos argumentos de Giddens nessas passagens. A questão não é a ênfase unilateral desse autor sobre o impacto ambiental do industrialismo, mas antes, da disseminação dos efeitos do industrialismo sobre outros eixos institucionais da modernidade. O ponto importante é que, por meio do que Giddens (1991) chama de sistemas peritos, o industrialismo estaria envolvido até mesmo em nossa percepção cognitiva do meio ambiente. Com a emergência da modernidade, há um enfraquecimento da tradição como uma “mediadora” cognitiva e moral da relação entre seres humanos e natureza. Em sociedades pré-modernas agrárias, por exemplo, o camponês encontrava-se, segundo Giddens, “numa inter-relação íntima e cognitiva com a natureza” (1995: 153). Por outro lado, uma contrapartida a esse movimento é a incorporação de conhecimento tecno-científico socialmente construído (sistemas peritos) para mediar tal relação. Sistemas peritos são “sistemas de excelência técnica ou competência profissional que organizam áreas tanto de ambientes materiais e sociais em que vivemos” (GIDDENS, 1991:35). Esses sistemas, por sua vez, estão mais associados ao industrialismo do que ao próprio capitalismo. Sistema perito é um termo genérico que faz alusão às mais diferentes formas pelas quais tecnologia e ciência podem se apresentar para nós, seja na forma de artefatos (tecnologia), conhecimento (ciência) ou poder institucionalizado (profissionais e especialistas). São esses sistemas peritos que permitem que o mundo natural seja agora ordenado a partir do caráter reflexivo dos próprios sistemas sociais.

Nas sociedades pré-modernas, uma das fontes de risco e insegurança residia nas contingências do mundo físico. Mas com o advento da modernidade, e com a disseminação dos sistemas peritos, os riscos tendem a surgir justamente pela busca de controle e segurança. Como ele mesmo chama a atenção: “mecanismos de desencaixe proporcionaram grandes áreas de segurança no mundo de hoje”, porém,

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“o novo elenco de riscos que por ali foram trazidos à vida é realmente formidável” (GIDDENS, 1991).

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