Sociedade Empresariais

Sociedade Empresariais

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ

FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO

SOCIEDADES EMPRESARIAIS

ARYAN LARYSSA CINI

CAIO CÉSAR CINI

LENISE MURIEL ROSA

RAIANNY GONÇALVES DE ALMEIDA

THAÍS BATISTA

CUIABÁ-MT

SETEMBRO/2009

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ

FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO

SOCIEDADES EMPRESARIAIS

ARYAN LARYSSA CINI

CAIO CÉSAR CINI

LENISE MURIEL ROSA

RAIANNY GONÇALVES DE ALMEIDA

THAÍS BATISTA

ORIENTADORA: Prof.ª FERNANDA CARMONA

CUIABÁ-MT

SETEMBRO/2009

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO....................................................................................... 4

2. DESENVOLVIMENTO.......................................................................... 5

2.1 – Sociedades em Comandita Simples................................................ 5

2.2 – Sociedades em Comandita por ações............................................. 5

2.3 – Sociedades em Nome Coletivo........................................................ 6

2.4 – Sociedades em Conta de Participação........................................... 6

2.5 – Sociedades Anônimas..................................................................... 7

2.6 – Cooperativas................................................................................... 8

3. CONCLUSÃO...........................................................................................9

4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS....................................................9

  1. INTRODUÇÃO

Veremos a seguir alguns dos tipos de sociedades empresariais, com objetivo de obter aprendizado sobre cada um deles para ter maior adaptação aos assuntos que estudaremos posteriormente em sala de aula.

São elas:

  1. Sociedades em Comandita Simples;

  2. Sociedades em Comandita por ações;

  3. Sociedades em Nome Coletivo;

  4. Sociedades em Conta de Participação;

  5. Sociedades Anônimas;

  6. Cooperativas.

  1. DESENVOLVIMENTO

2.1 - Sociedades em Comandita Simples

Nesta sociedade há dois tipos de sócios: os comanditados e os comanditários. Os primeiros são, necessariamente, pessoas físicas que respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais colaborando com capital; já os segundos, são obrigados apenas pelo valor de suas quotas.

O contrato social deve prever especificamente quais são os sócios comanditados e comanditários.

A firma ou razão social só poderá ser composta com os nomes dos sócios solidários (comanditados). Se, por distração, o nome de um sócio comanditário figurar na razão social, este se tornará, para todos os efeitos, um sócio comanditado. Referem os autores que a sociedade em comandita teve origem na comanda marítima, em que o proprietário de um navio se lançava em negócios além mares, aplicando capital de outrem.

Em caso de morte do comanditário, a sociedade continuará com os herdeiros, a não ser que o contrato tenha previsto coisa diversa.

As causas de dissolução da empresa em comandita são as mesmas previstas, acrescentando a possibilidade de dissolução em caso de ausência de uma das modalidades de sócios por mais de 180 dias.

Assim, a Sociedade em Comandita Simples, é uma forma de permitir que uma sociedade de pessoas, sem o capital necessário, participe de grandes empreendimentos mediante a associação com terceiros que possam injetar capital de risco.

2.2 - Sociedades em Comandita por Ações

A sociedade em comandita por ações é uma sociedade empresária institucional, na qual o capital social é dividido por ações e, da mesma forma que na sociedade por comandita simples, possui duas categorias de acionistas; os acionistas administradores, que são responsáveis subsidiários pelas obrigações da sociedade de forma ilimitada, e os demais, que somente respondem pelas obrigações da sociedade no limite das suas ações, portanto, de forma limitada.

Os diretores são nomeados desde a constituição da sociedade; têm mandato por prazo ilimitado; não poderão ser nomeados pela assembléia geral de acionistas e somente poderão ser destituídos por deliberação de dois terços do capital social.

Assim considerando, a sociedade em comandita por ações pode ser fechada ou aberta; suas ações podem ser ordinárias ou preferenciais e as preferenciais terão vantagens na distribuição dos lucros.

Seu nome empresarial pode ser formado pela firma, que identificará os acionistas administradores (princípio da veracidade), ou por denominação, do modo como adotado pela sociedade anônima (Lei n. 6.404/76, Art. 49), sempre acompanhado da expressão “comandita por ações”, por extenso ou abreviadamente (Lei n. 6.404/76, Art. 281, parágrafo único). Pode, também, haver no nome empresarial uma homenagem ao fundador ou alguém que tenha contribuída de forma relevante com a empresa.

Ainda que a assembléia geral de acionistas seja a instância máxima de deliberação na sociedade em comandita por ações, como nos demais tipos societários, os acionistas que integram a administração e que têm responsabilidade ilimitada pelas obrigações sociais; mesmo participando minoritariamente do capital, dispõem de poder de veto em determinadas matérias de relevante importância para a sociedade. Assim quando se tratar de decisão afeta à alteração do objeto essencial da sociedade, da prorrogação de seu prazo de duração, de aumento ou diminuição do capital e para emissão de debêntures ou partes beneficiárias, além da aprovação pela assembléia geral, a eficácia da deliberação dependerá da concordância dos acionistas diretores.

2.3 – Sociedades em Nome Coletivo

É a primeira modalidade de sociedade conhecida, e costuma ser chamada também de sociedade geral, sociedade solidária ilimitada. Apareceu na Idade Média e compunha-se a princípio dos membros de uma mesma família, que sentavam à mesma mesa e comiam do mesmo pão.

Daí surgiu a expressão "& Companhia" (do latim et cum pagnis, ou seja, o pai de família e os seus comiam do mesmo pão). E usavam uma assinatura só, coletiva e válida pra todos (um por todos, todos por um), sendo esta a origem da firma ou razão social.

Todos os sócios respondem ilimitadamente com os seus bens particulares pelas dívidas sociais. Se a sociedade não saldar seus compromissos, os sócios poderão ser chamados a fazê-lo. O nome só pode ter a forma de firma ou razão social. Todos os sócios são pessoas físicas e responsáveis solidários pelas obrigações sociais. A exploração de atividade econômica por esse tipo de associação de esforços, portanto, não preserva nenhum dos sócios dos riscos inerentes ao investimento empresarial.

Somente o sócio pode ser administrador da sociedade. Mas o contrato pode estipular quais serão os administradores, sendo o contrato silente, todos têm o mesmo poder de gerência. Pode haver também uma convenção entre os sócios que confira níveis de responsabilidade diferentes a eles, p.ex., pode-se conferir a um dos sócios, através de contrato, responsabilidade limitada ao capital integralizado e ao outro sócio, responsabilidade ilimitada. Mas esse pacto só tem validade entre os sócios, não sendo oponível a terceiros.

Se o administrador agir com abuso ou ultrapassando os poderes que lhe foram conferidos em contrato, mesmo assim, responde a sociedade, pois, de acordo com a teoria da aparência, aquele que celebra contrato com a empresa não é obrigado a saber se a pessoa com quem negociou tem ou não o direito para de praticar aquele ato.

Havendo qualquer intempérie que ocasione a “quebra” da sociedade empresária, isso poderá significar a ruína total dos sócios e de sua família, uma vez que os patrimônios destes podem ser integralmente comprometidos no pagamento dos credores da sociedade.

2.4 – Sociedades em Conta de Participação

A sociedade em conta de participação uma sociedade que vincula, internamente, os sócios . É composta por duas ou mais pessoas, sendo que uma delas necessariamente deve ser empresário ou sociedade empresária.

Por ser apenas uma ferramenta existente para facilitar a relação entre os sócios, não é uma sociedade propriamente dita, ela não tem personalidade jurídica autônoma, patrimônio próprio e não aparece perante terceiros.

O empreendimento é realizado por dois tipos de sócios: o sócio ostensivo e o sócio oculto.

O sócio ostensivo (necessariamente empresário ou sociedade empresária) realiza em seu nome os negócios jurídicos necessários para ultimar o objeto do empreendimento e responde pelas obrigações sociais não adimplidas. O sócio oculto, em contraposição, não tem qualquer responsabilidade jurídica relativa aos negócios realizados em nome do sócio ostensivo.

Este modelo societário tem sido alvo de diversas ações do Ministério Público, já que tem sido utilizado para a criação de falsos fundos de investimento imobiliário e consórcios sem os devidos registros na CVM e outros órgãos e agências reguladoras.

2.5 – Sociedades Anônimas

A Sociedade Anônima é a que possui o capital dividido em partes iguais chamadas ações, e tem a responsabilidade de seus sócios ou acionistas limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas.

Em relação a sua natureza jurídica, podemos afirmar que a Sociedade Anônima constitui pessoa jurídica de direito privado, nos termos do art. 16, II, do Código Civil atual, mesmo que constituída com capitais públicos, em todo ou em parte, e qualquer que seja o seu objeto, ela será sempre mercantil e se regerá pelas leis do comércio.

Feitas essas considerações iniciais, vejamos quais as principais caraterísticas da Sociedade Anônima:

  • É uma sociedade de capitais. Nelas o que importa é a aglutinação de capitais, e não a pessoa dos acionistas, inexistindo o chamado "intuito personae" característico das sociedades de pessoas;

  • Divisão do capital em partes iguais, em regra, de igual valor nominal – ações. É na ação que se materializa a participação do acionista;

  • Responsabilidade do acionista limitada apenas ao preço das ações subscritas ou adquiridas. Isso significa dizer que uma vez integralizada a ação o acionista não terá mais nenhuma responsabilidade adicional, nem mesmo em caso de falência, quando somente será atingido o patrimônio da companhia;

  • As ações, em regra, podem ser livremente cedidas, o que gera uma constante mutação no quadro de acionistas. Entretanto, poderá o Estatuto trazer restrições à cessão, desde que não impeça jamais a negociação. Desta forma, as ações são títulos circuláveis, tal como os títulos de crédito;

  • Possibilidade de subscrição do capital social mediante apelo ao público;

  • Uso exclusivo de denominação social ou nome fantasia;

  • Finalmente, pode ser Companhia aberta ou fechada. Na Companhia ou Sociedade aberta os valores mobiliários de sua emissão são admitidos à negociação no mercado de valores mobiliários. Na fechada, não. Há necessidade de que a Sociedade registre a emissão pública de ações no órgão competente – Comissão de Valores Mobiliários.

A Companhia ou Sociedade Anônima pode ser constituída por subscrição pública (quando dependerá de prévio registro da emissão na Comissão de Valores Mobiliários e haverá a intermediação obrigatória de instituição financeira) ou por subscrição particular (quando poderá fazer-se por deliberação dos subscritores em assembleia geral ou por escritura pública).

Por fim, a Sociedade Anônima deverá ter uma estrutura organizacional composta de: Assembléia Geral, Conselho de Administração (facultativo em caso de Companhia Fechada), Diretoria e Conselho Fiscal, que terão, além das atribuições fixadas na Lei 6.404/76, aquelas determinadas no estatuto Social.

2.6 – Cooperativas

Na sociedade cooperativa as pessoas contribuem reciprocamente com bens ou serviços para o exercício de uma atividade economica, de proveito comum sem objetivar o lucro. Do valor obtido na atividade econômica da cooperativa, as denominadas “sobras”, os cooperados destinam para o desenvolvimento das cooperativas, possibilitando formação de reservas, retorno aos cooperados na proporção de suas transações com as cooperativas e apoio a outras atividades que forem aprovadas pelos “sócios”.

As cooperativas devem promover a educação e a formação dos seus membros, dos representantes eleitos, dos dirigentes e dos trabalhadores, de modo que possam contribuir eficazmente para o desenvolvimento de suas cooperativas. Essas podem ser classificadas conforme seu ramo como agropecuária, de consumo, habitacional, de produção, de crédito, educacional, de serviços, de saúde, especial ou de trabalho.

Diferente das demais sociedades, as cooperativas são regidas por uma legislação específica que as define como uma associação independente de pessoas unidas voluntariamente para satisfazer suas necessidades e aspirações economicas, sociais e culturais em comum através de uma organização, com força de pessoa jurídica, voltada a buscar, numa economia de mercado, o justo preço de seus produtos e serviços, por meio da solidariedade e da ajuda mútua, de propriedade conjunta e gestão democrática.

Para que cumpram o seu papel e tenham exercício eficaz de sua atividade, as cooperativas deverão seguir os “princípios cooperativistas” que consistem no conjunto de reconhecimento e normas de valores que sugerem conceitos éticos e morais deste tipo societário.

Portanto, a cooperativas é uma associação autônoma de pessoas que se unem voluntáriamnete para satisfazer aspirações e necessidades econômicas, sociais e culturais, por meio de uma empresa de propriedade coletiva e democraticamente gerida.

3. CONCLUSÃO

Sociedade Empresária é um tipo de aglutinação de esforços de diversos agentes, interessados nos lucros que uma atividade econômica complexa, de grande porte, que exige muitos investimentos e diferentes capacitações, promete propiciar. É a que explora uma empresa, ou seja, desenvolve atividade econômica de produção ou circulação de bens e serviços, normalmente sob a forma de sociedade limitada ou sociedade anônima.

Portanto, podemos ter como conclusão que As sociedades empresárias são sempre personalizadas, ou seja, são pessoas distintas dos sócios, titularizam seus próprios direitos e obrigações.

4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ALMEIDA, Amador Paes de. Manual das sociedades comerciais. 10ed. São Paulo: Saraiva, 1998.

BULGARELLI, Waldírio. Sociedades comerciais. 2ed. São Paulo: Atlas, 1985.

COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de direito comercial. 7ed. São Paulo: Saraiva, 1996.

HENTZ, Luiz Antônio Soares. Direito empresarial. Franca: Unesp, 1996.

http://www.jurisway.org.br/; Acesso em 22/09/2009.

http://www.franca.unesp.br/artigos/Laura_Filisbino.pdf; Acesso em 23/09/2009.

http://www.soleis.com.br/; Acesso em 23/09/2009.

http://pt.wikipedia.org/wiki/Cooperativismo; Acesso em 23/09/2009.

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