Doenças de Notificação Compulsória

Doenças de Notificação Compulsória

Doenças de notificação compulsórias

Definição: são doenças notificadas por profissionais da saúde ou qualquer cidadão.

Justificativa: Pois, com esse tipo de notificação os profissionais de saúde e a vigilância, em conjunto, podem desenvolver uma medida de intervenção pertinente. Na maioria das vezes desencadeando o processo informação -decisão- ação.

Data de muitos anos a criação de um sistema em que o medico, o dentista, o enfermeiro, ou um outro profissional de saúde ou qualquer pessoa pode e deve notificar as autoridades sanitárias sobre a existência de doenças que representem ameaça para a saúde pública, de modo que ações imediatas possam ser tomadas à vista do conhecimento da situação local.

A lista de doenças notificáveis sempre foi composta por afecções transmissíveis. Mais recentemente, alguns países passaram a incluir outros agravos à saúde. O sistema resultante, chamado de “vigilância epidemiológica” produz informações valiosas para o trabalho diário dos departamentos de saúde pública, pois permite tomar as medidas cabíveis em relação às pessoas objeto de notificação, embora com restrições quanto à cobertura e à qualidade dos dados, possibilita o conhecimento do comportamento de determinadas doenças, na comunidade, indicando a necessidade de adotar medidas coletivas.

A busca de adequação do sistema à realidade provoca alterações periódicas na lista de doenças sujeitas à notificação. Entre as notificáveis, algumas raras e graves como difteria e tétano, outras mais benignas, como coqueluche. Esta diferença na letalidade influencia, sobremaneira, o nível de modo geral, o percentual de notificações – relação entre casos notificados e casos existentes na comunidade – é maior para as doenças de maior gravidade, como difteria, tétano, poliomielite, especialmente em épocas de epidemias.

O grau variável de falhas nas notificações faz com que a interpretação e o uso destas estatísticas devam ser cuidadosos. Para a maioria das doenças notificadas, os números absolutos não representam a sua real incidência na comunidade e têm valor limitado.

Os parâmetros pra inclusão de doenças e agravos na lista de notificação compulsória constam de documento técnico resultante de amplo processo de discussão promovido pelo Centro Nacional de Epidemiologia (Cenepi), do Ministério da Saúde. Os seguintes Critérios foram recomendados:

  • Magnitude: aplicável a doenças de elevada freqüência, que afetam grandes contingentes populacionais e se traduzem por altas taxas de incidência, prevalência, mortalidade e anos potenciais de vida perdidos.

  • Potencial de disseminação: representado pelo elevado poder de transmissão da doença, através de vetores ou outras fontes de infecção, colocando sob risco a saúde coletiva.

  • Transcendência: expressa-se por características subsidiárias que conferem relevância especial à doença ou agravo, destacando-se: severidade, medida por taxas de letalidade, de hospitalização e de seqüelas; relevância social, avaliada, subjetivamente, pelo valor imputado pela sociedade à ocorrência da doença, manifesta-se pela sensação de medo, de repulsa ou de indignação; e relevância econômica, avaliada por prejuízos decorrentes de restrições comerciais, redução da força de trabalho, absenteísmo escolar e laboral, custos assistenciais e previdenciários etc.

  • Vulnerabilidade: medida pela disponibilidade concreta de instrumentos específicos de prevenção e controle da doença, propiciando a atuação efetiva dos serviços de saúde sobre indivíduos e coletividades.

  • Compromissos internacionais: relativos ao cumprimento de metas continentais ou mundiais de controle, de eliminação ou de erradicação de doenças, previstas em acordos firmados pelo governo brasileiro com organismos internacionais. Esses compromisso incluem obrigações assumidas por força do regulamento Sanitário Internacional, estabelecido no âmbito da Organização Mundial de Saúde, que exige, atualmente, a notificação compulsória dos casos de cólera, febre amarela e peste(OMS, 1969).

  • Ocorrência de epidemias, surtos e agravos inusitados à saúde: são situações emergenciais em que se impõe a notificação imediata de todos os casos suspeitos, com o objetivo de delimitar a área de ocorrência, elucidar o diagnostico e deflagrar medidas de controle aplicáveis. Mecanismo próprios de notificação devem ser instituídos, com base na apresentação clinicas e epidemiológica do evento.

Doenças bacterianas de notificações compulsórias

Doenças bacterianas cujos agravos são notificados as autoridades de saúde para o combate da mesma. Segue uma lista de doenças bacterianas de notificação compulsória com seus respectivos agente etiológicos e o modo como os mesmos respiram, juntamente com o resulta obtido através da cloração de gram.

Nome da doença

Bactéria causadora da doença

Coloração de Gram

Respiração celular bacteriana

Botulismo

Clostridium botulinun

Gram-positivo

Anaeróbico

Antraz ou carbúnculo

Bacillus anthrasc

Gram-positiva

Anaeróbico/facultativo

Cólera

Bordetella pertussis

Gram-negativa

Aeróbico ou anaeróbico facultativo

Leptospirose

Leptospira interrogans

Gram-negativa

Aeróbico

Difteria

Corynebacterium diphteriae

Gram-positiva

Febre Tifóide

Salmonella typhl

Gram-negativa

Aeróbica

Tétano

Clostridium tetani

Gram-

Anaeróbico

Turbeculose

Mycobacterium tuberculosis

Gram-

Coloração de Gram

O termo Gram, vem do nome de Christian Gram, pesquisador dinamarquês que, em 1884, desenvolveu, de maneira empírica, o método de coloração que passou a ter seu nome e que permiti dividir as bactérias em dois grandes grupos, Gram positivo e Gram negativa.

O método ou técnica de Gram, consiste, é essencialmente, no tratamento sucessivo de um esfregaço bacteriano, fixado pelo calor, com os seguintes reagentes: cristal violeta, lugol, fuscina.

Todas as bactérias Gram positiva e Gram negativa, absorvem de maneira idênticas o cristal violeta e lugol, adquirindo a cor roxa devido ao complexo formado pelas as duas substancias pelo citoplasma da célula. Entretanto, ao serem tratadas pelo álcool, apresentam comportamento diferente, isto é, as Gram Positivas não deixa descora pelo álcool, enquanto as Gram negativas o fazem, sem qualquer dificuldade obviamente, a bactéria Gram positiva mantém a cor roxa do complexo cristal violeta lugol, e as Gram negativas, que o perderam, tornam se descoradas. Aos receber a fuscina, somente a última bactéria deixa se deixam cora, adquirindo a cor avermelhada do corante, assim, quando se examinar ao microscópio um esfregaço bacteriano corado pelo método de Gram, as bactérias gram-positivas, se apresentam de cor roxa, e as Gram negativas de cor avermelhada.

INFECÇÕES HOSPITALARES

Os hospitais são instituições onde os avanços científicos são utilizados para fornece aos pacientes os serviços de diagnostico e terapêuticos mais utilizados. Entre tanto, a aplicação de tecnologia não é isenta de risco, estando às infecções hospitalares entre o risco mais antigo. Quando os hospitais foram criados na Europa, durante a Idade Média, eram basicamente locais para onde as pessoas, em estados graves, eram levadas para morre. Devido aos recursos primitivos, as infecções que determinava a internação de alguns pacientes eram rapidamente propagadas p outros. O tifo é a febre tifóide, por exemplo, eram comuns.

A infecção adquirida durante a hospitalização e que não estava presente ou em período de incubação por ocasião da admissão do paciente é chamada de infecção hospitalar (IH). Geralmente, são aquelas que aparecem após 48horas da internação. Atualmente, não tem sido sugerido à mudança do termo Infecção Hospitalar (IH), por infecção relacionada à assistência a saúde.

Contundo existem diferenças entre infecção hospitalar e infecção comunitária; a infecção comunitária é aquela que já estava presente no momento em que o paciente internou no hospital. Pode até estar em incubação (se desenvolvendo sem se manifestar, em "silêncio") e aparecem os sintomas após a internação.

A via de transmissão entre o reservatório infeccioso (local em que o agente vive e se reproduz) e o hospedeiro pode ser o contato (profissional, social, familiar ou sexual), a água, os alimentos, os fômites (roupas e objetos), os vetores mecanismos (utilizados apenas como meio de transporte pelo agente) os vetores biológicos (usados como meio transporte instrumento para inoculação e, algumas vezes, também como hospedeiro intermediário). A porta de entrada pode ser a via digestiva, a respiratória, a pele, a conjuntiva ou o trato geniturinário.

O estado de suscetibilidade a infecção estar relacionado ao patrimônio genético, à idade a inibição dos mecanismos de defesas naturais e/ou adquiridos, a integridade anatômica dos tecidos e, em alguns casos, ao sexo. Existem alguns fatores que devem ser levados em consideração quando o assunto é transmissão de infecções hospitalares, são eles:

  • Fatores ambientais:

O ambiente hospitalar animado é composto pela equipe de saúde, paciente e pessoal burocrático. O dois primeiros são os responsáveis pela microbiota hospitalar. Não há duvida quanto a equipe de saúde na contaminação de equipamentos, dispositivos, e soluções endovenosas, no processamento (limpeza, desinfecção e esterilização), inadequado os mais diversos, e, principalmente, na transmissão de microorganismo aos pacientes pelas mãos.

  • Fatores nutricionais:

Existem fatores relacionados à nutrição especifica dos pacientes que devem obrigatoriamente acontecer como, por exemplo, manter uma alimentação saudável e equilibrada para cada paciente, especificamente; os pacientes devem realizar a higiene das mãos sempre que estiverem sujas e antes e depois de se alimentar; o profissional também deve realizar a higiene das mãos durante e após a preparação dos alimentos.

  • Fatores comportamentais:

Os profissionais devem sempre incentivar os pacientes quanto à manutenção de boa higiene corporal; realizando processos simples como a escovação dos dentes após se alimentar e antes de dormir, cuidar do sono e repouso (evita o "stress". Além disto, durante o sono são liberadas enzimas responsáveis pela regeneração de tecidos), manter condições emocionais equilibradas evitando o "stress”, realizar exercícios sistematicamente – sobre orientação medica - a fim de manutenção dos sistemas em suas melhores condições de funcionamento de acordo com sua faixa etária.

  • Fatores sociais:

É quando um microrganismo pode ser transmitido de uma pessoa para outra através de mucosa ou mesmo da pele. A transmissão por contato é dividida em duas categorias, transmissão por contato direto (quando um microrganismo é transmitido de uma pessoa para outra através do contato direto da pele, sem a participação de um veículo inanimado. Herpes Simples, Herpes Zoster, feridas com secreção abundante não protegida pelo curativo, diarréia infecciosa de pacientes com higiene precária, são exemplos dessa forma de transmissão, que no meio intra-hospitalar são evitadas através da lavagem das mãos e o uso de barreiras, como avental e luvas) e transmissão por contato indireto (envolve contato de um hospedeiro suscetível com objetos contaminados, tais como: instrumentos, roupas ou luvas contaminadas).

Referência Bibliográfica

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Guia de Vigilância epidemiológica/Ministério da saúde, Secretaria de vigilância em saúde.6.ed.Brasilia.Ministério da saúde, 2005.

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Focaccia.R, Tratado de infectologia vol I e II, 3ºEdição,Ed.Atheneu,2006.

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