João goulart

João goulart

UFSM - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

DIREITO CONSTITUCIONAL I

CURSO DE DIREITO – 2º SEMESTRE

JOÃO GOULART

MARCELO

2009.

JOÃO GOULART

1961-1964

João Belchior Marques Goulart (1/3/1918 - 6/12/1976), nasceu em São Borja RS, em 1919, numa família de fazendeiros também conhecido como Jango. Formou-se em direito, em 1939, em Porto Alegre. Ainda jovem, com a morte do pai, coube-lhe dirigir os negócios da família.

Após sua derrubada do poder, Getúlio Vargas passou a residir em São Borja, e com isso Jango tornou-se amigo íntimo do ex-presidente, a quem sempre visitava, na fazenda Santos Reis, de 1945 a 1950. Eleito deputado estadual, Jango colaborou ativamente para a vitória de Vargas na eleição presidencial de 1950. Foi depois deputado federal, presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, de 1953 a 1954. Deixou a agitação causada pelo reajuste do salário mínimo, mas sua queda ajudou a construir sua imagem de defensor das causas populares. Foi eleito vice-presidente da república duas vezes consecutivas, nos governos de Juscelino Kubitschek e Jânio Quadros.

Seu mandato foi marcado pelo confronto entre diferentes políticas econômicas para o Brasil, conflitos sociais e greves urbanas e rurais. Seu governo é usualmente dividido em duas fase: Fase Parlamentarista (da posse em 1961 a janeiro de 1963), e a Fase Presidencialista (de janeiro de 1963 ao Golpe em 1964).

Goulart tomou posse e compôs o primeiro gabinete parlamentarista, chefiado por Tancredo Neves. Iniciou então campanha pela antecipação do plebiscito ( decreto) sobre o sistema de governo, previsto no Ato Adicional que mudara o regime. Com a aprovação, pelo Congresso, da chamada "emenda Valadares", o plebiscito foi antecipado para 6 de janeiro de 1963. Confirmando as previsões gerais, o presidencialismo obteve oitenta por cento dos votos e foi restaurado. A partir de então, o presidente João Goulart adquiriu plenos poderes sobre a República, e começou então a defender, com apoio das camadas populares e de alguns outros setores, as chamadas reformas de base (agrária, fiscal, política e universitária), visando à modernização das estruturas políticas, econômicas e sociais e a solucionar os problemas da inflação e do pauperismo (miséria).

Em 1961 a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria e o Pacto de Unidade e Ação, de caráter intersindical ( vários sindicatos), convocaram uma greve reivindicando melhoria das condições de trabalho e a formação de um ministério nacionalista e democrático. Foi esse movimento que conquistou o 13º salário para os trabalhadores urbanos. Os trabalhadores rurais realizaram, no mesmo ano, o 1º Congresso Nacional de Lavradores e Trabalhadores Agrícolas, em Belo Horizonte, Minas Gerais. O Congresso exigiu reforma agrária e CLT (Consolidação das Leis de Trabalho) para os trabalhadores rurais. Em 62, com a aprovação do Estatuto do Trabalhador Rural, muitas ligas camponesas se transformaram em sindicatos rurais.

João Goulart realizou um governo contraditório. Procurou estreitar as alianças com o movimento sindical e setores nacional-reformistas, mas paralelamente tentou implementar uma política de estabilização baseada na contenção salarial. Seu Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social, tinha por objetivo manter as taxas de crescimento da economia e reduzir a inflação. Essas condições, exigidas pelo FMI, seriam indispensáveis para a obtenção de novos empréstimos, para a renegociação da dívida externa e para a elevação do nível de investimento.

Contudo, a agitação resultante do confronto ideológico entre esquerda e direita, as greves sucessivas, a corrupção administrativa, a desconfiança na boa-fé do chefe do governo e o estímulo à indisciplina nos baixos escalões das forças armadas levaram amplos setores militares e das classes conservadoras, bem como a maioria do Congresso, a tomar posição contra o presidente.

O Plano Trienal também determinou a realização das chamadas reformas de base: reforma agrária, fiscal, educacional, bancária e eleitoral. Para o governo, elas eram necessárias ao desenvolvimento de um "capitalismo nacional" e "progressista".

O anúncio dessas reformas aumentou a oposição ao governo e acentuou a polarização da sociedade brasileira. Jango perdeu rapidamente suas bases na burguesia. Para evitar o isolamento, reforçou as alianças com as correntes reformistas: aproximou-se de Leonel Brizola, então deputado federal pela Guanabara, de Miguel Arraes, governador de Pernambuco, da UNE (União Nacional dos Estudantes) e do Partido Comunista. O Plano Trienal foi abandonado em meados de 1963, mas o Presidente continuou a implementar medidas de caráter nacionalista: limitou a remessa de capital para o exterior, nacionalizou empresas de comunicação e decidiu rever as concessões para exploração de minérios. As vinganças estrangeiras foram rápidas: governo e empresas privadas norte-americanas cortaram o crédito para o Brasil e interromperam a negociação da dívida externa.

No Congresso se formaram a Frente Parlamentar Nacionalista, em apoio a Jango, e a Ação Democrática Parlamentar, que recebia ajuda financeira do Instituto Brasileiro de Ação Democrática (I.B.A.D.), instituição mantida pela Embaixada dos Estados Unidos. Crescia a agitação política. A polarização entre esquerda e direita foi-se agravando-se. Na "esquerda", junto a Jango, estavam organizações e Ligas Camponesas; no campo oposto, na "direita", encontravam-se o IBAD e a TFP (Tradição, Família e Propriedade).

A crise se precipitou no dia 13 de março, em razão da realização de um grande comício em frente à Estação Central do Brasil, no Rio de Janeiro. Perante 300 mil pessoas Jango decretou a nacionalização das refinarias privadas de petróleo e desapropriou, para a reforma agrária, propriedades às margens de ferrovias, rodovias e zonas de irrigação de açudes públicos. Paralelamente a tudo isso, cumpre assinalar que a economia encontrava-se extremamente desordenada.

Em 19 de março foi realizada, em São Paulo, a maior mobilização contra o governo: a "Marcha da Família com Deus pela Liberdade", organizada por grupos da direita, com influência dos setores conservadores da Igreja Católica. A manifestação, que reuniu cerca de 400 mil pessoas, forneceu o apoio político para derrubar o Presidente. No dia 31 de março, iniciou-se o verdadeiro movimento para o golpe. No mesmo dia, tropas mineiras sob o comando do general Mourão Filho marcharam em direção ao Rio de Janeiro e a Brasília. Depois de muita expectativa, os golpistas conseguiram a adesão do comandante do 2º Exército, General Amaury Kruel. Jango estava no Rio quando recebeu o manifesto do General Mourão Filho exigindo sua renúncia. No dia 1º de abril pela manhã, parte para Brasília na tentativa de controlar a situação. Ao perceber que não conta com nenhum dispositivo militar e nem com o apoio armado dos grupos que o sustentavam, abandona a capital e segue para  Porto Alegre.

Nesse mesmo dia, ainda com Jango no país, o Presidente do Senado, Auro de Moura Andrade, declarou vaga a Presidência da República. Ranieri Mazzilli, Presidente da Câmara dos Deputados ocupou o cargo. Exilado no Uruguai, Jango participou da articulação da Frente Ampla, um movimento da Redemocratização do país, junto a Juscelino e a seu ex-inimigo político, Carlos Lacerda. Esta não deu em nada.. Com a vitória do movimento militar, João Goulart foi deposto e teve os direitos políticos suspensos por dez anos, se exilando no Uruguai. Jango morreu no exílio, por ataque cardíaco, em sua estância de La Vella, perto de Mercedes, Argentina, em 6 de dezembro de 1976.

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